PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026

Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34

Lotação: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos

Contratado: BALTAZAR DE JESUS LACERDA

Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei nº 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA, de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de MOTORISTA AB.

Vigência: de 01/09/2026 a 31/12/2026.

Valor: R$ 1.950,00 (Mil Novecentos e Cinquenta Reais).

Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos

Dotação Orçamentária: 2.029 - 3.1.90.04.00.

Fundamentação legal: Lei Municipal n.º 623/GPMAAN/2025.

Foro: Comarca de Xinguara-Pa.

Data da Assinatura: 31.08.2026

 

JOÃO VIEIRA CAMPOS

Secretário Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos