ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 244/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 244/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 21 de maio de 2026.
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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado(a) Senhor(a) DIONE ROCHA NASCIMENTO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o CPF nº 894.95*.***-**, portadora da Carteira de Identidade nº 4717***, para exercer o Cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DE MAIO DE 2026.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028
Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:1AD57C6D