ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/RETIFICAÇÃO DE CARONA/PUBLICAÇÃO DE LEI/AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL FRACASSADO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

 

Objeto: O Sr. pregoeiro Aldecir Pereira Damasceno, designado pela portaria 05/2020-Gab/pmmr, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de terça-feira, dia 08/09/2020. Nas páginas nº 40 e 41 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP, Ano XI, Edição nº2567.

Onde se-lê: Vigência dos contratos: 12/08/2020 a 31/12/2020. Data de assinatura: 08/07/2020.

Leia-se: Vigência dos contratos: 12/08/2020 a 31/12/2020. Data de assinatura: 12/08/2020.

Onde se-lê: Vigência do contrato:21/08/2020 a 31/12/2020. Data de assinatura: 21/07/2020.

Leia-se: Vigência do contrato: 21/08/2020 a 31/12/2020. Data de assinatura: 21/08/2020.

 

ALDECIR PEREIRA DAMASCENO

Pregoeiro

 

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CARONA

 

Objeto: O Sr. Presidente João Victor da Silva Castro, designado pela portaria 04/2020-Gab/pmmr, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de quarta-feira, dia 09/09/2020. Na página nº 31 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP, Ano XI, Edição nº2568 .

Onde se-lê: Ratificação de Dispensa

Leia-se: Ratificação de Carona

 

JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO

Presidente

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA

PUBLICAÇÃO DE LEI

Lei municipal n° 697/2020, de 31 de agosto de 2020.

Objeto: dispõe sobre a regulamentação da atividade de aquicultura no município de Mãe do Rio - Pa e dá outras providências.

https://prefeituramaedorio.pa.gov.br/leis.php?car=13

 

JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL FRACASSADO Nº 9/2019-00038- PP/PMMR

 

O Município de MÃE DO RIO, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:30h horas do dia 04 de Outubro de 2020, o Sr. Pregoeiro decidiu por FRACASSAR a licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECAPAGEM EM PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente.

O Sr. Pregoeiro ao analisar a documentação da empresa participante do presente certame no dia 23 de setembro de 2019, verificou, que a mesma não tinha CNAE para atender o objeto licitado, o Sr. Pregoeiro com fulcro no item 67- do Instrumento Convocatório, concedeu um prazo de 08(Oito) dias, improrrogável para que licitante regularizar-se, ocorre que a mesma não apresentou regularização dentro do prazo estipulado, neste sentido esta comissão de licitação não teve outra alternativa ao não ser fracassar o presente processo.

Os autos do processo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na COMPLEXO ADMINISTRATIVO,998 SANTO ANTONIO, no horário de expediente.

 

MÃE DO RIO - PA, 04 OUTUBRO DE 2019

 

ALDECIR PEREIRA DAMASCENO

Pregoeiro(a) 


Publicado por:
Edson Nascimento Tavares
Código Identificador:1209B7FD