ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
ANEXO DA LEI OÇAMENTARIA -2026

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

F O N T E S

 F U N Ç Õ E S

Receitas Correntes

300.460.500,00

 

 

 

 

Legislativa

8.900.000,00

Impostos, taxas e contribuições de melho

29.010.000,00

Administração

15.519.000,00

Contribuições

12.862.500,00

Defesa Nacional

396.000,00

Receita Patrimonial

4.050.000,00

Segurança Pública

200.000,00

Transferências Correntes

254.538.000,00

Assistência Social

12.329.000,00

 

 

Previdência Social

28.900.000,00

Receitas de Capital

2.250.000,00

Saúde

59.014.000,00

 

 

Trabalho

400.000,00

Transferências de Capital

2.250.000,00

Educação

135.435.000,00

 

 

Cultura

3.160.000,00

Receitas Correntes - intra

20.537.500,00

Direito da Cidadania

1.075.000,00

 

 

Urbanismo

15.125.000,00

Contribuições - intra

20.537.500,00

Saneamento

700.000,00

 

 

Gestão Ambiental

7.905.000,00

Deduções de Receita

-17.635.000,00

Agricultura

2.890.000,00

 

 

Comunicações

210.000,00

Deduções do FUNDEB

-17.635.000,00

Energia

6.525.000,00

 

 

Transporte

4.430.000,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-17.635.000,00

Desporto e Lazer

700.000,00

 

 

Encargos Especiais

800.000,00

Transferências Correntes - retif. -

-17.635.000,00

Reserva de Contingência

1.000.000,00

TOTAL GERAL

305.613.000,00

 TOTAL GERAL

305.613.000,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

F O N T E S

 U S O S

Receitas Correntes

300.460.500,00

 

 

 

 

Câmara Municipal de Monte Alegre

8.900.000,00

Impostos, taxas e contribuições de melho

29.010.000,00

Gabinete do Prefeito

8.166.000,00

Contribuições

12.862.500,00

Secretaria Municipal de Finanças

8.739.000,00

Receita Patrimonial

4.050.000,00

Secretaria Municipal de Administração

4.720.000,00

Transferências Correntes

254.538.000,00

Fundo Municipal de Educação

25.523.000,00

 

 

Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

23.995.000,00

Receitas de Capital

2.250.000,00

Fundo Municipal de Saúde

59.014.000,00

 

 

Fundo Municipal de Assistência Social

11.529.000,00

Transferências de Capital

2.250.000,00

Fundo Municipal de Meio Ambiente

4.880.000,00

 

 

Sec. Mun.de Meio Ambiente

4.485.000,00

Receitas Correntes - intra

20.537.500,00

Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

3.490.000,00

 

 

Instituto de Previdência

28.900.000,00

Contribuições - intra

20.537.500,00

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

104.325.000,00

 

 

Secretaria Municipal de Educação

5.087.000,00

Deduções de Receita

-17.635.000,00

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

3.860.000,00

Deduções do FUNDEB

-17.635.000,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-17.635.000,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-17.635.000,00

 

 

TOTAL GERAL

305.613.000,00

 TOTAL GERAL

305.613.000,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

R E C E I T A

D E S P E S A

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuições de

29.010.000,00

Pessoal e encargos sociais

144.552.500,00

Contribuições

12.862.500,00

Outras despesas correntes

92.773.500,00

Receita Patrimonial

4.050.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

66.037.000,00

Transferências Correntes

254.538.000,00

 

 

Receitas Correntes - intra

 

TOTAL

303.363.000,00

Contribuições

20.537.500,00

 

 

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

 

Despesas de capital

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Investimentos

66.487.000,00

Transferências Correntes

-17.635.000,00

Amortização da dívida

800.000,00

 

 

SUPERÁVIT

1.000.000,00

TOTAL

303.363.000,00

 

 

 

 

TOTAL

68.287.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

66.037.000,00

 

 

Receitas de Capital

 

 

 

Transferências de Capital

2.250.000,00

 

 

TOTAL

68.287.000,00

 

 

R E S U M O

RECEITAS CORRENTES......

303.363.000,00

DESPESAS CORRENTES......

237.326.000,00

RECEITAS DE CAPITAL.....

2.250.000,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

67.287.000,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

1.000.000,00

TOTAL........

305.613.000,00

TOTAL.........

305.613.000,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG.ECONÔMICA

001.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

292.098.000,00

001.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuições de  melhoria

29.010.000,00

 

001.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

24.490.000,00

 

001.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

740.000,00

 

001.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial  Territorial Urbana

15000000

625.000,00

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial  Territorial Urbana - Princ.

15000000

100.000,00

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial  Territorial Urbana - Mul.ju

15000000

25.000,00

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial  Territorial Urbana - Dív.at

500.000,00

 

001.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

15000000

115.000,00

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

15000000

100.000,00

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

15.000,00

 

001.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer  Natureza

17.500.000,00

 

001.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte

17.500.000,00

 

001.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte - Trabalho

15000000

17.000.000,00

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte - Trabalho - Principal

17.000.000,00

 

001.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos

15000000

500.000,00

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos - Princ.

500.000,00

 

001.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços

6.250.000,00

 

001.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

6.250.000,00

 

001.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN

6.250.000,00

 

001.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Princ.

15000000

6.225.000,00

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN PF Normal

15000000

100.000,00

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - PF na Fonte

15000000

25.000,00

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - PJ Normal

15000000

5.000.000,00

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - PJ na Fonte

15000000

400.000,00

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - Simples Nacional

15000000

700.000,00

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Mul.ju

25.000,00

 

001.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

4.520.000,00

 

001.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de  Polícia

1.035.000,00

 

001.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização

15001002

800.000,00

 

15010000

 

001.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Principal

15010000

700.000,00

 

001.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Multa e jur. prin

15010000

15.000,00

 

001.1.2.1.01.0.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Dívida ativa

15010000

50.000,00

 

001.1.2.1.01.0.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa

35.000,00

 

001.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental

18990000

185.000,00

 

001.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental - Principal

18990000

150.000,00

 

001.1.2.1.04.0.2.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental - Multa e jur. prin

35.000,00

 

001.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância  Sanitária

15010000

50.000,00

 

001.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância  Sanitária - Principal

50.000,00

 

001.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

3.485.000,00

 

001.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

15010000

3.400.000,00

 

001.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços -  Principal

3.400.000,00

 

001.1.2.2.53.0.0.00.00.00

Taxa prest. serv. limpeza pública e  resíduos sólidos

15000000

85.000,00

 

001.1.2.2.53.0.1.00.00.00

Taxa prest. serv. limpeza pública e  resíduos sólidos - Princ.

85.000,00

 

001.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

6.000.000,00

 

001.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública

6.000.000,00

 

001.2.4.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública

6.000.000,00

 

001.2.4.1.50.0.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de  Iluminação Pública

17510000

6.000.000,00

 

001.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de  Iluminação Pública - Princ.

6.000.000,00

 

001.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

2.550.000,00

 

001.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

2.500.000,00

 

001.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

2.500.000,00

 

001.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

2.500.000,00

 

001.3.2.1.01.1.0.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários - Gera

2.000.000,00

 

001.3.2.1.01.1.1.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários - Gera - Principal

15010000

2.000.000,00

 

001.3.2.1.01.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

2.000.000,00

 

001.3.2.1.01.2.0.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários -  Salário-Educação

15500000

500.000,00

 

001.3.2.1.01.2.1.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários -  Salário-Educação - Principal

500.000,00

 

001.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

50.000,00

 

001.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

50.000,00

 

001.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

15010000

50.000,00

 

001.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais -  Principal

50.000,00

 

001.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

254.538.000,00

 

001.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

188.403.000,00

 

001.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da União

62.200.000,00

 

001.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação  dos Municípios - FPM

62.150.000,00

 

001.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

15000000

57.150.000,00

 

15001001

 

15001002

 

15400000

 

15401070

 

001.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

57.150.000,00

 

001.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár

15000000

5.000.000,00

 

15001001

 

001.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal

5.000.000,00

 

001.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural

15000000

50.000,00

 

15001001

 

15001002

 

15400000

 

15401070

 

001.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural - Princ.

50.000,00

 

001.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ.  Exploração de Rec. Naturais

1.150.000,00

 

001.7.1.2.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira  Recursos Minerais CFEM

17080000

100.000,00

 

001.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira  Recursos Minerais CFEM - Princ.

100.000,00

 

001.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

1.050.000,00

 

001.7.1.2.52.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação  Esp.-Lei Nº 9.478/97

15730000

50.000,00

 

16350000

 

001.7.1.2.52.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação  Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.

50.000,00

 

001.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do  Petróleo - FEP

15730000

1.000.000,00

 

16350000

 

001.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do  Petróleo - FEP - Principal

1.000.000,00

 

001.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS

42.333.000,00

 

001.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS  -Bloco de Manutenção

38.833.000,00

 

001.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Primária

20.500.000,00

 

001.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Primária - Princ.

16000000

20.500.000,00

 

16050000

 

001.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix - Principal

11.000.000,00

 

001.7.1.3.50.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

16000000

9.500.000,00

 

001.7.1.3.50.1.1.30.05.00

Saúde da Família - Principal

16000000

500.000,00

 

16040000

 

001.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde -  Principal

9.000.000,00

 

001.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Especializada

11.000.000,00

 

001.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Especializada - Princ.

11.000.000,00

 

001.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatoria e Hospitalar - Principal

16000000

10.000.000,00

 

001.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade Teto Financeiro - Princ.

10.000.000,00

 

001.7.1.3.50.2.1.90.00.00

Outros Prog. Fin. por Transferência  Fundo a Fundo - Principal

1.000.000,00

 

001.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Vigilância em Saúde

3.000.000,00

 

001.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Vigilância em Saúde - Princ.

16000000

3.000.000,00

 

16040000

 

001.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambienta em Saúde - Principal

16000000

2.500.000,00

 

001.7.1.3.50.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

500.000,00

 

001.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica

2.500.000,00

 

001.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica - Princ

16000000

2.500.000,00

 

001.7.1.3.50.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência  Farmacêutica - Principal

2.500.000,00

 

001.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Gestão do SUS

16000000

1.633.000,00

 

001.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Gestão do SUS - Principal

1.633.000,00

 

001.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo

16000000

200.000,00

 

001.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo - Princ.

200.000,00

 

001.7.1.3.51.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco  Estruturação

3.500.000,00

 

001.7.1.3.51.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção  Primária

16010000

3.000.000,00

 

001.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção  Primária - Principal

3.000.000,00

 

001.7.1.3.51.2.0.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção  Especializada

16010000

250.000,00

 

001.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção  Especializada - Principal

250.000,00

 

001.7.1.3.51.3.0.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a  Saúde

16010000

250.000,00

 

001.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a  Saúde - Principal

250.000,00

 

001.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

17.985.000,00

 

001.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

15500000

11.000.000,00

 

001.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

11.000.000,00

 

001.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PDDE

15510000

85.000,00

 

001.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PDDE - Principal

85.000,00

 

001.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNAE

15520000

2.000.000,00

 

001.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNAE - Principal

2.000.000,00

 

001.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNATE

15530000

1.900.000,00

 

001.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNATE - Principal

1.900.000,00

 

001.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

15690000

3.000.000,00

 

001.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

3.000.000,00

 

001.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de  Complementação da União ao FUNDEB

61.000.000,00

 

001.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAT

15420000

35.000.000,00

 

15421070

 

001.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAT - Princ.

35.000.000,00

 

001.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAF

15410000

20.000.000,00

 

15411070

 

001.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAF - Princ.

20.000.000,00

 

001.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAR

15430000

6.000.000,00

 

001.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAR - Princ.

6.000.000,00

 

001.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

1.135.000,00

 

001.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

1.135.000,00

 

001.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

16600000

1.135.000,00

 

001.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

16600000

285.000,00

 

001.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

16600000

100.000,00

 

001.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta  Complexidade - Principal

16600000

100.000,00

 

001.7.1.6.50.0.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do  Cadastro Único - Principal

16600000

600.000,00

 

001.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS -  Principal

50.000,00

 

001.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União de Suas Entidades

1.000.000,00

 

001.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União  de Suas Entidades

17000000

1.000.000,00

 

001.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União  de Suas Entidades - Princ.

1.000.000,00

 

001.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

1.600.000,00

 

001.7.1.9.56.0.0.00.00.00

Transf de Decisão Judicial  (precatórios) relativa FUNDEF

15440000

600.000,00

 

001.7.1.9.56.0.1.00.00.00

Transf de Decisão Judicial  (precatórios) relativa FUNDEF - Prin

600.000,00

 

001.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

1.000.000,00

 

001.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

17490000

1.000.000,00

 

001.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União -  Principal

1.000.000,00

 

001.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do  Distrito Federal e suas Entidades

21.135.000,00

 

001.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados  Distrito Federal

20.185.000,00

 

001.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

17.000.000,00

 

001.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

15000000

17.000.000,00

 

15001001

 

15001002

 

15400000

 

15401070

 

001.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

17491060

14.000.000,00

 

001.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

3.000.000,00

 

001.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

15000000

2.500.000,00

 

15001001

 

15001002

 

15400000

 

15401070

 

001.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

2.500.000,00

 

001.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

15000000

600.000,00

 

15001001

 

15001002

 

15400000

 

15401070

 

001.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -  Principal

600.000,00

 

001.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

17500000

85.000,00

 

001.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

85.000,00

 

001.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS

350.000,00

 

001.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS

16210000

350.000,00

 

001.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS - Princ.

350.000,00

 

001.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades

500.000,00

 

001.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF

500.000,00

 

001.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF

16320000

500.000,00

 

001.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio do Estados - Principal

500.000,00

 

001.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e  Distrito Federal

100.000,00

 

001.7.2.9.51.0.0.00.00.00

Transferência de Estado destinada à  Assistência Social

16610000

100.000,00

 

001.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferência de Estado destinada à  Assistência Social - Princ.

100.000,00

 

001.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituiçõe Públicas

45.000.000,00

 

001.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

45.000.000,00

 

001.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

15400000

45.000.000,00

 

15401070

 

001.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB  Principal

45.000.000,00

 

002.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

2.250.000,00

002.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

2.250.000,00

 

002.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

2.000.000,00

 

002.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União de suas Entidades

2.000.000,00

 

002.4.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da União  destinada a Educação

15700000

1.000.000,00

 

002.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União  destinada a Educação - Princ.

1.000.000,00

 

002.4.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d União

17000000

1.000.000,00

 

002.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d União - Principal

1.000.000,00

 

002.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

250.000,00

 

002.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos  Estados e DF e de Suas Entidades

250.000,00

 

002.4.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF

17010000

250.000,00

 

002.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF - Princ.

250.000,00

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

-17.635.000,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

-17.635.000,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-17.635.000,00

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-17.635.000,00

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

-13.015.000,00

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da União

-13.015.000,00

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação  dos Municípios - FPM

-13.000.000,00

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

15400000

-13.000.000,00

 

15401070

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

-13.000.000,00

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural

15400000

-15.000,00

 

15401070

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural - Princ.

-15.000,00

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do  Distrito Federal e suas Entidades

-4.620.000,00

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados  Distrito Federal

-4.620.000,00

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-4.000.000,00

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

15400000

-4.000.000,00

 

15401070

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

-4.000.000,00

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

15400000

-500.000,00

 

15401070

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-500.000,00

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

15400000

-120.000,00

 

15401070

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -  Principal

-120.000,00

 

TOTAL DA RECEITA

276.713.000,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Camara Municipal de Monte Alegre

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG.ECONÔMICA

 

 TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS

8.900.000,00

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15000000

8.900.000,00

 

TOTAL DA RECEITA

8.900.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Educação

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG.ECONÔMICA

 

 TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS

30.610.000,00

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15001001

11.087.500,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15500000

11.500.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15510000

85.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15520000

2.000.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15530000

1.900.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15690000

3.000.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15700000

500.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15730000

537.500,00

 

TOTAL DA RECEITA

30.610.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Assistência Social

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG.ECONÔMICA

 

 TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS

11.529.000,00

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15000000

10.219.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15010000

75.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

16600000

1.135.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

16610000

100.000,00

 

TOTAL DA RECEITA

11.529.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Saúde

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG.ECONÔMICA

 

 TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS

59.014.000,00

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15001002

15.318.500,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

16000000

30.333.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

16010000

3.500.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

16040000

5.500.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

16050000

3.000.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

16210000

350.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

16320000

500.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

16350000

512.500,00

 

TOTAL DA RECEITA

59.014.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO E

SPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG.ECONÔMICA

 

 TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS

104.325.000,00

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15400000

14.167.500,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15401070

28.057.500,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15410000

5.000.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15411070

15.000.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15420000

15.000.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15421070

20.000.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15430000

6.000.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15440000

600.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15700000

500.000,00

 

TOTAL DA RECEITA

104.325.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Instituto de Previdencia Municipal

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG.ECONÔMICA

001.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

8.362.500,00

001.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

6.862.500,00

 

001.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

6.862.500,00

 

001.2.1.5.00.0.0.00.00.00

Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social

   

6.862.500,00

 

001.2.1.5.01.0.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil

 

6.862.500,00

 

001.2.1.5.01.1.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo 18001111

 

6.612.500,00

 

 

 18001121

 

001.2.1.5.01.1.1.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo  Principal

 

6.612.500,00

 

001.2.1.5.01.2.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Inati

 

250.000,00

 

001.2.1.5.01.2.1.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Inati  - Principal

 18001111

250.000,00

 

001.2.1.5.01.2.1.10.00.00

Contribuição do Servidor Civil Inati  - Principal

 

250.000,00

 

001.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

1.500.000,00

 

001.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

1.500.000,00

 

001.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

1.500.000,00

 

001.3.2.1.04.0.0.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

 18020000

1.500.000,00

 

001.3.2.1.04.0.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

   

1.500.000,00

 

007.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

20.537.500,00

007.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

20.537.500,00

 

007.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

20.537.500,00

 

007.2.1.5.00.0.0.00.00.00

Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social

   

20.537.500,00

 

007.2.1.5.01.0.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil

 

2.000.000,00

 

007.2.1.5.01.3.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas

   

2.000.000,00

 

007.2.1.5.01.3.1.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas

   18001111

2.000.000,00

 

007.2.1.5.01.3.1.20.00.00

Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal

   

2.000.000,00

 

007.2.1.5.02.0.0.00.00.00

Contribuição Patronal-Servidor Civil

 

18.537.500,00

 

007.2.1.5.02.1.0.00.00.00

Contribuição Patronal-Servidor Civil  Ativo

 18001111

18.537.500,00

 

007.2.1.5.02.1.1.00.00.00

Contribuição Patronal-Servidor Civil  Ativo - Principal

 

18.537.500,00

 

TOTAL DA RECEITA

28.900.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG.ECONÔMICA

 

 TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS

9.365.000,00

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15000000

4.895.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15010000

250.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

17000000

200.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

17010000

20.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

17490000

1.000.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

17491060

3.000.000,00

 

TOTAL DA RECEITA

9.365.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG.ECONÔMICA

001.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

300.460.500,00

001.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

   

29.010.000,00

 

001.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

24.490.000,00

 

001.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

 

740.000,00

 

001.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

   15000000

625.000,00

 

 

 15001001

 

 

 15001002

 

001.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Princ.

   15000000

100.000,00

 

 

 15001001

 

 

 15001002

 

001.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mul.ju

   15000000

25.000,00

 

 

 15001001

 

 

 15001002

 

001.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Dív.at

   

500.000,00

 

001.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos

 15000000

115.000,00

 

 

 15001001

 

 

 15001002

 

001.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos - Princ.

 15000000

100.000,00

 

 

 15001001

 

 

 15001002

 

001.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos - Mul.ju

 

15.000,00

 

001.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

   

17.500.000,00

 

001.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

   

17.500.000,00

 

001.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

   15000000

17.000.000,00

 

 

 15001001

 

 

 15001002

 

001.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

   

17.000.000,00

 

001.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Font

 

500.000,00

 

Outros Rendimentos

 15000000

 

 

 15001001

 

 

 15001002

 

001.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Font

 

500.000,00

 

Outros Rendimentos - Princ.

 

 

   

001.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços

 

6.250.000,00

 

 

001.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

 

6.250.000,00

 

 

001.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

6.250.000,00

 

 

001.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer

 

6.225.000,00

 

 

 

Natureza - ISSQN - Princ.

15000000

 

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer

 

100.000,00

 

 

 

Natureza - ISSQN PF Normal

15000000

 

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer

 

25.000,00

 

 

 

Natureza - PF na Fonte

15000000

 

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer

 

5.000.000,00

 

 

 

Natureza - PJ Normal

15000000

 

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer

 

400.000,00

 

 

 

Natureza - PJ na Fonte

15000000

 

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer

 

700.000,00

 

 

 

Natureza - Simples Nacional

15000000

 

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

001.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer

 

25.000,00

 

 

 

Natureza - ISSQN - Mul.ju

 

 

 

 

001.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

4.520.000,00

 

 

001.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de

 

1.035.000,00

 

 

 

Polícia

 

 

 

 

001.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

 

800.000,00

 

 

 

Fiscalização

15001002

 

 

 

 

 

15010000

 

 

 

001.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

 

700.000,00

 

 

 

Fiscalização - Principal

15010000

 

 

 

001.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

 

15.000,00

 

 

 

Fiscalização - Multa e jur. prin

15010000

 

 

 

001.1.2.1.01.0.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

 

50.000,00

 

 

 

Fiscalização - Dívida ativa

15010000

 

 

 

001.1.2.1.01.0.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

 

35.000,00

 

 

 

Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa

 

 

 

 

001.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização

 

185.000,00

 

 

 

Ambiental

18990000

 

 

 

001.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização

 

150.000,00

 

 

 

Ambiental - Principal

18990000

 

 

 

001.1.2.1.04.0.2.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin

 

35.000,00

 

 

001.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância

 

50.000,00

 

 

 

Sanitária

15010000

 

 

 

001.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância

 

50.000,00

 

 

 

Sanitária - Principal

 

 

 

 

001.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

3.485.000,00

 

 

001.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

15010000

3.400.000,00

 

 

001.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços -

 

3.400.000,00

 

 

 

Principal

 

 

 

 

001.1.2.2.53.0.0.00.00.00

Taxa prest. serv. limpeza pública e

 

85.000,00

 

 

 

resíduos sólidos

15000000

 

 

 

001.1.2.2.53.0.1.00.00.00

Taxa prest. serv. limpeza pública e

 

85.000,00

 

 

 

resíduos sólidos - Princ.

 

 

 

 

001.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

12.862.500,00

 

001.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

6.862.500,00

 

 

001.2.1.5.00.0.0.00.00.00

Contribuição para RPPS e Sistema de

 

6.862.500,00

 

 

 

Proteção Social

 

 

 

 

001.2.1.5.01.0.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil

 

6.862.500,00

 

 

001.2.1.5.01.1.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo

18001111

6.612.500,00

 

 

 

 

18001121

 

 

 

001.2.1.5.01.1.1.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo

 

6.612.500,00

 

 

 

Principal

 

 

 

 

001.2.1.5.01.2.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Inati

 

250.000,00

 

 

001.2.1.5.01.2.1.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Inati

 

250.000,00

 

 

 

- Principal

18001111

 

 

 

001.2.1.5.01.2.1.10.00.00

Contribuição do Servidor Civil Inati

 

250.000,00

 

 

 

- Principal

 

 

 

 

001.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Servi

 

6.000.000,00

 

 

 

de Iluminação Pública

 

 

 

 

001.2.4.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Servi

 

6.000.000,00

 

 

 

de Iluminação Pública

 

 

 

 

001.2.4.1.50.0.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de

 

6.000.000,00

 

 

 

Iluminação Pública

17510000

 

 

 

001.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de

 

6.000.000,00

 

 

 

Iluminação Pública - Princ.

 

 

 

 

001.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

4.050.000,00

 

001.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

4.000.000,00

 

 

001.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

4.000.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

2.500.000,00

 

 

001.3.2.1.01.1.0.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários - Gera

 

2.000.000,00

 

 

001.3.2.1.01.1.1.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários - Gera

 

2.000.000,00

 

 

 

- Principal

15010000

 

 

 

001.3.2.1.01.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos

 

2.000.000,00

 

 

 

Vinculados - Principal

 

 

 

 

001.3.2.1.01.2.0.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários -

 

500.000,00

 

 

 

Salário-Educação

15500000

 

 

 

001.3.2.1.01.2.1.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários -

 

500.000,00

 

 

 

Salário-Educação - Principal

 

 

 

 

001.3.2.1.04.0.0.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

18020000

1.500.000,00

 

 

001.3.2.1.04.0.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS -  Principal

 

1.500.000,00

 

 

001.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

50.000,00

 

 

001.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

 

50.000,00

 

 

001.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

15010000

50.000,00

 

 

001.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais -

 

50.000,00

 

 

 

Principal

 

 

 

 

001.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

254.538.000,00

 

001.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas

 

188.403.000,00

 

 

 

Entidades

 

 

 

 

001.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de

 

62.200.000,00

 

 

 

Participação na Receita da União

 

 

 

 

001.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação

 

62.150.000,00

 

 

 

dos Municípios - FPM

 

 

 

 

001.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

15000000

57.150.000,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

 

 

15400000

 

 

 

 

 

15401070

 

 

 

001.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

 

57.150.000,00

 

 

001.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár

15000000

5.000.000,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

001.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal

 

5.000.000,00

 

 

001.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade

 

50.000,00

 

 

 

Territorial Rural

15000000

 

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

 

 

15400000

 

 

 

 

 

15401070

 

 

 

001.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural - Princ.

 

50.000,00

 

 

001.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ.  Exploração de Rec. Naturais

 

1.150.000,00

 

 

001.7.1.2.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira

 

100.000,00

 

 

 

Recursos Minerais CFEM

17080000

 

 

 

001.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira  Recursos Minerais CFEM - Princ.

 

100.000,00

 

 

001.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

1.050.000,00

 

 

001.7.1.2.52.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação

 

50.000,00

 

 

 

Esp.-Lei Nº 9.478/97

15730000

 

 

 

 

 

16350000

 

 

 

001.7.1.2.52.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação

 

50.000,00

 

 

 

Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.

 

 

 

 

001.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do

 

1.000.000,00

 

 

 

Petróleo - FEP

15730000

 

 

 

 

 

16350000

 

 

 

001.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do

 

1.000.000,00

 

 

 

Petróleo - FEP - Principal

 

 

 

 

001.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem

 

42.333.000,00

 

 

 

Único de Saúde - SUS

 

 

 

 

001.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS  -Bloco de Manutenção

 

38.833.000,00

 

 

001.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -

 

20.500.000,00

 

 

 

Atenção Primária

 

 

 

 

001.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -

 

20.500.000,00

 

 

 

Atenção Primária - Princ.

16000000

 

 

 

 

 

16050000

 

 

 

001.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix - Principal

 

11.000.000,00

 

 

001.7.1.3.50.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

16000000

9.500.000,00

 

 

001.7.1.3.50.1.1.30.05.00

Saúde da Família - Principal

16000000

500.000,00

 

 

 

 

16040000

 

 

 

001.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde -

 

9.000.000,00

 

 

 

Principal

 

 

 

 

001.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -

 

11.000.000,00

 

 

 

Atenção Especializada

 

 

 

 

001.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -

 

11.000.000,00

 

 

 

Atenção Especializada - Princ.

 

 

 

 

001.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatoria

 

10.000.000,00

 

 

 

e Hospitalar - Principal

16000000

 

 

 

001.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade

 

10.000.000,00

 

 

 

Teto Financeiro - Princ.

16000000

 

 

 

001.7.1.3.50.2.1.90.00.00

Outros Prog. Fin. por Transferência

 

1.000.000,00

 

 

 

Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

 

001.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -

 

3.000.000,00

 

 

 

Vigilância em Saúde

 

 

 

 

001.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -

 

3.000.000,00

 

 

 

Vigilância em Saúde - Princ.

16000000

 

 

 

 

 

16040000

 

 

 

001.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambienta em Saúde - Principal

16000000

2.500.000,00

 

 

001.7.1.3.50.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

 

500.000,00

 

 

001.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica

 

2.500.000,00

 

 

001.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do

 

2.500.000,00

 

 

 

SUS-Assistência Farmacêutica - Princ

16000000

 

 

 

001.7.1.3.50.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência

 

2.500.000,00

 

 

 

Farmacêutica - Principal

 

 

 

 

001.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -

 

1.633.000,00

 

 

 

Gestão do SUS

16000000

 

 

 

001.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -

 

1.633.000,00

 

 

 

Gestão do SUS - Principal

 

 

 

 

001.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas

 

200.000,00

 

 

 

Financiados Fundo a Fundo

16000000

 

 

 

001.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 

200.000,00

 

 

001.7.1.3.51.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco

 

3.500.000,00

 

 

 

Estruturação

 

 

 

 

001.7.1.3.51.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção  Primária

16010000

3.000.000,00

 

 

001.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção

 

3.000.000,00

 

 

 

Primária - Principal

 

 

 

 

001.7.1.3.51.2.0.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção

 

250.000,00

 

 

 

Especializada

16010000

 

 

 

001.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção

 

250.000,00

 

 

 

Especializada - Principal

 

 

 

 

001.7.1.3.51.3.0.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a  Saúde

16010000

250.000,00

 

 

001.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a

 

250.000,00

 

 

 

Saúde - Principal

 

 

 

 

001.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

 

17.985.000,00

 

 

001.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

15500000

11.000.000,00

 

 

001.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação -

 

11.000.000,00

 

 

 

Principal

 

 

 

 

001.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE

 

85.000,00

 

 

 

referentes PDDE

15510000

 

 

 

001.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE

 

85.000,00

 

 

 

referentes PDDE - Principal

 

 

 

 

001.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE

 

2.000.000,00

 

 

 

referentes PNAE

15520000

 

 

 

001.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE

 

2.000.000,00

 

 

 

referentes PNAE - Principal

 

 

 

 

001.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE

 

1.900.000,00

 

 

 

referentes PNATE

15530000

 

 

 

001.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE

 

1.900.000,00

 

 

 

referentes PNATE - Principal

 

 

 

 

001.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do

 

3.000.000,00

 

 

 

FNDE

15690000

 

 

 

001.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do

 

3.000.000,00

 

 

 

FNDE - Principal

 

 

 

 

001.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de

 

61.000.000,00

 

 

 

Complementação da União ao FUNDEB

 

 

 

 

001.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da

 

35.000.000,00

 

 

 

União ao Fundeb-VAAT

15420000

 

 

 

 

 

15421070

 

 

 

001.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da

 

35.000.000,00

 

 

 

União ao Fundeb-VAAT - Princ.

 

 

 

 

001.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da

 

20.000.000,00

 

 

 

União ao Fundeb-VAAF

15410000

 

 

 

 

 

15411070

 

 

 

001.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da

 

20.000.000,00

 

 

 

União ao Fundeb-VAAF - Princ.

 

 

 

 

001.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da

 

6.000.000,00

 

 

 

União ao Fundeb-VAAR

15430000

 

 

 

001.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da

 

6.000.000,00

 

 

 

União ao Fundeb-VAAR - Princ.

 

 

 

 

001.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.135.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.135.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS -

 

1.135.000,00

 

 

 

Principal

16600000

 

 

 

001.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

16600000

285.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

16600000

100.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta

 

100.000,00

 

 

 

Complexidade - Principal

16600000

 

 

 

001.7.1.6.50.0.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do

 

600.000,00

 

 

 

Cadastro Único - Principal

16600000

 

 

 

001.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS -  Principal

 

50.000,00

 

 

001.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União

 

1.000.000,00

 

 

 

de Suas Entidades

 

 

 

 

001.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União

 

1.000.000,00

 

 

 

de Suas Entidades

17000000

 

 

 

001.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União  de Suas Entidades - Princ.

 

1.000.000,00

 

 

001.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e

 

1.600.000,00

 

 

 

de suas Entidades

 

 

 

 

001.7.1.9.56.0.0.00.00.00

Transf de Decisão Judicial

 

600.000,00

 

 

 

(precatórios) relativa FUNDEF

15440000

 

 

 

001.7.1.9.56.0.1.00.00.00

Transf de Decisão Judicial

 

600.000,00

 

 

 

(precatórios) relativa FUNDEF - Prin

 

 

 

 

001.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.000.000,00

 

 

001.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e

 

1.000.000,00

 

 

 

de suas Entidades

17490000

 

 

 

001.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União -  Principal

 

1.000.000,00

 

 

001.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do

 

21.135.000,00

 

 

 

Distrito Federal e suas Entidades

 

 

 

 

001.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados  Distrito Federal

 

20.185.000,00

 

 

001.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

17.000.000,00

 

 

001.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

15000000

17.000.000,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

 

 

15400000

 

 

 

 

 

15401070

 

 

 

001.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

17491060

14.000.000,00

 

 

001.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

 

3.000.000,00

 

 

001.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

15000000

2.500.000,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

 

 

15400000

 

 

 

 

 

15401070

 

 

 

001.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

2.500.000,00

 

 

001.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

15000000

600.000,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

 

 

15400000

 

 

 

 

 

15401070

 

 

 

001.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -

 

600.000,00

 

 

 

Principal

 

 

 

 

001.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

17500000

85.000,00

 

 

001.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

 

85.000,00

 

 

001.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem

 

350.000,00

 

 

 

Único de Saúde - SUS

 

 

 

 

001.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem

 

350.000,00

 

 

 

Único de Saúde-SUS

16210000

 

 

 

001.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem

 

350.000,00

 

 

 

Único de Saúde-SUS - Princ.

 

 

 

 

001.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF

 

500.000,00

 

 

 

de Suas Entidades

 

 

 

 

001.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF

 

500.000,00

 

 

001.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d

 

500.000,00

 

 

 

Estados e DF

16320000

 

 

 

001.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio do

 

500.000,00

 

 

 

Estados - Principal

 

 

 

 

001.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e

 

100.000,00

 

 

 

Distrito Federal

 

 

 

 

001.7.2.9.51.0.0.00.00.00

Transferência de Estado destinada à

 

100.000,00

 

 

 

Assistência Social

16610000

 

 

 

001.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferência de Estado destinada à

 

100.000,00

 

 

 

Assistência Social - Princ.

 

 

 

 

001.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituiçõe

 

45.000.000,00

 

 

 

Públicas

 

 

 

 

001.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.

 

45.000.000,00

 

 

 

da Educação Básica - FUNDEB

 

 

 

 

001.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

15400000

45.000.000,00

 

 

 

 

15401070

 

 

 

001.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

 

45.000.000,00

 

 

 

Principal

 

 

 

 

002.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

2.250.000,00

002.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

2.250.000,00

 

002.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas

 

2.000.000,00

 

 

 

Entidades

 

 

 

 

002.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União

 

2.000.000,00

 

 

 

de suas Entidades

 

 

 

 

002.4.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da União

 

1.000.000,00

 

 

 

destinada a Educação

15700000

 

 

 

002.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União

 

1.000.000,00

 

 

 

destinada a Educação - Princ.

 

 

 

 

002.4.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d

 

1.000.000,00

 

 

 

União

17000000

 

 

 

002.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d União - Principal

 

1.000.000,00

 

 

002.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito

 

250.000,00

 

 

 

Federal e de suas Entidades

 

 

 

 

002.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos  Estados e DF e de Suas Entidades

 

250.000,00

 

 

002.4.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d

 

250.000,00

 

 

 

Estados e DF

17010000

 

 

 

002.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d

 

250.000,00

 

 

 

Estados e DF - Princ.

