PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 459/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) ERIQUE ENIO ALMEIDA CASTRO, brasileiro, residente e domiciliado neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade de nº 81***11 PC/PC e CPF nº 105.***.293-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de SERVIÇOS GERAIS, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F EVANI WAGNER, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 459/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 11 de agosto de 2026, vigência: 11 de agosto de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação

Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM