ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 025-2025-GPM/BA. BANNACH-PA, 15 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO Nº. 025-2025-GPM/BA. BANNACH-PA, 15 DE JANEIRO DE 2025.

 

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE QUE COMPONHA O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Considerando os § 2º e 3º do art. 211 da Constituição Federal, Lei de Diretrizes de Base – LDB 9394/2006, art. 60 e medida provisória nº. 339/2006 e Portaria Ministerial nº. 48 de 31/01/2007;

 

Considerando a Lei Municipal de nº. 138/2007 de 26 de fevereiro de 2007;

 

Considerando ainda o artigo 2º, inciso IV da Portaria do FNDE em vigor nº. 481 de 11 de outubro de 2013;

 

O Prefeito Municipal de Bannach – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. Nº. 84.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros para comporem o conselho do FUNDEB do Município de Bannach, para assumir as funções de Conselheiros Titulares e Suplentes, indicados por seus respectivos segmentos, a seguir descritos conforme determina a Legislação vigente.

 

Representante do Poder Executivo Municipal:

Titular: Ana Maria Clemente da Silva

CPF: 672.420.492-53 e RG: 3701958 - PC/PA

Suplente: Thais Benicio da Silva

CPF: 009.360.952-37 e RG: 4893506 - PC/PA

 

Titular: Derianne da Silva Filipe Aracaty

CPF: 010.505.892-03 e RG: 6860618 2ª via - PC/PA

Suplente: José Almeida Nascimento

CPF: 701.976.522-04 e RG: 3981856 - PC/PA

 

Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:

Titular: Adriana Rodrigues Lemes

CPF: 690.891.322-87 e RG: 3799506 PC/PA,

Suplente: Lucielma Nazária da Silva Cruz

CPF: 660.181.702-30 e RG: 3981629 PC/PA

 

Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Maria José Carvalho de Souza

CPF: 601.655.882-68 e RG: 5951390 - PC/PA

Suplente: Marlene Monteiro da Silva

CPF: 653.484.862-72 e RG: 2916053 - SSP/PA

 

Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Wallace de Araújo Silva

CPF: 968.453.502-30 e RG: 5869056 – PC/PA

Suplente: Jocilene Tenório Fernandes

CPF: 795.569.732-49 e RG: 2949674 2ª via - PC/PA

 

Representantes dos pais de alunos da Educação Básicas Pública:

Titular: Patrícia Isidoro da Rocha

CPF: 029.394.572-12 e RG: 6421441 3ª via - PC/PA

Suplente: Livia Ribeiro do Nascimento

CPF: 002.128.471-71 e RG: 7041371 1ª via - PC/PA

Titular: Maria Aline Pereira Rodrigues

CPF: 946.580.722-20 e RG: 6421458 2ª via - PC/PA

Suplente: Kelme Vieira dos Santos

CPF: 021.203.332-89 e RG: 6957876 2ª via - PC/PA

 

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Anarubya Sousa dos Santos

CPF: 937.301.362-91 e RG: 5133533 - PC/PA

Suplente: Marta Oliveira Santos de Aquino

CPF: 013.536.732-86 e RG: 6383376 2ª via - SSP/PA

Titular: Ana Carolina da Silva Souza

CPF: 704.956.202-54 e RG: 066870482018-4 PC/MA

Suplente: Jessica Macedo de Brito

CPF: 065.577.752-45 e RG: 9506133 - PC/PA

 

Representantes do Conselho Tutelar conforme a Lei nº. 8.069/90:

Titular: Adevani Faustino Regis Almeida

CPF: 911.210.192-34 e RG: 4974980 2ª via - PC/PA

Suplente: Patrícia de Jesus Paiva Pereira

CPF: 973.239.692-04 e RG: 5625137 2ª via - PC/PA

 

Representantes do Conselho Municipal de Educação

Titular: Deusenir Pinto da Costa

CPF: 526.531.021-53 e RG: 17463 - SSP/PA

Suplente: Arleane da Silva

CPF: 008.136.092-40 2ª via e RG: 254054 - PC/PA

 

Representantes da Escola Indígena

Titular: Valdenor Catarino de Souza

CPF: 534.781.851-49 e RG: 89234 - PC/PA

Suplente: Takakpunu Kayapó

CPF: 060.563.632-94 e RG: 8193707 - PC/PA

 

Representantes da Escola do Campo

Titular: Samilla Regiane Pinto da Silva

CPF: 001.806.392-69 e RG: 6127890 - PC/PA

Suplente: Edna Nascimento de Sousa

CPF: 728.963.702-00 e RG: 3550474 - PC/PA

 

Representantes de organizações da sociedade civil

Titular: Raimar Coelho Sousa

CPF: 972.991.541-53 e RG: 3089166-3 - SSP/MA

Suplente: José Jaldy Alves de Souza Neto

CPF: 047.724.801-29 e RG: 2436663-3 – SSP/MA

Titular: José Felix da Silva

CPF: 426.221.742-68 e RG: 4803348 - PC/PA

Suplente: Adeilda Felix da Silva Filipe

CPF: 672.369.282-91 e RG: 3981613 2ª via PC/PA

Art. 2º - Este Conselho terá duração por 04 (quatro) anos a partir da data de sua publicação, tendo como Presidente a Senhora Maria José Carvalho de Souza e Vice-Presidente a senhora Adriana Rodrigues Lemes, escolhidos pelo Colegiado constante no presente Decreto.

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

Art. 4º - Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANNACH-PARÁ, 15 DE JANEIRO DE 2025.

 

VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM

Prefeito Municipal de Bannach. 


Publicado por:
Neurivan Alves da Silva
Código Identificador:12992DCE