 

 

 

 

007.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

20.537.500,00

007.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

20.537.500,00

 

007.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

20.537.500,00

 

 

007.2.1.5.00.0.0.00.00.00

Contribuição para RPPS e Sistema de  Proteção Social

 

20.537.500,00

 

 

007.2.1.5.01.0.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil

 

2.000.000,00

 

 

007.2.1.5.01.3.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil -  Pensionistas

 

2.000.000,00

 

 

007.2.1.5.01.3.1.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil -  Pensionistas

18001111

2.000.000,00

 

 

007.2.1.5.01.3.1.20.00.00

Contribuição do Servidor

 

2.000.000,00

 

 

 

Civil-Pensionistas-Parc - Principal

 

 

 

 

007.2.1.5.02.0.0.00.00.00

Contribuição Patronal-Servidor Civil

 

18.537.500,00

 

 

007.2.1.5.02.1.0.00.00.00

Contribuição Patronal-Servidor Civil

 

18.537.500,00

 

 

 

Ativo

18001111

 

 

 

007.2.1.5.02.1.1.00.00.00

Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal

 

18.537.500,00

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

 

-17.635.000,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

-17.635.000,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

-17.635.000,00

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

-17.635.000,00

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

 

-13.015.000,00

 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de

 

-13.015.000,00

 

 

 

Participação na Receita da União

 

 

 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação

 

-13.000.000,00

 

 

 

dos Municípios - FPM

 

 

 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

15400000

-13.000.000,00

 

 

 

 

15401070

 

 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

 

-13.000.000,00

 

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade

 

-15.000,00

 

 

 

Territorial Rural

15400000

 

 

 

 

 

15401070

 

 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade

 

-15.000,00

 

 

 

Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do

 

-4.620.000,00

 

 

 

Distrito Federal e suas Entidades

 

 

 

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

-4.620.000,00

 

 

 

Distrito Federal

 

 

 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

-4.000.000,00

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

15400000

-4.000.000,00

 

 

 

 

15401070

 

 

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

-4.000.000,00

 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

15400000

-500.000,00

 

 

 

 

15401070

 

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

-500.000,00

 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

15400000

-120.000,00

 

 

 

 

15401070

 

 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -  Principal

 

-120.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA RECEITA

 

305.613.000,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana  - Princ.

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana  - Mul.ju

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana  - Dív.at

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -  Princ.

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -  Mul.ju

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -  Principal

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos  - Princ.

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e  Serviços

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -  Princ.

 

 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF  Normal

 

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

 

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

 

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

 

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples

 

 

Nacional

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -  Mul.ju

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur.  prin

Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa

Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -  Mul.jur.dív.ativa

Qualquer lei específica que estabeleça o

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur.  prin

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.2.2.53.0.0.00.00.00

Taxa prest. serv. limpeza pública e resíduos sólidos

 

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00

Taxa prest. serv. limpeza pública e resíduos sólidos -  Princ.

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00

Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social

 

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil

 

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo

 

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal

CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de

1.2.1.5.01.2.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Inativo

 

1.2.1.5.01.2.1.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal

 

1.2.1.5.01.2.1.10.00.00

Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal

CF/88, art. 40;

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação

 

 

Pública

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública -  Princ.

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

1.3.2.1.01.1.0.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários - Geral

 

1.3.2.1.01.1.1.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários - Geral - Principal

 

1.3.2.1.01.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -  Principal

 

1.3.2.1.01.2.0.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação

 

1.3.2.1.01.2.1.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação -  Principal

 

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

 

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998,

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da  União

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -  Princ.

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.  Naturais

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM

 

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de  Petróleo

 

1.7.1.2.52.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97

 

1.7.1.2.52.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 -  Princ.

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP -  Principal

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -  SUS

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -  Princ.

 

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -  Principal

 

1.7.1.3.50.1.1.30.05.00

Saúde da Família - Principal

 

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada  - Princ.

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -  Principal

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro -  Princ.

 

1.7.1.3.50.2.1.90.00.00

Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo -  Principal

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -  Princ.

 

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -  Principal

 

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica -  Princ.

 

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -  Principal

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -  Princ.

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco Estruturação

 

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária

 

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

 

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada

 

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

 

1.7.1.3.51.3.0.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde

 

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -  Principal

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -  Principal

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -  Principal

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao  FUNDEB

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT -  Princ.

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF -  Princ.

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR -  Princ.

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -  Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -  Princ.

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.7.1.9.56.0.0.00.00.00

Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF

 

1.7.1.9.56.0.1.00.00.00

Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF  - Princ.

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas  Entidades

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -  SUS

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS  - Princ.

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00

Transferência de Estado destinada à Assistência Social

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferência de Estado destinada à Assistência Social -  Princ.

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica -  FUNDEB

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

2.4.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada a Educação

 

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada a Educação -  Princ.

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas  Entidades

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF -  Princ.

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00

Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social

 

7.2.1.5.01.0.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil

 

7.2.1.5.01.3.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas

 

7.2.1.5.01.3.1.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas

 

7.2.1.5.01.3.1.20.00.00

Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc -  Principal

 

7.2.1.5.02.0.0.00.00.00

Contribuição Patronal-Servidor Civil

 

7.2.1.5.02.1.0.00.00.00

Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo

 

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00

Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal

CF/88, art. 40;

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da  União

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -  Princ.

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas

 

 

Entidades

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Orçamento Fiscal

10 Câmara Municipal de Monte Alegre

 

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Orçamento Fiscal

20 Gabinete do Prefeito

 

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Orçamento Fiscal

21 Secretaria Municipal de Finanças

 

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Orçamento Fiscal

22 Secretaria Municipal de Administração

 

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Orçamento Fiscal

23 Fundo Municipal de Educação

 

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Orçamento Fiscal

24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

 

  

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Orçamento Seguridade social

26

Fundo Municipal de Saúde

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Orçamento Seguridade social

27

Fundo Municipal de Assistência Social

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Orçamento Fiscal

28

Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

Legislação.: Lei nº 4.997/2016

 

Atribuições: Instituido através do art. 4º, inciso XI, do Código Municipal de Meio Ambiente ( Lei nº 4.749 de 17/12/2009). Finalidade : apoiar,em caráter suplementar, a cmplementação de projetos ou atividades necessárias à preservação, conservação, recuperação e controle do meio ambiente e melhorias da qualidade de vida do Município,

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Orçamento Fiscal

29

Sec. Mun.de Meio Ambiente

 

Legislação.: Lei 054/2018 de 20/11/2018

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Orçamento Fiscal

30

Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

 

Legislação.: Lei nº 5.269/2001

 

Atribuições: Gerir recusos para atividade meio da Secretaria de Agrucultura,Pecuaria, Pesca e Abastecimento

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Orçamento Seguridade social

31

Instituto de Previdência

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Orçamento Fiscal

33

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Orçamento Fiscal

35

Secretaria Municipal de Educação

 

Legislação.: Lei nº5.218/2022

 

Atribuições: Atender as atividades da Secretaria de Educação , voltadas aos valores do profissionalismo ,organização e desenvolvimento no Municipio .

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Orçamento Fiscal

36

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

 

Atribuições: Atender as atividades da Secretaria de Cultura, esporte e lazer, voltadas aos valores do profissionalismo ,organização e desenvolvimento no Municipio .

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Camara Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Câmara Municipal de Monte Alegre

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Câmara Municipal de Monte Alegre

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

1.750.000,00

7.150.000,00

8.900.000,00

01 031

Ação Legislativa

1.750.000,00

6.175.000,00

7.925.000,00

01 031 0001

Gestão Legislativa Eficiente

1.750.000,00

6.175.000,00

7.925.000,00

01 031 0001 1.001

Construção do Novo Predio da Câmara Municipal.

1.500.000,00

1.500.000,00

 

 Construir um novo prédio para a Câmara Municipal de Monte Alegre, dotado de infraestrutura moderna, acessibilidade universal, estacionamento adequado, auditório para sessões plenárias, gabinetes  individuais para todos os  vereadores e espaços funcionais para  atividades administrativas e  legislativas, além de áreas destinadas ao atendimento da população e ao fortalecimento da transparência e da participação cidadã. A ação visa garantir melhores condições de trabalho aos parlamentares e servidores, ampliar a eficiência do processo legislativo e oferecer à sociedade um espaço público digno, acessível e integrado.

 

 

 

01 031 0001 1.002

Aquisicao de Veiculos para Câmara Municipal

150.000,00

150.000,00

 

 Aquisicao de veiculo para uso da administracao , transporte de vereadores a servico das atividades legislativas.

 

 

 

01 031 0001 1.003

Revisão da Lei Orgânica e Regimento

 

 

Interno da Câmara Municipal

100.000,00

100.000,00

 

 Realizar a revisão, atualização e modernização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Alegre, adequando-os às normas constitucionais, à legislação federal e estadual vigente, bem como às necessidades atuais do processo legislativo e administrativo. A ação visa fortalecer a segurança jurídica,  aprimorar a organização do Poder  Legislativo, garantir maior transparência e eficiência nos trabalhos parlamentares e assegurar a efetiva participação da sociedade no processo democrático.

 

 

 

01 031 0001 2.001

Subsidios e Encargos dos Edis

2.800.000,00

2.800.000,00

 

 Assegurar subsídios financeiros para o desenvovimento das atividades dos   parlamentars

 

  

 

01 031 0001 2.002

Gestão das Atividades Administrativas  da Câmara Municipal

 

 3.225.000,00

3.225.000,00

 

 Assegurar a gestão administrativa, financeira e operacional da Câmara Municipal de Monte Alegre, garantindo suporte adequado ao exercício das funções legislativas, fiscalizadoras e de representação política, por meio da manutenção das atividades administrativas, modernização da estrutura organizacional, gestão de pessoal, aquisição de bens e serviços, além do fortalecimento da transparência e do controle social. A ação visa proporcionar condições adequadas de funcionamento ao Poder Legislativo, assegurando eficiência, legalidade e proximidade com a sociedade.

 

  

 

01 031 0001 2.003

Encargos com Publicidade

150.000,00

150.000,00

 

 Implantar os servicos de comunicacao e  publicidade , assim como fazer  divulgacao de atos oficiais

 

 

 

01 124

Controle Interno

0,00

975.000,00

975.000,00

01 124 0001

Gestão Legislativa Eficiente

0,00

975.000,00

975.000,00

01 124 0001 2.004

Gestao do Sistema do Controle Interno  do Poder Legislativo

 

 975.000,00

975.000,00

 

 Implantar e manter a gestao do sistema do Controle Interno da Camara Municipal.

 

 

 

 

TOTAL

1.750.000,00

7.150.000,00

8.900.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

3.650.000,00

3.650.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

3.650.000,00

3.650.000,00

04 122 0002

Prefeitura em Ação

0,00

3.650.000,00

3.650.000,00

04 122 0002 2.005

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

2.650.000,00

2.650.000,00

 

 Assegurar a manutenção administrativa, política e institucional do Gabinete do Prefeito, garantindo condições adequadas ao desempenho das funções de coordenação do Poder Executivo, articulação com órgãos públicos, legislativo, entidades da sociedade civil e comunidade em geral, além do suporte às atividades de representação oficial, comunicação social e atendimento às demandas da população. A ação visa promover eficiência na gestão governamental, transparência administrativa e fortalecimento da relação entre a Prefeitura e a sociedade.

 

 

 

04 122 0002 2.006

Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito

650.000,00

650.000,00

 

 Assegurar o pagamento regular dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, conforme os valores fixados em lei específica aprovada pela Câmara Municipal, garantindo o exercício pleno e contínuo das funções do Poder Executivo Municipal, em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e transparência na gestão pública.

 

 

 

04 122 0002 2.007

Apoio a Associacoes, Entidades

 

 

Representativas e Religiosas

350.000,00

350.000,00

 

 Fortalecer a participação social e comunitária no município de Monte Alegre por meio do apoio institucional, técnico e financeiro a associações comunitárias, entidades representativas de classe, organizações da sociedade civil e instituições religiosas, respeitando a legislação  vigente. Essa ação visa estimular a organização social, apoiar iniciativas coletivas, fomentar atividades de interesse público e promover a cooperação entre poder público e sociedade, contribuindo para o desenvolvimento   social, cultural e comunitário do município.

 

  

 

05

Defesa Nacional

0,00

396.000,00

396.000,00

05 182

Defesa Civil

0,00

396.000,00

396.000,00

05 182 0002

Prefeitura em Ação

0,00

396.000,00

396.000,00

05 182 0002 2.008

Manutenção da Defesa Civil Municipal

396.000,00

396.000,00

 

 Assegurar a manutenção administrativa e operacional da Defesa Civil Municipal, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento de ações de prevenção, monitoramento, preparação, resposta e recuperação em situações de emergência e calamidade pública, de forma a proteger a população, reduzir riscos de desastres, preservar vidas, minimizar danos materiais e ambientais e fortalecer a resiliência comunitária.

 

 

 

14

Direito da Cidadania

0,00

1.075.000,00

1.075.000,00

14 125

Normalização e Fiscalização

0,00

1.075.000,00

1.075.000,00

14 125 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

1.075.000,00

1.075.000,00

14 125 0011 2.009

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

1.075.000,00

1.075.000,00

 

 Atender as atividades do Conselho Tutelar, inclusive com o pagamento dos Conselheiros.

 

 

 

 

TOTAL

0,00

5.121.000,00

5.121.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2002 Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

06

Segurança Pública

200.000,00

0,00

200.000,00

06 183

Informação e Inteligência

200.000,00

0,00

200.000,00

06 183 0007

Cidade Segura e Inteligente

200.000,00

0,00

200.000,00

06 183 0007 1.004

Implantação de Totens e Câmeras de  Videomonitoramento

 200.000,00

 

200.000,00

 

 Implantar totens e câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos do município, com o uso de tecnologia moderna de vigilância, visando reforçar a segurança pública, ampliar a capacidade de prevenção e combate à criminalidade, melhorar o ordenamento urbano, proteger o patrimônio público e privado e garantir mais tranquilidade e  qualidade de vida à população.

 

 

 

26

Transporte

0,00

1.525.000,00

1.525.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

1.525.000,00

1.525.000,00

26 782 0007

Cidade Segura e Inteligente

0,00

1.525.000,00

1.525.000,00

26 782 0007 2.010

Estruturação e Manutenção do DEMUTRAN

1.525.000,00

1.525.000,00

 

 Assegurar a manutenção e a estruturação do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, por meio da aquisição de veículos, equipamentos, mobiliários e materiais permanentes, bem como da execução das atividades de organização, sinalização, fiscalização e educação para o trânsito, visando promover maior segurança viária, reduzir acidentes, melhorar a mobilidade urbana e garantir atendimento eficiente às demandas da população.

 

 

 

 

TOTAL

200.000,00

1.525.000,00

1.725.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2004 Controle Interno

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

1.320.000,00

1.320.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

1.320.000,00

1.320.000,00

04 124 0002

Prefeitura em Ação

0,00

1.320.000,00

1.320.000,00

04 124 0002 2.011

Gestão do Sistema de Controle Interno

1.320.000,00

1.320.000,00

 

 Fortalecer a Gestão do Sistema de Controle Interno, promovendo a implementação de mecanismos de monitoramento, avaliação e auditoria preventiva sobre os atos da administração pública, assegurando a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos, em conformidade com as normas de controle interno, a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações pertinentes.

 

 

 

 

TOTAL

0,00

1.320.000,00

1.320.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 21 Secretaria Municipal de Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

700.000,00

6.239.000,00

6.939.000,00

04 123

Administração Financeira

700.000,00

4.711.000,00

5.411.000,00

04 123 0002

Prefeitura em Ação

700.000,00

4.711.000,00

5.411.000,00

04 123 0002 1.005

Modernização da Gestão Tributária

700.000,00

700.000,00

 

 Aprimorar a gestão tributária municipal por meio da modernização de sistemas de arrecadação, atualização do cadastro imobiliário e mobiliário, informatização de processos, capacitação de servidores e implementação de ferramentas tecnológicas de monitoramento e  fiscalização, visando aumentar  a eficiência da administração tributária, ampliar a receita própria, reduzir a inadimplência e promover maior justiça fiscal no município.

 

 

 

04 123 0002 2.012

Gestão da Secretaria Municipal de Finanças

4.711.000,00

4.711.000,00

 

 Assegurar a gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Prefeitura Municipal de Monte Alegre, por meio da execução das atividades de arrecadação, contabilidade, tesouraria, controle da dívida pública, modernização da gestão tributária e acompanhamento da execução orçamentária, garantindo equilíbrio fiscal, eficiência na aplicação dos recursos públicos, transparência da gestão e cumprimento das normas legais de finanças públicas.

 

 

 

04 846

Outros Encargos Especiais

0,00

1.528.000,00

1.528.000,00

04 846 0002

Prefeitura em Ação

0,00

1.528.000,00

1.528.000,00

04 846 0002 2.013

Contribuição para Formação do PASEP

1.478.000,00

1.478.000,00

 

 Assegurar o cumprimento das obrigações legais referentes à Contribuição para Formação do PASEP, garantindo o correto recolhimento das contribuições devidas pela Administração Pública, em conformidade com a legislação vigente, promovendo a regularidade fiscal e  previdenciária do Município e  evitando sanções decorrentes do  inadimplemento.

 

 

 

04 846 0002 2.014

Cumprimento de Sentenças Judiciais

50.000,00

50.000,00

 

 Assegurar o pagamento das obrigações decorrentes de decisões judiciais   transitadas em julgado, garantindo a   legalidade, a segurança jurídica, a   transparência e o equilíbrio das contas   públicas municipais. A ação visa   cumprir determinações judiciais referentes   a despesas trabalhistas,   previdenciárias, indenizatórias, contratuais   e outras de natureza   obrigatória, preservando a credibilidade   institucional da Prefeitura e   evitando a incidência de sanções legais.

 

  

 

28

Encargos Especiais

0,00

800.000,00

800.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

800.000,00

800.000,00

28 843 0002

Prefeitura em Ação

0,00

800.000,00

800.000,00

28 843 0002 2.015

Amortizaçao da Divida Contratada

800.000,00

800.000,00

 

 Assegurar o cumprimento das obrigações financeiras do município por meio da amortização das dívidas contratadas junto a instituições financeiras e órgãos públicos, incluindo INSS, Instituto de Previdência Municipal de Monte Alegre - IPMMA, Justiça do Trabalho - TRT, PASEP e demais entidades credoras, garantindo a regularidade fiscal, a transparência da gestão e a manutenção da capacidade de investimento municipal. A ação visa reduzir o passivo da dívida consolidada, preservar o equilíbrio das contas públicas e atender às determinações legais e judiciais.

 

 

 

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.000.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.000.000,00

99 999 0002

Prefeitura em Ação

0,00

0,00

1.000.000,00

99 999 0002 9.001

Reserva de Contingência

1.000.000,00

 

 Constituir provisão orçamentária destinada a atender passivos contingentes e outros riscos fiscais e eventuais imprevistos, em conformidade com o art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). A ação visa assegurar o equilíbrio das contas públicas, a responsabilidade fiscal e a regularidade da execução orçamentária e financeira do município, funcionando como instrumento de segurança para cobertura de despesas urgentes e não previstas, sem comprometer as metas fiscais estabelecidas na LDO.

 

 

 

 

TOTAL

700.000,00

7.039.000,00

8.739.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 22 Secretaria Municipal de Administração

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

3.610.000,00

3.610.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

3.060.000,00

3.060.000,00

04 122 0002

Prefeitura em Ação

0,00

3.060.000,00

3.060.000,00

04 122 0002 2.016

Gestão Secretaria Municipal de Administração

3.010.000,00

3.010.000,00

 

 Assegurar a gestão administrativa, de pessoal, patrimonial e de suprimentos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre, por meio da execução das atividades de recursos humanos, capacitação de servidores, modernização administrativa, gestão documental, manutenção predial e de bens públicos, bem como aquisição de materiais e serviços necessários ao funcionamento da administração municipal. A ação visa garantir eficiência organizacional,  valorização do servidor público,  racionalização dos recursos e qualidade na prestação dos serviços oferecidos à população.

 

 

 

04 122 0002 2.017

Realização de Perícias Médicas

50.000,00

50.000,00

 

 Assegurar a avaliação médica pericial dos servidores municipais para fins de concessão de licenças médicas, readaptações funcionais, aposentadorias por invalidez, exames admissionais e periódicos, garantindo a legalidade dos atos administrativos relacionados à saúde ocupacional e ao regime jurídico dos servidores. A ação visa resguardar os direitos dos trabalhadores, promover condições adequadas de trabalho, prevenir riscos à saúde e assegurar a continuidade da prestação do serviço público municipal.

 

 

 

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

550.000,00

550.000,00

04 128 0002

Prefeitura em Ação

0,00

550.000,00

550.000,00

04 128 0002 2.018

Capacitaçao de Servidores Municipais

550.000,00

550.000,00

 

 Capacitar Servidores Municipais para melhorar os serviços administrativos,assim como dar bom atendimento a populaçao do Município.

 

 

 

11

Trabalho

0,00

400.000,00

400.000,00

11 333

Empregabilidade

0,00

400.000,00

400.000,00

11 333 0002

Prefeitura em Ação

0,00

400.000,00

400.000,00

11 333 0002 2.019

Realização de Concurso Público Municipal

400.000,00

400.000,00

 

 Assegurar a realização de concurso público municipal para diversas áreas da   administração pública, incluindo a educação (magistério), saúde, administração, infraestrutura e demais setores, visando a seleção e provimento de cargos efetivos de acordo com as necessidades do município. A ação busca garantir a reposição e  ampliação do quadro de servidores, valorizar as carreiras do serviço público, reduzir a dependência de contratações temporárias e assegurar maior  qualidade e continuidade na  prestação dos serviços públicos à população de Monte Alegre.

  

 

 

12

Educação

500.000,00

0,00

500.000,00

12 122

Administração Geral

500.000,00

0,00

500.000,00

12 122 0002

Prefeitura em Ação

500.000,00

0,00

500.000,00

12 122 0002 1.006

Aquisição de Veículos Utilitários

500.000,00

500.000,00

 

 Atender às demandas operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal por meio da aquisição de veículos utilitários, destinados a apoiar as atividades das secretarias e órgãos municipais, assegurando maior mobilidade, agilidade, eficiência e segurança na execução de serviços públicos, na fiscalização, no transporte de equipes técnicas e no apoio às ações em benefício da população.

 

 

 

24

Comunicações

0,00

210.000,00

210.000,00

24 126

Tecnologia da Informação

0,00

210.000,00

210.000,00

24 126 0002

Prefeitura em Ação

0,00

210.000,00

210.000,00

24 126 0002 2.020

Encargos com Publicidade e Portal da Transparência

210.000,00

210.000,00

 

 Atender a despesas com publicacão nos DOE , DOU, jornal de grande circulacao e no Portal da Transparência

 

 

 

 

TOTAL

500.000,00

4.220.000,00

4.720.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 23 Fundo Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

0,00

25.523.000,00

25.523.000,00

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

3.620.000,00

3.620.000,00

12 306 0005

EDUCA+ Monte Alegre

0,00

3.620.000,00

3.620.000,00

12 306 0005 2.021

Programa Nacional de Alimentação  Escolar-Educação Infantil/Pre Escolar

 

 800.000,00

800.000,00

 

 Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução descentralizada dos recursos do PNAE, respeitando os princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização da agricultura familiar.

 

 

 

12 306 0005 2.022

Programa Nacional de Alimentação

 

 

Escolar-Educação Infantil/Creche Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o  crescimento, desenvolvimento,  aprendizagem, rendimento escolar e  formação de hábitos alimentares  saudáveis, por meio da execução  descentralizada dos recursos do PNAE,  respeitando os princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização da agricultura familiar.

 

600.000,00 

600.000,00

12 306 0005 2.023

Programa Nacional de Alimentação Escolar-EJA

100.000,00

100.000,00

 

 Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução descentralizada dos recursos do PNAE, respeitando os princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização da agricultura familiar.

 

 

 

12 306 0005 2.024

Programa Nacional de Alimentação

 

 

Escolar-PNAE/Fundamental

1.980.000,00

1.980.000,00

 

 

 Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução descentralizada dos recursos do PNAE, respeitando os princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização da agricultura familiar.

 

 

 

12 306 0005 2.025

Programa Nacional de Alimentação  Escolar-PNAE/Quilombola

 

80.000,00

80.000,00

 

 Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução descentralizada dos recursos do PNAE, respeitando os princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização da agricultura familiar.

 

 

 

12 306 0005 2.026

Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/AEE

 

60.000,00

60.000,00

 

 Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução descentralizada dos recursos do PNAE, respeitando os princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização da agricultura familiar.

 

 

 

12 361

Ensino Fundamental

0,00

18.322.500,00

18.322.500,00

12 361 0005

EDUCA+ Monte Alegre

0,00

18.322.500,00

18.322.500,00

12 361 0005 2.027

Manutenção do Programa Salário Educação / QSE-FNDE

 

11.500.000,00

11.500.000,00

 

 Garantir a adequada utilização dos recursos da Quota Estadual e Municipal do Programa Salário-Educação (QSE-FNDE), visando o custeio de ações voltadas à melhoria da qualidade do ensino, com ênfase na manutenção e  desenvolvimento do ensino fundamental e médio, incluindo aquisição de materiais pedagógicos, capacitação de profissionais da educação, manutenção da infraestrutura escolar e outras despesas compatíveis com as finalidades educacionais estabelecidas em lei.

 

 

 

12 361 0005 2.028

Aluno Nota 10

 

1.300.000,00

1.300.000,00

 

 Incentivar a excelência acadêmica e a dedicação aos estudos por meio do reconhecimento e premiação de alunos com melhor desempenho escolar na rede municipal de ensino, estimulando o protagonismo estudantil, a permanência na escola, a melhoria dos indicadores educacionais e a valorização do esforço e da dedicação. O programa busca motivar estudantes, envolver famílias e fortalecer o papel da educação como instrumento de transformação social em Monte Alegre.

 

 

 

12 361 0005 2.029

Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola

 

85.000,00

85.000,00

 

 Atender ao Programa do PDDE

 

 

 

12 361 0005 2.030

Programa de Nacional de Transporte Escolar

 

3.400.000,00

3.400.000,00

 

 Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da educação básica pública residentes em áreas rurais às unidades escolares, por meio do repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas com o transporte escolar, contribuindo para a equidade no ensino, a redução da evasão escolar e o cumprimento do direito constitucional à educação.

 

 

 

12 361 0005 2.031

Estruturação da Educação - FNDE

 

2.037.500,00

2.037.500,00

 

 Garantir a execução eficiente e transparente das ações financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por meio de Termos de Compromisso, Contratos de Repasse, Plano de Ações Articuladas (PAR) e demais instrumentos de cooperação, voltados à construção, ampliação, reforma e modernização de unidades  escolares, aquisição de equipamentos,  mobiliários e veículos escolares, além de apoio a programas específicos da educação básica. Visa assegurar a correta aplicação dos recursos, o fortalecimento da infraestrutura educacional e a melhoria da qualidade do ensino no município.

 

 

 

12 365

Educação Infantil

0,00

3.580.500,00

3.580.500,00

12 365 0005

EDUCA+ Monte Alegre

0,00

3.580.500,00

3.580.500,00

12 365 0005 2.032

Manutenção da Escola de Tempo Integral

 

3.580.500,00

3.580.500,00

 

 Assegurar a continuidade e o funcionamento das escolas de tempo integral, por meio do custeio de despesas com alimentação, pessoal, materiais pedagógicos, infraestrutura e demais ações de apoio, com foco na ampliação da jornada escolar e no fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, promovendo a formação integral dos estudantes e a melhoria da qualidade da educação pública.

 

 

 

 

TOTAL

0,00

25.523.000,00

25.523.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

3.570.000,00

9.495.000,00

13.065.000,00

15 122

Administração Geral

0,00

8.385.000,00

8.385.000,00

15 122 0006

Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade

0,00

8.385.000,00

8.385.000,00

15 122 0006 2.033

Manutenção das Atividades da Secretaria  de Obras,Urbanismo e Terras Patrimoniais

 

8.385.000,00

8.385.000,00

 

 Assegurar a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, garantindo condições administrativas, técnicas e operacionais para o planejamento, execução e fiscalização das políticas públicas de infraestrutura,  urbanismo, ordenamento territorial e  gestão do patrimônio municipal, de  modo a promover eficiência,  transparência e melhoria contínua na  prestação de serviços à população.

 

 

 

15 451

Infra Estrutura Urbana

3.070.000,00

510.000,00

3.580.000,00

15 451 0003

Viva Cultura e Esporte

1.120.000,00

0,00

1.120.000,00

15 451 0003 1.008

Construção e Revitalização de Praças

1.120.000,00

 

1.120.000,00

 

 Executar a construção e revitalização de praças públicas, ampliando e modernizando os espaços de lazer, convivência e integração comunitária, com foco na acessibilidade, paisagismo, sustentabilidade e segurança, de modo a valorizar o ambiente urbano, fortalecer a  identidade cultural local e  melhorar a qualidade de vida da população urbana e rural.

 

 

 

15 451 0006

Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade

1.450.000,00

0,00

1.450.000,00

15 451 0006 1.009

Conclusão da Orla Municipal

1.200.000,00

 

1.200.000,00

 

 Concluir as obras da Orla Municipal, assegurando infraestrutura urbana moderna, segura e acessível, com espaços de lazer, turismo e convivência comunitária. A intervenção visa a valorização do espaço público, o fortalecimento da atividade econômica e turística, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo o município como  referência em urbanismo, cultura e  desenvolvimento sustentável.

 

 

 

15 451 0006 1.010

Construção e Reformas de Prédios Públicos

250.000,00

 

250.000,00

 

 Realizar a construção e reformas de prédios públicos municipais, assegurando infraestrutura adequada, acessível e moderna para o funcionamento da administração pública e a prestação de serviços essenciais à população, promovendo eficiência, segurança, valorização do patrimônio público e melhoria das condições de atendimento à comunidade.

 

 

 

15 451 0007

Cidade Segura e Inteligente

0,00

510.000,00

510.000,00

15 451 0007 2.034

Revitalização de Sinalização Horizontal e Vertical

 

510.000,00

510.000,00

 

 Realizar a revitalização da sinalização horizontal e vertical do município, abrangendo a recuperação e modernização de placas, faixas de pedestres, marcações viárias, redutores de velocidade e demais dispositivos de controle e orientação do tráfego, com foco na melhoria da mobilidade urbana, na prevenção de acidentes, na promoção da segurança viária e na garantia do direito de ir e vir da  população com acessibilidade e organização do espaço público.

 

 

 

15 451 0009

Cidade Sustentável

500.000,00

0,00

500.000,00

15 451 0009 1.011

Desapropriação da Áreas de Interesse Público

500.000,00

 

500.000,00

 

 Viabilizar a execução de políticas públicas e projetos estruturantes por meio da desapropriação de áreas consideradas de interesse público, destinadas à implantação de equipamentos comunitários, obras de infraestrutura urbana e rural, unidades  habitacionais, áreas de preservação ambiental e outros fins coletivos definidos pelo município. A ação busca assegurar o desenvolvimento urbano ordenado, garantir o direito social à moradia, ampliar a oferta de serviços públicos e promover a melhoria da qualidade de vida da população de Monte Alegre.

 

 

 

15 452

Serviços Urbanos

500.000,00

600.000,00

1.100.000,00

15 452 0006

Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade

500.000,00

600.000,00

1.100.000,00

15 452 0006 1.012

Construção e Manutenção de Novo Cemitério

500.000,00

 

500.000,00

 

 Ampliar a infraestrutura urbana do município de Monte Alegre por meio da construção e manutenção de um novo cemitério municipal, garantindo espaço adequado, acessível e estruturado para sepultamentos, de forma a atender à demanda crescente da população. Esta ação busca assegurar condições dignas de acolhimento às famílias enlutadas,  respeitar normas sanitárias e  ambientais, preservar a memória e promover um serviço público essencial com qualidade e respeito à coletividade.

 

 

 

15 452 0006 2.035

Manutenção de Logradouros Públicos com  Acessibilidade

 

600.000,00

600.000,00

 

 Executar a manutenção e revitalização dos logradouros públicos com foco na acessibilidade, contemplando serviços de limpeza, conservação, iluminação, jardinagem, reparos e adequações urbanísticas, incluindo a construção e recuperação de calçadas acessíveis, rampas e demais elementos de mobilidade universal. A ação visa garantir espaços públicos seguros, inclusivos e sustentáveis, assegurando o direito de ir e vir, promovendo a integração social, a valorização do ambiente urbano e a   melhoria da qualidade de vida da população.

 

 

 

17

Saneamento

700.000,00

0,00

700.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

700.000,00

0,00

700.000,00

17 512 0006

Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade

700.000,00

0,00

700.000,00

17 512 0006 1.013

Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural

500.000,00

 

500.000,00

 

 Executar serviços de drenagem nas áreas urbana e rural do município, contemplando a construção, ampliação, manutenção e limpeza de canais, galerias, bueiros e sistemas de escoamento, com vistas a prevenir alagamentos, melhorar a infraestrutura viária, preservar o meio ambiente e garantir maior segurança, mobilidade e qualidade de vida à população.

 

 

 

17 512 0006 1.014

Expansão e Manutenção do Sistema de Água

200.000,00

 

200.000,00

 

 Ampliar e modernizar o sistema de abastecimento de água do município, por meio da expansão da rede de distribuição, implantação de novos ramais, reservatórios e melhorias operacionais, garantindo acesso à água potável de qualidade para a população urbana e rural, promovendo saúde pública, bem-estar social e desenvolvimento sustentável.

 

 

 

25

Energia

0,00

6.525.000,00

6.525.000,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

6.525.000,00

6.525.000,00

25 752 0006

Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade

0,00

525.000,00

525.000,00

25 752 0006 2.036

Manutenção dos Grupos Geradores na Zona  Rural e Ribeirinha

 

525.000,00

525.000,00

 

 Assegurar o fornecimento contínuo e seguro de energia elétrica às comunidades da zona rural e ribeirinha do município de Monte Alegre, por meio da manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores, garantindo suporte ao funcionamento de escolas, unidades de saúde, atividades comunitárias e residenciais. A ação visa reduzir falhas no abastecimento de energia, promover inclusão social e melhorar as condições de vida da população que depende desse sistema alternativo de eletrificação.

 

 

 

25 752 0007

Cidade Segura e Inteligente

0,00

6.000.000,00

6.000.000,00

25 752 0007 2.037

Manutenção e Expansão do Sistema de  Iluminação Pública

 

6.000.000,00

6.000.000,00

 

 Assegurar a manutenção, modernização e expansão do sistema de iluminação pública no município de Monte Alegre, por meio da substituição de lâmpadas e equipamentos danificados, instalação de novos pontos de iluminação em áreas urbanas, rurais e ribeirinhas, e adoção de tecnologias mais eficientes e sustentáveis. A ação visa melhorar a segurança pública, ampliar a mobilidade noturna, valorizar os espaços urbanos e comunitários, reduzir custos com energia e contribuir para a qualidade de vida da população.

 

 

 

26

Transporte

1.735.000,00

1.170.000,00

2.905.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

1.735.000,00

0,00

1.735.000,00

26 782 0006

Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade

1.735.000,00

0,00

1.735.000,00

26 782 0006 1.015

Aquisição de Máquinas e Equipamentos Pesados

200.000,00

 

200.000,00

 

 Promover a aquisição de máquinas e equipamentos pesados, tais como tratores, caçambas trucadas, motoniveladoras (patrol), caminhões traçados, máquinas de apoio e veículos especializados como o papa-lixo, destinados a serviços de terraplenagem, infraestrutura urbana e rural, transporte de materiais, coleta de resíduos e demais  atividades essenciais da  administração pública, garantindo maior eficiência operacional, redução de custos, agilidade na execução de obras e melhoria na prestação de serviços à comunidade.

 

 

 

26 782 0006 1.016

Pavimentação de Vias Urbanas e  Recuperação de Ramais

1.035.000,00

 

1.035.000,00

 

 Executar obras de pavimentação e recuperação das vias urbanas do município, bem como a manutenção e recuperação de ramais vicinais na zona rural, assegurando melhores condições de trafegabilidade, mobilidade urbana e rural, escoamento da produção agrícola, acesso a serviços públicos essenciais e qualidade de vida para a população. A ação visa reduzir problemas de deslocamento, melhorar a  infraestrutura viária, fortalecer a  integração entre comunidades urbanas e rurais e estimular o desenvolvimento econômico e social do município de Monte Alegre.

 

 

 

26 782 0006 1.017

Construção e Reforma de Pontes na Zona  Rural e Urbana

500.000,00

 

500.000,00

 

 Realizar a construção e reforma de pontes nas zonas rural e urbana do município, assegurando infraestrutura segura e duradoura para o tráfego de veículos e pedestres, com foco na melhoria da mobilidade, no escoamento da produção agrícola, no acesso a serviços  públicos essenciais e na integração  das comunidades, contribuindo para o  desenvolvimento econômico, social e a  qualidade de vida da população.

 

 

 

26 784

Transporte Hidroviário

0,00

1.170.000,00

1.170.000,00

26 784 0006

Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade

0,00

1.170.000,00

1.170.000,00

26 784 0006 2.038

Manutenção e Revitalização do terminal  Hidroviario e Portos

 

1.170.000,00

1.170.000,00

 

 Realizar a manutenção e revitalização do terminal hidroviário e dos portos municipais, assegurando infraestrutura adequada, segura e moderna para o transporte de passageiros e cargas. A ação visa melhorar a mobilidade urbana e regional, fortalecer a integração  entre comunidades ribeirinhas e  urbanas, fomentar o turismo, impulsionar a economia local e garantir a segurança e o conforto dos usuários, em conformidade com as normas de acessibilidade e segurança portuária.

 

 

 

 

TOTAL

6.005.000,00

17.190.000,00

23.195.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 28 Fundo Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2801 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

0,00

1.460.000,00

1.460.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

1.460.000,00

1.460.000,00

15 452 0009

Cidade Sustentável

0,00

1.460.000,00

1.460.000,00

15 452 0009 2.061

Gestão da Limpeza Urbana

 

1.460.000,00

1.460.000,00

 

 Promover a gestão da limpeza urbana, assegurando a execução de serviços de coleta de lixo e resíduos sólidos, varrição, capina, poda, manutenção de vias, praças e demais espaços públicos, com foco na eficiência, sustentabilidade e melhoria das condições de saúde, mobilidade e bem-estar da população. A ação visa garantir uma cidade limpa, organizada e ambientalmente responsável, contribuindo para a valorização dos espaços públicos e para a qualidade de vida da comunidade.

 

 

 

18

Gestão Ambiental

590.000,00

2.830.000,00

3.420.000,00

18 122

Administração Geral

0,00

110.000,00

110.000,00

18 122 0009

Cidade Sustentável

0,00

110.000,00

110.000,00

18 122 0009 2.062

Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente

 

110.000,00

110.000,00

 

 Assegurar a manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente, garantindo condições administrativas, técnicas e operacionais para o funcionamento regular do órgão colegiado, responsável por propor, acompanhar, fiscalizar e deliberar sobre as políticas públicas ambientais. A ação visa fortalecer a participação social, promover a transparência na gestão ambiental, ampliar o controle social das ações governamentais e contribuir para a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável do município.

 

 

 

18 512

Saneamento Básico Urbano

310.000,00

0,00

310.000,00

18 512 0009

Cidade Sustentável

310.000,00

0,00

310.000,00

18 512 0009 1.020

Construção do Aterro Sanitário

310.000,00

 

310.000,00

 

 Realizar a construção do aterro sanitário municipal, assegurando a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as normas ambientais vigentes. A iniciativa visa eliminar os impactos negativos dos lixões a céu aberto, proteger o solo, a água e o ar contra a poluição, promover a saúde pública, garantir melhores condições de saneamento básico e contribuir para a sustentabilidade e qualidade de vida da população.

 

 

 

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

1.550.000,00

1.550.000,00

18 541 0009

Cidade Sustentável

0,00

1.550.000,00

1.550.000,00

18 541 0009 2.063

Gestão e Conservação de Áreas de Preservação

 

820.000,00

820.000,00

 

 Promover a gestão e conservação das áreas de preservação ambiental do município, assegurando ações de proteção, monitoramento, manutenção e recuperação de ecossistemas naturais, com foco na preservação da biodiversidade, no uso sustentável dos recursos naturais e na melhoria da qualidade de vida da população. A iniciativa busca prevenir degradações, incentivar práticas ecológicas, fortalecer a educação ambiental e garantir a proteção das presentes e futuras gerações.

 

 

 

18 541 0009 2.064

Infraestrutura de Apoio à Educação e  Fiscalização Ambiental

 

730.000,00

730.000,00

 

 Fortalecer a infraestrutura de apoio à educação e fiscalização ambiental   por meio da aquisição, manutenção e  modernização de veículos, máquinas e  equipamentos necessários ao desenvolvimento de atividades educativas, preventivas e de monitoramento. A ação visa ampliar a capacidade operacional da gestão ambiental, garantir maior eficiência nas ações de fiscalização, apoiar programas de educação ambiental e promover a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais.

 

 

 

18 542

Controle Ambiental

280.000,00

1.170.000,00

1.450.000,00

18 542 0009

Cidade Sustentável

280.000,00

1.170.000,00

1.450.000,00

18 542 0009 1.021

Construcao de Galpao de Triagem de  produtos e materiais recicláveis

280.000,00

 

280.000,00

 

 Realizar a construção de galpão de triagem de produtos e materiais recicláveis, com infraestrutura adequada para a coleta seletiva, separação, armazenamento e destinação correta dos resíduos sólidos. A ação visa apoiar e fortalecer as associações e cooperativas de catadores, reduzir a quantidade de resíduos destinados a aterros,  promover a geração de emprego  e renda, incentivar a economia circular e contribuir para a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população.

 

 

 

18 542 0009 2.065

Financiamento de Projetos Ambientais

 

1.170.000,00

1.170.000,00

 

 Viabilizar o financiamento de projetos ambientais voltados à preservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais, incentivando iniciativas de arborização, proteção de nascentes, educação ambiental, gestão de resíduos sólidos, energias renováveis e demais ações que contribuam para a sustentabilidade e a qualidade de vida da população. A iniciativa busca apoiar instituições, comunidades e organizações sociais na execução de projetos que fortaleçam a política ambiental municipal e estejam alinhados à legislação vigente e aos compromissos de desenvolvimento sustentável.

 

 

 

 

TOTAL

590.000,00

4.290.000,00

4.880.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 29 Sec. Mun.de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2901 Sec. Mun.de Meio Ambiente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

210.000,00

4.275.000,00

4.485.000,00

18 122

Administração Geral

210.000,00

4.275.000,00

4.485.000,00

18 122 0009

Cidade Sustentável

210.000,00

4.275.000,00

4.485.000,00

18 122 0009 1.022

Aquisição de Veículos e Equipamentos/  Máquinas Pesadas

210.000,00

 

210.000,00

 

 Realizar a aquisição de máquinas e equipamentos pesados, tais como tratores, caçambas trucadas, motoniveladoras (patrol), caminhões traçados, máquinas de apoio e veículos especializados como papa-lixo, destinados à execução de serviços de terraplenagem, limpeza urbana, transporte de resíduos e apoio a obras e atividades de recuperação ambiental.

 

 

 

18 122 0009 2.066

Manutenção das Atividades da Secretaria  Municipal de Meio Ambiente

 

4.275.000,00

4.275.000,00

 

 Assegurar a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, garantindo suporte administrativo, técnico e operacional para a execução de políticas públicas ambientais. A ação visa fortalecer a gestão ambiental do município por meio de programas e projetos voltados à preservação dos recursos naturais, recuperação de áreas degradadas, fiscalização ambiental, educação ambiental e promoção da sustentabilidade, contribuindo para a qualidade de vida da população e para o desenvolvimento sustentável.

 

 

 

 

TOTAL

210.000,00

4.275.000,00

4.485.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3001 Secretaria de Agricultura ,Pesca, Pecuar

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

600.000,00

0,00

600.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

600.000,00

0,00

600.000,00

15 451 0020

Desenvolvimento Rural e Abastecimento

600.000,00

0,00

600.000,00

15 451 0020 1.023

Contrução e Revitalização de Feiras e Mercados

600.000,00

 

600.000,00

 

 Realizar a construção e revitalização de feiras e mercados municipais, assegurando infraestrutura adequada, moderna e acessível para comercialização de produtos agrícolas, pesqueiros, pecuários e artesanais. A ação visa fortalecer a economia local, estimular a agricultura familiar e o pequeno produtor, garantir melhores condições de higiene e segurança alimentar, além de promover espaços de  convivência, geração de renda e  valorização das tradições culturais e  gastronômicas do município.

 

 

 

20

Agricultura

200.000,00

2.690.000,00

2.890.000,00

20 122

Administração Geral

0,00

1.590.000,00

1.590.000,00

20 122 0020

Desenvolvimento Rural e Abastecimento

0,00

1.590.000,00

1.590.000,00

20 122 0020 2.067

Gestão das atividades da Secretaria de  Agricultura,Pesca e Pecuária

 

1.590.000,00

1.590.000,00

 

 Assegurar a gestão das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária, garantindo suporte administrativo, técnico e operacional para o desenvolvimento e execução de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção agrícola, pesqueira e pecuária. A ação visa promover a modernização do setor produtivo, incentivar a sustentabilidade, apoiar a agricultura familiar e os produtores locais, fomentar a geração de renda e assegurar a segurança alimentar da população.

 

 

 

20 605

Abastecimento

0,00

225.000,00

225.000,00

20 605 0020

Desenvolvimento Rural e Abastecimento

0,00

225.000,00

225.000,00

20 605 0020 2.068

Desenvolvimento da Infraestrutura  Pesqueira e Aquícola

 

225.000,00

225.000,00

 

 Promover o desenvolvimento da infraestrutura pesqueira e aquícola do município, por meio da construção, modernização e revitalização de portos, trapiches, estaleiros, tanques-rede e unidades de apoio à produção e comercialização do pescado. A ação visa fortalecer a cadeia produtiva da pesca e da aquicultura, gerar emprego e renda, melhorar as condições de trabalho dos pescadores e produtores, incentivar práticas sustentáveis, ampliar a oferta de alimentos de qualidade e  dinamizar a economia local.

 

 

 

20 606

Extensão Rural

200.000,00

875.000,00

1.075.000,00

20 606 0020

Desenvolvimento Rural e Abastecimento

200.000,00

875.000,00

1.075.000,00

20 606 0020 1.024

Aquisição de Equipamentos Agrícolas

200.000,00

 

200.000,00

 

 Realizar a aquisição de equipamentos agrícolas, tais como tratores, implementos, máquinas e ferramentas, destinados a apoiar a agricultura familiar e a produção rural do município. A ação busca ampliar a mecanização agrícola, aumentar a produtividade, reduzir custos de produção, incentivar práticas sustentáveis e fortalecer a economia local, garantindo melhores condições de trabalho ao produtor rural e contribuindo para a segurança alimentar da população.

 

 

 

20 606 0020 2.069

Apoio à Piscicultura Sustentável

 

305.000,00

305.000,00

 

 Incentivar e fortalecer a piscicultura sustentável no município, por meio do apoio técnico, fornecimento de alevinos, ração, equipamentos e implantação de viveiros, visando aumentar a produção de pescado, garantir a geração de emprego e renda, diversificar a atividade econômica rural e promover práticas ambientalmente corretas que assegurem a preservação dos recursos hídricos e a sustentabilidade da atividade.

 

 

 

20 606 0020 2.070

Apoio à Agricultura Familiar

 

570.000,00

570.000,00

 

 Promover o apoio à agricultura familiar, por meio da oferta de insumos, sementes, equipamentos, assistência técnica e programas de incentivo à produção sustentável. A ação visa fortalecer a produção de alimentos, ampliar a renda das famílias rurais, estimular práticas agroecológicas, melhorar a segurança alimentar da população e dinamizar a economia local, garantindo inclusão produtiva e desenvolvimento rural sustentável.

 

 

 

 

TOTAL

800.000,00

2.690.000,00

3.490.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3308 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

4.852.500,00

99.472.500,00

104.325.000,00

12 361

Ensino Fundamental

4.852.500,00

59.367.500,00

64.220.000,00

12 361 0005

EDUCA+ Monte Alegre

4.852.500,00

59.367.500,00

64.220.000,00

12 361 0005 1.025

Estruturação da Educação Básica (Ens.Fundamental)

4.852.500,00

 

4.852.500,00

 

 Fortalecer a rede municipal de ensino Infantil e Fundamental por meio da reforma de aproximadamente 70% das escolas da rede (equivalente a 85 unidades), construção de 5 novas escolas, ampliação e/ou construção de 19 quadras poliesportivas e climatização das salas de aula de todas as unidades escolares, garantindo infraestrutura adequada, ambiente escolar mais confortável e acessível, incentivo à prática esportiva e melhores condições de aprendizagem. A ação busca assegurar a valorização da educação básica, reduzir desigualdades de acesso e promover a melhoria dos indicadores educacionais do município de Monte Alegre.

 

 

 

12 361 0005 2.075

Pagamento de Precatórios do Fundef - Magistério

 

600.000,00

600.000,00

 

 Assegurar a correta aplicação dos recursos oriundos dos precatórios do Fundef, destinando ao Magistério da Educação Básica, em cumprimento às determinações legais e jurisprudenciais. A ação visa valorizar os profissionais da educação, garantir o reconhecimento do trabalho desempenhado, assegurar justiça na reparação histórica referente ao subfinanciamento do ensino fundamental e contribuir para a melhoria da qualidade da educação pública municipal.

 

 

 

12 361 0005 2.076

Manutenção da Educação Básica (Ens.Fundamental)

 

53.197.500,00

53.197.500,00

 

 Manutenção regular da educação básica no âmbito da rede pública municipal, por meio da garantia do pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, aquisição de materiais didáticos e de consumo, oferta de formação continuada, custeio de serviços  essenciais ao funcionamento das  unidades escolares e demais despesas  correntes indispensáveis à qualidade  do processo de ensino-aprendizagem.

 

 

 

12 361 0005 2.077

Manutenção do Transporte Escolar da  Educação Básica - FUNDEB

 

5.570.000,00

5.570.000,00

 

 Assegurar o acesso e a permanência dos alunos da rede pública de ensino às unidades escolares, por meio da oferta de transporte escolar seguro, regular e de qualidade, especialmente para estudantes residentes em áreas rurais, ribeirinhas e de difícil acesso, contribuindo para a redução da evasão escolar e para a garantia do direito à educação básica obrigatória.

 

 

 

12 365

Educação Infantil

0,00

39.675.000,00

39.675.000,00

12 365 0004

Progama Primeira Infância

0,00

10.005.000,00

10.005.000,00

12 365 0004 2.078

Manutenção e Ampliação de Creches e  Pré-Escolas - Primeira Infância

 

10.005.000,00

10.005.000,00

 

 Assegurar a manutenção, ampliação e modernização das creches e pré-escolas municipais, com foco na primeira infância, garantindo infraestrutura adequada, acessibilidade, climatização,  mobiliário e equipamentos  pedagógicos. A ação visa ampliar a oferta de vagas para crianças de 0 a 6 anos, fortalecer a qualidade da educação infantil, apoiar o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças, além de contribuir para a inclusão social e a redução das desigualdades, em consonância com o Plano Nacional e o Plano Municipal de Educação.

 

 

 

12 365 0005

EDUCA+ Monte Alegre

0,00

29.670.000,00

29.670.000,00

12 365 0005 2.079

Estruturação da Educação Básica (Ens.Infantil)

 

9.000.000,00

9.000.000,00

 

 Fortalecer a rede municipal de ensino Infantil e Fundamental por meio da reforma de aproximadamente 70% das escolas da rede (equivalente a 85 unidades), construção de 5 novas escolas, ampliação e/ou construção de 19 quadras poliesportivas e climatização das salas de aula de todas as unidades escolares, garantindo infraestrutura adequada, ambiente escolar mais confortável e acessível, incentivo à prática esportiva e melhores condições de aprendizagem. A ação busca assegurar a valorização da educação básica, reduzir desigualdades de acesso e promover a melhoria dos indicadores educacionais do município de Monte Alegre.

 

 

 

12 365 0005 2.080

Manutenção da Educação Básica (Ens.Infantil)

 

20.670.000,00

20.670.000,00

 

 Manutenção regular da educação básica no âmbito da rede pública municipal, por meio da garantia do pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, aquisição de materiais didáticos e de consumo, oferta de formação continuada, custeio de serviços  essenciais ao funcionamento das  unidades escolares e demais despesas  correntes indispensáveis à qualidade  do processo de ensino-aprendizagem.

 

 

 

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

430.000,00

430.000,00

12 366 0005

EDUCA+ Monte Alegre

0,00

430.000,00

430.000,00

12 366 0005 2.081

Manutenção da Educação Básica (EJA)

 

430.000,00

430.000,00

 

 manutenção regular da educação básica no âmbito da rede pública municipal, por meio da garantia do pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, aquisição de materiais didáticos e de consumo, oferta de formação continuada, custeio de serviços  essenciais ao funcionamento das  unidades escolares e demais despesas  correntes indispensáveis à qualidade  do processo de ensino-aprendizagem.

 

 

 

 

TOTAL

4.852.500,00

99.472.500,00

104.325.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 35 Secretaria Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3535 Sec.Municipal de Educação

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

0,00

5.087.000,00

5.087.000,00

12 125

Normalização e Fiscalização

0,00

600.000,00

600.000,00

12 125 0005

EDUCA+ Monte Alegre

0,00

600.000,00

600.000,00

12 125 0005 2.082

Manutenção dos Conselhos da Educação

 

600.000,00

600.000,00

 

 Manutenção dos conselhos da educação.

 

 

 

12 361

Ensino Fundamental

0,00

4.487.000,00

4.487.000,00

12 361 0005

EDUCA+ Monte Alegre

0,00

4.487.000,00

4.487.000,00

12 361 0005 2.083

Manutenção e Gestão da Secretaria de Educação

 

4.487.000,00

4.487.000,00

 

 Assegurar o pleno funcionamento administrativo, técnico e operacional da Secretaria Municipal de Educação, por meio da manutenção de suas atividades-meio e suporte às unidades escolares, garantindo a gestão eficiente dos programas, projetos e ações educacionais, com foco na melhoria da qualidade do ensino, no planejamento estratégico do setor e na execução das políticas públicas educacionais no âmbito municipal.

 

 

 

 

TOTAL

0,00

5.087.000,00

5.087.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3636 Sec. Mun. de cultura, esporte e turismo

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

Cultura

1.380.000,00

1.780.000,00

3.160.000,00

13 122

Administração Geral

0,00

920.000,00

920.000,00

13 122 0003

Viva Cultura e Esporte

0,00

920.000,00

920.000,00

13 122 0003 2.084

Gestão da Secretaria Municipal de  Cultura, Esporte e Turismo

 

920.000,00

920.000,00

 

 Assegurar a gestão integrada da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, promovendo o planejamento, coordenação e execução das políticas públicas nessas áreas, de forma a garantir a valorização da identidade cultural, o incentivo às práticas esportivas, o fortalecimento do lazer comunitário e o fomento ao turismo sustentável, visando ao desenvolvimento econômico, social e cultural do município, em consonância com a legislação vigente e com os princípios da transparência, eficiência e participação popular.

 

 

 

13 392

Difusão Cultural

330.000,00

860.000,00

1.190.000,00

13 392 0003

Viva Cultura e Esporte

330.000,00

860.000,00

1.190.000,00

13 392 0003 1.026

Construção do Espaço Cultural

330.000,00

 

330.000,00

 

 Ampliar as oportunidades de acesso à arte, à cultura e ao lazer por meio da construção de um espaço cultural multifuncional, destinado a apresentações artísticas, eventos culturais, oficinas, exposições, formações e atividades comunitárias. A ação visa estimular a produção cultural local, valorizar os artistas e grupos do município, preservar a identidade cultural de Monte Alegre, fomentar a economia criativa e  promover a inclusão social através  da cultura.

 

 

 

13 392 0003 2.085

Fomento às Atividades Culturais,  Folclóricas e Religiosas

 

600.000,00

600.000,00

 

 Promover o fomento às atividades culturais, folclóricas e religiosas, incentivando manifestações artísticas, tradições populares e expressões de fé que fortalecem a identidade cultural e social do município. A ação busca preservar o patrimônio cultural e imaterial, estimular a participação comunitária, valorizar a diversidade e assegurar a transmissão das tradições às futuras gerações, contribuindo para o desenvolvimento humano e cultural da população.

 

 

 

13 392 0003 2.086

Promoção de Shows e Eventos Culturais

 

260.000,00

260.000,00

 

 Promover a realização de shows e eventos culturais no município, organizados a partir de um calendário de eventos municipais, contemplando festividades tradicionais, manifestações artísticas, musicais e populares. A ação visa fortalecer a identidade cultural local, estimular a participação comunitária, valorizar os artistas regionais, dinamizar a economia criativa e garantir acesso democrático à cultura, contribuindo para a preservação das tradições e a integração social.

 

 

 

13 811

Desporto de Rendimento

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00

13 811 0003

Viva Cultura e Esporte

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00

13 811 0003 1.027

Construção de Quadras Poliesportivas e Arenas

1.050.000,00

 

1.050.000,00

 

 Promover o acesso da população às práticas esportivas, recreativas e culturais por meio da construção de quadras poliesportivas e arenas comunitárias, dotadas de infraestrutura adequada, acessibilidade e equipamentos modernos. A ação visa estimular a prática do esporte, fortalecer o lazer comunitário, incentivar a convivência social, prevenir  situações de vulnerabilidade, descobrir talentos esportivos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população urbana, rural e ribeirinha do município de Monte Alegre.

 

 

 

27

Desporto e Lazer

220.000,00

480.000,00

700.000,00

27 812

Desporto Comunitário

220.000,00

480.000,00

700.000,00

27 812 0003

Viva Cultura e Esporte

0,00

480.000,00

480.000,00

27 812 0003 2.087

Fomento à Torneios e Competições Esportivas

 

180.000,00

180.000,00

 

 Fomentar a realização de torneios e competições esportivas, tanto no âmbito municipal quanto em eventos realizados fora do município, por meio de apoio técnico e financeiro às equipes, atletas e entidades esportivas locais. O objetivo inclui a promoção da participação em campeonatos regionais, estaduais e nacionais, assegurando o  fortalecimento do esporte como  ferramenta de integração social e valorização de talentos, bem como o apoio à concessão de premiações, estimulando a competitividade saudável, a

 

 

 

 

 

 inclusão social, a qualidade de vida e o desenvolvimento esportivo da comunidade.

 

 

 

27 812 0003 2.088

Implementar e apoiar as atividades  Esportivas e Lazer

 

300.000,00

300.000,00

 

 Implementar e apoiar as atividades esportivas e de lazer no município, garantindo condições para o acesso democrático a práticas esportivas e recreativas, fortalecendo ações de inclusão social, integração comunitária e promoção da saúde, além de estimular o desenvolvimento físico, social e cultural da população por meio de eventos,  programas e projetos esportivos  e de lazer.

 

 

 

27 812 0006

Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade

220.000,00

0,00

220.000,00

27 812 0006 1.028

Construir de Estadio e Ginásio Municipal Construir e estruturar um estádio de futebol e um ginásio poliesportivo municipal dotados de infraestrutura moderna, acessibilidade e equipamentos adequados, destinados à realização de competições esportivas, eventos culturais, escolares e comunitários. A ação visa incentivar a prática esportiva, estimular o surgimento de novos talentos, fortalecer a convivência social, promover saúde, lazer e bem-estar à população, além de consolidar Monte Alegre como polo de eventos esportivos e culturais. 

220.000,00

 

220.000,00

 

TOTAL

1.600.000,00

2.260.000,00

3.860.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS 

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

800.000,00

0,00

800.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

800.000,00

0,00

800.000,00

08 243 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

800.000,00

0,00

800.000,00

08 243 0011 1.007

Construção do Parque Azul Construir o Parque Azul como espaço público inclusivo e acessível, projetado especialmente para crianças atípicas, garantindo equipamentos de lazer, recreação e convivência adaptados às suas necessidades motoras, cognitivas e sensoriais. A ação visa proporcionar ambientes seguros, acolhedores e estimulantes, que favoreçam o desenvolvimento integral, a  socialização, a integração com outras  crianças e o fortalecimento dos  vínculos familiares e comunitários,  assegurando o direito ao lazer e à  inclusão social.

800.000,00

 

800.000,00

 

TOTAL

800.000,00

0,00

800.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 26 Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2602 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS  S

ATIVIDADE

TOTAL

10

Saúde

4.812.500,00 

54.201.500,00

59.014.000,00

10 125

Normalização e Fiscalização

0,00

460.000,00

460.000,00

10 125 0013

Saúde em Ação

0,00

460.000,00

460.000,00

10 125 0013 2.039

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde  Atendimento as despesas com o Conselho de Saúde

 

460.000,00

460.000,00

10 301

Atenção Básica

4.212.500,00 

17.865.000,00

22.077.500,00

10 301 0013

Saúde em Ação

4.212.500,00 

17.865.000,00

22.077.500,00

10 301 0013 1.018

Estruturação da Rede de Serviços  Públicos de Saúde (INVESTIMENTO) Promover a qualificação e ampliação da  infraestrutura da rede pública de  saúde, por meio da execução de obras de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, bem como da aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos, visando garantir condições adequadas para a oferta de serviços resolutivos, humanizados e acessíveis à população, conforme as diretrizes do SUS e os parâmetros do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde.

4.212.500,00

 

4.212.500,00

10 301 0013 2.040

Manutenção das Atividades da Secretaria  Municipal de Saúde Funcionamento administrativo, técnico e operacional da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da manutenção de suas atividades-meio, suporte à gestão do SUS no âmbito municipal, aquisição de materiais de consumo, serviços essenciais, custeio da estrutura física e suporte às unidades de saúde, visando garantir a eficiência na execução das políticas públicas de saúde e a continuidade dos serviços ofertados à população

 

3.780.000,00

3.780.000,00

10 301 0013 2.041

Manutenção das Casas de Apoio Assegurar o funcionamento contínuo e adequado das Casas de Apoio localizadas em Belém, Oriximiná, Itaituba e Santarém, com vistas a oferecer acolhimento digno, alimentação, transporte e suporte logístico aos pacientes do município em tratamento fora do domicílio (TFD) e seus acompanhantes, garantindo condições de estadia humanizadas e contribuindo para a continuidade do cuidado em saúde prestado pelo SUS.

 

565.000,00

565.000,00

10 301 0013 2.042

Bloco da Atenção Primária em Saúde (CUSTEIO)  Fortalecer a Atenção Primária à Saúde como a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da manutenção e ampliação das ações desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde, com atuação integrada das equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Atenção Domiciliar e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), garantindo o acesso universal, contínuo, resolutivo e humanizado aos serviços. Visa  promover a prevenção de doenças,  o controle de agravos, o acompanhamento de condições crônicas, a vigilância em saúde, a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente em territórios de maior vulnerabilidade social.

 13.520.000,00

 

13.520.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

600.000,00 

26.391.500,00

26.991.500,00

10 302 0013

Saúde em Ação

600.000,00 

26.391.500,00

26.991.500,00

10 302 0013 1.019

Reforma e Ampliação do Predio do  Hospital Municipal Ampliar e Concluir as obras do Hospital  Municipal

600.000,00

 

600.000,00

10 302 0013 2.043

Gestão do Programa TFD Atender com despesa de Tratamento Fora do Domicilio-TFD

 

1.945.000,00

1.945.000,00

10 302 0013 2.044

Bloco de Atenção Especializada (CUSTEIO) Assegurar a continuidade e a qualificação da Atenção Especializada no âmbito do SUS, por meio da manutenção e funcionamento do Hospital Municipal, da Maternidade, dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA),  garantindo a oferta de serviços  de média e alta complexidade. Visa  ampliar o acesso da população a  atendimentos especializados, promover o cuidado integral e humanizado, fortalecer as ações de saúde mental, prevenção e controle de infecções sexualmente transmissíveis, além de assegurar estrutura física, recursos humanos e insumos adequados para o pleno funcionamento desses serviços.

 24.446.500,00

 

24.446.500,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

1.860.000,00

1.860.000,00

10 303 0013

Saúde em Ação

0,00

1.860.000,00

1.860.000,00

10 303 0013 2.045

Bloco de Assistência Farmacêutica (CUSTEIO) Acesso da população aos medicamentos  essenciais e insumos farmacêuticos, por meio da aquisição, distribuição e  dispensação racional, promovendo o uso seguro e eficaz dos medicamentos no  âmbito do SUS, fortalecendo a atenção à saúde e contribuindo para a  integralidade do cuidado e a  resolutividade dos serviços de saúde.

 

1.860.000,00

1.860.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

7.625.000,00

7.625.000,00

10 304 0013

Saúde em Ação

0,00

7.625.000,00

7.625.000,00

10 304 0013 2.046

Bloco de Vigilância em Saúde (CUSTEIO) Fortalecer as ações de vigilância em saúde no âmbito do SUS, por meio da execução de atividades de vigilância  epidemiológica, sanitária, ambiental e da saúde do trabalhador, com foco na prevenção, detecção precoce e controle de riscos e agravos à saúde pública. Visa garantir a proteção da saúde da população por meio da produção, análise e uso de informações estratégicas, inspeções sanitárias, imunizações, campanhas  educativas e monitoramento de  indicadores, contribuindo para a redução da morbimortalidade e a promoção de ambientes saudáveis.

 

7.625.000,00

7.625.000,00

 

TOTAL

4.812.500,00

54.201.500,00

59.014.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2701 Secretaria M.de Trabalho e Inclusão Soci

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS 

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

369.000,00

369.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

195.000,00

195.000,00

08 243 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

195.000,00

195.000,00

08 243 0011 2.047

Selo UNICEF Fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes, assegurando o cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações, por meio da execução de ações integradas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e participação cidadã. O município compromete-se a implementar iniciativas de  mobilização social, monitoramento de  indicadores, promoção da equidade e  inclusão, visando à redução das  desigualdades, à proteção integral e ao desenvolvimento pleno desse público, com vistas à certificação no Selo UNICEF

 

195.000,00

195.000,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

174.000,00

174.000,00

08 244 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

174.000,00

174.000,00

08 244 0011 2.048

Manutenção dos Serviços ao Cidadão Garantir à população o acesso facilitado a  serviços de cidadania, inclusão  social e oportunidades, por meio da  execução integrada de ações como a  intermediação de mão de obra e  qualificação profissional pelo SINE  Municipal, o alistamento e a regularização junto à Junta Militar, a implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e a emissão de documentos básicos de identificação civil (como RG e demais registros oficiais). O programa busca promover a efetivação de direitos, a  inserção no mercado de trabalho, a segurança alimentar, a regularização de obrigações legais e o fortalecimento da cidadania, assegurando mais dignidade, autonomia e qualidade de vida à população.

 

174.000,00

174.000,00

 

TOTAL

0,00

369.000,00

369.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2702 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS 

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00 

11.160.000,00

11.160.000,00

08 122

Administração Geral

0,00

3.820.000,00

3.820.000,00

08 122 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

3.820.000,00

3.820.000,00

08 122 0011 2.049

Manutenção da Secretaria Munic. do  Trabalho e Inclusão Social Assegurar a manutenção administrativa,  operacional e funcional da  Secretaria Municipal do Trabalho e Inclusão Social, garantindo a execução de programas, projetos e ações de assistência social, bem como a oferta contínua dos serviços de acolhimento institucional para crianças, adolescentes, idosos, pessoas em situação de rua e demais públicos em vulnerabilidade social. A ação compreende ainda o apoio à gestão do SUAS, a articulação com demais políticas públicas e o fortalecimento da rede socioassistencial municipal, visando a proteção social, a inclusão e a promoção dos direitos das famílias e indivíduos.

 

3.820.000,00

3.820.000,00

08 241

Assistência à Pessoa Idosa

0,00

2.270.000,00

2.270.000,00

08 241 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

2.270.000,00

2.270.000,00

08 241 0011 2.050

Bloco da Proteção Social Básica Assegurar a ampliação, estruturação e qualificação da Proteção Social Básica no município, por meio da manutenção e funcionamento dos Centros de  Referência de Assistência Social, CRAS já existentes, bem como da construção de novos CRAS em territórios de maior vulnerabilidade, além da construção e adequação de espaços destinados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Esta ação visa garantir a ampliação da cobertura territorial do SUAS, promover o fortalecimento da função protetiva das famílias, prevenir situações de risco e fomentar a inclusão social e comunitária.

 

2.270.000,00

2.270.000,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

3.240.000,00

3.240.000,00

08 244 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

3.240.000,00

3.240.000,00

08 244 0011 2.051

Gestão de Benefícios Eventuais Garantir proteção social às famílias e  indivíduos em situação de  vulnerabilidade temporária, emergência ou calamidade pública, por meio da concessão de benefícios eventuais em bens ou em pecúnia, visando a redução dos impactos decorrentes de situações de risco social e pessoal, como nascimento, morte, desastres e outras contingências que comprometam a sobrevivência e a dignidade humana, em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS(Lei nº 8.742/1993).

 

230.000,00

230.000,00

08 244 0011 2.052

Fortalecimento do Controle Social da  Assistência Social Promover o fortalecimento do controle social da política municipal de assistência social, por meio do apoio técnico, administrativo e financeiro ao funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e demais instâncias de participação popular, assegurando condições para o exercício da fiscalização, acompanhamento e  avaliação das ações, programas  e serviços socioassistenciais. Busca-se garantir a transparência na gestão, a participação da sociedade civil e a efetividade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito local.

 

300.000,00

300.000,00

08 244 0011 2.053

Execução de Emendas Parlamentares para  a Assistência Social Viabilizar a execução de emendas parlamentares destinadas ao fortalecimento da política municipal de assistência social, por meio da aquisição de equipamentos, veículos, mobiliários, custeio de serviços, ampliação da rede socioassistencial e apoio a programas, projetos e benefícios eventuais, assegurando melhores condições de atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.

 

20.000,00

20.000,00

08 244 0011 2.054

Gestão do Programa Acessuas Trabalho  Capacitar pessoas em situação de  vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades ao trabalho e emprego - políticas públicas da União.

 

125.000,00

125.000,00

08 244 0011 2.055

Bloco da Proteção Social Especial de  Média e Alta Complexidade (MAC) Garantir a oferta qualificada e contínua dos serviços da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade,  por meio da manutenção e  fortalecimento dos Centros de Referência  Especializados de Assistência Social CREAS, da criação e construção de novas unidades de acolhimento institucional, serviços de proteção a pessoas com deficiência, idosos e suas famílias, além da execução de ações   voltadas à proteção de indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e   social, com violação de direitos.  Busca-se assegurar o acesso aos serviços   especializados, promover a reintegração familiar e comunitária, prevenir agravamentos e ampliar a rede socioassistencial nos territórios.

 

815.000,00

815.000,00

08 244 0011 2.056

Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS Fortalecer a gestão descentralizada e participativa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito municipal, por meio da aplicação dos recursos do IGD-SUAS em ações de planejamento, monitoramento, avaliação, capacitação de recursos humanos, modernização da gestão, manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social e aperfeiçoamento dos serviços socioassistenciais, visando ampliar a eficiência, a transparência e a qualidade da oferta da política de assistência social à população.  Bloco de Gestão do Programa Bolsa  Família e Cadastro Único

 

200.000,00 

200.000,00

08 244 0011 2.057

 Fortalecer a gestão municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, por meio da atualização e manutenção cadastral, acompanhamento das  condicionalidades de saúde e educação, realização de busca ativa, capacitação de equipes e apoio ao controle social, garantindo a identificação adequada das famílias em situação de vulnerabilidade social e a efetividade do acesso aos benefícios, de forma a promover inclusão social, melhoria da qualidade de vida e redução das desigualdades.

 

1.550.000,00

1.550.000,00

08 245

Serviços Socioassistenciais

0,00

1.830.000,00

1.830.000,00

08 245 0004

Progama Primeira Infância

0,00

405.000,00

405.000,00

08 245 0004 2.058

Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz  Promover o desenvolvimento integral na primeira infância, por meio de visitas domiciliares às gestantes, crianças  de até 5 anos e 11 meses e suas   famílias em situação de vulnerabilidade  social, fortalecendo os vínculos  familiares e comunitários, orientando  práticas de cuidado e proteção,   estimulando o desenvolvimento cognitivo,   afetivo e social das crianças e  integrando ações intersetoriais entre  assistência social, saúde, educação e  demais políticas públicas.

 

405.000,00

405.000,00

08 245 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

1.425.000,00

1.425.000,00

08 245 0011 2.059

Manutenção do Cofinanciamento Estadual  da Assistência Social  Assegurar a aplicação regular dos recursos do cofinanciamento estadual destinados ao fortalecimento da rede socioassistencial do município, garantindo a manutenção e a continuidade dos serviços de proteção social básica e especial, programas, projetos e benefícios eventuais, de modo a ampliar a cobertura, qualificar o atendimento e assegurar a proteção social a famílias e indivíduos em situação de  vulnerabilidade e risco social.

 

470.000,00

470.000,00

08 245 0011 2.060

PROCAD-SUAS Fortalecer a política municipal de assistência social por meio da execução dos recursos do PROCAD-SUAS, destinados ao cofinanciamento de serviços, programas, projetos e benefícios eventuais do SUAS, possibilitando a manutenção e expansão dos atendimentos nos CRAS, CREAS, unidades de acolhimento e demais equipamentos da rede socioassistencial. A ação busca garantir melhores condições para a oferta dos serviços de proteção social básica e especial, ampliar a cobertura e qualificar o atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.

 

955.000,00

955.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

11.160.000,00

11.160.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Instituto de Previdencia Municipal

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 31 Instituto de Previdência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3101 Instituto de Previdência

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS 

ATIVIDADES

TOTAL

09

Previdência Social

0,00 

28.900.000,00

28.900.000,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

0,00 

28.900.000,00

28.900.000,00

09 272 0297

Seguridade do Servidor

0,00 

28.900.000,00

28.900.000,00

09 272 0297 2.071

Manutenção do Instituto de Previdência  Municipal de Monte Alegre - IPMMA Assegurar a gestão administrativa e financeira do Instituto de Previdência Municipal de Monte Alegre - IPMMA, contemplando despesas de funcionamento, manutenção e modernização da estrutura,  incluindo a aquisição de  equipamentos, mobiliários e materiais  permanentes necessários ao pleno  desenvolvimento das atividades. A ação visa garantir eficiência operacional, transparência, sustentabilidade do regime previdenciário e melhoria contínua no atendimento aos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS.

 27.260.000,00

 

27.260.000,00

09 272 0297 2.072

Capacitação do Servidores - RPPS Promover a capacitação dos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social -RPPS, por meio de cursos, treinamentos, seminários e oficinas, visando ao aprimoramento técnico,  administrativo e atuarial. A  ação busca garantir maior eficiência na gestão previdenciária, fortalecer a transparência, assegurar conformidade com a legislação vigente e melhorar a qualidade do atendimento prestado aos segurados e beneficiários do sistema.

 

485.000,00

485.000,00

09 272 0297 2.073

Ajustes de Perdas em Aplicacao de  Titulos e Valores Mobiliarios Registrar e controlar os ajustes decorrentes de perdas em aplicações financeiras de títulos e valores mobiliários, em conformidade com as normas contábeis e legais vigentes, assegurando a transparência e a fidedignidade das demonstrações contábeis do município. A ação visa refletir corretamente os resultados patrimoniais, preservar a  regularidade fiscal e garantir a  adequada prestação de contas junto aos órgãos de controle e à sociedade.

 

200.000,00

200.000,00

09 272 0297 2.074

Aquisição e Manutenção de Veiculo Garantir a aquisição e manutenção de veículo destinado às atividades do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS,  assegurando suporte logístico  e operacional para o deslocamento de  servidores, transporte de documentos,  realização de atendimentos externos,  visitas técnicas e demais demandas  administrativas. A ação visa ampliar a eficiência da gestão previdenciária municipal, garantir maior agilidade nos serviços prestados e contribuir para a transparência e eficiência do atendimento aos segurados.

 

955.000,00

955.000,00

 

TOTAL

0,00 28.900.000,00

 

28.900.000,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Camara Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Câmara Municipal de Monte Alegre

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Câmara Municipal de Monte Alegre

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

7.050.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

4.805.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

4.525.000,00

 

 

3.1.91.00.00

 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

15000000

280.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.245.000,00

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

2.195.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.850.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.850.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

1.850.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

8.900.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.721.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.450.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

2.175.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

15000000

275.000,00

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

2.271.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

15000000

250.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

1.925.000,00

 

 

 

 

15010000

96.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

400.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

400.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

400.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

5.121.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2002 Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.225.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

705.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

480.000,00

 

 

 

 

15010000

200.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

15000000

25.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

520.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

300.000,00

 

 

 

 

15010000

220.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

500.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

500.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

200.000,00

 

 

 

 

15010000

300.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.725.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2004 Controle Interno

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.220.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

870.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15010000

750.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

15010000

120.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

350.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15010000

350.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15010000

100.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.320.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 21 Secretaria Municipal de Finanças

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.989.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.100.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

1.750.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

15000000

350.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.889.000,00

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

2.250.000,00

 

 

 

 

15010000

1.539.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.750.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

950.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

950.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

800.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

15010000

800.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

1.000.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

1.000.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

15000000

1.000.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

8.739.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 22 Secretaria Municipal de Administração

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.920.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

700.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

550.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

15000000

150.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.220.000,00

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

15000000

110.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

2.560.000,00

 

 

 

 

15010000

550.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

800.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

800.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

800.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

4.720.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 23 Fundo Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

16.435.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

16.435.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15001001

4.020.000,00

 

 

 

 

15500000

7.650.000,00

 

 

 

 

15510000

65.000,00

 

 

 

 

15520000

2.000.000,00

 

 

 

 

15530000

1.900.000,00

 

 

 

 

15690000

800.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

9.088.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

9.088.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15001001

1.980.500,00

 

 

 

 

15500000

3.850.000,00

 

 

 

 

15510000

20.000,00

 

 

 

 

15690000

2.200.000,00

 

 

 

 

15700000

500.000,00

 

 

 

 

15730000

537.500,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

25.523.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

14.740.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.800.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

3.400.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

15000000

400.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.940.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

6.855.000,00

 

 

 

 

17500000

85.000,00

 

 

 

 

17510000

4.000.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

8.455.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.455.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

4.800.000,00

 

 

 

 

17000000

1.300.000,00

 

 

 

 

17010000

70.000,00

 

 

 

 

17080000

100.000,00

 

 

 

 

17510000

2.000.000,00

 

 

 

 

18990000

185.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

23.195.000,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 28 Fundo Municipal de Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2801 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.135.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

600.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

495.000,00 

 

 

 

 

  17491060 

25.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

  15000000 

75.000,00 

 

 

 

 

  17491060 

5.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.535.000,00 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

  15010000 

50.000,00 

 

 

 

 

  17490000 

990.000,00 

 

 

 

 

  17491060 

10.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

660.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

100.000,00 

 

 

 

 

  17490000 

10.000,00 

 

 

 

 

  17491060 

715.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.745.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.745.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

1.470.000,00 

 

 

 

 

  17000000 

200.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

20.000,00 

 

 

 

 

  17491060 

55.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

4.880.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 29 Sec. Mun.de Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2901 Sec. Mun.de Meio Ambiente

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.965.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.960.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

250.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

50.000,00 

 

 

 

 

  17491060 

1.555.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

  15000000 

100.000,00 

 

 

 

 

  17491060 

5.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.005.000,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

1.345.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

50.000,00 

 

 

 

 

  17491060 

610.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

520.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

520.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

500.000,00 

 

 

 

 

  17491060 

20.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

4.485.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3001 Secretaria de Agricultura ,Pesca, Pecuar

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.190.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

560.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

485.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

  15000000 

75.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.630.000,00 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

  15000000 

100.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

1.530.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.300.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.300.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

1.200.000,00 

 

 

 

 

  17000000 

100.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

3.490.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3308 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

78.072.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

67.807.500,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15400000 

200.000,00 

 

 

 

 

  15401070 

23.790.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

150.000,00 

 

 

 

 

  15411070 

11.930.000,00 

 

 

 

 

  15421070 

16.000.000,00 

 

 

 

 

  15430000 

3.450.000,00 

 

 

 

 

  15440000 

100.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

  15400000 

50.000,00 

 

 

 

 

  15401070 

4.267.500,00 

 

 

 

 

  15410000 

50.000,00 

 

 

 

 

  15411070 

3.070.000,00 

 

 

 

 

  15421070  

4.000.000,00 

 

 

 

 

  15430000 

750.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.265.000,00 

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

  15400000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15400000 

6.815.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

2.300.000,00 

 

 

 

 

  15420000 

300.000,00 

 

 

 

 

  15430000 

800.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

26.252.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

26.252.500,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15400000 

7.052.500,00 

 

 

 

 

  15410000 

2.500.000,00 

 

 

 

 

  15420000 

14.700.000,00 

 

 

 

 

  15430000 

1.000.000,00 

 

 

 

 

  15440000 

500.000,00 

 

 

 

 

  15700000 

500.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

104.325.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 35 Secretaria Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3535 Sec.Municipal de Educação

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas correntes

 

 

 

 

4.987.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

 

 

 

2.625.000,00 

 

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

 

  15001001 

2.125.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

  15001001 

500.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

 

 

 

2.362.000,00 

 

3.3.22.00.00 Execução orçamentária delegada à união

 

  15001001 

5.000,00 

 

 

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

 

  15001001 

2.357.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 Despesas de capital

 

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

 

 

 

100.000,00 

 

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

 

  15001001 

100.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

5.087.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3636 Sec. Mun. de cultura, esporte e turismo

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.160.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

485.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

435.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

  15000000 

50.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.675.000,00 

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

  15000000 

20.000,00 

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

  15000000 

250.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

895.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

450.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

60.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.700.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.700.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

1.200.000,00 

 

 

 

 

  17000000 

400.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

100.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

3.860.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

800.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

800.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

800.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

800.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 26 Fundo Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2602 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

49.836.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

   

 

26.245.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15001002 

4.650.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

12.020.000,00 

 

 

 

 

  16040000 

1.950.000,00 

 

 

 

 

  16050000 

2.400.000,00 

 

 

 

 

  16210000 

50.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

  15001002 

1.370.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

2.595.000,00 

 

 

 

 

  16040000 

600.000,00 

 

 

 

 

  16050000 

600.000,00 

 

 

 

 

  16210000 

10.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

23.591.500,00 

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

  15001002 

130.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15001002 

6.868.500,00 

 

 

 

 

  16000000 

14.318.000,00 

 

 

 

 

  16040000 

1.950.000,00 

 

 

 

 

  16210000 

225.000,00 

 

 

 

 

  16350000 

100.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

9.177.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

9.177.500,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15001002 

2.300.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

1.400.000,00 

 

 

 

 

  16010000 

3.500.000,00 

 

 

 

 

  16040000 

1.000.000,00 

 

 

 

 

  16210000 

65.000,00 

 

 

 

 

  16320000 

500.000,00 

 

 

 

 

  16350000 

412.500,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

59.014.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2701 Secretaria M.de Trabalho e Inclusão Soci

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

270.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

270.000,00 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

  16600000 

5.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

160.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

75.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

30.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

99.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

99.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

89.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

10.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

369.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2702 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

9.560.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.290.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

2.645.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

130.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

  15000000 

500.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

15.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

6.270.000,00 

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

  15000000 

80.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

5.415.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

710.000,00 

 

 

 

 

  16610000 

65.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.600.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.600.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

1.330.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

235.000,00 

 

 

 

 

  16610000 

35.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

11.160.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Instituto de Previdencia Municipal

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 31 Instituto de Previdência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3101 Instituto de Previdência

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

27.850.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

25.550.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  18001111 

24.800.000,00 

 

 

 

 

  18001121 

150.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

350.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

  18001111 

200.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

50.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.300.000,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  18001111 

1.250.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

1.050.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.050.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.050.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  18001111 

1.000.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

50.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

28.900.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

149.809.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

89.467.500,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

14.545.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

2.125.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

1.000.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

200.000,00 

 

 

 

 

  15401070 

23.790.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

150.000,00 

 

 

 

 

  15411070 

11.930.000,00 

 

 

 

 

  15421070 

16.000.000,00 

 

 

 

 

  15430000 

3.450.000,00 

 

 

 

 

  15440000 

100.000,00 

 

 

 

 

  17491060 

1.580.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

  15000000 

1.780.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

500.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

120.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

50.000,00 

 

 

 

 

  15401070 

4.267.500,00 

 

 

 

 

  15410000 

50.000,00 

 

 

 

 

  15411070 

3.070.000,00 

 

 

 

 

  15421070 

4.000.000,00 

 

 

 

 

  15430000 

750.000,00 

 

 

 

 

  17491060 

10.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

60.342.000,00 

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

  15000000 

280.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

5.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

50.000,00 

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

  15000000 

600.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

50.000,00 

 

 

 

 

  17490000 

990.000,00 

 

 

 

 

  17491060 

10.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

20.515.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

6.377.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

3.355.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

6.815.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

2.300.000,00 

 

 

 

 

  15420000 

300.000,00 

 

 

 

 

  15430000 

800.000,00 

 

 

 

 

  15500000 

7.650.000,00 

 

 

 

 

  15510000 

65.000,00 

 

 

 

 

  15520000 

2.000.000,00 

 

 

 

 

  15530000 

1.900.000,00 

 

 

 

 

  15690000 

800.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

60.000,00 

 

 

 

 

  17490000 

10.000,00 

 

 

 

 

  17491060 

1.325.000,00 

 

 

 

 

  17500000 

85.000,00 

 

 

 

 

  17510000 

4.000.000,00  

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

54.560.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

53.760.500,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

13.370.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

2.080.500,00 

 

 

 

 

  15010000 

400.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

7.052.500,00 

 

 

 

 

  15410000 

2.500.000,00 

 

 

 

 

  15420000 

14.700.000,00 

 

 

 

 

  15430000 

1.000.000,00 

 

 

 

 

  15440000 

500.000,00 

 

 

 

 

  15500000 

3.850.000,00 

 

 

 

 

  15510000 

20.000,00 

 

 

 

 

  15690000 

2.200.000,00 

 

 

 

 

  15700000 

1.000.000,00 

 

 

 

 

  15730000 

537.500,00 

 

 

 

 

  17000000 

2.000.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

190.000,00 

 

 

 

 

  17080000 

100.000,00 

 

 

 

 

  17491060 

75.000,00 

 

 

 

 

  17510000 

2.000.000,00 

 

 

 

 

  18990000 

185.000,00 

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

800.000,00 

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

  15010000 

800.000,00 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

1.000.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

1.000.000,00 

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

  15000000 

1.000.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

205.370.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

87.516.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

55.085.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

2.645.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

4.650.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

12.020.000,00 

 

 

 

 

  16040000 

1.950.000,00 

 

 

 

 

  16050000 

2.400.000,00 

 

 

 

 

  16210000 

50.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

130.000,00 

 

 

 

 

  18001111 

24.800.000,00 

 

 

 

 

  18001121 

150.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

350.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

  15000000 

500.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

1.370.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

2.595.000,00 

 

 

 

 

  16040000 

600.000,00 

 

 

 

 

  16050000 

600.000,00 

 

 

 

 

  16210000 

10.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

15.000,00 

 

 

 

 

  18001111 

200.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

50.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

32.431.500,00 

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

  15000000 

80.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

130.000,00 

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

  16600000 

5.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

5.575.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

6.868.500,00 

 

 

 

 

  15010000 

75.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

14.318.000,00 

 

 

 

 

  16040000 

1.950.000,00 

 

 

 

 

  16210000 

225.000,00 

 

 

 

 

  16350000 

100.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

740.000,00 

 

 

 

 

  16610000 

65.000,00 

 

 

 

 

  18001111 

1.250.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

1.050.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

12.726.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

12.726.500,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

2.219.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

2.300.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

1.400.000,00 

 

 

 

 

  16010000 

3.500.000,00 

 

 

 

 

  16040000 

1.000.000,00 

 

 

 

 

  16210000 

65.000,00 

 

 

 

 

  16320000 

500.000,00 

 

 

 

 

  16350000 

412.500,00 

 

 

 

 

  16600000 

245.000,00 

 

 

 

 

  16610000 

35.000,00 

 

 

 

 

  18001111 

1.000.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

50.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

100.243.000,00

  

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

01 

Legislativa 

1.750.000,00 

7.150.000,00 

8.900.000,00

01 031 

Ação Legislativa 

1.750.000,00 

6.175.000,00 

7.925.000,00

01 031 0001 

Gestão Legislativa Eficiente 

1.750.000,00 

6.175.000,00 

7.925.000,00

01 124 

Controle Interno 

0,00 

975.000,00 

975.000,00

01 124 0001 

Gestão Legislativa Eficiente 

0,00 

975.000,00 

975.000,00

04 

Administração 

700.000,00 

14.819.000,00 

15.519.000,00

04 122 

Administração Geral 

0,00 

6.710.000,00 

6.710.000,00

04 122 0002 

Prefeitura em Ação 

0,00 

6.710.000,00 

6.710.000,00

04 123 

Administração Financeira 

700.000,00 

4.711.000,00 

5.411.000,00

04 123 0002 

Prefeitura em Ação 

700.000,00 

4.711.000,00 

5.411.000,00

04 124 

Controle Interno 

0,00 

1.320.000,00 

1.320.000,00

04 124 0002 

Prefeitura em Ação 

0,00 

1.320.000,00 

1.320.000,00

04 128 

Formação de Recursos Humanos 

0,00 

550.000,00 

550.000,00

04 128 0002 

Prefeitura em Ação 

0,00 

550.000,00 

550.000,00

04 846 

Outros Encargos Especiais 

0,00 

1.528.000,00 

1.528.000,00

04 846 0002 

Prefeitura em Ação 

0,00 

1.528.000,00 

1.528.000,00

05 

Defesa Nacional 

0,00 

396.000,00 

396.000,00

05 182 

Defesa Civil 

0,00 

396.000,00 

396.000,00

05 182 0002 

Prefeitura em Ação 

0,00 

396.000,00 

396.000,00

06 

Segurança Pública 

200.000,00 

0,00 

200.000,00

06 183 

Informação e Inteligência 

200.000,00 

0,00 

200.000,00

06 183 0007 

Cidade Segura e Inteligente 

200.000,00 

0,00 

200.000,00

11 

Trabalho 

0,00 

400.000,00 

400.000,00

11 333 

Empregabilidade 

0,00 

400.000,00 

400.000,00

11 333 0002 

Prefeitura em Ação 

0,00 

400.000,00 

400.000,00

12 

Educação 

5.352.500,00 

130.082.500,00 

135.435.000,00

12 122 

Administração Geral 

500.000,00 

0,00 

500.000,00

12 122 0002 

Prefeitura em Ação 

500.000,00 

0,00 

500.000,00

12 125 

Normalização e Fiscalização 

0,00 

600.000,00 

600.000,00

12 125 0005 

EDUCA+ Monte Alegre 

0,00 

600.000,00 

600.000,00

12 306 

Alimentação e Nutrição 

0,00 

3.620.000,00 

3.620.000,00

12 306 0005 

EDUCA+ Monte Alegre 

0,00 

3.620.000,00 

3.620.000,00

12 361 

Ensino Fundamental 

4.852.500,00 

82.177.000,00 

87.029.500,00

12 361 0005 

EDUCA+ Monte Alegre 

4.852.500,00 

82.177.000,00  

87.029.500,00

12 365 

Educação Infantil 

0,00 

43.255.500,00 

43.255.500,00

12 365 0004 

Progama Primeira Infância 

0,00 

10.005.000,00 

10.005.000,00

12 365 0005 

EDUCA+ Monte Alegre 

0,00 

33.250.500,00 

33.250.500,00

12 366 

Educação de Jovens e Adultos 

0,00 

430.000,00 

430.000,00

12 366 0005 

EDUCA+ Monte Alegre 

0,00 

430.000,00 

430.000,00

13 

Cultura 

1.380.000,00 

1.780.000,00 

3.160.000,00

13 122 

Administração Geral 

0,00 

920.000,00 

920.000,00

13 122 0003 

Viva Cultura e Esporte 

0,00 

920.000,00 

920.000,00

13 392 

Difusão Cultural 

330.000,00 

860.000,00 

1.190.000,00

13 392 0003 

Viva Cultura e Esporte 

330.000,00 

860.000,00 

1.190.000,00

13 811 

Desporto de Rendimento 

1.050.000,00 

0,00 

1.050.000,00

13 811 0003 

Viva Cultura e Esporte 

1.050.000,00 

0,00 

1.050.000,00

14 

Direito da Cidadania 

0,00 

1.075.000,00 

1.075.000,00

14 125 

Normalização e Fiscalização 

0,00 

1.075.000,00 

1.075.000,00

14 125 0011 

Ação em Trabalho e Inclusão Social 

0,00 

1.075.000,00 

1.075.000,00

15 

Urbanismo 

4.170.000,00 

10.955.000,00 

15.125.000,00

15 122 

Administração Geral 

0,00 

8.385.000,00 

8.385.000,00

15 122 0006 

Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade 

  0,00 

  8.385.000,00 

8.385.000,00

15 451 

Infra Estrutura Urbana 

3.670.000,00 

510.000,00 

4.180.000,00

15 451 0003 

Viva Cultura e Esporte 

1.120.000,00 

0,00 

1.120.000,00

15 451 0006 

Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade 

  1.450.000,00 

  0,00 

1.450.000,00

15 451 0007 

Cidade Segura e Inteligente 

0,00 

510.000,00 

510.000,00

15 451 0009 

Cidade Sustentável 

500.000,00 

0,00 

500.000,00

15 451 0020 

Desenvolvimento Rural e Abastecimento 

600.000,00 

0,00 

600.000,00

15 452 

Serviços Urbanos 

500.000,00 

2.060.000,00 

2.560.000,00

15 452 0006 

Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade 

  500.000,00 

  600.000,00 

1.100.000,00

15 452 0009 

Cidade Sustentável 

0,00 

1.460.000,00 

1.460.000,00

17 

Saneamento 

700.000,00 

0,00 

700.000,00

17 512 

Saneamento Básico Urbano 

700.000,00 

0,00 

700.000,00

17 512 0006 

Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade 

  700.000,00 

  0,00 

700.000,00

18 

Gestão Ambiental 

800.000,00 

7.105.000,00 

7.905.000,00

18 122 

Administração Geral 

210.000,00 

4.385.000,00 

4.595.000,00

18 122 0009 

Cidade Sustentável 

210.000,00 

4.385.000,00 

4.595.000,00

18 512 

Saneamento Básico Urbano 

310.000,00 

0,00 

310.000,00

18 512 0009 

Cidade Sustentável 

310.000,00 

0,00 

310.000,00

18 541 

Preservação e Conservação Ambiental 

0,00 

1.550.000,00 

1.550.000,00

18 541 0009 

Cidade Sustentável 

0,00 

1.550.000,00 

1.550.000,00

18 542 

Controle Ambiental 

280.000,00 

1.170.000,00 

1.450.000,00

18 542 0009 

Cidade Sustentável 

280.000,00 

1.170.000,00 

1.450.000,00

20 

Agricultura 

200.000,00 

2.690.000,00 

2.890.000,00

20 122 

Administração Geral 

0,00 

1.590.000,00 

1.590.000,00

20 122 0020 

Desenvolvimento Rural e Abastecimento 

0,00 

1.590.000,00 

1.590.000,00

20 605 

Abastecimento 

0,00 

225.000,00 

225.000,00

20 605 0020 

Desenvolvimento Rural e Abastecimento 

0,00 

225.000,00 

225.000,00

20 606 

Extensão Rural 

200.000,00 

875.000,00 

1.075.000,00

20 606 0020 

Desenvolvimento Rural e Abastecimento 

200.000,00 

875.000,00 

1.075.000,00

24 

Comunicações 

0,00 

210.000,00 

210.000,00

24 126 

Tecnologia da Informação 

0,00 

210.000,00 

210.000,00

24 126 0002 

Prefeitura em Ação 

0,00 

210.000,00 

210.000,00

25 

Energia 

0,00 

6.525.000,00 

6.525.000,00

25 752 

Energia Elétrica 

0,00 

6.525.000,00 

6.525.000,00

25 752 0006 

Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade 

  0,00 

  525.000,00 

525.000,00

25 752 0007 

Cidade Segura e Inteligente 

0,00 

6.000.000,00 

6.000.000,00

26 

Transporte 

1.735.000,00 

2.695.000,00 

4.430.000,00

26 782 

Transporte Rodoviário 

1.735.000,00 

1.525.000,00 

3.260.000,00

26 782 0006 

Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade 

  1.735.000,00 

  0,00 

1.735.000,00

26 782 0007 

Cidade Segura e Inteligente 

0,00 

1.525.000,00 

1.525.000,00

26 784 

Transporte Hidroviário 

0,00 

1.170.000,00 

1.170.000,00

26 784 0006 

Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade 

  0,00 

  1.170.000,00 

1.170.000,00

27 

Desporto e Lazer 

220.000,00 

480.000,00 

700.000,00

27 812 

Desporto Comunitário 

220.000,00 

480.000,00 

700.000,00

27 812 0003 

Viva Cultura e Esporte 

0,00 

480.000,00 

480.000,00

27 812 0006 

Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade 

  220.000,00 

  0,00 

220.000,00

28 

Encargos Especiais 

0,00 

800.000,00 

800.000,00

28 843 

Serviço da Dívida Interna 

0,00 

800.000,00 

800.000,00

28 843 0002 

Prefeitura em Ação 

0,00 

800.000,00 

800.000,00

99 

Reserva de Contingência 

0,00 

0,00 

1.000.000,00

99 999 

Reserva de Contingência 

0,00 

0,00 

1.000.000,00

99 999 0002 

Prefeitura em Ação 

0,00 

0,00 

1.000.000,00

 

TOTAL 

17.207.500,00 

187.162.500,00 

205.370.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

08 

Assistência Social 

800.000,00 

11.529.000,00 

12.329.000,00

08 122 

Administração Geral 

0,00 

3.820.000,00 

3.820.000,00

08 122 0011 

Ação em Trabalho e Inclusão Social 

0,00 

3.820.000,00 

3.820.000,00

08 241 

Assistência à Pessoa Idosa 

0,00 

2.270.000,00 

2.270.000,00

08 241 0011 

Ação em Trabalho e Inclusão Social 

0,00 

2.270.000,00 

2.270.000,00

08 243 

Assistência à Criança e ao Adolescente 

800.000,00 

195.000,00 

995.000,00

08 243 0011 

Ação em Trabalho e Inclusão Social 

800.000,00 

195.000,00 

995.000,00

08 244 

Assistência Comunitária 

0,00 

3.414.000,00 

3.414.000,00

08 244 0011 

Ação em Trabalho e Inclusão Social 

0,00  

3.414.000,00 

3.414.000,00

08 245 

Serviços Socioassistenciais 

0,00 

1.830.000,00 

1.830.000,00

08 245 0004 

Progama Primeira Infância 

0,00 

405.000,00 

405.000,00

08 245 0011 

Ação em Trabalho e Inclusão Social 

0,00 

1.425.000,00 

1.425.000,00

09 

Previdência Social 

0,00 

28.900.000,00 

28.900.000,00

09 272 

Previdência do Regime Estatutário 

0,00 

28.900.000,00 

28.900.000,00

09 272 0297 

Seguridade do Servidor 

0,00 

28.900.000,00 

28.900.000,00

10 

Saúde 

4.812.500,00 

54.201.500,00 

59.014.000,00

10 125 

Normalização e Fiscalização 

0,00 

460.000,00 

460.000,00

10 125 0013 

Saúde em Ação 

0,00 

460.000,00 

460.000,00

10 301 

Atenção Básica 

4.212.500,00 

17.865.000,00 

22.077.500,00

10 301 0013 

Saúde em Ação 

4.212.500,00 

17.865.000,00 

22.077.500,00

10 302 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial  

600.000,00 

26.391.500,00 

26.991.500,00

10 302 0013 

Saúde em Ação 

600.000,00 

26.391.500,00 

26.991.500,00

10 303 

Suporte Profilático e Terapêutico 

0,00 

1.860.000,00 

1.860.000,00

10 303 0013 

Saúde em Ação 

0,00 

1.860.000,00 

1.860.000,00

10 304 

Vigilância Sanitária 

0,00 

7.625.000,00 

7.625.000,00

10 304 0013 

Saúde em Ação 

0,00 

7.625.000,00 

7.625.000,00

 

TOTAL 

5.612.500,00 

94.630.500,00  

100.243.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

VINCULADOS 

ORDINÁRIOS 

TOTAL

01 

Legislativa 

0,00 

8.900.000,00 

8.900.000,00

01 031 

Ação Legislativa 

0,00 

7.925.000,00 

7.925.000,00

01 031 0001 

Gestão Legislativa Eficiente 

0,00 

7.925.000,00 

7.925.000,00

01 124 

Controle Interno 

0,00 

975.000,00 

975.000,00

01 124 0001 

Gestão Legislativa Eficiente 

0,00 

975.000,00 

975.000,00

04 

Administração 

0,00 

15.519.000,00 

15.519.000,00

04 122 

Administração Geral 

0,00 

6.710.000,00 

6.710.000,00

04 122 0002 

Prefeitura em Ação 

0,00 

6.710.000,00 

6.710.000,00

04 123 

Administração Financeira 

0,00 

5.411.000,00 

5.411.000,00

04 123 0002 

Prefeitura em Ação 

0,00 

5.411.000,00 

5.411.000,00

04 124 

Controle Interno 

0,00 

1.320.000,00 

1.320.000,00

04 124 0002 

Prefeitura em Ação 

0,00 

1.320.000,00 

1.320.000,00

04 128 

Formação de Recursos Humanos 

0,00 

550.000,00 

550.000,00

04 128 0002 

Prefeitura em Ação 

0,00 

550.000,00 

550.000,00

04 846 

Outros Encargos Especiais 

0,00 

1.528.000,00 

1.528.000,00

04 846 0002 

Prefeitura em Ação 

0,00 

1.528.000,00 

1.528.000,00

05 

Defesa Nacional 

0,00 

396.000,00 

396.000,00

05 182 

Defesa Civil 

0,00 

396.000,00 

396.000,00

05 182 0002 

Prefeitura em Ação 

0,00 

396.000,00 

396.000,00

06 

Segurança Pública 

0,00 

200.000,00 

200.000,00

06 183 

Informação e Inteligência 

0,00 

200.000,00 

200.000,00

06 183 0007 

Cidade Segura e Inteligente 

0,00 

200.000,00 

200.000,00

11 

Trabalho 

0,00 

400.000,00 

400.000,00

11 333 

Empregabilidade 

0,00 

400.000,00 

400.000,00

11 333 0002 

Prefeitura em Ação 

0,00 

400.000,00 

400.000,00

12 

Educação 

134.935.000,00 

500.000,00 

135.435.000,00

12 122 

Administração Geral 

0,00 

500.000,00 

500.000,00

12 122 0002 

Prefeitura em Ação 

0,00 

500.000,00 

500.000,00

12 125 

Normalização e Fiscalização 

600.000,00 

0,00 

600.000,00

12 125 0005 

EDUCA+ Monte Alegre 

600.000,00 

0,00 

600.000,00

12 306 

Alimentação e Nutrição 

3.620.000,00 

0,00 

3.620.000,00

12 306 0005 

EDUCA+ Monte Alegre 

3.620.000,00 

0,00 

3.620.000,00

12 361 

Ensino Fundamental 

87.029.500,00 

0,00 

87.029.500,00

12 361 0005 

EDUCA+ Monte Alegre 

87.029.500,00 

0,00 

87.029.500,00

12 365 

Educação Infantil 

43.255.500,00 

0,00 

43.255.500,00

12 365 0004 

Progama Primeira Infância 

10.005.000,00 

0,00 

10.005.000,00

12 365 0005 

EDUCA+ Monte Alegre 

33.250.500,00 

0,00 

33.250.500,00

12 366 

Educação de Jovens e Adultos 

430.000,00 

0,00 

430.000,00

12 366 0005 

EDUCA+ Monte Alegre 

430.000,00 

0,00 

430.000,00

13 

Cultura 

440.000,00 

2.720.000,00 

3.160.000,00

13 122 

Administração Geral 

0,00 

920.000,00 

920.000,00

13 122 0003 

Viva Cultura e Esporte 

0,00 

920.000,00 

920.000,00

13 392 

Difusão Cultural 

190.000,00 

1.000.000,00 

1.190.000,00

13 392 0003 

Viva Cultura e Esporte 

190.000,00 

1.000.000,00 

1.190.000,00

   

13 811

 Desporto de Rendimento

 250.000,00

800.000,00

1.050.000,00

13 811 0003

 Viva Cultura e Esporte

 250.000,00

800.000,00

1.050.000,00

14

 Direito da Cidadania

 0,00

1.075.000,00

1.075.000,00

14 125

 Normalização e Fiscalização

 0,00

1.075.000,00

1.075.000,00

14 125 0011

 Ação em Trabalho e Inclusão Social

 0,00

1.075.000,00

1.075.000,00

15

 Urbanismo

 2.065.000,00

13.060.000,00

15.125.000,00

15 122

 Administração Geral

 85.000,00

8.300.000,00

8.385.000,00

15 122 0006

 Infraestrutura, Mobilidade e  Acessibilidade

 85.000,00

8.300.000,00

8.385.000,00

15 451

 Infra Estrutura Urbana

 1.320.000,00

2.860.000,00

4.180.000,00

15 451 0003

 Viva Cultura e Esporte

 120.000,00

1.000.000,00

1.120.000,00

15 451 0006

 Infraestrutura, Mobilidade e  Acessibilidade

 1.100.000,00

350.000,00

1.450.000,00

15 451 0007

 Cidade Segura e Inteligente

 0,00

510.000,00

510.000,00

15 451 0009

 Cidade Sustentável

 0,00

500.000,00

500.000,00

15 451 0020

 Desenvolvimento Rural e Abastecimento

 100.000,00

500.000,00

600.000,00

15 452

 Serviços Urbanos

 660.000,00

1.900.000,00

2.560.000,00

15 452 0006

 Infraestrutura, Mobilidade e  Acessibilidade

  0,00

1.100.000,00

1.100.000,00

15 452 0009

 Cidade Sustentável

 660.000,00

800.000,00

1.460.000,00

17

 Saneamento

 0,00

700.000,00

700.000,00

17 512

 Saneamento Básico Urbano

 0,00

700.000,00

700.000,00

17 512 0006

 Infraestrutura, Mobilidade e  Acessibilidade

 0,00

700.000,00

700.000,00

18

 Gestão Ambiental

 3.560.000,00

4.345.000,00

7.905.000,00

18 122

 Administração Geral

 2.230.000,00

2.365.000,00

4.595.000,00

18 122 0009

 Cidade Sustentável

 2.230.000,00

2.365.000,00

4.595.000,00

18 512

 Saneamento Básico Urbano

 210.000,00

100.000,00

310.000,00

18 512 0009

 Cidade Sustentável

 210.000,00

100.000,00

310.000,00

18 541

 Preservação e Conservação Ambiental

 70.000,00

1.480.000,00

1.550.000,00

18 541 0009

 Cidade Sustentável

 70.000,00

1.480.000,00

1.550.000,00

18 542

 Controle Ambiental

 1.050.000,00

400.000,00

1.450.000,00

18 542 0009

 Cidade Sustentável

 1.050.000,00

400.000,00

1.450.000,00

20

 Agricultura

 0,00

2.890.000,00

2.890.000,00

20 122

 Administração Geral

 0,00

1.590.000,00

1.590.000,00

20 122 0020

 Desenvolvimento Rural e Abastecimento

 0,00

1.590.000,00

1.590.000,00

20 605

 Abastecimento

 0,00

225.000,00

225.000,00

20 605 0020

 Desenvolvimento Rural e Abastecimento

 0,00

225.000,00

225.000,00

20 606

 Extensão Rural

 0,00

1.075.000,00

1.075.000,00

20 606 0020

 Desenvolvimento Rural e Abastecimento

 0,00

1.075.000,00

1.075.000,00

24

 Comunicações

 0,00

210.000,00

210.000,00

24 126

 Tecnologia da Informação

 0,00

210.000,00

210.000,00

24 126 0002

 Prefeitura em Ação

 0,00

210.000,00

210.000,00

25

 Energia

 6.000.000,00

525.000,00

6.525.000,00

25 752

 Energia Elétrica

 6.000.000,00

525.000,00

6.525.000,00

25 752 0006

 Infraestrutura, Mobilidade e  Acessibilidade

 0,00

525.000,00

525.000,00

25 752 0007

 Cidade Segura e Inteligente

 6.000.000,00

0,00

6.000.000,00

26

 Transporte

 435.000,00

3.995.000,00

4.430.000,00

26 782

 Transporte Rodoviário

 435.000,00

2.825.000,00

3.260.000,00

26 782 0006

 Infraestrutura, Mobilidade e  Acessibilidade

 435.000,00

1.300.000,00

1.735.000,00

26 782 0007

 Cidade Segura e Inteligente

 0,00

1.525.000,00

1.525.000,00

26 784

 Transporte Hidroviário

 0,00

1.170.000,00

1.170.000,00

26 784 0006

 Infraestrutura, Mobilidade e  Acessibilidade

   0,00

1.170.000,00

1.170.000,00

27

 Desporto e Lazer

 120.000,00

580.000,00

700.000,00

27 812

 Desporto Comunitário

 120.000,00

580.000,00

700.000,00

27 812 0003

 Viva Cultura e Esporte

 0,00

480.000,00

480.000,00

27 812 0006

 Infraestrutura, Mobilidade e  Acessibilidade

 120.000,00

100.000,00

220.000,00

28

 Encargos Especiais

 0,00

800.000,00

800.000,00

28 843

 Serviço da Dívida Interna

 0,00

800.000,00

800.000,00

28 843 0002

 Prefeitura em Ação

 0,00

800.000,00

800.000,00

99

 Reserva de Contingência

 0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

99 999

 Reserva de Contingência

 0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

99 999 0002

 Prefeitura em Ação

 0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

 

