ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 6.592/2025

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA O GRUPO GIRASSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A Câmara Municipal de Capanema, Estado do Pará, aprova e eu CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal de Capanema, sanciono e publico a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica reconhecido como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Capanema o Grupo Girassol, fundado em 12 de fevereiro de 2006, formado por pessoas da terceira idade que se reencontraram com o propósito de promover a convivência, a valorização da cultura local e a alegria de viver na melhor idade.

 

Art. 2º O Grupo Girassol se destaca por suas ações de integração social, promovendo apresentações de danças regionais do Estado do Pará, bem como participações em datas comemorativas e eventos comunitários, mantendo vivas as tradições culturais e fortalecendo o vínculo entre as gerações.

 

Art. 3º O reconhecimento de que trata esta Lei visa à preservação, valorização e difusão das manifestações culturais e sociais representadas pelo Grupo Girassol, como parte integrante da identidade cultural do povo capanemense.

 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 27 de novembro de 2025.

 

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA

Prefeito Municipal

 

Registrado e Publicado

Em, 27/11/2025.

 

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº 003/25 


Publicado por:
Antonio Neverton da Costa
Código Identificador:17724A21