ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 025-2025-GPM/BA. BANNACH-PA, 15 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE QUE COMPONHA O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando os § 2º e 3º do art. 211 da Constituição Federal, Lei de Diretrizes de Base – LDB 9394/2006, art. 60 e medida provisória nº. 339/2006 e Portaria Ministerial nº. 48 de 31/01/2007;
Considerando a Lei Municipal de nº. 138/2007 de 26 de fevereiro de 2007;
Considerando ainda o artigo 2º, inciso IV da Portaria do FNDE em vigor nº. 481 de 11 de outubro de 2013;
O Prefeito Municipal de Bannach – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. Nº. 84.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros para comporem o conselho do FUNDEB do Município de Bannach, para assumir as funções de Conselheiros Titulares e Suplentes, indicados por seus respectivos segmentos, a seguir descritos conforme determina a Legislação vigente.
Representante do Poder Executivo Municipal:
Titular: Ana Maria Clemente da Silva
CPF: 672.420.492-53 e RG: 3701958 - PC/PA
Suplente: Thais Benicio da Silva
CPF: 009.360.952-37 e RG: 4893506 - PC/PA
Titular: Derianne da Silva Filipe Aracaty
CPF: 010.505.892-03 e RG: 6860618 2ª via - PC/PA
Suplente: José Almeida Nascimento
CPF: 701.976.522-04 e RG: 3981856 - PC/PA
Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular: Adriana Rodrigues Lemes
CPF: 690.891.322-87 e RG: 3799506 PC/PA,
Suplente: Lucielma Nazária da Silva Cruz
CPF: 660.181.702-30 e RG: 3981629 PC/PA
Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Maria José Carvalho de Souza
CPF: 601.655.882-68 e RG: 5951390 - PC/PA
Suplente: Marlene Monteiro da Silva
CPF: 653.484.862-72 e RG: 2916053 - SSP/PA
Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Wallace de Araújo Silva
CPF: 968.453.502-30 e RG: 5869056 – PC/PA
Suplente: Jocilene Tenório Fernandes
CPF: 795.569.732-49 e RG: 2949674 2ª via - PC/PA
Representantes dos pais de alunos da Educação Básicas Pública:
Titular: Patrícia Isidoro da Rocha
CPF: 029.394.572-12 e RG: 6421441 3ª via - PC/PA
Suplente: Livia Ribeiro do Nascimento
CPF: 002.128.471-71 e RG: 7041371 1ª via - PC/PA
Titular: Maria Aline Pereira Rodrigues
CPF: 946.580.722-20 e RG: 6421458 2ª via - PC/PA
Suplente: Kelme Vieira dos Santos
CPF: 021.203.332-89 e RG: 6957876 2ª via - PC/PA
Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular: Anarubya Sousa dos Santos
CPF: 937.301.362-91 e RG: 5133533 - PC/PA
Suplente: Marta Oliveira Santos de Aquino
CPF: 013.536.732-86 e RG: 6383376 2ª via - SSP/PA
Titular: Ana Carolina da Silva Souza
CPF: 704.956.202-54 e RG: 066870482018-4 PC/MA
Suplente: Jessica Macedo de Brito
CPF: 065.577.752-45 e RG: 9506133 - PC/PA
Representantes do Conselho Tutelar conforme a Lei nº. 8.069/90:
Titular: Adevani Faustino Regis Almeida
CPF: 911.210.192-34 e RG: 4974980 2ª via - PC/PA
Suplente: Patrícia de Jesus Paiva Pereira
CPF: 973.239.692-04 e RG: 5625137 2ª via - PC/PA
Representantes do Conselho Municipal de Educação
Titular: Deusenir Pinto da Costa
CPF: 526.531.021-53 e RG: 17463 - SSP/PA
Suplente: Arleane da Silva
CPF: 008.136.092-40 2ª via e RG: 254054 - PC/PA
Representantes da Escola Indígena
Titular: Valdenor Catarino de Souza
CPF: 534.781.851-49 e RG: 89234 - PC/PA
Suplente: Takakpunu Kayapó
CPF: 060.563.632-94 e RG: 8193707 - PC/PA
Representantes da Escola do Campo
Titular: Samilla Regiane Pinto da Silva
CPF: 001.806.392-69 e RG: 6127890 - PC/PA
Suplente: Edna Nascimento de Sousa
CPF: 728.963.702-00 e RG: 3550474 - PC/PA
Representantes de organizações da sociedade civil
Titular: Raimar Coelho Sousa
CPF: 972.991.541-53 e RG: 3089166-3 - SSP/MA
Suplente: José Jaldy Alves de Souza Neto
CPF: 047.724.801-29 e RG: 2436663-3 – SSP/MA
Titular: José Felix da Silva
CPF: 426.221.742-68 e RG: 4803348 - PC/PA
Suplente: Adeilda Felix da Silva Filipe
CPF: 672.369.282-91 e RG: 3981613 2ª via PC/PA
Art. 2º - Este Conselho terá duração por 04 (quatro) anos a partir da data de sua publicação, tendo como Presidente a Senhora Maria José Carvalho de Souza e Vice-Presidente a senhora Adriana Rodrigues Lemes, escolhidos pelo Colegiado constante no presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANNACH-PARÁ, 15 DE JANEIRO DE 2025.
VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM
Prefeito Municipal de Bannach.
Publicado por:
Neurivan Alves da Silva
Código Identificador:12992DCE