TOTAL

 147.555.000,00

57.815.000,00

205.370.000,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

 Assistência Social

 1.235.000,00

11.094.000,00

12.329.000,00

08 122

 Administração Geral

 0,00

3.820.000,00

3.820.000,00

08 122 0011

 Ação em Trabalho e Inclusão Social

 0,00

3.820.000,00

3.820.000,00

08 241

 Assistência à Pessoa Idosa

 45.000,00

2.225.000,00

2.270.000,00

08 241 0011

 Ação em Trabalho e Inclusão Social

 45.000,00

2.225.000,00

2.270.000,00

08 243

 Assistência à Criança e ao Adolescente

 25.000,00

970.000,00

995.000,00

08 243 0011

 Ação em Trabalho e Inclusão Social

 25.000,00

970.000,00

995.000,00

08 244

 Assistência Comunitária

 345.000,00

3.069.000,00

3.414.000,00

08 244 0011

 Ação em Trabalho e Inclusão Social

 345.000,00

3.069.000,00

3.414.000,00

08 245

 Serviços Socioassistenciais

 820.000,00

1.010.000,00

1.830.000,00

08 245 0004

 Progama Primeira Infância

 150.000,00

255.000,00

405.000,00

08 245 0011

 Ação em Trabalho e Inclusão Social

 670.000,00

755.000,00

1.425.000,00

09

 Previdência Social

 28.900.000,00

0,00

28.900.000,00

09 272

 Previdência do Regime Estatutário

 28.900.000,00

0,00

28.900.000,00

09 272 0297

 Seguridade do Servidor

 28.900.000,00

0,00

28.900.000,00

10

 Saúde

 59.014.000,00

0,00

59.014.000,00

10 125

 Normalização e Fiscalização

 460.000,00

0,00

460.000,00

10 125 0013

 Saúde em Ação

 460.000,00

0,00

460.000,00

10 301

 Atenção Básica

 22.077.500,00

0,00

22.077.500,00

10 301 0013

 Saúde em Ação

 22.077.500,00

0,00

22.077.500,00

10 302

 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 26.991.500,00

0,00

26.991.500,00

10 302 0013

 Saúde em Ação

 26.991.500,00

0,00

26.991.500,00

10 303

 Suporte Profilático e Terapêutico

 1.860.000,00

0,00

1.860.000,00

10 303 0013

 Saúde em Ação

 1.860.000,00

0,00

1.860.000,00

10 304

 Vigilância Sanitária

 7.625.000,00

0,00

7.625.000,00

10 304 0013

 Saúde em Ação

 7.625.000,00

0,00

7.625.000,00

 

TOTAL

 89.149.000,00

11.094.000,00

100.243.000,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

ÓRGÃOS

10 Câmara Municipal de Monte Alegre

8.900.000,00

0,00

0,00

20 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

21 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

22 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

23 Fundo Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

26 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

27 Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

28 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

29 Sec. Mun.de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

0,00

0,00

0,00

31 Instituto de Previdência

0,00

0,00

0,00

33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

35 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

0,00

0,00

0,00

TOTAL

8.900.000,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria

SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

ÓRGÃOS

10 Câmara Municipal de Monte Alegre

0,00

0,00

0,00

20 Gabinete do Prefeito

4.970.000,00

396.000,00

200.000,00

21 Secretaria Municipal de Finanças

6.939.000,00

0,00

0,00

22 Secretaria Municipal de Administração

3.610.000,00

0,00

0,00

23 Fundo Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

26 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

27 Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

28 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

29 Sec. Mun.de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

0,00

0,00

0,00

31 Instituto de Previdência

0,00

0,00

0,00

33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

35 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

0,00

0,00

0,00

TOTAL

15.519.000,00

396.000,00

200.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

ÓRGÃOS

10 Câmara Municipal de Monte Alegre

0,00

0,00

0,00

20 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

21 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

22 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

23 Fundo Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

0,00

800.000,00

0,00

26 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

27 Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

11.529.000,00

0,00

28 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

29 Sec. Mun.de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

0,00

0,00

0,00

31 Instituto de Previdência

0,00

0,00

28.900.000,00

33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

35 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

12.329.000,00

28.900.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

ÓRGÃOS

10 Câmara Municipal de Monte Alegre

0,00

0,00

0,00

20 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

21 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

22 Secretaria Municipal de Administração

0,00

400.000,00

500.000,00

23 Fundo Municipal de Educação

0,00

0,00

25.523.000,00

24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

26 Fundo Municipal de Saúde

59.014.000,00

0,00

0,00

27 Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

28 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

29 Sec. Mun.de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

0,00

0,00

0,00

31 Instituto de Previdência

0,00

0,00

0,00

33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

0,00

0,00

104.325.000,00

35 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

5.087.000,00

36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

0,00

0,00

0,00

TOTAL

59.014.000,00

400.000,00

135.435.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

ÓRGÃOS

10 Câmara Municipal de Monte Alegre

0,00

0,00

0,00

20 Gabinete do Prefeito

0,00

1.075.000,00

0,00

21 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

22 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

23 Fundo Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

0,00

0,00

13.065.000,00

26 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

27 Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

28 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

1.460.000,00

29 Sec. Mun.de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

0,00

0,00

600.000,00

31 Instituto de Previdência

0,00

0,00

0,00

33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

35 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

3.160.000,00

0,00

0,00

TOTAL

3.160.000,00

1.075.000,00

15.125.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

ÓRGÃOS

10 Câmara Municipal de Monte Alegre

0,00

0,00

0,00

20 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

21 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

22 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

23 Fundo Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

0,00

700.000,00

0,00

26 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

27 Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

28 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

3.420.000,00

29 Sec. Mun.de Meio Ambiente

0,00

0,00

4.485.000,00

30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

0,00

0,00

0,00

31 Instituto de Previdência

0,00

0,00

0,00

33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

35 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

700.000,00

7.905.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

ÓRGÃOS

10 Câmara Municipal de Monte Alegre

0,00

0,00

0,00

20 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

21 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

22 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

23 Fundo Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

26 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

27 Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

28 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

29 Sec. Mun.de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

0,00

2.890.000,00

0,00

31 Instituto de Previdência

0,00

0,00

0,00

33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

35 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

2.890.000,00

0,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

ÓRGÃOS

10 Câmara Municipal de Monte Alegre

0,00

0,00

0,00

20 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

21 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

22 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

210.000,00

23 Fundo Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

26 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

27 Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

28 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

29 Sec. Mun.de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

0,00

0,00

0,00

31 Instituto de Previdência

0,00

0,00

0,00

33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

35 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

210.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

ÓRGÃOS

10 Câmara Municipal de Monte Alegre

0,00

0,00

0,00

20 Gabinete do Prefeito

0,00

1.525.000,00

0,00

21 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

22 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

23 Fundo Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

6.525.000,00

2.905.000,00

0,00

26 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

27 Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

28 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

29 Sec. Mun.de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

0,00

0,00

0,00

31 Instituto de Previdência

0,00

0,00

0,00

33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

35 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

0,00

0,00

700.000,00

TOTAL

6.525.000,00

4.430.000,00

700.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

ÓRGÃOS

10 Câmara Municipal de Monte Alegre

0,00

0,00

8.900.000,00

20 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

8.166.000,00

21 Secretaria Municipal de Finanças

800.000,00

1.000.000,00

8.739.000,00

22 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

4.720.000,00

23 Fundo Municipal de Educação

0,00

0,00

25.523.000,00

24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

0,00

0,00

23.995.000,00

26 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

59.014.000,00

27 Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

11.529.000,00

28 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

4.880.000,00

29 Sec. Mun.de Meio Ambiente

0,00

0,00

4.485.000,00

30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

0,00

0,00

3.490.000,00

31 Instituto de Previdência

0,00

0,00

28.900.000,00

33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

0,00

0,00

104.325.000,00

35 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

5.087.000,00

36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

0,00

0,00

3.860.000,00

TOTAL

800.000,00

1.000.000,00

305.613.000,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0002 2.005

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

Assegurar a manutenção administrativa, política e institucional do Gabinete do Prefeito, garantindo  condições adequadas ao desempenho das funções de coordenação do Poder Executivo, articulação com órgãos públicos, legislativo, entidades da sociedade  civil e comunidade em geral, além do suporte às atividades de representação oficial, comunicação  social e atendimento às demandas da população. A ação visa promover eficiência na gestão governamental,  transparência administrativa e fortalecimento da  relação entre a Prefeitura e a sociedade.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.350.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.250.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.050.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

600.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

200.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.100.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.100.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

25.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

25.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

300.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

300.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.650.000,00

 

 

 

 

 

 

04 122 0002 2.006

Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito

 

 

 

 

 

Assegurar o pagamento regular dos subsídios do  Prefeito e do Vice-Prefeito, conforme os valores  fixados em lei específica aprovada pela Câmara  Municipal, garantindo o exercício pleno e contínuo das funções do Poder Executivo Municipal, em conformidade com os princípios constitucionais da  legalidade, moralidade e transparência na gestão  pública.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

650.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

650.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

650.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

650.000,00

04 122 0002 2.007

Apoio a Associacoes, Entidades

 

 

 

 

 

Representativas e Religiosas Fortalecer a participação social e comunitária no município de Monte Alegre por meio do apoio institucional, técnico e financeiro a associações  comunitárias, entidades representativas de classe,  organizações da sociedade civil e instituições religiosas, respeitando a legislação vigente. Essa  ação visa estimular a organização social, apoiar iniciativas coletivas, fomentar atividades de interesse público e promover a cooperação entre poder  público e sociedade, contribuindo para o  desenvolvimento social, cultural e comunitário do município.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

350.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

350.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

250.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

350.000,00

05 182 0002 2.008

Manutenção da Defesa Civil Municipal

 

 

 

 

 

Assegurar a manutenção administrativa e operacional  da Defesa Civil Municipal, garantindo condições  adequadas para o desenvolvimento de ações de prevenção, monitoramento, preparação, resposta e  recuperação em situações de emergência e calamidade  pública, de forma a proteger a população, reduzir  riscos de desastres, preservar vidas, minimizar danos  materiais e ambientais e fortalecer a resiliência  comunitária.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

396.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

396.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

396.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

11.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

50.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

35.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

35.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

396.000,00

14 125 0011 2.009

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

 

 

 

 

 

Atender as atividades do Conselho Tutelar, inclusive  com o pagamento dos Conselheiros.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

975.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

550.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

475.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

75.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

75.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

75.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

75.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

75.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

425.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

425.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

75.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

75.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

75.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

75.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

75.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

75.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.075.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

5.121.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2002 Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

06 183 0007 1.004

Implantação de Totens e Câmeras de

 

 

 

 

 

Videomonitoramento Implantar totens e câmeras de videomonitoramento em  pontos estratégicos do município, com o uso de tecnologia moderna de vigilância, visando reforçar a  segurança pública, ampliar a capacidade de prevenção  e combate à criminalidade, melhorar o ordenamento  urbano, proteger o patrimônio público e privado e  garantir mais tranquilidade e qualidade de vida à  população.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

200.000,00

26 782 0007 2.010

Estruturação e Manutenção do DEMUTRAN

 

 

 

 

 

Assegurar a manutenção e a estruturação do Departamento Municipal de Trânsito- DEMUTRAN, por meio da aquisição de veículos, mobiliários equipamentos, e materiais permanentes, bem como da  execução das atividades de organização, sinalização,  fiscalização e educação para o trânsito, visando  promover maior segurança viária, reduzir acidentes,  melhorar a mobilidade urbana e garantir atendimento  eficiente às demandas da população.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.225.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

705.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

680.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

200.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

400.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

25.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

25.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

520.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

520.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

100.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

300.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

300.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

300.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.525.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

1.725.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2004 Controle Interno

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 124 0002 2.011

Gestão do Sistema de Controle Interno

 

 

 

 

 

Fortalecer a Gestão do Sistema de Controle Interno, promovendo a implementação de mecanismos de monitoramento, avaliação e auditoria preventiva sobre os atos da administração pública, assegurando a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e  transparência na aplicação dos recursos públicos, em  conformidade com as normas de controle interno, a Lei  de Responsabilidade Fiscal e demais legislações  pertinentes.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.220.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

870.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

750.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

300.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

300.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

100.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

50.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

120.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

120.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

350.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

350.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.320.000,00

  

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

1.320.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 21 Secretaria Municipal de Finanças

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 123 0002 1.005

Modernização da Gestão Tributária

 

 

 

 

 

Aprimorar a gestão tributária municipal por meio da  modernização de sistemas de arrecadação, atualização  do cadastro imobiliário e mobiliário, informatização  de processos, capacitação de servidores e implementação de ferramentas tecnológicas de  monitoramento e fiscalização, visando aumentar a  eficiência da administração tributária, ampliar a  receita própria, reduzir a inadimplência e promover  maior justiça fiscal no município.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

400.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

400.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

400.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

300.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

300.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

700.000,00

04 123 0002 2.012

Gestão da Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

Assegurar a gestão administrativa, orçamentária,  financeira e patrimonial da Prefeitura Municipal de  Monte Alegre, por meio da execução das atividades de  arrecadação, contabilidade, tesouraria, controle da  dívida pública, modernização da gestão tributária e  acompanhamento da execução orçamentária, garantindo  equilíbrio fiscal, eficiência na aplicação dos recursos públicos, transparência da gestão e  cumprimento das normas legais de finanças públicas.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.061.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.050.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.700.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.000.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

350.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

350.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

350.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.011.000,00

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

 

100.000,00

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.911.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

61.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

61.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

200.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

650.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

650.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

650.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

4.711.000,00

04 846 0002 2.013

Contribuição para Formação do PASEP

 

 

 

 

 

Assegurar o cumprimento das obrigações legais  referentes à Contribuição para Formação do PASEP,  garantindo o correto recolhimento das contribuições  devidas pela Administração Pública, em conformidade com a legislação vigente, promovendo a regularidade  fiscal e previdenciária do Município e evitando  sanções decorrentes do inadimplemento.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.478.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.478.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.478.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

1.478.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

1.278.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.478.000,00

04 846 0002 2.014

Cumprimento de Sentenças Judiciais

 

 

 

 

 

Assegurar o pagamento das obrigações decorrentes de  decisões judiciais transitadas em julgado, garantindo  a legalidade, a segurança jurídica, a transparência e  o equilíbrio das contas públicas municipais. A ação  visa cumprir determinações judiciais referentes a  despesas trabalhistas, previdenciárias,  indenizatórias, contratuais e outras de natureza  obrigatória, preservando a credibilidade institucional da Prefeitura e evitando a incidência  de sanções legais.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

50.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

50.000,00

28 843 0002 2.015

Amortizaçao da Divida Contratada

 

 

 

 

 

Assegurar o cumprimento das obrigações financeiras do  município por meio da amortização das dívidas  contratadas junto a instituições financeiras e órgãos  públicos, incluindo INSS, Instituto de Previdência Municipal de Monte Alegre - IPMMA, Justiça do  Trabalho - TRT, PASEP e demais entidades credoras,  garantindo a regularidade fiscal, a transparência da gestão e a manutenção da capacidade de investimento  municipal. A ação visa reduzir o passivo da dívida  consolidada, preservar o equilíbrio das contas  públicas e atender às determinações legais e  judiciais.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

800.000,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

800.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

800.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

800.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

800.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

800.000,00

99 999 0002 9.001

Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

Constituir provisão orçamentária destinada a atender  passivos contingentes e outros riscos fiscais e  eventuais imprevistos, em conformidade com o art. 5º,  inciso III, da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). A  ação visa assegurar o equilíbrio das contas públicas, a responsabilidade fiscal e a regularidade da  execução orçamentária e financeira do município, funcionando como instrumento de segurança para cobertura de despesas urgentes e não previstas, sem  comprometer as metas fiscais estabelecidas na LDO.

 

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

1.000.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

1.000.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

1.000.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

 

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.000.000,00

 

 

 

TOTAL DE RESERVA

 

-

-

1.000.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

8.739.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 22 Secretaria Municipal de Administração

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0002 2.016

Gestão Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

Assegurar a gestão administrativa, de pessoal,  patrimonial e de suprimentos da Prefeitura Municipal  de Monte Alegre, por meio da execução das atividades  de recursos humanos, capacitação de servidores, modernização administrativa, gestão documental, manutenção predial e de bens públicos, bem como  aquisição de materiais e serviços necessários ao funcionamento da administração municipal. A ação visa  garantir eficiência organizacional, valorização do servidor público, racionalização dos recursos e  qualidade na prestação dos serviços oferecidos à  população.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.710.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

700.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

550.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

150.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.010.000,00

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

 

50.000,00

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.960.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

60.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

400.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

300.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

300.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

3.010.000,00

04 122 0002 2.017

Realização de Perícias Médicas

 

 

 

 

 

Assegurar a avaliação médica pericial dos servidores  municipais para fins de concessão de licenças  médicas, readaptações funcionais, aposentadorias por  invalidez, exames admissionais e periódicos,  garantindo a legalidade dos atos administrativos relacionados à saúde ocupacional e ao regime jurídico  dos servidores. A ação visa resguardar os direitos  dos trabalhadores, promover condições adequadas de  trabalho, prevenir riscos à saúde e assegurar a continuidade da prestação do serviço público  municipal.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

50.000,00

04 128 0002 2.018

Capacitaçao de Servidores Municipais

 

 

 

 

 

Capacitar Servidores Municipais para melhorar os  serviços administrativos,assim como dar bom atendimento a populaçao do Município.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

550.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

550.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

550.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

100.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

550.000,00

11 333 0002 2.019

Realização de Concurso Público Municipal

 

 

 

 

 

Assegurar a realização de concurso público municipal  para diversas áreas da administração pública,  incluindo a educação (magistério), saúde,  administração, infraestrutura e demais setores,  visando a seleção e provimento de cargos efetivos de  acordo com as necessidades do município. A ação busca  garantir a reposição e ampliação do quadro de servidores, valorizar as carreiras do serviço  público, reduzir a dependência de contratações  temporárias e assegurar maior qualidade e continuidade na prestação dos serviços públicos à  população de Monte Alegre.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

400.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

400.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

400.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

400.000,00

12 122 0002 1.006

Aquisição de Veículos Utilitários

 

 

 

 

 

Atender às demandas operacionais e administrativas da  Prefeitura Municipal por meio da aquisição de veículos utilitários, destinados a apoiar as  atividades das secretarias e órgãos municipais,  assegurando maior mobilidade, agilidade, eficiência e  segurança na execução de serviços públicos, na  fiscalização, no transporte de equipes técnicas e no  apoio às ações em benefício da população.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

500.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

500.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

500.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

500.000,00

24 126 0002 2.020

Encargos com Publicidade e Portal da Transparência

 

 

 

 

 

Atender a despesas com publicacão nos DOE , DOU, jornal de grande circulacao e no Portal da Transparência

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

210.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

210.000,00

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

 

60.000,00

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

60.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

150.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

210.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

4.720.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 243 0011 1.007

Construção do Parque Azul

 

 

 

 

 

Construir o Parque Azul como espaço público inclusivo  e acessível, projetado especialmente para crianças  atípicas, garantindo equipamentos de lazer, recreação e convivência adaptados às suas necessidades motoras,  cognitivas e sensoriais. A ação visa proporcionar  ambientes seguros, acolhedores e estimulantes, que  favoreçam o desenvolvimento integral, a socialização,  a integração com outras crianças e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, assegurando o  direito ao lazer e à inclusão social.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

800.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

800.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

800.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

800.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

800.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

800.000,00

15 122 0006 2.033

Manutenção das Atividades da Secretaria  de Obras,Urbanismo e Terras Patrimoniais

 

 

 

 

 

Assegurar a manutenção das atividades da Secretaria  Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais,  garantindo condições administrativas, técnicas e  operacionais para o planejamento, execução e fiscalização das políticas públicas de  infraestrutura, urbanismo, ordenamento territorial e  gestão do patrimônio modo a promover municipal, de eficiência, transparência e melhoria contínua na  prestação de serviços à população.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

7.385.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.800.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.400.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.000.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

400.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

400.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.585.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.585.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.085.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 17500000

85.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.000.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.000.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.000.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.000.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.000.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

8.385.000,00

15 451 0003 1.008

Construção e Revitalização de Praças

 

 

 

 

 

Executar a construção e revitalização de praças  públicas, ampliando e modernizando os espaços de lazer, convivência e integração comunitária, com foco  na acessibilidade, paisagismo, sustentabilidade e  segurança, de modo a valorizar o ambiente urbano, fortalecer a identidade cultural local e melhorar a  qualidade de vida da população urbana e rural.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.120.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.120.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.120.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.120.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

20.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.120.000,00

15 451 0006 1.009

Conclusão da Orla Municipal

 

 

 

 

 

Concluir as obras da Orla Municipal, assegurando  infraestrutura urbana moderna, segura e acessível,  com espaços de lazer, turismo e convivência comunitária. A intervenção visa a valorização do espaço público, o fortalecimento da atividade econômica e turística, a preservação ambiental e a  melhoria da qualidade de vida da população, promovendo o município como referência em urbanismo,  cultura e desenvolvimento sustentável.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

1.000.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.200.000,00

15 451 0006 1.010

Construção e Reformas de Prédios Públicos

 

 

 

 

 

Realizar a construção e reformas de prédios públicos municipais, assegurando infraestrutura adequada,  acessível e moderna para o funcionamento da  administração pública e a prestação de serviços  essenciais à população, promovendo eficiência,  segurança, valorização do patrimônio público e  melhoria das condições de atendimento à comunidade.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

250.000,00

15 451 0007 2.034

Revitalização de Sinalização Horizontal e Vertical

 

 

 

 

 

Realizar a revitalização da sinalização horizontal e  vertical do município, abrangendo a recuperação e  modernização de placas, faixas de pedestres, marcações viárias, redutores de velocidade e demais  dispositivos de controle e orientação do tráfego, com  foco na melhoria da mobilidade urbana, na prevenção  de acidentes, na promoção da segurança viária e na  garantia do direito de ir e vir da população com acessibilidade e organização do espaço público.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

310.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

310.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

310.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

510.000,00

15 451 0009 1.011

Desapropriação da Áreas de Interesse Público

 

 

 

 

 

Viabilizar a execução de políticas públicas e  projetos estruturantes por meio da desapropriação de  áreas consideradas de interesse público, destinadas à  implantação de equipamentos comunitários, obras de  infraestrutura urbana e rural, unidades  habitacionais, áreas de preservação ambiental e  outros fins coletivos definidos pelo município. A  ação busca assegurar o desenvolvimento urbano  ordenado, garantir o direito social à moradia,  ampliar a oferta de serviços públicos e promover a  melhoria da qualidade de vida da população de Monte  Alegre.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

500.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

500.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

500.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

500.000,00

15 452 0006 1.012

Construção e Manutenção de Novo Cemitério

 

 

 

 

 

Ampliar a infraestrutura urbana do município de Monte  Alegre por meio da construção e manutenção de um novo  cemitério municipal, garantindo espaço adequado,  acessível e estruturado para sepultamentos, de forma  a atender à demanda crescente da população. Esta ação  busca assegurar condições dignas de acolhimento às  famílias enlutadas, respeitar normas sanitárias e  ambientais, preservar a memória e promover um serviço  público essencial com qualidade e respeito à coletividade.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

500.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

500.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

500.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

500.000,00

15 452 0006 2.035

Manutenção de Logradouros Públicos com Acessibilidade

 

 

 

 

 

Executar a manutenção e revitalização dos logradouros  públicos com foco na acessibilidade, contemplando  serviços de limpeza, conservação, iluminação,  jardinagem, reparos e adequações urbanísticas, incluindo a construção e recuperação de calçadas  acessíveis, rampas e demais elementos de mobilidade  universal. A ação visa garantir espaços públicos  seguros, inclusivos e sustentáveis, assegurando o  direito de ir e vir, promovendo a integração social,  a valorização do ambiente urbano e a melhoria da  qualidade de vida da população.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

550.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

550.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

550.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

600.000,00

17 512 0006 1.013

Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural

 

 

 

 

 

Executar serviços de drenagem nas áreas urbana e rural do município, contemplando a construção, ampliação, manutenção e limpeza de canais, galerias,  bueiros e sistemas de escoamento, com vistas a  prevenir alagamentos, melhorar a infraestrutura viária, preservar o meio ambiente e garantir maior segurança, mobilidade e qualidade de vida à população.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

500.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

500.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

500.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

500.000,00

17 512 0006 1.014

Expansão e Manutenção do Sistema de Água

 

 

 

 

 

Ampliar e modernizar o sistema de abastecimento de água do município, por meio da expansão da rede de  distribuição, implantação de novos ramais,  reservatórios e melhorias operacionais, garantindo  acesso à água potável de qualidade para a população urbana e rural, promovendo saúde pública, bem-estar  social e desenvolvimento sustentável.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

200.000,00

25 752 0006 2.036

Manutenção dos Grupos Geradores na Zona  Rural e Ribeirinha

 

 

 

 

 

Assegurar o fornecimento contínuo e seguro de energia  elétrica às comunidades da zona rural e ribeirinha do  município de Monte Alegre, por meio da manutenção  preventiva e corretiva dos grupos geradores,  garantindo suporte ao funcionamento de escolas,  unidades de saúde, atividades comunitárias e  residenciais. A ação visa reduzir falhas no  abastecimento de energia, promover inclusão social e  melhorar as condições de vida da população que  depende desse sistema alternativo de eletrificação.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

425.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

425.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

425.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

525.000,00

25 752 0007 2.037

Manutenção e Expansão do Sistema de Iluminação Pública

 

 

 

 

 

Assegurar a manutenção, modernização e expansão do  sistema de iluminação pública no município de Monte  Alegre, por meio da substituição de lâmpadas e equipamentos danificados, instalação de novos pontos de iluminação em áreas urbanas, rurais e ribeirinhas,  e adoção de tecnologias mais eficientes e sustentáveis. A ação visa melhorar a segurança  pública, ampliar a mobilidade noturna, valorizar os  espaços urbanos e comunitários, reduzir custos com  energia e contribuir para a qualidade de vida da  população.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.000.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.000.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.000.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

1.000.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.990.000,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

2.990.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

1.000.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

1.000.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

6.000.000,00

26 782 0006 1.015

Aquisição de Máquinas e Equipamentos Pesados

 

 

 

 

 

Promover a aquisição de máquinas e equipamentos pesados, tais como tratores, caçambas trucadas,  motoniveladoras (patrol), caminhões traçados, máquinas de apoio e veículos especializados como o  papa-lixo, destinados a serviços de terraplenagem,  infraestrutura urbana e rural, transporte de materiais, coleta de resíduos e demais atividades  essenciais da administração pública, garantindo maior eficiência operacional, redução de custos, agilidade  na execução de obras e melhoria na prestação de  serviços à comunidade.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

200.000,00

26 782 0006 1.016

Pavimentação de Vias Urbanas e

 

 

 

 

 

Recuperação de Ramais

 

 

 

 

 

Executar obras de pavimentação e recuperação das vias  urbanas do município, bem como a manutenção e recuperação de ramais vicinais na zona rural,  assegurando melhores condições de trafegabilidade, mobilidade urbana e rural, escoamento da produção  agrícola, acesso a serviços públicos essenciais e  qualidade de vida para a população. A ação visa  reduzir problemas de deslocamento, melhorar a  infraestrutura viária, fortalecer a integração entre comunidades urbanas e rurais e estimular o desenvolvimento econômico e social do município de Monte Alegre.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

935.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

935.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

935.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

935.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 17080000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 18990000

185.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.035.000,00

26 782 0006 1.017

Construção e Reforma de Pontes na Zona Rural e Urbana

 

 

 

 

 

Realizar a construção e reforma de pontes nas zonas rural e urbana do município, assegurando  infraestrutura segura e duradoura para o tráfego de  veículos e pedestres, com foco na melhoria da mobilidade, no escoamento da produção agrícola, no  acesso a serviços públicos essenciais e na integração  das comunidades, contribuindo para o desenvolvimento  econômico, social e a qualidade de vida da população.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

500.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

500.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

500.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

500.000,00

26 784 0006 2.038

Manutenção e Revitalização do terminal Hidroviario e Portos

 

 

 

 

 

Realizar a manutenção e revitalização do terminal  hidroviário e dos portos municipais, assegurando  infraestrutura adequada, segura e moderna para o transporte de passageiros e cargas. A ação visa  melhorar a mobilidade urbana e regional, fortalecer a  integração entre comunidades ribeirinhas e urbanas,  fomentar o turismo, impulsionar a economia local e garantir a segurança e o conforto dos usuários, em conformidade com as normas de acessibilidade e  segurança portuária.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

820.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

820.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

820.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

400.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

120.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

350.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

350.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

350.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

350.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

350.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.170.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

23.995.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3001 Secretaria de Agricultura ,Pesca, Pecuar

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

15 451 0020 1.023

Contrução e Revitalização de Feiras e Mercados

 

 

 

 

 

Realizar a construção e revitalização de feiras e  mercados municipais, assegurando infraestrutura adequada, moderna e acessível para comercialização de  produtos agrícolas, pesqueiros, pecuários e artesanais. A ação visa fortalecer a economia local,  estimular a agricultura familiar e o pequeno produtor, garantir melhores condições de higiene e  segurança alimentar, além de promover espaços de  convivência, geração de renda e valorização das tradições culturais e gastronômicas do município.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

600.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

600.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

600.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

600.000,00

20 122 0020 2.067

Gestão das atividades da Secretaria de Agricultura,Pesca e Pecuária

 

 

 

 

 

Assegurar a gestão das atividades da Secretaria  Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária, garantindo suporte administrativo, técnico e operacional para o desenvolvimento e execução de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da  produção agrícola, pesqueira e pecuária. A ação visa  promover a modernização do setor produtivo,  incentivar a sustentabilidade, apoiar a agricultura  familiar e os produtores locais, fomentar a geração  de renda e assegurar a segurança alimentar da  população.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.390.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

560.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

485.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

75.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

75.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

75.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

75.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

75.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

830.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

830.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

350.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

350.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.590.000,00

20 605 0020 2.068

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola

 

 

 

 

 

Promover o desenvolvimento da infraestrutura pesqueira e aquícola do município, por meio da  construção, modernização e revitalização de portos,  trapiches, estaleiros, tanques-rede e unidades de apoio à produção e comercialização do pescado. A ação  visa fortalecer a cadeia produtiva da pesca e da aquicultura, gerar emprego e renda, melhorar as  condições de trabalho dos pescadores e produtores,  incentivar práticas sustentáveis, ampliar a oferta de  alimentos de qualidade e dinamizar a economia local.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

125.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

125.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

125.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

225.000,00

20 606 0020 1.024

Aquisição de Equipamentos Agrícolas

 

 

 

 

 

Realizar a aquisição de equipamentos agrícolas, tais  como tratores, implementos, máquinas e ferramentas,  destinados a apoiar a agricultura familiar e a  produção rural do município. A ação busca ampliar a  mecanização agrícola, aumentar a produtividade, reduzir custos de produção, incentivar práticas  sustentáveis e fortalecer a economia local,  garantindo melhores condições de trabalho ao produtor

 

 

 

 

 

rural e contribuindo para a segurança alimentar da  população.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

200.000,00

20 606 0020 2.069

Apoio à Piscicultura Sustentável

 

 

 

 

 

Incentivar e fortalecer a piscicultura sustentável no  município, por meio do apoio técnico, fornecimento de  alevinos, ração, equipamentos e implantação de viveiros, visando aumentar a produção de pescado,  garantir a geração de emprego e renda, diversificar a  atividade econômica rural e promover práticas  ambientalmente corretas que assegurem a preservação  dos recursos hídricos e a sustentabilidade da  atividade.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

205.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

205.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

205.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

305.000,00

20 606 0020 2.070

Apoio à Agricultura Familiar

 

 

 

 

 

Promover o apoio à agricultura familiar, por meio da  oferta de insumos, sementes, equipamentos, assistência técnica e programas de incentivo à produção sustentável. A ação visa fortalecer a produção de alimentos, ampliar a renda das famílias  rurais, estimular práticas agroecológicas, melhorar a  segurança alimentar da população e dinamizar a economia local, garantindo inclusão produtiva e desenvolvimento rural sustentável.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

470.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

470.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

100.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

370.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

570.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

3.490.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3636 Sec. Mun. de cultura, esporte e turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

13 122 0003 2.084

Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Assegurar a gestão integrada da Secretaria Municipal  de Cultura, Esporte e Turismo, promovendo o planejamento, coordenação e execução das políticas  públicas nessas áreas, de forma a garantir a valorização da identidade cultural, o incentivo às práticas esportivas, o fortalecimento do lazer  comunitário e o fomento ao turismo sustentável,  visando ao desenvolvimento econômico, social e cultural do município, em consonância com a legislação vigente e com os princípios da transparência, eficiência e participação popular.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

820.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

485.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

435.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

75.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

75.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

50.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

335.000,00

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

 

20.000,00

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

315.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

920.000,00

13 392 0003 1.026

Construção do Espaço Cultural

 

 

 

 

 

Ampliar as oportunidades de acesso à arte, à cultura e ao lazer por meio da construção de um espaço  cultural multifuncional, destinado a apresentações artísticas, eventos culturais, oficinas, exposições,  formações e atividades comunitárias. A ação visa  estimular a produção cultural local, valorizar os  artistas e grupos do município, preservar a  identidade cultural de Monte Alegre, fomentar a  economia criativa e promover a inclusão social através da cultura.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

330.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

330.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

330.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

330.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

30.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

330.000,00

13 392 0003 2.085

Fomento às Atividades Culturais,

 

 

 

 

 

Folclóricas e Religiosas Promover o fomento às atividades culturais,  folclóricas e religiosas, incentivando manifestações  artísticas, tradições populares e expressões de fé que fortalecem a identidade cultural e social do  município. A ação busca preservar o patrimônio  cultural e imaterial, estimular a participação comunitária, valorizar a diversidade e assegurar a  transmissão das tradições às futuras gerações,  contribuindo para o desenvolvimento humano e cultural da população.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

600.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

600.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

200.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

400.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

200.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

600.000,00

13 392 0003 2.086

Promoção de Shows e Eventos Culturais

 

 

 

 

 

Promover a realização de shows e eventos culturais no  município, organizados a partir de um calendário de eventos municipais, contemplando festividades tradicionais, manifestações artísticas, musicais e  populares. A ação visa fortalecer a identidade  cultural local, estimular a participação comunitária,  valorizar os artistas regionais, dinamizar a economia  criativa e garantir acesso democrático à cultura,  contribuindo para a preservação das tradições ea  integração social.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

260.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

260.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

260.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

260.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

60.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

260.000,00

13 811 0003 1.027

Construção de Quadras Poliesportivas e Arenas

 

 

 

 

 

Promover o acesso da população esportivas, recreativas e culturais por meio da às práticas construção de quadras poliesportivas e arenas  comunitárias, dotadas de infraestrutura adequada,  acessibilidade e equipamentos modernos. A ação visa  estimular a prática do esporte, fortalecer o lazer  comunitário, incentivar a convivência social,  prevenir situações de vulnerabilidade, descobrir  talentos esportivos e contribuir para a melhoria da  qualidade de vida da população urbana, rural e ribeirinha do município de Monte Alegre.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.050.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.050.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.050.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.050.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

800.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

50.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.050.000,00

27 812 0003 2.087

Fomento à Torneios e Competições Esportivas

 

 

 

 

 

Fomentar a realização de torneios e competições  esportivas, tanto no âmbito municipal quanto em  eventos realizados fora do município, por meio de  apoio técnico e financeiro às equipes, atletas e  entidades esportivas locais. O objetivo inclui a  promoção da participação em campeonatos regionais,  estaduais e nacionais, assegurando o fortalecimento do esporte como ferramenta de integração social e  valorização de talentos, bem como o apoio à concessão de premiações, estimulando a competitividade saudável, a inclusão social, a qualidade de vida e o  desenvolvimento esportivo da comunidade.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

180.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

180.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

50.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

130.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

50.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

180.000,00

27 812 0003 2.088

Implementar e apoiar as atividades

 

 

 

 

 

Esportivas e Lazer Implementar e apoiar as atividades esportivas e de lazer no município, garantindo condições para o  acesso democrático a práticas esportivas e recreativas, fortalecendo ações de inclusão social, integração comunitária e promoção da saúde, além de estimular o desenvolvimento físico, social e cultural da população por meio de eventos, programas e  projetos esportivos e de lazer.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

300.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

300.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

300.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

300.000,00

27 812 0006 1.028

Construir de Estadio e Ginásio Municipal

 

 

 

 

 

Construir e estruturar um estádio de futebol e um ginásio poliesportivo municipal dotados de infraestrutura moderna, acessibilidade e equipamentos  adequados, destinados à realização de competições esportivas, eventos culturais, escolares e comunitários. A ação visa incentivar a prática  esportiva, estimular o surgimento de novos talentos,  fortalecer a convivência social, promover saúde, lazer e bem-estar à população, além de consolidar  Monte Alegre como polo de eventos esportivos e  culturais.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

220.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

220.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

220.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

220.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

20.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

220.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

3.860.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Camara Municipal de Monte Alegre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Câmara Municipal de Monte Alegre

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Câmara Municipal de Monte Alegre

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

01 031 0001 1.001

Construção do Novo Predio da Câmara Municipal.

 

 

 

 

 

Construir um novo prédio para a Câmara Municipal de  Monte Alegre, dotado de infraestrutura moderna,  acessibilidade universal, estacionamento adequado,  auditório para sessões plenárias, gabinetes  individuais para todos os vereadores e espaços  funcionais para atividades administrativas e legislativas, além de áreas destinadas ao atendimento  da população e ao fortalecimento da transparência e  da participação cidadã. A ação visa garantir melhores condições de trabalho aos parlamentares e servidores,  ampliar a eficiência do processo legislativo e oferecer à sociedade um espaço acessível e integrado. público digno,

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.500.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.500.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.500.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.500.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.500.000,00

01 031 0001 1.002

Aquisicao de Veiculos para Câmara Municipal

 

 

 

 

 

Aquisicao de veiculo para uso da administracao , transporte de vereadores a servico das atividades legislativas.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

150.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

150.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

150.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

150.000,00

01 031 0001 1.003

Revisão da Lei Orgânica e Regimento

 

 

 

 

 

Interno da Câmara Municipal Realizar a revisão, atualização e modernização da Lei  Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Alegre, adequando-os às normas  constitucionais, à legislação federal e estadual  vigente, bem como às necessidades atuais do processo  legislativo e administrativo. A ação visa fortalecer  a segurança jurídica, aprimorar a organização do Poder Legislativo, garantir maior transparência e eficiência nos trabalhos parlamentares e assegurar a  efetiva participação da sociedade no processo democrático.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

100.000,00

01 031 0001 2.001

Subsidios e Encargos dos Edis

 

 

 

 

 

Assegurar subsídios financeiros para o desenvovimento das atividades dos parlamentars

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.800.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.800.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.800.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.800.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.800.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.800.000,00

01 031 0001 2.002

Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal Assegurar a gestão administrativa financeira e, operacional da Câmara Municipal de Monte Alegre,  garantindo suporte adequado ao exercício das funções  legislativas, fiscalizadoras e de representação política, por meio da manutenção das atividades administrativas, modernização da estrutura organizacional, gestão de pessoal, aquisição de bens e serviços, além do fortalecimento da transparência e  do controle social. A ação visa proporcionar  condições adequadas de funcionamento ao Poder  Legislativo, assegurando eficiência, legalidade e proximidade com a sociedade.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.075.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.305.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.225.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

600.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

25.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

80.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

80.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.770.000,00

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

 

50.000,00

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.720.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

250.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

400.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

150.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

150.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

150.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

3.225.000,00

01 031 0001 2.003

Encargos com Publicidade

 

 

 

 

 

Implantar os servicos de comunicacao e publicidade ,  assim como fazer divulgacao de atos oficiais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

150.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

150.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

150.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

150.000,00

01 124 0001 2.004

Gestao do Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo

 

 

 

 

 

Implantar e manter a gestao do sistema do Controle  Interno da Camara Municipal.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

925.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

700.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

500.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

200.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

225.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

225.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

975.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

8.900.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Educação

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 23 Fundo Municipal de Educação

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

12 306 0005 2.021

Programa Nacional de Alimentação

 

 

 

 

 

Escolar-Educação Infantil/Pre Escolar Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação  escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução descentralizada dos recursos do PNAE, respeitando os  princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização da agricultura familiar.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

800.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

800.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

800.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

800.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

400.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

800.000,00

12 306 0005 2.022

Programa Nacional de Alimentação

 

 

 

 

 

Escolar-Educação Infantil/Creche Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação  escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução descentralizada dos recursos do PNAE, respeitando os  princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização da agricultura

 

 

 

 

 

familiar.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

600.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

600.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

600.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

300.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

600.000,00

12 306 0005 2.023

Programa Nacional de Alimentação Escolar-EJA

 

 

 

 

 

Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação  escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução descentralizada dos recursos do PNAE, respeitando os  princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização da agricultura familiar.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

50.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

100.000,00

12 306 0005 2.024

Programa Nacional de Alimentação

 

 

 

 

 

Escolar-PNAE/Fundamental Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação  escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução descentralizada dos recursos do PNAE, respeitando os  princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização da agricultura familiar.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.980.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.980.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.980.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.980.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

800.000,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

1.180.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.980.000,00

12 306 0005 2.025

Programa Nacional de Alimentação

 

 

 

 

 

Escolar-PNAE/Quilombola Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação  escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução descentralizada dos recursos do PNAE, respeitando os  princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização da agricultura familiar.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

80.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

80.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

80.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

40.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

80.000,00

12 306 0005 2.026

Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/AEE

 

 

 

 

 

Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação  escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução descentralizada dos recursos do PNAE, respeitando os  princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização familiar. da agricultura

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

60.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

60.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

60.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

30.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

60.000,00

12 361 0005 2.027

Manutenção do Programa Salário Educação / QSE-FNDE  Garantir a adequada utilização dos recursos da Quota Estadual e Municipal do Programa Salário-Educação (QSE-FNDE), visando o custeio de ações voltadas à melhoria da qualidade do ensino, com ênfase na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e  médio, incluindo aquisição de materiais pedagógicos,  capacitação de profissionais da educação, manutenção  da infraestrutura escolar e outras despesas  compatíveis com as finalidades educacionais estabelecidas em lei.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

7.650.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

7.650.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.650.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

5.000.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

2.500.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.850.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.850.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.850.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.800.000,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

1.800.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.050.000,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

2.050.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

11.500.000,00

12 361 0005 2.028

Aluno Nota 10

 

 

 

 

 

Incentivar a excelência acadêmica e a dedicação aos estudos por meio do reconhecimento e premiação de alunos com melhor desempenho escolar na rede  municipal de ensino, estimulando o protagonismo estudantil, a permanência na escola, a melhoria dos  indicadores educacionais e a valorização do esforço e  da dedicação. O programa busca motivar estudantes,  envolver famílias e fortalecer o papel da educação como instrumento de transformação social em Monte Alegre.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

500.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

500.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

500.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

500.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

800.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

800.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

800.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

800.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

800.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.300.000,00

12 361 0005 2.029

Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola

 

 

 

 

 

Atender ao Programa do PDDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

65.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

65.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

65.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15510000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15510000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15510000

20.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15510000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15510000

20.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

85.000,00

12 361 0005 2.030

Programa de Nacional de Transporte Escolar

 

 

 

 

 

Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da educação básica pública residentes em áreas rurais às  unidades escolares, por meio do repasse de recursos  financeiros destinados ao custeio de despesas com o transporte escolar, contribuindo para a equidade no  ensino, a redução da evasão escolar e o cumprimento  do direito constitucional à educação.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.400.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.400.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.400.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

300.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

300.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.250.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

1.250.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

50.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

3.400.000,00

12 361 0005 2.031

Estruturação da Educação - FNDE

 

 

 

 

 

Garantir a execução eficiente e transparente das ações financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por meio de  Termos de Compromisso, Contratos de Repasse, Plano de Ações Articuladas (PAR) e demais instrumentos de cooperação, voltados à construção, ampliação, reforma  e modernização de unidades escolares, aquisição de  equipamentos, mobiliários e veículos escolares, além  de apoio a programas específicos da educação básica. Visa assegurar a correta aplicação dos recursos, o fortalecimento da infraestrutura educacional e a  melhoria da qualidade do ensino no município.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.037.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.037.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.037.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.537.500,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15730000

537.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

500.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.037.500,00

12 365 0005 2.032

Manutenção da Escola de Tempo Integral

 

 

 

 

 

Assegurar a continuidade e o funcionamento das  escolas de tempo integral, por meio do custeio de  despesas com alimentação, pessoal, materiais  pedagógicos, infraestrutura e demais ações de apoio,  com foco na ampliação da jornada escolar e no  fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem,  promovendo a formação integral dos estudantes ea melhoria da qualidade da educação pública.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.200.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.200.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.200.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

700.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

500.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

200.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.380.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.380.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.380.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

700.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.080.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

580.500,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

500.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

3.580.500,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

25.523.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Educação

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 35 Secretaria Municipal de Educação

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3535 Sec.Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

12 125 0005 2.082

Manutenção dos Conselhos da Educação

 

 

 

 

 

Manutenção dos conselhos da educação.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

500.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

500.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

500.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

100.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

600.000,00

12 361 0005 2.083

Manutenção e Gestão da Secretaria de Educação

 

 

 

 

 

Assegurar o pleno funcionamento administrativo, técnico e operacional da Secretaria Municipal de  Educação, por meio da manutenção de suas  atividades-meio e suporte às unidades escolares,  garantindo a gestão eficiente dos programas, projetos  e ações educacionais, com foco na melhoria da qualidade do ensino, no planejamento estratégico do  setor e na execução das políticas públicas  educacionais no âmbito municipal.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.487.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.625.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.125.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

200.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

1.500.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

75.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

75.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

300.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

50.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

500.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

500.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.862.000,00

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

 

5.000,00

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.857.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.152.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

1.152.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

200.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

400.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

4.487.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

5.087.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Assistência Social

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2701 Secretaria M.de Trabalho e Inclusão Soci

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 243 0011 2.047

Selo UNICEF

 

 

 

 

 

Fortalecer as políticas públicas municipais voltadas  para crianças e adolescentes, assegurando o cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações, por meio da execução de ações integradas de saúde,  educação, assistência social, cultura, esporte e participação cidadã. O município compromete-se a implementar iniciativas de mobilização social,  monitoramento de indicadores, promoção da equidade e  inclusão, visando à redução das desigualdades, à proteção integral e ao desenvolvimento pleno desse  público, com vistas à certificação no Selo UNICEF

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

140.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

140.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

5.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

135.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

55.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

55.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

55.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

195.000,00

 

 

 

 

 

 

08 244 0011 2.048

Manutenção dos Serviços ao Cidadão

 

 

 

 

 

Garantir à população o acesso facilitado a serviços  de cidadania, inclusão social e oportunidades, por  meio da execução integrada de ações como a intermediação de mão de obra e qualificação profissional pelo SINE Municipal, o alistamento e a regularização junto à Junta Militar, a implementação

 

 

 

 

 

 

do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional -  SISAN, e a emissão de documentos básicos de  identificação civil (como e demais registros RG oficiais). O programa busca promover a efetivação de  direitos, a inserção no mercado de trabalho, a segurança alimentar, a regularização de obrigações  legais e o fortalecimento da cidadania, assegurando  mais dignidade, autonomia e qualidade de vida à população.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 130.000,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

130.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

130.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

75.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 44.000,00

 

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

44.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

44.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

44.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

39.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

- 

174.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

369.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Assistência Social

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2702 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

08 122 0011 2.049

Manutenção da Secretaria Munic. do Trabalho e Inclusão Social Assegurar a manutenção administrativa, operacional e  funcional da Secretaria Municipal do Trabalho e Inclusão Social, garantindo a execução de programas,  projetos e ações de assistência social, bem como a oferta contínua dos serviços de acolhimento institucional para crianças, adolescentes, idosos,  pessoas em situação de rua e demais públicos em vulnerabilidade social. A ação compreende ainda o apoio à gestão do SUAS, a articulação com demais  políticas públicas e o fortalecimento da rede  socioassistencial municipal, visando a proteção  social, a inclusão e a promoção dos direitos das  famílias e indivíduos.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 3.220.000,00

 

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.300.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.150.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

350.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

350.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

600.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

150.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.920.000,00

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

 

50.000,00

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.870.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

400.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

400.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

600.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 600.000,00

 

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

600.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

600.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

600.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

- 

3.820.000,00

08 241 0011 2.050

Bloco da Proteção Social Básica Assegurar a ampliação, estruturação e qualificação da  Proteção Social Básica no município, por meio da  manutenção e funcionamento dos Centros de Referência  de Assistência Social, CRAS já existentes, bem como da construção de novos CRAS em territórios de maior vulnerabilidade, além da construção e adequação de espaços destinados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Esta ação visa  garantir a ampliação da cobertura territorial do  SUAS, promover o fortalecimento da função protetiva das famílias, prevenir situações de risco e fomentar a inclusão social e comunitária.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 2.165.000,00

 

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

795.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

640.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

205.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

305.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

75.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

155.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

155.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.370.000,00

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

 

30.000,00

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.340.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

505.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

105.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

205.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 105.000,00

 

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

105.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

105.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

105.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

- 

2.270.000,00

08 244 0011 2.051

Gestão de Benefícios Eventuais

 

 

 

 

 

Garantir proteção social às famílias e indivíduos em  situação de vulnerabilidade temporária, emergência ou  calamidade pública, por meio da concessão de benefícios eventuais em bens ou em pecúnia, visando a redução dos impactos decorrentes de situações de  risco social e pessoal, como nascimento, morte, desastres e outras contingências que comprometam a sobrevivência e a dignidade humana, em conformidade  com a Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS(Lei nº 8.742/1993).

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 230.000,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

230.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

230.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

- 

230.000,00

08 244 0011 2.052

Fortalecimento do Controle Social da Assistência Social

 

 

 

 

 

Promover o fortalecimento do controle social da política municipal de assistência social, por meio do apoio técnico, administrativo e financeiro ao funcionamento do Conselho Municipal de Assistência  Social - CMAS e demais instâncias de participação  popular, assegurando condições para o exercício da fiscalização, acompanhamento e avaliação das ações,  programas e serviços socioassistenciais. Busca-se  garantir a transparência na gestão, a participação da  sociedade civil e a efetividade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito local.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 250.000,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

250.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

250.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 50.000,00

 

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

- 

300.000,00

08 244 0011 2.053

Execução de Emendas Parlamentares para  a Assistência Social Viabilizar a execução de emendas parlamentares  destinadas ao fortalecimento da política municipal de  assistência social, por meio da aquisição de equipamentos, veículos, mobiliários, custeio de  serviços, ampliação da rede socioassistencial e apoio  a programas, projetos e benefícios eventuais,  assegurando melhores condições de atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade  e risco social.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 15.000,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 5.000,00

 

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

- 

20.000,00

08 244 0011 2.054

Gestão do Programa Acessuas Trabalho  Capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades ao trabalho  e emprego - políticas públicas da União.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 125.000,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

125.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

125.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

35.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

- 

125.000,00

 

 

 

 

 

 

08 244 0011 2.055

Bloco da Proteção Social Especial de  Média e Alta Complexidade (MAC) Garantir a oferta qualificada e contínua dos serviços  da Proteção Social Especial de Média e Alta  Complexidade, por meio da manutenção e fortalecimento  dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social CREAS, da criação e construção de  novas unidades de acolhimento institucional, serviços  de proteção a pessoas com deficiência, idosos e suas famílias, além da execução de ações voltadas à proteção de indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos.  Busca-se assegurar o acesso especializados, promover a reintegração familiar e aos serviços comunitária, prevenir agravamentos e ampliar a rede  socioassistencial nos territórios.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 760.000,00

 

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

470.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

365.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

105.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

205.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

105.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

105.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

290.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

290.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

105.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

35.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 55.000,00

 

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

55.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

55.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

- 

815.000,00

08 244 0011 2.056

Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS Fortalecer a gestão descentralizada e participativa  do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito municipal, por meio da aplicação dos recursos  do IGD-SUAS em ações de planejamento, monitoramento,  avaliação, capacitação de recursos humanos, modernização da gestão, manutenção do Conselho  Municipal de Assistência Social e aperfeiçoamento dos serviços socioassistenciais, visando ampliar a  eficiência, a transparência e a qualidade da oferta da política de assistência social à população.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 160.000,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

160.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

160.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 40.000,00

 

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

- 

200.000,00

08 244 0011 2.057

Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único Fortalecer a gestão municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, por meio da atualização e manutenção cadastral, acompanhamento das  condicionalidades de saúde e educação, realização de busca ativa, capacitação de equipes e apoio ao  controle social, garantindo a identificação adequada  das famílias em situação de vulnerabilidade social e  a efetividade do acesso aos benefícios, de forma a  promover inclusão social, melhoria da qualidade de  vida e redução das desigualdades.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 1.245.000,00

 

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

725.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

620.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

210.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

270.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

70.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

20.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

105.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

105.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

520.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

520.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

105.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

205.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

105.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 305.000,00

 

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

305.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

305.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

305.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

- 

1.550.000,00

 

 

 

 

 

 

08 245 0004 2.058

Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz  Promover o desenvolvimento integral na primeira  infância, por meio de visitas domiciliares às gestantes, crianças de até 5 anos e 11 meses e suas  famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários,  orientando práticas de cuidado e proteção,  estimulando o desenvolvimento cognitivo, afetivo e  social das crianças e integrando ações intersetoriais entre assistência social, saúde, educação e demais políticas públicas.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 405.000,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

405.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

405.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

50.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

- 

405.000,00

08 245 0011 2.059

Manutenção do Cofinanciamento Estadual  da Assistência Social Assegurar a aplicação regular dos recursos do cofinanciamento estadual destinados ao fortalecimento  da rede socioassistencial do município, garantindo a  manutenção e a continuidade dos serviços de proteção social básica e especial, programas, projetos e  benefícios eventuais, de modo a ampliar a cobertura, qualificar o atendimento e assegurar a proteção  social a famílias e indivíduos em situação de  vulnerabilidade e risco social.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 330.000,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

330.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

330.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

130.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16610000

25.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16610000

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

130.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16610000

25.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 140.000,00

 

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

140.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

140.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

140.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16610000

35.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

- 

470.000,00

08 245 0011 2.060

PROCAD-SUAS

 

 

 

 

 

Fortalecer a política municipal de assistência social  por meio da execução dos recursos do PROCAD-SUAS,  destinados ao cofinanciamento de serviços, programas, projetos e benefícios eventuais do SUAS,  possibilitando a manutenção e expansão dos atendimentos nos CRAS, CREAS, unidades de acolhimento  e demais equipamentos da rede socioassistencial. A ação busca garantir melhores condições para a oferta  dos serviços de proteção social básica e especial, ampliar a cobertura e qualificar o atendimento às  famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade  e risco social.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 655.000,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

655.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

655.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

100.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 300.000,00

 

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

300.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

300.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

200.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

- 

955.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

 

11.160.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Saúde

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 26 Fundo Municipal de Saúde

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2602 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

10 125 0013 2.039

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Atendimento as despesas com o Conselho de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 360.000,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

360.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

360.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 100.000,00

 

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

- 

460.000,00

10 301 0013 1.018

Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO)

 

 

 

 

 

Promover a qualificação e ampliação da infraestrutura  da rede pública de saúde, por meio da execução de obras de construção, reforma e ampliação de unidades  de saúde, bem como da aquisição de equipamentos,  mobiliários e veículos, visando garantir condições adequadas para a oferta de serviços resolutivos,  humanizados e acessíveis à população, conforme as  diretrizes do SUS e os parâmetros do Bloco de  Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 4.212.500,00

 

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.212.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.212.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

2.512.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

2.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 16350000

412.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.700.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

1.500.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

- 

4.212.500,00

10 301 0013 2.040

Manutenção das Atividades da Secretaria  Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

Funcionamento administrativo, técnico e operacional  da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da  manutenção de suas atividades-meio, suporte à gestão  do SUS no âmbito municipal, aquisição de materiais de  consumo, serviços essenciais, custeio da estrutura  física e suporte às unidades de saúde, visando garantir a eficiência na execução das políticas  públicas de saúde e a continuidade dos serviços  ofertados à população

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 3.380.000,00

 

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.800.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.600.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

500.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

600.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

150.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

200.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

150.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

200.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

200.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.580.000,00

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

 

30.000,00

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

30.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.550.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

500.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

200.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

500.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 400.000,00

 

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

400.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

400.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

400.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

- 

3.780.000,00

10 301 0013 2.041

Manutenção das Casas de Apoio

 

 

 

 

 

Assegurar o funcionamento contínuo e adequado das  Casas de Apoio localizadas em Belém, Oriximiná, Itaituba e Santarém, com vistas a oferecer  acolhimento digno, alimentação, transporte e suporte logístico aos pacientes do município em tratamento  fora do domicílio (TFD) e seus acompanhantes,  garantindo condições de estadia humanizadas e  contribuindo para a continuidade do cuidado em saúde prestado pelo SUS.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 365.000,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

365.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

365.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

200.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

15.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 200.000,00

 

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

200.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

- 

565.000,00

10 301 0013 2.042

Bloco da Atenção Primária em Saúde(CUSTEIO) Fortalecer a Atenção Primária à Saúde como a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde  (SUS), por meio da manutenção e ampliação das ações desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde, com  atuação integrada das equipes de Saúde da Família,  Saúde Bucal, Atenção Domiciliar e Agentes  Comunitários de Saúde (ACS), garantindo o acesso  universal, contínuo, resolutivo e humanizado aos serviços. Visa promover a prevenção de doenças, o  controle de agravos, o acompanhamento de condições  crônicas, a vigilância em saúde, a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente em territórios de maior vulnerabilidade  social.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

12.690.000,00

 

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

6.740.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.530.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.610.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.500.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

3.310.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

3.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

510.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

1.210.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

1.210.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.950.000,00

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

 

50.000,00

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.900.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

110.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.830.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.500.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

30.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.710.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.020.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.500.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

20.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 830.000,00

 

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

830.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

830.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

830.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

30.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

- 

13.520.000,00

10 302 0013 1.019

Reforma e Ampliação do Predio do Hospital Municipal

 

 

 

 

 

Ampliar e Concluir as obras do Hospital Municipal

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 600.000,00

 

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

600.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

600.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16320000

500.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

- 

600.000,00

10 302 0013 2.043

Gestão do Programa TFD

 

 

 

 

 

Atender com despesa de Tratamento Fora do  Domicilio-TFD

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 1.745.000,00

 

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

230.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

180.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

30.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

50.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.515.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.515.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

300.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

200.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

500.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 200.000,00

 

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

- 

1.945.000,00

10 302 0013 2.044

Bloco de Atenção Especializada (CUSTEIO)

 

 

 

 

 

Assegurar a continuidade e a qualificação da Atenção  Especializada no âmbito do SUS, por meio da  manutenção e funcionamento do Hospital Municipal, da  Maternidade, dos Centros de Atenção Psicossocial  (CAPS) e dos Centros de Testagem e Aconselhamento  (CTA), garantindo a oferta de serviços de média e alta complexidade. Visa ampliar o acesso da população a atendimentos especializados, promover o cuidado integral e humanizado, fortalecer as ações de saúde mental, prevenção e controle de infecções sexualmente  transmissíveis, além de assegurar estrutura física,  recursos humanos e insumos adequados para o pleno  funcionamento desses serviços.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

23.436.500,00

 

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

13.720.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.820.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

3.010.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

2.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

6.410.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

4.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

1.800.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

100.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

2.900.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

2.900.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

800.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.500.000,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

600.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

9.716.500,00

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

 

50.000,00

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.666.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

210.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.810.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

3.200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16350000

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.588.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

2.278.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.858.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

318.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

2.500.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

40.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 1.010.000,00

 

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.010.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.010.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.010.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

- 

24.446.500,00

10 303 0013 2.045

Bloco de Assistência Farmacêutica (CUSTEIO)

 

 

 

 

 

Acesso da população aos medicamentos essenciais e insumos farmacêuticos, por meio da aquisição, distribuição e dispensação racional, promovendo o uso  seguro e eficaz dos medicamentos no âmbito do SUS,  fortalecendo a atenção à saúde e contribuindo para a integralidade do cuidado e a resolutividade dos serviços de saúde.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 1.650.000,00

 

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

280.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

240.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

40.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.370.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.370.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.030.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

30.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 210.000,00

 

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

210.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

210.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

210.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

- 

1.860.000,00

10 304 0013 2.046

Bloco de Vigilância em Saúde (CUSTEIO)

 

 

 

 

 

Fortalecer as ações de vigilância em saúde no âmbito  do SUS, por meio da execução de atividades de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e da  saúde do trabalhador, com foco na prevenção, detecção precoce e controle de riscos e agravos à saúde pública. Visa garantir a proteção da saúde da  população por meio da produção, análise e uso de informações estratégicas, inspeções sanitárias,  imunizações, campanhas educativas e monitoramento de indicadores, contribuindo para a redução da morbimortalidade e a promoção de ambientes saudáveis.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 6.210.000,00

 

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.475.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.700.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

100.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.250.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

1.800.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

50.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

775.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

775.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

75.000,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

600.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.735.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.735.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

110.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.110.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

210.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.165.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

750.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

15.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 1.415.000,00

 

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.415.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.415.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.415.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

15.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

- 

7.625.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

59.014.000,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Mun.  de Gestão dos Rec. do  FUNDEB

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec.  do FUNDEB

DETALHAMENTO  DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3308 Fundo Mun. de Gestão dos Rec.  do FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

12 361 0005 1.025   

Estruturação da Educação Básica (Ens.Fundamental) Fortalecer a rede municipal de ensino Infantil e Fundamental por meio da reforma de aproximadamente 70% das escolas da rede (equivalente a 85 unidades), construção de 5 novas escolas, ampliação e/ou construção de 19 quadras poliesportivas e climatização das salas de aula de todas as unidades  escolares, garantindo infraestrutura adequada, ambiente escolar mais confortável e acessível, incentivo à prática esportiva e melhores condições de  aprendizagem. A ação busca assegurar a valorização da educação básica, reduzir desigualdades de acesso e promover a melhoria dos indicadores educacionais do  município de Monte Alegre.

 

  

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

4.852.500,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

4.852.500,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

4.852.500,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

3.452.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

2.152.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

1.000.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15700000 

300.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

1.400.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

1.000.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

400.000,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

4.852.500,00

12 361 0005 2.075  

Pagamento de Precatórios do Fundef - Magistério  Assegurar a correta aplicação dos recursos oriundos dos precatórios do Fundef, destinando ao Magistério da Educação Básica, em cumprimento às determinações legais e jurisprudenciais. A ação visa valorizar os profissionais da educação, garantir o reconhecimento do trabalho desempenhado, assegurar justiça na  reparação histórica referente ao subfinanciamento do ensino fundamental e contribuir para a melhoria da  qualidade da educação pública municipal. 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

100.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

100.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

100.000,00 

 

 

3.1.90.91.00 

Sentenças judiciais

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15440000 

100.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

500.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

500.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

500.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15440000 

500.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

600.000,00

12 361 0005 2.076 

Manutenção da Educação Básica (Ens.Fundamental) Manutenção regular da educação básica no âmbito da rede pública municipal, por meio da garantia do pagamento da remuneração dos profissionais do  magistério, aquisição de materiais didáticos e de consumo, oferta de formação continuada, custeio de serviços essenciais ao funcionamento das unidades escolares e demais despesas correntes indispensáveis  à qualidade do processo de ensino-aprendizagem. 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

50.597.500,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

46.607.500,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

38.590.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

10.150.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

5.000.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

4.000.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15430000 

1.050.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

25.710.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

17.000.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

6.510.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15430000 

2.050.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

2.530.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

1.080.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

1.000.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15430000 

350.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

100.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

8.017.500,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

8.017.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

4.167.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

3.000.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15430000 

750.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

3.990.000,00

 

3.3.22.00.00 

Execução orçamentária delegada à união 

 

50.000,00 

 

 

3.3.22.40.00 

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

3.940.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

100.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

3.000.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

2.000.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000  

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15430000 

800.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

100.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

600.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

300.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

20.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

2.600.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

2.600.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.600.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

2.600.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

1.300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15430000 

1.000.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

53.197.500,00

12 361 0005 2.077 

Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica - FUNDEB Assegurar o acesso e a permanência dos alunos da rede pública de ensino às unidades escolares, por meio da  oferta de transporte escolar seguro, regular e de qualidade, especialmente para estudantes residentes em áreas rurais, ribeirinhas e de difícil acesso,  contribuindo para a redução da evasão escolar e para a garantia do direito à educação básica obrigatória. 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

5.370.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

5.370.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

5.370.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

800.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

400.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

400.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

100.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

4.350.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

3.350.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

1.000.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

20.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

200.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

100.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

5.570.000,00

12 365 0004 2.078 

Manutenção e Ampliação de Creches e Pré-Escolas - Primeira Infância Assegurar a manutenção, ampliação e modernização das  creches e pré-escolas municipais, com foco na primeira infância, garantindo infraestrutura adequada, acessibilidade, climatização, mobiliário e equipamentos pedagógicos. A ação visa ampliar a oferta de vagas para crianças de 0 a 6 anos, fortalecer a qualidade da educação infantil, apoiar o  desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças, além de contribuir para a inclusão social e a redução das desigualdades, em consonância com o  Plano Nacional e o Plano Municipal de Educação. 

 

 

  

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

905.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

905.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

905.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

100.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

600.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

200.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

5.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

9.100.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

9.100.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

9.100.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

5.400.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

4.700.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

3.700.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

3.000.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

10.005.000,00

12 365 0005 2.079 

Estruturação da Educação Básica (Ens.Infantil) Fortalecer a rede municipal de ensino Infantil e Fundamental por meio da reforma de aproximadamente 70% das escolas da rede (equivalente a 85 unidades),  construção de 5 novas escolas, ampliação e/ou construção de 19 quadras poliesportivas e climatização das salas de aula de todas as unidades escolares, garantindo infraestrutura adequada,  ambiente escolar mais confortável e acessível, incentivo à prática esportiva e melhores condições de aprendizagem. A ação busca assegurar a valorização da  educação básica, reduzir desigualdades de acesso e promover a melhoria dos indicadores educacionais do município de Monte Alegre.

 

  

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

9.000.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

9.000.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

9.000.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

5.400.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

1.000.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

4.000.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15700000 

200.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

3.600.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

3.000.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

9.000.000,00

12 365 0005 2.080 

Manutenção da Educação Básica (Ens.Infantil) Manutenção regular da educação básica no âmbito da rede pública municipal, por meio da garantia do pagamento da remuneração dos profissionais do  magistério, aquisição de materiais didáticos e de consumo, oferta de formação continuada, custeio de serviços essenciais ao funcionamento das unidades escolares e demais despesas correntes indispensáveis  à qualidade do processo de ensino-aprendizagem. 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

20.670.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

20.670.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

16.570.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

650.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

500.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

15.500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

15.200.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

200.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

120.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

100.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

4.100.000,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

4.100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

4.000.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

-  

20.670.000,00

12 366 0005 2.081 

Manutenção da Educação Básica (EJA) manutenção regular da educação básica no âmbito da rede pública municipal, por meio da garantia do pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, aquisição de materiais didáticos e de  consumo, oferta de formação continuada, custeio de serviços essenciais ao funcionamento das unidades escolares e demais despesas correntes indispensáveis à qualidade do processo de ensino-aprendizagem. 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

430.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

430.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

360.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

50.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

150.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

50.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

40.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

20.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

20.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

70.000,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

70.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

20.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

430.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

104.325.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Instituto de Previdencia Municipal

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 31 Instituto de Previdência

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3101 Instituto de Previdência

CÓDIGO  ESPECIFICAÇÃO

 

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

09 272 0297 2.071 

Manutenção do Instituto de Previdência Municipal de Monte Alegre - IPMMA Assegurar a gestão administrativa e financeira do Instituto de Previdência Municipal de Monte Alegre - IPMMA, contemplando despesas de funcionamento, manutenção e modernização da estrutura, incluindo a  aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes necessários ao pleno desenvolvimento das atividades. A ação visa garantir eficiência  operacional, transparência, sustentabilidade do regime previdenciário e melhoria contínua no atendimento aos servidores ativos, aposentados e  pensionistas vinculados ao RPPS.

   

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

26.710.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

25.550.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

25.300.000,00 

 

 

3.1.90.01.00 

Aposentad. , reserva remun. e reformas 

 

23.800.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18001111 

23.650.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18001121 

150.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

600.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18001111 

500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

100.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

650.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18001111 

500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

150.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18001111 

150.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

50.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

50.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

250.000,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

250.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18001111 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

50.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.160.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.160.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18001111 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

100.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18001111 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

100.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18001111 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

100.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18001111 

500.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.91.00 

Sentenças judiciais

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

50.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

550.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

550.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

550.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

550.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18001111 

500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

50.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

27.260.000,00

09 272 0297 2.072 

Capacitação do Servidores - RPPS Promover a capacitação dos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social -RPPS, por meio de cursos, treinamentos, seminários e oficinas, visando ao aprimoramento técnico, administrativo e  atuarial. A ação busca garantir maior eficiência na gestão previdenciária, fortalecer a transparência, assegurar conformidade com a legislação vigente e melhorar a qualidade do atendimento prestado aos  segurados e beneficiários do sistema. 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

485.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

485.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

485.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

100.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

100.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

35.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

35.000,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

100.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

100.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

485.000,00

09 272 0297 2.073 

Ajustes de Perdas em Aplicacao de Titulos e Valores Mobiliarios Registrar e controlar os ajustes decorrentes de perdas em aplicações financeiras de títulos e valores  mobiliários, em conformidade com as normas contábeis e legais vigentes, assegurando a transparência e a fidedignidade das demonstrações contábeis do município. A ação visa refletir corretamente os resultados patrimoniais, preservar a regularidade  fiscal e garantir a adequada prestação de contas junto aos órgãos de controle e à sociedade. 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

200.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

200.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

200.000,00 

 

 

3.3.90.93.00 

Indenizações e restituições

 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18001111 

200.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

200.000,00

09 272 0297 2.074 

Aquisição e Manutenção de Veiculo Garantir a aquisição e manutenção de veículo destinado às atividades do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, assegurando suporte logístico e operacional para o deslocamento de  servidores, transporte de documentos, realização de atendimentos externos, visitas técnicas e demais demandas administrativas. A ação visa ampliar a eficiência da gestão previdenciária municipal, garantir maior agilidade nos serviços prestados e  contribuir para a transparência e eficiência do  atendimento aos segurados.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

455.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

455.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

455.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

150.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18001111 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

150.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18001111 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

150.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18001111 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

5.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

500.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

500.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

500.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18001111 

500.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

955.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

28.900.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 28 Fundo Municipal de Meio Ambiente

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2801 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

15 452 0009 2.061 

Gestão da Limpeza Urbana Promover a gestão da limpeza urbana, assegurando a execução de serviços de coleta de lixo e resíduos sólidos, varrição, capina, poda, manutenção de vias, praças e demais espaços públicos, com foco na  eficiência, sustentabilidade e melhoria das condições de saúde, mobilidade e bem-estar da população. A ação visa garantir uma cidade limpa, organizada e  ambientalmente responsável, contribuindo para a  valorização dos espaços públicos e para a qualidade de vida da comunidade.

