PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL
TERMO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 20240024

 

Instrumento vinculante: Processo Pregão Eletrônico nº 9.2023-00042-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Contratada: MDR Segurança Inteligência Ltda., CNPJ nº 26.382.973/0001-26. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento eletrônico com sistema de CFTV e serviço de alarme monitorado e plantão 24h, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio-PA. Com fundamento no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato nº 20240024, cujo objetivo é a atualização do nome empresarial da contratada, em atendimento ao Ofício nº 0306/2026, que autorizou a formalização por simples apostilamento, considerando que não houve alteração do teor ou o objeto do contrato. Assim passando a vigorar da seguinte maneira: Onde se lê: Protege Serv. de Segurança Eletrônica Ltda. - ME. Leia-se: MDR Segurança Inteligência Ltda. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato.

 

Mãe do Rio - PA, 18 de setembro de 2026.

 

GISELLY PEREIRA ALVES

Secretária Municipal de Saúde

 

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 20240025

 

Instrumento vinculante: Processo Pregão Eletrônico nº 9.2023-00042-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contratada: MDR Segurança Inteligência Ltda., CNPJ nº 26.382.973/0001-26. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento eletrônico com sistema de CFTV e serviço de alarme monitorado e plantão 24h, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA. Com fundamento no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato nº 20240025, cujo objetivo é a atualização do nome empresarial da contratada, em atendimento ao Ofício nº 0306/2026, que autorizou a formalização por simples apostilamento, considerando que não houve alteração do teor ou o objeto do contrato. Assim passando a vigorar da seguinte maneira: Onde se lê: Protege Serv. de Segurança Eletrônica Ltda. - ME. Leia-se: MDR Segurança Inteligência Ltda. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato.

 

Mãe do Rio - PA, 18 de setembro de 2026.

 

GISELLY PEREIRA ALVES

Secretária Municipal de Saúde

 

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 20240026

 

Instrumento vinculante: Processo Pregão Eletrônico nº 9.2023-00042-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Manutenção, Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, CNPJ nº 29.895.540/0001-62. Contratada: MDR Segurança Inteligência Ltda., CNPJ nº 26.382.973/0001-26. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento eletrônico com sistema de CFTV e serviço de alarme monitorado e plantão 24h, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB de Mãe do Rio-PA. Com fundamento no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato nº 20240026, cujo objetivo é a atualização do nome empresarial da contratada, em atendimento ao Ofício nº 0306/2026, que autorizou a formalização por simples apostilamento, considerando que não houve alteração do teor ou o objeto do contrato. Assim passando a vigorar da seguinte maneira: Onde se lê: Protege Serv. de Segurança Eletrônica Ltda. - ME. Leia-se: MDR Segurança Inteligência Ltda. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato.

 

Mãe do Rio - PA, 18 de setembro de 2026.

 

ANTONIA GERCILENE SOARES GOMES

Secretária Municipal de Educação

 

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 20240027

 

Instrumento vinculante: Processo Pregão Eletrônico nº 9.2023-00042-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 29.895.598/0001-06. Contratada: MDR Segurança Inteligência Ltda., CNPJ nº 26.382.973/0001-26. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento eletrônico com sistema de CFTV e serviço de alarme monitorado e plantão 24h, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-PA. Com fundamento no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato nº 20240027, cujo objetivo é a atualização do nome empresarial da contratada, em atendimento ao Ofício nº 0306/2026, que autorizou a formalização por simples apostilamento, considerando que não houve alteração do teor ou o objeto do contrato. Assim passando a vigorar da seguinte maneira: Onde se lê: Protege Serv. de Segurança Eletrônica Ltda. - ME. Leia-se: MDR Segurança Inteligência Ltda. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato.

 

Mãe do Rio - PA, 18 de setembro de 2026.

 

ANTONIA GERCILENE SOARES GOMES

Secretária Municipal de Educação