ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 244/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026.

DECRETO Nº 244/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026.

 

CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 21 de maio de 2026.

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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 002/2025

 

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica nomeado(a) Senhor(a) DIONE ROCHA NASCIMENTO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o CPF nº 894.95*.***-**, portadora da Carteira de Identidade nº 4717***, para exercer o Cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2026.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DE MAIO DE 2026.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:1AD57C6D