 

  

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

955.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

955.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

955.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

600.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

500.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

105.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

250.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

150.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

505.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

505.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

505.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

505.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

5.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

1.460.000,00

18 122 0009 2.062 

Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente  Assegurar a manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente, garantindo condições administrativas, técnicas e operacionais para o funcionamento regular  do órgão colegiado, responsável por propor,  acompanhar, fiscalizar e deliberar sobre as políticas públicas ambientais. A ação visa fortalecer a  participação social, promover a transparência na gestão ambiental, ampliar o controle social das ações governamentais e contribuir para a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável do  município.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

75.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

75.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

75.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

5.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

35.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

35.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

35.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

35.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060  

15.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

110.000,00

18 512 0009 1.020 

Construção do Aterro Sanitário Realizar a construção do aterro sanitário municipal, assegurando a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as normas ambientais vigentes. A iniciativa visa eliminar os impactos negativos dos lixões a céu aberto, proteger  o solo, a água e o ar contra a poluição, promover a saúde pública, garantir melhores condições de saneamento básico e contribuir para a sustentabilidade e qualidade de vida da população. 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

310.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

310.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

310.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

310.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

10.000,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

310.000,00

18 541 0009 2.063 

Gestão e Conservação de Áreas de Preservação Promover a gestão e conservação das áreas de  preservação ambiental do município, assegurando ações de proteção, monitoramento, manutenção e recuperação de ecossistemas naturais, com foco na preservação da biodiversidade, no uso sustentável dos recursos  naturais e na melhoria da qualidade de vida da população. A iniciativa busca prevenir degradações, incentivar práticas ecológicas, fortalecer a educação  ambiental e garantir a proteção das presentes e futuras gerações.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

710.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

600.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

520.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

210.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

10.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

210.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

10.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

80.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

75.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

5.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

80.000,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

80.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

75.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

5.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

110.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

110.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

55.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

55.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

5.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

110.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

110.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

110.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

110.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

10.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

820.000,00

18 541 0009 2.064 

Infraestrutura de Apoio à Educação e Fiscalização Ambiental Fortalecer a infraestrutura de apoio à educação e fiscalização ambiental por meio da aquisição,  manutenção e modernização de veículos, máquinas e equipamentos necessários ao desenvolvimento de atividades educativas, preventivas e de  monitoramento. A ação visa ampliar a capacidade operacional da gestão ambiental, garantir maior eficiência nas ações de fiscalização, apoiar programas de educação ambiental e promover a  sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

225.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

225.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

225.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

105.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

55.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

55.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

505.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

505.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

505.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

505.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

5.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

730.000,00

18 542 0009 1.021 

Construcao de Galpao de Triagem de produtos e materiais recicláveis Realizar a construção de galpão de triagem de produtos e materiais recicláveis, com infraestrutura adequada para a coleta seletiva, separação, armazenamento e destinação correta dos resíduos  sólidos. A ação visa apoiar e fortalecer as associações e cooperativas de catadores, reduzir a quantidade de resíduos destinados a aterros, promover a geração de emprego e renda, incentivar a economia  circular e contribuir para a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população. 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

280.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

280.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

280.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

280.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

250.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

10.000,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

280.000,00

18 542 0009 2.065 

Financiamento de Projetos Ambientais Viabilizar o financiamento de projetos ambientais voltados à preservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais, incentivando iniciativas de  arborização, proteção de nascentes, educação ambiental, gestão de resíduos sólidos, energias renováveis e demais ações que contribuam para a  sustentabilidade e a qualidade de vida da população. A iniciativa busca apoiar instituições, comunidades e organizações sociais na execução de projetos que fortaleçam a política ambiental municipal e estejam  alinhados à legislação vigente e aos compromissos de desenvolvimento sustentável.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.170.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.170.000,00

 

3.3.50.00.00 

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 

 

1.050.000,00 

 

 

3.3.50.43.00 

Subvenções sociais

 

1.050.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

990.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

10.000,00 

 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

120.000,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

120.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

10.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

1.170.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

4.880.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 29 Sec. Mun.de Meio Ambiente

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2901 Sec. Mun.de Meio Ambiente

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

18 122 0009 1.022 

Aquisição de Veículos e Equipamentos/ Máquinas Pesadas Realizar a aquisição de máquinas e equipamentos pesados, tais como tratores, caçambas trucadas, motoniveladoras (patrol), caminhões traçados, máquinas de apoio e veículos especializados como  papa-lixo, destinados à execução de serviços de terraplenagem, limpeza urbana, transporte de resíduos e apoio a obras e atividades de recuperação ambiental.

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

210.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

210.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

210.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

210.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

10.000,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

210.000,00

18 122 0009 2.066 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Assegurar a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, garantindo suporte administrativo, técnico e operacional para a execução de políticas públicas ambientais. fortalecer a gestão ambiental do de programas e projetos voltados recursos naturais, recuperação de fiscalização ambiental, educação ambiental e promoção da sustentabilidade, contribuindo para a qualidade de vida da população e para o desenvolvimento sustentável.

  A ação visa   município por meio   à preservação dos   áreas degradadas,    

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

3.965.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.960.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.855.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

105.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

5.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

1.500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

1.500.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

150.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

50.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

100.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

105.000,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

105.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

5.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

2.005.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.005.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

55.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

1.105.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

700.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

405.000,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

75.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

45.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

315.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

385.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

185.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.000,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

310.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

310.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

310.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

310.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060 

10.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

4.275.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

4.485.000,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

10 01. 01 031 0001 1.001

Construção do Novo Predio da Câmara Municipal. 

1.500.000,00

10 01. 01 031 0001 1.002

 Aquisicao de Veiculos para Câmara Municipal 

150.000,00

10 01. 01 031 0001 1.003

 Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal 

100.000,00

20 02. 06 183 0007 1.004

 Implantação de Totens e Câmeras de Videomonitoramento 

200.000,00

21 01. 04 123 0002 1.005

 Modernização da Gestão Tributária 

700.000,00

22 01. 12 122 0002 1.006

 Aquisição de Veículos Utilitários 

500.000,00

24 01. 08 243 0011 1.007

 Construção do Parque Azul 

800.000,00

24 01. 15 451 0003 1.008

 Construção e Revitalização de Praças 

1.120.000,00

24 01. 15 451 0006 1.009

 Conclusão da Orla Municipal 

1.200.000,00

24 01. 15 451 0006 1.010

 Construção e Reformas de Prédios Públicos 

250.000,00

24 01. 15 451 0009 1.011

 Desapropriação da Áreas de Interesse Público 

500.000,00

24 01. 15 452 0006 1.012

 Construção e Manutenção de Novo Cemitério  

500.000,00

24 01. 17 512 0006 1.013

 Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural 

500.000,00

24 01. 17 512 0006 1.014

 Expansão e Manutenção do Sistema de Água 

200.000,00

24 01. 26 782 0006 1.015

 Aquisição de Máquinas e Equipamentos Pesados 

200.000,00

24 01. 26 782 0006 1.016

 Pavimentação de Vias Urbanas e Recuperação de Ramais 

1.035.000,00

24 01. 26 782 0006 1.017

 Construção e Reforma de Pontes na Zona Rural e Urbana 

500.000,00

26 02. 10 301 0013 1.018

 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO) 

4.212.500,00

26 02. 10 302 0013 1.019

 Reforma e Ampliação do Predio do Hospital Municipal 

600.000,00

28 01. 18 512 0009 1.020

 Construção do Aterro Sanitário 

310.000,00

28 01. 18 542 0009 1.021

 Construcao de Galpao de Triagem de produtos e materiais recicláveis 

280.000,00

29 01. 18 122 0009 1.022

 Aquisição de Veículos e Equipamentos/ Máquinas Pesadas 

210.000,00

30 01. 15 451 0020 1.023

 Contrução e Revitalização de Feiras e Mercados 

600.000,00

30 01. 20 606 0020 1.024

 Aquisição de Equipamentos Agrícolas 

200.000,00

33 08. 12 361 0005 1.025

 Estruturação da Educação Básica (Ens.Fundamental) 

4.852.500,00

36 36. 13 392 0003 1.026

 Construção do Espaço Cultural 

330.000,00

36 36. 13 811 0003 1.027

 Construção de Quadras Poliesportivas e Arenas 

1.050.000,00

36 36. 27 812 0006 1.028

 Construir de Estadio e Ginásio Municipal 

220.000,00

 

 TOTAL 

22.820.000,00

10 01. 01 031 0001 2.001

 Subsidios e Encargos dos Edis 

2.800.000,00

10 01. 01 031 0001 2.002

 Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal 

3.225.000,00

10 01. 01 031 0001 2.003

 Encargos com Publicidade 

150.000,00

10 01. 01 124 0001 2.004

 Gestao do Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo 

975.000,00

20 01. 04 122 0002 2.005

 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 

2.650.000,00

20 01. 04 122 0002 2.006

 Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito 

650.000,00

20 01. 04 122 0002 2.007

 Apoio a Associacoes, Entidades Representativas e Religiosas 

350.000,00

20 01. 05 182 0002 2.008

 Manutenção da Defesa Civil Municipal 

396.000,00

20 01. 14 125 0011 2.009

 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 

1.075.000,00

20 02. 26 782 0007 2.010

 Estruturação e Manutenção do DEMUTRAN 

1.525.000,00

20 04. 04 124 0002 2.011

 Gestão do Sistema de Controle Interno 

1.320.000,00

21 01. 04 123 0002 2.012

 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças 

4.711.000,00

21 01. 04 846 0002 2.013

 Contribuição para Formação do PASEP 

1.478.000,00

21 01. 04 846 0002 2.014

 Cumprimento de Sentenças Judiciais 

50.000,00

21 01. 28 843 0002 2.015

 Amortizaçao da Divida Contratada 

800.000,00

22 01. 04 122 0002 2.016

 Gestão Secretaria Municipal de Administração 

3.010.000,00

22 01. 04 122 0002 2.017

 Realização de Perícias Médicas 

50.000,00

22 01. 04 128 0002 2.018

 Capacitaçao de Servidores Municipais 

550.000,00

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

22 01. 11 333 0002 2.019

 Realização de Concurso Público Municipal 

400.000,00

22 01. 24 126 0002 2.020

 Encargos com Publicidade e Portal da Transparência 

210.000,00

23 01. 12 306 0005 2.021

 Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Pre Escolar 

800.000,00

23 01. 12 306 0005 2.022

 Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Creche 

600.000,00

23 01. 12 306 0005 2.023

 Programa Nacional de Alimentação Escolar-EJA 

100.000,00

23 01. 12 306 0005 2.024

 Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Fundamental 

1.980.000,00

23 01. 12 306 0005 2.025

 Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Quilombola 

80.000,00

23 01. 12 306 0005 2.026

 Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/AEE 

60.000,00

23 01. 12 361 0005 2.027

 Manutenção do Programa Salário Educação / QSE-FNDE 

11.500.000,00

23 01. 12 361 0005 2.028

 Aluno Nota 10 

1.300.000,00

23 01. 12 361 0005 2.029

 Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola 

85.000,00

23 01. 12 361 0005 2.030

 Programa de Nacional de Transporte Escolar 

3.400.000,00

23 01. 12 361 0005 2.031

 Estruturação da Educação - FNDE 

2.037.500,00

23 01. 12 365 0005 2.032

 Manutenção da Escola de Tempo Integral 

3.580.500,00

24 01. 15 122 0006 2.033

 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,Urbanismo e Terras Patrimoni 

8.385.000,00

24 01. 15 451 0007 2.034

 Revitalização de Sinalização Horizontal e Vertical 

510.000,00

24 01. 15 452 0006 2.035

 Manutenção de Logradouros Públicos com Acessibilidade 

600.000,00

24 01. 25 752 0006 2.036

 Manutenção dos Grupos Geradores na Zona Rural e Ribeirinha 

525.000,00

24 01. 25 752 0007 2.037

 Manutenção e Expansão do Sistema de Iluminação Pública 

6.000.000,00

24 01. 26 784 0006 2.038

 Manutenção e Revitalização do terminal Hidroviario e Portos 

1.170.000,00

26 02. 10 125 0013 2.039

 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 

460.000,00

26 02. 10 301 0013 2.040

 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 

3.780.000,00

26 02. 10 301 0013 2.041

 Manutenção das Casas de Apoio 

565.000,00

26 02. 10 301 0013 2.042

 Bloco da Atenção Primária em Saúde (CUSTEIO) 

13.520.000,00

26 02. 10 302 0013 2.043

 Gestão do Programa TFD 

1.945.000,00

26 02. 10 302 0013 2.044

 Bloco de Atenção Especializada (CUSTEIO) 

24.446.500,00

26 02. 10 303 0013 2.045

 Bloco de Assistência Farmacêutica (CUSTEIO) 

1.860.000,00

26 02. 10 304 0013 2.046

 Bloco de Vigilância em Saúde (CUSTEIO) 

7.625.000,00

27 01. 08 243 0011 2.047

 Selo UNICEF 

195.000,00

27 01. 08 244 0011 2.048

 Manutenção dos Serviços ao Cidadão 

174.000,00

27 02. 08 122 0011 2.049

 Manutenção da Secretaria Munic. do Trabalho e Inclusão Social 

3.820.000,00

27 02. 08 241 0011 2.050

 Bloco da Proteção Social Básica 

2.270.000,00

27 02. 08 244 0011 2.051

 Gestão de Benefícios Eventuais 

230.000,00

27 02. 08 244 0011 2.052

 Fortalecimento do Controle Social da Assistência Social 

300.000,00

27 02. 08 244 0011 2.053

 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social 

20.000,00

27 02. 08 244 0011 2.054

 Gestão do Programa Acessuas Trabalho 

125.000,00

27 02. 08 244 0011 2.055

 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC) 

815.000,00

27 02. 08 244 0011 2.056

 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 

200.000,00

27 02. 08 244 0011 2.057

 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 

1.550.000,00

27 02. 08 245 0004 2.058

 Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz 

405.000,00

27 02. 08 245 0011 2.059

 Manutenção do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social 

470.000,00

27 02. 08 245 0011 2.060

 PROCAD-SUAS 

955.000,00

28 01. 15 452 0009 2.061

 Gestão da Limpeza Urbana 

1.460.000,00

28 01. 18 122 0009 2.062

 Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente 

110.000,00

28 01. 18 541 0009 2.063

 Gestão e Conservação de Áreas de Preservação 

820.000,00

28 01. 18 541 0009 2.064

 Infraestrutura de Apoio à Educação e Fiscalização Ambiental 

730.000,00

28 01. 18 542 0009 2.065

 Financiamento de Projetos Ambientais 

1.170.000,00

29 01. 18 122 0009 2.066

 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 

4.275.000,00

30 01. 20 122 0020 2.067

 Gestão das atividades da Secretaria de Agricultura,Pesca e Pecuária 

1.590.000,00

30 01. 20 605 0020 2.068

 Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola 

225.000,00

30 01. 20 606 0020 2.069

 Apoio à Piscicultura Sustentável  

305.000,00

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

30 01. 20 606 0020 2.070

 Apoio à Agricultura Familiar 

570.000,00

31 01. 09 272 0297 2.071

 Manutenção do Instituto de Previdência Municipal de Monte Alegre - IPMMA 

27.260.000,00

31 01. 09 272 0297 2.072

 Capacitação do Servidores - RPPS 

485.000,00

31 01. 09 272 0297 2.073

 Ajustes de Perdas em Aplicacao de Titulos e Valores Mobiliarios 

200.000,00

31 01. 09 272 0297 2.074

 Aquisição e Manutenção de Veiculo 

955.000,00

33 08. 12 361 0005 2.075

 Pagamento de Precatórios do Fundef - Magistério 

600.000,00

33 08. 12 361 0005 2.076

 Manutenção da Educação Básica (Ens.Fundamental) 

53.197.500,00

33 08. 12 361 0005 2.077

 Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica - FUNDEB 

5.570.000,00

33 08. 12 365 0004 2.078

 Manutenção e Ampliação de Creches e Pré-Escolas - Primeira Infância 

10.005.000,00

33 08. 12 365 0005 2.079

 Estruturação da Educação Básica (Ens.Infantil) 

9.000.000,00

33 08. 12 365 0005 2.080

 Manutenção da Educação Básica (Ens.Infantil) 

20.670.000,00

33 08. 12 366 0005 2.081

 Manutenção da Educação Básica (EJA) 

430.000,00

35 35. 12 125 0005 2.082

 Manutenção dos Conselhos da Educação 

600.000,00

35 35. 12 361 0005 2.083

 Manutenção e Gestão da Secretaria de Educação 

4.487.000,00

36 36. 13 122 0003 2.084

 Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo 

920.000,00

36 36. 13 392 0003 2.085

 Fomento às Atividades Culturais, Folclóricas e Religiosas 

600.000,00

36 36. 13 392 0003 2.086

 Promoção de Shows e Eventos Culturais 

260.000,00

36 36. 27 812 0003 2.087

 Fomento à Torneios e Competições Esportivas 

180.000,00

36 36. 27 812 0003 2.088

 Implementar e apoiar as atividades Esportivas e Lazer 

300.000,00

 

 TOTAL 

281.793.000,00

21 01. 99 999 0002 9.001

 Reserva de Contingência 

1.000.000,00

 

 TOTAL 

1.000.000,00

 

  TOTAL 

305.613.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal........................

205.370.000,00

Orçamento Seguridade social.............

100.243.000,00

TOTAL...................................

305.613.000,00

 

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

Cronograma de Desembolso de 2026 por Órgão

Em R$ 1,00

Ó R G Ã O S

Janeiro

Fevereiro

1º Bimestre

Março

Abril

2º Bimestre

10 Câmara Municipal de Monte Alegre

712.000,00

712.000,00

1.424.000,00

712.000,00

712.000,00

1.424.000,00

20 Gabinete do Prefeito

653.280,00

653.280,00

1.306.560,00

653.280,00

653.280,00

1.306.560,00

21 Secretaria Municipal de Finanças

699.120,00

699.120,00

1.398.240,00

699.120,00

699.120,00

1.398.240,00

22 Secretaria Municipal de Administração

377.600,00

377.600,00

755.200,00

377.600,00

377.600,00

755.200,00

23 Fundo Municipal de Educação

2.041.840,00

2.041.840,00

4.083.680,00

2.041.840,00

2.041.840,00

4.083.680,00

24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoni

1.919.600,00

1.919.600,00

3.839.200,00

1.919.600,00

1.919.600,00

3.839.200,00

26 Fundo Municipal de Saúde

4.721.120,00

4.721.120,00

9.442.240,00

4.721.120,00

4.721.120,00

9.442.240,00

27 Fundo Municipal de Assistência Social

922.320,00

922.320,00

1.844.640,00

922.320,00

922.320,00

1.844.640,00

28 Fundo Municipal de Meio Ambiente

390.400,00

390.400,00

780.800,00

390.400,00

390.400,00

780.800,00

29 Sec. Mun.de Meio Ambiente

358.800,00

358.800,00

717.600,00

358.800,00

358.800,00

717.600,00

30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuari

279.200,00

279.200,00

558.400,00

279.200,00

279.200,00

558.400,00

31 Instituto de Previdência

2.312.000,00

2.312.000,00

4.624.000,00

2.312.000,00

2.312.000,00

4.624.000,00

33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUND

8.346.000,00

8.346.000,00

16.692.000,00

8.346.000,00

8.346.000,00

16.692.000,00

35 Secretaria Municipal de Educação

406.960,00

406.960,00

813.920,00

406.960,00

406.960,00

813.920,00

36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turis

308.800,00

308.800,00

617.600,00

308.800,00

308.800,00

617.600,00

TOTAL

24.449.040,00

24.449.040,00

48.898.080,00

24.449.040,00

24.449.040,00

48.898.080,00

Ó R G Ã O S

Maio

Junho

3º Bimestre

Julho

Agosto

4º Bimestre

10 Câmara Municipal de Monte Alegre

712.000,00

712.000,00

1.424.000,00

712.000,00

712.000,00

1.424.000,00

20 Gabinete do Prefeito

653.280,00

653.280,00

1.306.560,00

653.280,00

653.280,00

1.306.560,00

21 Secretaria Municipal de Finanças

699.120,00

699.120,00

1.398.240,00

699.120,00

699.120,00

1.398.240,00

22 Secretaria Municipal de Administração

377.600,00

377.600,00

755.200,00

377.600,00

377.600,00

755.200,00

23 Fundo Municipal de Educação

2.041.840,00

2.041.840,00

4.083.680,00

2.041.840,00

2.041.840,00

4.083.680,00

24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoni

1.919.600,00

1.919.600,00

3.839.200,00

1.919.600,00

1.919.600,00

3.839.200,00

26 Fundo Municipal de Saúde

4.721.120,00

4.721.120,00

9.442.240,00

4.721.120,00

4.721.120,00

9.442.240,00

27 Fundo Municipal de Assistência Social

922.320,00

922.320,00

1.844.640,00

922.320,00

922.320,00

1.844.640,00

28 Fundo Municipal de Meio Ambiente

390.400,00

390.400,00

780.800,00

390.400,00

390.400,00

780.800,00

29 Sec. Mun.de Meio Ambiente

358.800,00

358.800,00

717.600,00

358.800,00

358.800,00

717.600,00

30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuari

279.200,00

279.200,00

558.400,00

279.200,00

279.200,00

558.400,00

31 Instituto de Previdência

2.312.000,00

2.312.000,00

4.624.000,00

2.312.000,00

2.312.000,00

4.624.000,00

33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUND

8.346.000,00

8.346.000,00

16.692.000,00

8.346.000,00

8.346.000,00

16.692.000,00

35 Secretaria Municipal de Educação

406.960,00

406.960,00

813.920,00

406.960,00

406.960,00

813.920,00

36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turis

308.800,00

308.800,00

617.600,00

308.800,00

308.800,00

617.600,00

TOTAL

24.449.040,00

24.449.040,00

48.898.080,00

24.449.040,00

24.449.040,00

48.898.080,00

Ó R G Ã O S

Setembro

Outubro

5º Bimestre

Novembro

Dezembro

6º Bimestre

10 Câmara Municipal de Monte Alegre

712.000,00

712.000,00

1.424.000,00

712.000,00

1.068.000,00

1.780.000,00

20 Gabinete do Prefeito

653.280,00

653.280,00

1.306.560,00

653.280,00

979.920,00

1.633.200,00

21 Secretaria Municipal de Finanças

699.120,00

699.120,00

1.398.240,00

699.120,00

1.048.680,00

1.747.800,00

22 Secretaria Municipal de Administração

377.600,00

377.600,00

755.200,00

377.600,00

566.400,00

944.000,00

23 Fundo Municipal de Educação

2.041.840,00

2.041.840,00

4.083.680,00

2.041.840,00

3.062.760,00

5.104.600,00

24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoni

1.919.600,00

1.919.600,00

3.839.200,00

1.919.600,00

2.879.400,00

4.799.000,00

26 Fundo Municipal de Saúde

4.721.120,00

4.721.120,00

9.442.240,00

4.721.120,00

7.081.680,00

11.802.800,00

27 Fundo Municipal de Assistência Social

922.320,00

922.320,00

1.844.640,00

922.320,00

1.383.480,00

2.305.800,00

28 Fundo Municipal de Meio Ambiente

390.400,00

390.400,00

780.800,00

390.400,00

585.600,00

976.000,00

29 Sec. Mun.de Meio Ambiente

358.800,00

358.800,00

717.600,00

358.800,00

538.200,00

897.000,00

30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuari

279.200,00

279.200,00

558.400,00

279.200,00

418.800,00

698.000,00

31 Instituto de Previdência

2.312.000,00

2.312.000,00

4.624.000,00

2.312.000,00

3.468.000,00

5.780.000,00

33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUND

8.346.000,00

8.346.000,00

16.692.000,00

8.346.000,00

12.519.000,00

20.865.000,00

35 Secretaria Municipal de Educação

406.960,00

406.960,00

813.920,00

406.960,00

610.440,00

1.017.400,00

36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turis

308.800,00

308.800,00

617.600,00

308.800,00

463.200,00

772.000,00

TOTAL

24.449.040,00

24.449.040,00

48.898.080,00

24.449.040,00

36.673.560,00

61.122.600,00

TOTAL GERAL

 

 

 

 

 

305.613.000,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA

ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA

 ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA  2022

ARRECADADA  2023

ARRECADADA  2024

ESTIMADA  2025

PROPOSTA 2026

RECEITAS CORRENTES (I)

241.514.482,43

274.440.160,89

317.825.332,48

236.837.000,00

320.998.000,00

Impostos, Taxas e Contribu

18.205.691,35

24.751.007,10

28.578.593,70

25.023.000,00

29.010.000,00

Contribuições

26.949.914,26

29.914.710,64

40.197.256,89

30.652.400,00

33.400.000,00

Receita Patrimonial

9.108.966,12

9.392.507,21

6.398.278,43

11.451.000,00

4.050.000,00

Transferencias Correntes

187.195.648,65

210.361.346,44

242.621.584,78

169.600.600,00

254.538.000,00

Outras Receitas Correntes

54.262,05

20.589,50

29.618,68

110.000,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (II)

5.166.704,65

9.525,01

0,00

17.915.000,00

2.250.000,00

Alienações de Bens

0,00

0,00

0,00

1.540.000,00

0,00

Transferencias de Capital

5.166.704,65

9.525,01

0,00

16.375.000,00

2.250.000,00

RECEITAS CORRENTES (III)

-11.272.561,56

-11.468.653,04

-14.535.140,96

-11.996.000,00

-17.635.000,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

-108.619,59

-55.000,00

0,00

Transferencias Correntes

-11.272.561,56

-11.468.653,04

-14.426.521,37

-11.941.000,00

-17.635.000,00

TOTAL GERAL

235.408.625,52

262.981.032,86

303.290.191,52

242.756.000,00

305.613.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA

REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA

 ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA  2022

REALIZADA  2023

REALIZADA  2024

ESTIMADA  2025

PROPOSTA 2026

DESPESAS CORRENTES (I)

248.876.904,65

275.598.742,33

290.757.482,44

177.030.100,00

237.326.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

181.972.674,68

206.384.323,09

243.073.757,43

117.094.200,00

144.552.500,00

Outras Despesas Correntes

66.904.229,97

69.214.419,24

47.683.725,01

59.935.900,00

92.773.500,00

DESPESAS DE CAPITAL (II)

20.827.994,46

13.671.065,63

11.055.992,47

63.675.900,00

67.287.000,00

Investimentos

20.187.968,55

13.031.496,04

10.496.467,57

60.982.900,00

66.487.000,00

Amortização da Dívida

640.025,91

639.569,59

559.524,90

2.693.000,00

800.000,00

RESERVA CONTINGÊNCIA (III)

0,00

0,00

0,00

2.050.000,00

1.000.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

2.050.000,00

1.000.000,00

TOTAL GERAL

269.704.899,11

289.269.807,96

301.813.474,91

242.756.000,00

305.613.000,00

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Governo Municipal de Monte Alegre

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

Consolidado

Em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES ORÇADAS

RECEITAS CORRENTES (I)

300.460.500,00

Impostos, Taxas e Contribuições

29.010.000,00

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

625.000,00

Imposto transmissão inter vivos bens imóveis e direitos - ITBI

115.000,00

Imposto renda proveniente de qualquer natureza - IRRF

17.500.000,00

Imposto sobre serviços - ISSQN

6.250.000,00

Taxas pelo poder de polícia

1.035.000,00

Taxas pela prestação de serviços

3.485.000,00

Contribuições

12.862.500,00

Contribuições sociais

6.862.500,00

Outras receitas de contribuições

6.000.000,00

Receita Patrimonial

4.050.000,00

Receitas de aplicação financeira

4.000.000,00

Outras receitas patrimoniais

50.000,00

Transferências Correntes

254.538.000,00

Cota-parte do FPM

62.150.000,00

Cota-parte do ICMS

17.000.000,00

Cota-parte do IPVA

2.500.000,00

Cota-parte do ITR

50.000,00

Cota-parte do IPI - Municípios

600.000,00

Outras transferências correntes

172.238.000,00

DEDUÇÕES (II)

25.997.500,00

Contribuição do Servidor Cívil Ativo

6.862.500,00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

1.500.000,00

Dedução para Formação do FUNDEB

17.635.000,00

RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I) - (II)

274.463.000,00

(-) Transf. da União relat. à remun. dos agentes comunit. de saúde e de combate às endemias (IV)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)=(III)-(IV)

274.463.000,00

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Governo Municipal de Monte Alegre

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO

VALOR ORÇADO

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

139.747.500,00

3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas

23.800.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

21.555.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

64.920.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

7.215.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

680.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

1.320.000,00

3.1.91.13.00 Obrigações patronais

20.257.500,00

DESPESAS NAO COMPUTADAS (II)

30.750.000,00

3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas

23.800.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

500.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

3.240.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

130.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

680.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

1.320.000,00

3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1.080.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II).........

108.997.500,00

DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO

VALOR ORÇADO

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV)

4.805.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

300.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

3.900.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

300.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

25.000,00

3.1.91.13.00 Obrigações patronais

280.000,00

DESPESAS NAO COMPUTADAS (V)

0,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V)........

4.805.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)......................

274.463.000,00

(-) Trans.União relat. remun.age.comun.saúde e de comb.endemias (IX)

5.500.000,00

REC.CORR. LÍQ.AJUST. P/CÁLCULO LIM.DA DESP.C/PESSOAL (X)=(VIII)-(IX)

268.963.000,00

% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL  DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (XI) = (III) / (X)

40,53 %

LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO - 54,00%

145.240.020,00

% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL  DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (XII) = (VI) / (X)

1,79 %

LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO - 6,00%

16.137.780,00

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Governo Municipal de Monte Alegre

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

R$ 1,00

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 

RECEITA PREVISTA

RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

1- RECEITAS DE IMPOSTOS

24.490.000,00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

625.000,00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - ITBI

115.000,00

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte

17.500.000,00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

6.250.000,00

2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

77.300.000,00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

57.150.000,00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

50.000,00

Cota-Parte do ICMS

17.000.000,00

Cota-Parte do IPVA

2.500.000,00

Cota-Parte do IPI - Municipios

600.000,00

TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

101.790.000,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária

38.833.000,00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação - Atenção Primária

3.500.000,00

Transferências de Recursos do SUS

350.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

42.683.000,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

TOTAL RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE

RECEITA PREVISTA

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

50.000,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE

50.000,00

DESPESAS COM SAÚDE (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA)

DESPESA FIXADA

Pessoal encargos sociais

26.245.000,00

Outras despesas correntes

23.591.500,00

Investimentos

9.177.500,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS (IV)

59.014.000,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

 

DESPESA COM SAÚDE - Valor do Item IV

59.014.000,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Governo Municipal de Monte Alegre

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

R$ 1,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

59.014.000,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

0,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)

 0,00%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

 15,00%

 

Pará

Orçamento Programa para 2026

Governo Municipal de Monte Alegre

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

RECEITAS DO ENSINO

 

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

24.490.000,00

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

625.000,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

115.000,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

6.250.000,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

17.500.000,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

82.300.000,00

2.1- Cota-Parte FPM

62.150.000,00

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

57.150.000,00

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e

5.000.000,00

2.2- Cota-Parte ITR

50.000,00

2.3- Cota-Parte ICMS

17.000.000,00

2.4- Cota-Parte IPVA

2.500.000,00

2.5- Cota-Parte IPI-Exportação

600.000,00

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

106.790.000,00

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

106.000.000,00

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

45.000.000,00

4.2- Complementação da União ao FUNDEB

61.000.000,00

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

35.000.000,00

4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF

20.000.000,00

4.2.3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR

6.000.000,00

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

17.635.000,00

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

13.000.000,00

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)

15.000,00

5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

4.000.000,00

5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

500.000,00

5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

120.000,00

5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)

0,00

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)

27.365.000,00

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

17.985.000,00

7.1- Transferências do Salário-Educação

11.000.000,00

7.2- Transferências Diretas - PDDE

85.000,00

7.3- Transferências Diretas - PNAE

2.000.000,00

7.4- Transferências Diretas - PNATE

1.900.000,00

7.5- Outras Transferências do FNDE

3.000.000,00

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

1.000.000,00

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

2.500.000,00

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)

21.485.000,00

 

Pará

Orçamento Programa para 2026

Governo Municipal de Monte Alegre

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)

75.547.500,00

DESPESAS DO FUNDEB

DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)

63.077.500,00

13.1- Com Educação Infantil

20.670.000,00

13.2- Com Ensino Fundamental

42.407.500,00

14- OUTRAS DESPESAS (XV)

35.517.500,00

14.1- Com Educação Infantil

18.805.000,00

14.2- Com Ensino Fundamental

16.712.500,00

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)

98.595.000,00

DETALHAMENTO DAS DESPESAS DO FUNDEB

DESPESA FIXADA

16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

42.225.000,00

17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

20.000.000,00

18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

35.000.000,00

19- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

6.000.000,00

20- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT com Educação Infantil

35.000.000,00

21- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT com Despesas de Capital

14.700.000,00

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

DESPESA FIXADA

22- Com Educação Infantil (XVII)

1.580.500,00

23- Com Ensino Fundamental (XVIII)

7.287.000,00

24- Demais despesas com Educação (XIX)

2.720.000,00

25- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)

11.587.500,00

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESA FIXADA

26- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)

135.435.000,00

27- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)

245.617.500,00

PROJEÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

28- 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)

63.077.500,00

29- 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manutenção e Desenv. do Ensino (XXIV) = (III * 25%)

26.697.500,00

30- 50% de aplicação da Complementação da União VAAT na Educação Infantil (XXV)

17.500.000,00

31- 15% de aplicação da Complementação da União VAAT em Despesas de Capital (XXVI)

5.250.000,00

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Governo Municipal de Monte Alegre

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMMA

100.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMMA

25.000,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

PMMA

500.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMMA

100.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

PMMA

15.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMMA

17.000.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMMA

500.000,00

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal

PMMA

100.000,00

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

PMMA

25.000,00

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

PMMA

5.000.000,00

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

PMMA

400.000,00

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional

PMMA

700.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju

PMMA

25.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

PMMA

700.000,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin

PMMA

15.000,00

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa

PMMA

50.000,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa

PMMA

35.000,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

PMMA

150.000,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin

PMMA

35.000,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

PMMA

50.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMMA

3.400.000,00

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00

Taxa prest. serv. limpeza pública e resíduos sólidos - Princ.

PMMA

85.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

PMMA

6.000.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMMA

57.150.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMMA

50.000,00

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

PMMA

14.000.000,00

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

PMMA

3.000.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMMA

2.500.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMMA

600.000,00

 

 

SUBTOTAL

: 112.310.000,00

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal

IPM

6.612.500,00

1.2.1.5.01.2.1.10.00.00

Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal

IPM

250.000,00

1.3.2.1.01.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

PMMA

2.000.000,00

1.3.2.1.01.2.1.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação - Principal

PMMA

500.000,00

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

IPM

1.500.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

PMMA

50.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

PMMA

5.000.000,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

PMMA

100.000,00

1.7.1.2.52.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.

PMMA

50.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMMA

1.000.000,00

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

PMMA

11.000.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.05.00

Saúde da Família - Principal

PMMA

500.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

PMMA

9.000.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

PMMA

10.000.000,00

1.7.1.3.50.2.1.90.00.00

Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal

PMMA

1.000.000,00

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

PMMA

2.500.000,00

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Governo Municipal de Monte Alegre

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

PMMA

500.000,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

PMMA

2.500.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

PMMA

1.633.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

PMMA

200.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

PMMA

3.000.000,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

PMMA

250.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

PMMA

250.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMMA

11.000.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

PMMA

85.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

PMMA

2.000.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

PMMA

1.900.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

PMMA

3.000.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

PMMA

35.000.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

PMMA

20.000.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

PMMA

6.000.000,00

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

PMMA

285.000,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

PMMA

100.000,00

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

PMMA

100.000,00

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

PMMA

600.000,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

PMMA

50.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

PMMA

1.000.000,00

1.7.1.9.56.0.1.00.00.00

Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.

