ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 175, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 175, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 30 de setembro de 2025.
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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2025
DECRETA LUTO OFICIAL E HONRAS FÚNEBRES PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE 29/09/2025 A 01/10/2025, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. LUIZ PEREIRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ – PA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e, com o que dispõe o artigo 124, inciso II da Lei Orgânica Municipal
CONSIDERANDO o falecimento do morador LUIZ PEREIRA DA SILVA, popularmente conhecido como Luiz Cabeça Branca, ocorrido no dia 29/09/2025;
CONSIDERANDO que o Senhor LUIZ PEREIRA DA SILVA pioneiro na região e que em muito contribuiu no desenvolvimento do Município;
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão;
CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público municipal render justas homenagens àqueles que são filhos de Pacajá;
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em todo o território do Município de Pacajá – PA, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ PEREIRA DA SILVA, pelo período de 03 (três) dias, compreendidos entre 29/09/2025 a 01/10/2025.
Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira Municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos deste Município.
Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na presente data, com a publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município, bem como no mural da prefeitura, devendo ser enviado cópia do presente ato a família enlutada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 30 DIAS DE SETEMBRO DE 2025.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028
Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:165FA12B