ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº. 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA, Sra. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e as que lhe são conferidas o disposto no inciso VII, do Artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Gurupá/PA,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor SAMUEL TEIXEIRA REIS, inscrito no CPF sob o nº XXX.921.212-XX, ao cargo em comissão de ASSESSOR ASSISTENTE DE CONTABILIDADE-Código: PMG-DAS-90, nos termos dos artigos 13 e 14, da Lei Municipal nº 939, de 09 de maio de 2006, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupá/PA, 02 de janeiro de 2026.
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita Municipal de Gurupá
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 "caput" da CF/88 e art. 117, da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gurupá e no Diário Oficial do Município, de 02 de janeiro de 2026.
ERISON DOS SANTOS RAMOS
Chefe de Gabinete da Prefeita
Dec. Nº 191/2024
Publicado por:
Fabio Almeida Torres
Código Identificador:156BF18F