PMMA

600.000,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

PMMA

1.000.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

PMMA

85.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

PMMA

350.000,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMMA

500.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.

PMMA

100.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

PMMA

45.000.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.

PMMA

1.000.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

PMMA

1.000.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

PMMA

250.000,00

7.2.1.5.01.3.1.20.00.00

Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal

IPM

2.000.000,00

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00

Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal

IPM

18.537.500,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMMA

-13.000.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMMA

-15.000,00

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

PMMA

-4.000.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMMA

-500.000,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMMA

-120.000,00

 

 

SUBTOTAL

: 193.303.000,00

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)

 

TOTAL

: 305.613.000,00

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

112.310.000,00

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

8.900.000,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

7,92 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 

Pará

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

8.900.000,00

0,00

8.900.000,00

04

Administração

15.519.000,00

0,00

15.519.000,00

05

Defesa Nacional

396.000,00

0,00

396.000,00

06

Segurança Pública

200.000,00

0,00

200.000,00

08

Assistência Social

0,00

12.329.000,00

12.329.000,00

09

Previdência Social

0,00

28.900.000,00

28.900.000,00

10

Saúde

0,00

59.014.000,00

59.014.000,00

11

Trabalho

400.000,00

0,00

400.000,00

12

Educação

135.435.000,00

0,00

135.435.000,00

13

Cultura

3.160.000,00

0,00

3.160.000,00

14

Direito da Cidadania

1.075.000,00

0,00

1.075.000,00

15

Urbanismo

15.125.000,00

0,00

15.125.000,00

17

Saneamento

700.000,00

0,00

700.000,00

18

Gestão Ambiental

7.905.000,00

0,00

7.905.000,00

20

Agricultura

2.890.000,00

0,00

2.890.000,00

24

Comunicações

210.000,00

0,00

210.000,00

25

Energia

6.525.000,00

0,00

6.525.000,00

26

Transporte

4.430.000,00

0,00

4.430.000,00

27

Desporto e Lazer

700.000,00

0,00

700.000,00

28

Encargos Especiais

800.000,00

0,00

800.000,00

99

Reserva de Contingência

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

 

TOTAL GERAL

205.370.000,00

100.243.000,00

305.613.000,00

Pará

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

7.925.000,00

0,00

7.925.000,00

122

Administração Geral

22.700.000,00

3.820.000,00

26.520.000,00

123

Administração Financeira

5.411.000,00

0,00

5.411.000,00

124

Controle Interno

2.295.000,00

0,00

2.295.000,00

125

Normalização e Fiscalização

1.675.000,00

460.000,00

2.135.000,00

126

Tecnologia da Informação

210.000,00

0,00

210.000,00

128

Formação de Recursos Humanos

550.000,00

0,00

550.000,00

182

Defesa Civil

396.000,00

0,00

396.000,00

183

Informação e Inteligência

200.000,00

0,00

200.000,00

241

Assistência à Pessoa Idosa

0,00

2.270.000,00

2.270.000,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

995.000,00

995.000,00

244

Assistência Comunitária

0,00

3.414.000,00

3.414.000,00

245

Serviços Socioassistenciais

0,00

1.830.000,00

1.830.000,00

272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

28.900.000,00

28.900.000,00

301

Atenção Básica

0,00

22.077.500,00

22.077.500,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

26.991.500,00

26.991.500,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

1.860.000,00

1.860.000,00

304

Vigilância Sanitária

0,00

7.625.000,00

7.625.000,00

306

Alimentação e Nutrição

3.620.000,00

0,00

3.620.000,00

333

Empregabilidade

400.000,00

0,00

400.000,00

361

Ensino Fundamental

87.029.500,00

0,00

87.029.500,00

365

Educação Infantil

43.255.500,00

0,00

43.255.500,00

366

Educação de Jovens e Adultos

430.000,00

0,00

430.000,00

392

Difusão Cultural

1.190.000,00

0,00

1.190.000,00

451

Infra Estrutura Urbana

4.180.000,00

0,00

4.180.000,00

452

Serviços Urbanos

2.560.000,00

0,00

2.560.000,00

512

Saneamento Básico Urbano

1.010.000,00

0,00

1.010.000,00

541

Preservação e Conservação Ambiental

1.550.000,00

0,00

1.550.000,00

542

Controle Ambiental

1.450.000,00

0,00

1.450.000,00

605

Abastecimento

225.000,00

0,00

225.000,00

606

Extensão Rural

1.075.000,00

0,00

1.075.000,00

752

Energia Elétrica

6.525.000,00

0,00

6.525.000,00

782

Transporte Rodoviário

3.260.000,00

0,00

3.260.000,00

784

Transporte Hidroviário

1.170.000,00

0,00

1.170.000,00

811

Desporto de Rendimento

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00

812

Desporto Comunitário

700.000,00

0,00

700.000,00

843

Serviço da Dívida Interna

800.000,00

0,00

800.000,00

846

Outros Encargos Especiais

1.528.000,00

0,00

1.528.000,00

999

Reserva de Contingência

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

 

TOTAL GERAL

205.370.000,00

100.243.000,00

305.613.000,00

Pará

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0001

Gestão Legislativa Eficiente

8.900.000,00

0,00

8.900.000,00

0002

Prefeitura em Ação

18.825.000,00

0,00

18.825.000,00

0003

Viva Cultura e Esporte

4.760.000,00

0,00

4.760.000,00

0004

Progama Primeira Infância

10.005.000,00

405.000,00

10.410.000,00

0005

EDUCA+ Monte Alegre

124.930.000,00

0,00

124.930.000,00

0006

Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade

15.285.000,00

0,00

15.285.000,00

0007

Cidade Segura e Inteligente

8.235.000,00

0,00

8.235.000,00

0009

Cidade Sustentável

9.865.000,00

0,00

9.865.000,00

0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

1.075.000,00

11.924.000,00

12.999.000,00

0013

Saúde em Ação

0,00

59.014.000,00

59.014.000,00

0020

Desenvolvimento Rural e Abastecimento

3.490.000,00

0,00

3.490.000,00

0297

Seguridade do Servidor

0,00

28.900.000,00

28.900.000,00

 

TOTAL GERAL

205.370.000,00

100.243.000,00

305.613.000,00

 

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

60.000,00

 

60.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

25.000,00

 

25.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

15.000,00

 

15.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

15.000,00

 

15.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

6.250,00

 

6.250,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

3.750,00

 

3.750,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

300.000,00

 

300.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

125.000,00

 

125.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

75.000,00

 

75.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

60.000,00

 

60.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

25.000,00

 

25.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

15.000,00

 

15.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

9.000,00

 

9.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

3.750,00

 

3.750,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

2.250,00

 

2.250,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

10.200.000,00

 

10.200.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

4.250.000,00

 

4.250.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

2.550.000,00

 

2.550.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

300.000,00

 

300.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

125.000,00

 

125.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

75.000,00

 

75.000,00

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

60.000,00

 

60.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

25.000,00

 

25.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

15.000,00

 

15.000,00

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

15.000,00

 

15.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

6.250,00

 

6.250,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

3.750,00

 

3.750,00

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

3.000.000,00

 

3.000.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

1.250.000,00

 

1.250.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

750.000,00

 

750.000,00

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

240.000,00

 

240.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

100.000,00

 

100.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

60.000,00

 

60.000,00

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

420.000,00

 

420.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

175.000,00

 

175.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

105.000,00

 

105.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Mul.ju

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

15.000,00

 

15.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

6.250,00

 

6.250,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

3.750,00

 

3.750,00

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

 

 

 

PMMA

15001002 -Receita de imposto e trans

500.000,00

 

500.000,00

 

 

15010000 -Outros recursos não vincul

200.000,00

 

200.000,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin

 

 

 

 

PMMA

15010000 -Outros recursos não vincul

15.000,00

 

15.000,00

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa

 

 

 

PMMA

15010000 -Outros recursos não vincul

50.000,00

 

50.000,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa

 

 

 

 

PMMA

15010000 -Outros recursos não vincul

35.000,00

 

35.000,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

 

 

 

 

PMMA

18990000 -Outros recursos vinculados

150.000,00

 

150.000,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00

 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin

 

 

 

PMMA

18990000 -Outros recursos vinculados

35.000,00

 

35.000,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

 

 

 

 

PMMA

15010000 -Outros recursos não vincul

50.000,00

 

50.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

 

 

PMMA

15010000 -Outros recursos não vincul

3.400.000,00

 

3.400.000,00

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00

 

Taxa prest. serv. limpeza pública e resíduos sólidos - Princ.

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

85.000,00

 

85.000,00

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00

 

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

 

 

IPM

18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci 6.462.500,00

 

 

6.462.500,00

 

 

18001121 -Recurso do RPPS-Previdenci

150.000,00

 

150.000,00

1.2.1.5.01.2.1.10.00.00

 

Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal

 

 

 

 

IPM

18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci

250.000,00

 

250.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

 

 

 

PMMA

17510000 -Contribuição de iluminação

6.000.000,00

 

6.000.000,00

1.3.2.1.01.1.1.10.00.00

 

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

 

 

 

PMMA

15010000 -Outros recursos não vincul

2.000.000,00

 

2.000.000,00

1.3.2.1.01.2.1.00.00.00

 

Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação - Principal

 

 

 

 

PMMA

15500000 -Transferência do Salário-E

500.000,00

 

500.000,00

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00

 

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

 

 

 

 

IPM

18012111 -Recurso do RPPS-Financeiro

0,00

 

0,00

 

 

18020000 -Recurso vinculado ao RPPS-

1.500.000,00

 

1.500.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

 

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

 

 

 

 

PMMA

15010000 -Outros recursos não vincul

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

34.290.000,00

 

34.290.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

2.857.500,00

 

2.857.500,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

8.572.500,00

 

8.572.500,00

 

 

15400000 -Transferências do FUNDEB -

3.429.000,00

 

3.429.000,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

8.001.000,00

 

8.001.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

3.750.000,00

 

3.750.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

1.250.000,00

 

1.250.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural- Princ.

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

30.000,00

 

30.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

2.500,00

 

2.500,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

7.500,00

 

7.500,00

 

 

15400000 -Transferências do FUNDEB -

3.000,00

 

3.000,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

7.000,00

 

7.000,00

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

 

 

 

PMMA

17080000 -Transf. comp. fin. recurso

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.2.52.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.

 

 

 

 

PMMA

15730000 -Royalties do petróleo e gá

37.500,00

 

37.500,00

 

 

16350000 -Royalties do petróleo e gá

12.500,00

 

12.500,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

 

 

 

PMMA

15730000 -Royalties do petróleo e gá

500.000,00

 

500.000,00

 

 

16350000 -Royalties do petróleo e gá

500.000,00

 

500.000,00

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

8.000.000,00

 

8.000.000,00

 

 

16050000 -Transf. complementação pis

3.000.000,00

 

3.000.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.05.00

 

Saúde da Família - Principal

 

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

500.000,00

 

500.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

 

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

 

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

4.000.000,00

 

4.000.000,00

 

 

16040000 -Transf. ag. de saúde e com

5.000.000,00

 

5.000.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

 

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

 

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

10.000.000,00

 

10.000.000,00

1.7.1.3.50.2.1.90.00.00

 

Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

1.000.000,00

 

1.000.000,00

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

 

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

 

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS-Bloco de 2.000.000,00

 

 

2.000.000,00

 

 

16040000 -Transf. ag. de saúde e com

500.000,00

 

500.000,00

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00

 

Vigilância Sanitária - Principal

 

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

500.000,00

 

500.000,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

 

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

 

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

2.500.000,00

 

2.500.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

1.633.000,00

 

1.633.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

 

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

 

 

 

 

PMMA

16010000 -Transferência SUS-Bloco de

3.000.000,00

 

3.000.000,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

 

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

 

 

 

 

PMMA

16010000 -Transferência SUS-Bloco de

250.000,00

 

250.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

 

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

 

 

 

 

PMMA

16010000 -Transferência SUS-Bloco de

250.000,00

 

250.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

 

PMMA

15500000 -Transferência do Salário-E

11.000.000,00

 

11.000.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

 

 

 

 

PMMA

15510000 -Transferência de recursos

85.000,00

 

85.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

 

 

 

 

PMMA

15520000 -Transferência de recursos

2.000.000,00

 

2.000.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

 

 

 

 

PMMA

15530000 -Transferência de recursos

1.900.000,00

 

1.900.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

 

 

 

 

PMMA

15690000 -Outras transferências do F

3.000.000,00

 

3.000.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

 

 

 

 

PMMA

15420000 -Transf. do FUNDEB - Comple

15.000.000,00

 

15.000.000,00

 

 

15421070 -Transf. do FUNDEB 70%-Comp

20.000.000,00

 

20.000.000,00

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

 

 

 

 

PMMA

15410000 -Transf. do FUNDEB - Comple

5.000.000,00

 

5.000.000,00

 

 

15411070 -Transf. do FUNDEB 70%-Comp

15.000.000,00

 

15.000.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

 

 

 

 

PMMA

15430000 -Transf. do FUNDEB - Comple

6.000.000,00

 

6.000.000,00

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

 

Proteção Social Básica - Principal

 

 

 

 

PMMA

16600000 -Transferência de recursos

285.000,00

 

285.000,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

 

Gestão do SUAS - Principal

 

 

 

 

PMMA

16600000 -Transferência de recursos

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

 

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

 

 

 

 

PMMA

16600000 -Transferência de recursos

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

 

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -

Principal

 

 

 

PMMA

16600000 -Transferência de recursos

600.000,00

 

600.000,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

 

 

 

PMMA

16600000 -Transferência de recursos

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

 

 

 

 

PMMA

17000000 -Outros convênios da União

1.000.000,00

 

1.000.000,00

1.7.1.9.56.0.1.00.00.00

 

Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.

 

 

 

 

PMMA

15440000 -Recursos de precatórios do

600.000,00

 

600.000,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências da União - Principal

 

 

 

 

PMMA

17490000 -Outras vinculações de tran

1.000.000,00

 

1.000.000,00

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

 

Cota-Parte do ICMS

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

8.400.000,00

 

8.400.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

700.000,00

 

700.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

2.100.000,00

 

2.100.000,00

 

 

15400000 -Transferências do FUNDEB -

840.000,00

 

840.000,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

1.960.000,00

 

1.960.000,00

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

 

Cota-Parte do ICMS VERDE

 

 

 

 

PMMA

17491060 -Transf. Estado cota-parte

3.000.000,00

 

3.000.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

1.500.000,00

 

1.500.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

125.000,00

 

125.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

375.000,00

 

375.000,00

 

 

15400000 -Transferências do FUNDEB -

150.000,00

 

150.000,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

350.000,00

 

350.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

360.000,00

 

360.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

30.000,00

 

30.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

90.000,00

 

90.000,00

 

 

15400000 -Transferências do FUNDEB -

36.000,00

 

36.000,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

84.000,00

 

84.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte da CIDE - Principal

 

 

 

 

PMMA

17500000 -CIDE

85.000,00

 

85.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

 

 

 

 

PMMA

16210000 -Transferência SUS - Govern

350.000,00

 

350.000,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMMA

16320000 -Transferência de convênio

500.000,00

 

500.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

 

Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.

 

 

 

 

PMMA

16610000 -Transf. rec. Fundo Estadua

100.000,00

 

100.000,00

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

 

PMMA

15400000 -Transferências do FUNDEB -

15.000.000,00

 

15.000.000,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

30.000.000,00

 

30.000.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

 

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.

 

 

 

 

PMMA

15700000 -Transferência de convênio-

1.000.000,00

 

1.000.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

 

 

PMMA

17000000 -Outros convênios da União

1.000.000,00

 

1.000.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

- Princ.

 

 

 

PMMA

17010000 -Outros convênios do Estado

250.000,00

 

250.000,00

7.2.1.5.01.3.1.20.00.00

 

Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal

 

 

 

 

IPM

18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci

2.000.000,00

 

2.000.000,00

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00

 

Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

 

 

IPM

18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci

18.537.500,00

 

18.537.500,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMMA

15400000 -Transferências do FUNDEB -

-3.900.000,00

 

-3.900.000,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

-9.100.000,00

 

-9.100.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural- Princ.

 

 

 

PMMA

15400000 -Transferências do FUNDEB -

-4.500,00

 

-4.500,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

-10.500,00

 

-10.500,00

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

 

Cota-Parte do ICMS

 

 

 

 

PMMA

15400000 -Transferências do FUNDEB -

-1.200.000,00

 

-1.200.000,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

-2.800.000,00

 

-2.800.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMMA

15400000 -Transferências do FUNDEB -

-150.000,00

 

-150.000,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

-350.000,00

 

-350.000,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMMA

15400000 -Transferências do FUNDEB -

-36.000,00

 

-36.000,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

-84.000,00

 

-84.000,00

 

 

Totais

305.613.000,00

0,00

305.613.000,00

 

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

15000000

Recursos não vinculados de impostos

63.109.000,00

15001001

Receita de imposto e transf. - Educação

11.087.500,00

15001002

Receita de imposto e transf. - Saúde

15.318.500,00

15010000

Outros recursos não vinculados

5.800.000,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos

14.167.500,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos 70%

28.057.500,00

15410000

Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF

5.000.000,00

15411070

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

15.000.000,00

15420000

Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT

15.000.000,00

15421070

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

20.000.000,00

15430000

Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR

6.000.000,00

15440000

Recursos de precatórios do FUNDEF

600.000,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

11.500.000,00

15510000

Transferência de recursos do PDDE

85.000,00

15520000

Transferência de recursos do PNAE

2.000.000,00

15530000

Transferência de recursos do PNATE

1.900.000,00

15690000

Outras transferências do FNDE

3.000.000,00

15700000

Transferência de convênio-União/Educação

1.000.000,00

15730000

Royalties do petróleo e gás à Educação

537.500,00

16000000

Transferência SUS-Bloco de manutenção

30.333.000,00

16010000

Transferência SUS-Bloco de estruturação

3.500.000,00

16040000

Transf. ag. de saúde e comb. às endemias

5.500.000,00

16050000

Transf. complementação piso enfermagem

3.000.000,00

16210000

Transferência SUS - Governo Estadual

350.000,00

16320000

Transferência de convênio - Estado/Saúde

500.000,00

16350000

Royalties do petróleo e gás à Saúde

512.500,00

16600000

Transferência de recursos do FNAS

1.135.000,00

16610000

Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social

100.000,00

17000000

Outros convênios da União

2.000.000,00

17010000

Outros convênios do Estado

250.000,00

17080000

Transf. comp. fin. recursos minerais

100.000,00

17490000

Outras vinculações de transferências

1.000.000,00

17491060

Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE

3.000.000,00

17500000

CIDE

85.000,00

17510000

Contribuição de iluminação pública

6.000.000,00

18001111

Recurso do RPPS-Previdenciário-Executivo

27.250.000,00

18001121

Recurso do RPPS-Previdenciário-Legislati

150.000,00

18020000

Recurso vinculado ao RPPS-Taxa de admini

1.500.000,00

18990000

Outros recursos vinculados

185.000,00

 

Total

305.613.000,00

 

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Página : 001

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

15000000

Recursos não vinculados de impostos

 

63.109.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

19.470.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

27.050.000,00

 

 

4 - Investimentos

15.589.000,00

 

 

9 - Reserva de contingência

1.000.000,00

15001001

Receita de imposto e transf. - Educação

 

11.087.500,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

2.625.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

6.382.000,00

 

 

4 - Investimentos

2.080.500,00

15001002

Receita de imposto e transf. - Saúde

 

15.318.500,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

6.020.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

6.998.500,00

 

 

4 - Investimentos

2.300.000,00

15010000

Outros recursos não vinculados

 

5.800.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.120.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

3.480.000,00

 

 

4 - Investimentos

400.000,00

 

 

6 - Amortização da dívida

800.000,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos

 

14.167.500,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

250.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

6.865.000,00

 

 

4 - Investimentos

7.052.500,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos 70%

 

28.057.500,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

28.057.500,00

15410000

Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF

 

5.000.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

200.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.300.000,00

 

 

4 - Investimentos

2.500.000,00

15411070

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

 

15.000.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

15.000.000,00

15420000

Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT

 

15.000.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

300.000,00

 

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Página : 002

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

4 - Investimentos

14.700.000,00

15421070

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

 

20.000.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

20.000.000,00

15430000

Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR

 

6.000.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

4.200.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

800.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.000.000,00

15440000

Recursos de precatórios do FUNDEF

 

600.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

100.000,00

 

 

4 - Investimentos

500.000,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

 

11.500.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

7.650.000,00

 

 

4 - Investimentos

3.850.000,00

15510000

Transferência de recursos do PDDE

 

85.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

65.000,00

 

 

4 - Investimentos

20.000,00

15520000

Transferência de recursos do PNAE

 

2.000.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.000.000,00

15530000

Transferência de recursos do PNATE

 

1.900.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.900.000,00

15690000

Outras transferências do FNDE

 

3.000.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

800.000,00

 

 

4 - Investimentos

2.200.000,00

15700000

Transferência de convênio-União/Educação

 

1.000.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.000.000,00

15730000

Royalties do petróleo e gás à Educação

 

537.500,00

 

 

4 - Investimentos

537.500,00

16000000

Transferência SUS-Bloco de manutenção

 

30.333.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

14.615.000,00

 

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

3 - Outras despesas correntes

14.318.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.400.000,00

16010000

Transferência SUS-Bloco de estruturação

 

3.500.000,00

 

 

4 - Investimentos

3.500.000,00

16040000

Transf. ag. de saúde e comb. às endemias

 

5.500.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

2.550.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.950.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.000.000,00

16050000

Transf. complementação piso enfermagem

 

3.000.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

3.000.000,00

16210000

Transferência SUS - Governo Estadual

 

350.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

60.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

225.000,00

 

 

4 - Investimentos

65.000,00

16320000

Transferência de convênio - Estado/Saúde

 

500.000,00

 

 

4 - Investimentos

500.000,00

16350000

Royalties do petróleo e gás à Saúde

 

512.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

100.000,00

 

 

4 - Investimentos

412.500,00

16600000

Transferência de recursos do FNAS

 

1.135.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

145.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

745.000,00

 

 

4 - Investimentos

245.000,00

16610000

Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social

 

100.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

65.000,00

 

 

4 - Investimentos

35.000,00

17000000

Outros convênios da União

 

2.000.000,00

 

 

4 - Investimentos

2.000.000,00

17010000

Outros convênios do Estado

 

250.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

60.000,00

 

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

4 - Investimentos

190.000,00

17080000

Transf. comp. fin. recursos minerais

 

100.000,00

 

 

4 - Investimentos

100.000,00

17490000

Outras vinculações de transferências

 

1.000.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.000.000,00

17491060

Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE

 

3.000.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.590.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.335.000,00

 

 

4 - Investimentos

75.000,00

17500000

CIDE

 

85.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

85.000,00

17510000

Contribuição de iluminação pública

 

6.000.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

4.000.000,00

 

 

4 - Investimentos

2.000.000,00

18001111

Recurso do RPPS-Previdenciário-Executivo

 

27.250.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

25.000.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.250.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.000.000,00

18001121

Recurso do RPPS-Previdenciário-Legislati

 

150.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

150.000,00

18020000

Recurso vinculado ao RPPS-Taxa de admini

 

1.500.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

400.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.050.000,00

 

 

4 - Investimentos

50.000,00

18990000

Outros recursos vinculados

 

185.000,00

 

 

4 - Investimentos

185.000,00

 

Total 1 - Pessoal e encargos sociais

144.552.500,00

 

Total 3 - Outras despesas correntes

92.773.500,00

 

Total 4 - Investimentos

66.487.000,00

 

Total 6 - Amortização da dívida

800.000,00

 

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

Total 9 - Reserva de contingência

1.000.000,00

 

Total geral

305.613.000,00

  

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

RECEITA POR TIPO DE RECEITA

Em R$ 1,00

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

REC. DO TESOURO 

REC. OUTRAS FONTES 

TOTAL

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas Correntes 

300.460.500,00 

0,00 

300.460.500,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 

Impostos, taxas e contribuições de melhoria 

  29.010.000,00 

  0,00 

29.010.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 

Impostos 

24.490.000,00 

0,00 

24.490.000,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 

Impostos sobre o Patrimônio 

740.000,00 

0,00 

740.000,00

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana 

  625.000,00 

  0,00 

625.000,00

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. 

  100.000,00 

  0,00 

100.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju 

  25.000,00 

  0,00 

25.000,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at 

  500.000,00 

  0,00 

500.000,00

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 

  115.000,00 

  0,00 

115.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. 

  100.000,00 

  0,00  

100.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju 

  15.000,00 

  0,00 

15.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 

  17.500.000,00 

  0,00 

17.500.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 

  17.500.000,00 

  0,00 

17.500.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 

  17.000.000,00  

  0,00 

17.000.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00  

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal  

  17.000.000,00 

  0,00 

17.000.000,00

  1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte  Outros Rendimentos 

500.000,00 

0,00 

500.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00    

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte   Outros Rendimentos - Princ. 

  500.000,00 

  0,00 

500.000,00

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 

  6.250.000,00 

  0,00 

6.250.000,00

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 

Impostos sobre Serviços 

6.250.000,00 

0,00 

6.250.000,00

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 

  6.250.000,00 

  0,00 

6.250.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. 

  6.225.000,00 

  0,00 

6.225.000,00

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal 

  100.000,00 

  0,00 

100.000,00

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte 

  25.000,00 

  0,00 

25.000,00

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal 

  5.000.000,00 

  0,00 

5.000.000,00

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte 

  400.000,00 

  0,00 

400.000,00

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional 

  700.000,00 

  0,00 

700.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju 

  25.000,00 

  0,00 

25.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 

Taxas 

4.520.000,00 

0,00 

4.520.000,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 

  1.035.000,00 

  0,00 

1.035.000,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 

  800.000,00 

  0,00 

800.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 

  700.000,00 

  0,00 

700.000,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin 

  15.000,00 

  0,00 

15.000,00

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa 

  50.000,00 

  0,00 

50.000,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa 

  35.000,00 

  0,00 

35.000,00

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 

  185.000,00 

  0,00 

185.000,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 

  150.000,00 

  0,00 

150.000,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin 

  35.000,00 

  0,00 

35.000,00

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 

Taxa de Fiscalização de Vigilância  Sanitária 

  50.000,00 

  0,00 

50.000,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 

  50.000,00 

  0,00 

50.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços 

3.485.000,00 

0,00 

3.485.000,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços 

3.400.000,00 

0,00 

3.400.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços -  Principal 

  3.400.000,00 

  0,00 

3.400.000,00

1.1.2.2.53.0.0.00.00.00 

Taxa prest. serv. limpeza pública e resíduos sólidos 

  85.000,00 

  0,00 

85.000,00

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 

Taxa prest. serv. limpeza pública e resíduos sólidos - Princ. 

  85.000,00 

  0,00 

85.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 

Contribuições 

12.862.500,00 

0,00 

12.862.500,00

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 

Contribuições Sociais 

6.862.500,00 

0,00 

6.862.500,00

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 

Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social 

  6.862.500,00 

  0,00 

6.862.500,00

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 

Contribuição do Servidor Civil 

6.862.500,00 

0,00 

6.862.500,00

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 

Contribuição do Servidor Civil Ativo 

6.612.500,00 

0,00 

6.612.500,00

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 

  6.612.500,00 

  0,00 

6.612.500,00

1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 

Contribuição do Servidor Civil Inativo 

  250.000,00 

  0,00 

250.000,00

1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 

Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 

  250.000,00 

  0,00 

250.000,00

1.2.1.5.01.2.1.10.00.00 

Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 

  250.000,00 

  0,00 

250.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 

  6.000.000,00 

  0,00 

6.000.000,00

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 

  6.000.000,00 

  0,00 

6.000.000,00

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 

  6.000.000,00 

  0,00 

6.000.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. 

  6.000.000,00 

  0,00 

6.000.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receita Patrimonial 

4.050.000,00 

0,00 

4.050.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 

Valores Mobiliários 

4.000.000,00 

0,00 

4.000.000,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 

Juros e Correções Monetárias 

4.000.000,00 

0,00 

4.000.000,00

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 

Remuneração de Depósitos Bancários 

2.500.000,00 

0,00 

2.500.000,00

1.3.2.1.01.1.0.00.00.00  

Remuneração de Dep. Bancários - Geral 

2.000.000,00 

0,00 

2.000.000,00

1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 

Remuneração de Dep. Bancários - Geral - Principal 

  2.000.000,00 

  0,00 

2.000.000,00

1.3.2.1.01.1.1.10.00.00 

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 

  2.000.000,00 

  0,00 

2.000.000,00

1.3.2.1.01.2.0.00.00.00 

Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação 

  500.000,00 

  0,00 

500.000,00

1.3.2.1.01.2.1.00.00.00 

Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação - Principal 

  500.000,00 

  0,00 

500.000,00

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 

Remuneração dos Recursos do RPPS 

1.500.000,00 

0,00 

1.500.000,00

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal 

  1.500.000,00 

  0,00 

1.500.000,00

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 

Demais Receitas Patrimoniais 

50.000,00 

0,00 

50.000,00

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais 

50.000,00 

0,00 

50.000,00

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais 

50.000,00 

0,00 

50.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais - Principal 

  50.000,00 

  0,00 

50.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Correntes 

254.538.000,00 

0,00 

254.538.000,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

  188.403.000,00 

  0,00 

188.403.000,00

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 

  62.200.000,00 

  0,00 

62.200.000,00

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

  62.150.000,00 

  0,00 

62.150.000,00

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

57.150.000,00 

0,00 

57.150.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

  57.150.000,00 

  0,00 

57.150.000,00

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária 

  5.000.000,00 

  0,00 

5.000.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal 

  5.000.000,00 

  0,00 

5.000.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

  50.000,00 

  0,00 

50.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 

  50.000,00 

  0,00 

50.000,00

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais 

  1.150.000,00 

  0,00 

1.150.000,00

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM 

  100.000,00 

  0,00 

100.000,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. 

  100.000,00 

  0,00 

100.000,00

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 

  1.050.000,00 

  0,00 

1.050.000,00

1.7.1.2.52.3.0.00.00.00 

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 

  50.000,00 

  0,00 

50.000,00

1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ. 

  50.000,00 

  0,00 

50.000,00

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 

  1.000.000,00 

  0,00 

1.000.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 

  1.000.000,00 

  0,00 

1.000.000,00

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 

  42.333.000,00 

  0,00 

42.333.000,00

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção 

  38.833.000,00 

  0,00 

38.833.000,00

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 

  20.500.000,00 

  0,00 

20.500.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. 

  20.500.000,00 

  0,00 

20.500.000,00

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB   Fixo) - Principal 

  11.000.000,00 

  0,00 

11.000.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00 

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal 

  9.500.000,00 

  0,00 

9.500.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.05.00 

Saúde da Família - Principal 

500.000,00 

0,00 

500.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 

Agentes Comunitários de Saúde -  Principal 

  9.000.000,00 

  0,00 

9.000.000,00

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 

  11.000.000,00 

  0,00 

11.000.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. 

  11.000.000,00 

  0,00 

11.000.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal 

  10.000.000,00 

  0,00 

10.000.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. 

  10.000.000,00 

  0,00 

10.000.000,00

1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 

Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal 

  1.000.000,00 

  0,00 

1.000.000,00

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS -  Vigilância em Saúde 

  3.000.000,00 

  0,00 

3.000.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. 

  3.000.000,00 

  0,00 

3.000.000,00

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal 

  2.500.000,00 

  0,00 

2.500.000,00

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 

Vigilância Sanitária - Principal 

500.000,00 

0,00 

500.000,00

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 

  2.500.000,00 

  0,00 

2.500.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. 

  2.500.000,00 

  0,00 

2.500.000,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal 

  2.500.000,00 

  0,00 

2.500.000,00

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 

  1.633.000,00 

  0,00 

1.633.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 

  1.633.000,00 

  0,00 

1.633.000,00

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo 

  200.000,00 

  0,00 

200.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo - Princ. 

  200.000,00 

  0,00 

200.000,00

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 

Transferências do SUS - Bloco Estruturação 

  3.500.000,00 

  0,00 

3.500.000,00

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 

Transferências do SUS - Atenção Primária 

  3.000.000,00 

  0,00 

3.000.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal 

  3.000.000,00 

  0,00 

3.000.000,00

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00 

Transferências do SUS-Atenção Especializada 

  250.000,00 

  0,00 

250.000,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal 

  250.000,00 

  0,00 

250.000,00

1.7.1.3.51.3.0.00.00.00 

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde 

  250.000,00 

  0,00 

250.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 

Transferências do SUS-Vigilância a  Saúde - Principal 

  250.000,00 

  0,00 

250.000,00

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNDE 

17.985.000,00 

0,00 

17.985.000,00

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 

Transferências do Salário-Educação 

11.000.000,00 

0,00 

11.000.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 

Transferências do Salário-Educação - Principal 

  11.000.000,00 

  0,00 

11.000.000,00

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE 

  85.000,00 

  0,00 

85.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal 

  85.000,00 

  0,00 

85.000,00

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE 

  2.000.000,00 

  0,00 

2.000.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal 

  2.000.000,00 

  0,00 

2.000.000,00

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE 

  1.900.000,00 

  0,00 

1.900.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 

  1.900.000,00 

  0,00 

1.900.000,00

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do FNDE 

  3.000.000,00 

  0,00 

3.000.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 

  3.000.000,00 

  0,00 

3.000.000,00

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB 

  61.000.000,00 

  0,00 

61.000.000,00

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT 

  35.000.000,00 

  0,00 

35.000.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. 

  35.000.000,00 

  0,00 

35.000.000,00

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF 

  20.000.000,00 

  0,00 

20.000.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. 

  20.000.000,00 

  0,00 

20.000.000,00

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR 

  6.000.000,00 

  0,00 

6.000.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ. 

  6.000.000,00 

  0,00 

6.000.000,00

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS 

1.135.000,00 

0,00 

1.135.000,00

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS 

1.135.000,00 

0,00 

1.135.000,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal 

  1.135.000,00 

  0,00 

1.135.000,00

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 

Proteção Social Básica - Principal 

285.000,00 

0,00 

285.000,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 

Gestão do SUAS - Principal 

100.000,00 

0,00 

100.000,00

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00 

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal 

  100.000,00 

  0,00 

100.000,00

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 

Gestão do Prog. Bolsa Família e do  Cadastro Único - Principal 

  600.000,00 

  0,00 

600.000,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 

Outras Transferências do FNAS -  Principal 

  50.000,00 

  0,00 

50.000,00

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 

  1.000.000,00 

  0,00 

1.000.000,00

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades 

  1.000.000,00 

  0,00 

1.000.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00  

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. 

  1.000.000,00 

  0,00 

1.000.000,00

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

  1.600.000,00 

  0,00 

1.600.000,00

1.7.1.9.56.0.0.00.00.00 

Transf de Decisão Judicial  (precatórios) relativa FUNDEF 

  600.000,00 

  0,00 

600.000,00

1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 

Transf de Decisão Judicial  (precatórios) relativa FUNDEF - 

  600.000,00 

  0,00  

600.000,00

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

  1.000.000,00 

  0,00 

1.000.000,00

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

  1.000.000,00 

  0,00 

1.000.000,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 

Outras Transferências da União -  Principal 

  1.000.000,00 

  0,00 

1.000.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades 

  21.135.000,00 

  0,00 

21.135.000,00

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 

  20.185.000,00 

  0,00 

20.185.000,00

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS 

17.000.000,00 

0,00 

17.000.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS - Principal 

17.000.000,00 

0,00 

17.000.000,00

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00 

Cota-Parte do ICMS 

14.000.000,00 

0,00 

14.000.000,00

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00 

Cota-Parte do ICMS VERDE 

3.000.000,00 

0,00 

3.000.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA 

2.500.000,00 

0,00 

2.500.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA - Principal 

2.500.000,00 

0,00 

2.500.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios 

600.000,00 

0,00 

600.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

  600.000,00 

  0,00 

600.000,00

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 

Cota-Parte da CIDE 

85.000,00 

0,00 

85.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 

Cota-Parte da CIDE - Principal 

85.000,00 

0,00 

85.000,00

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00  

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 

  350.000,00 

  0,00 

350.000,00

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 

  350.000,00 

  0,00 

350.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. 

  350.000,00 

  0,00 

350.000,00

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 

Transf de Convênios dos Estados e DF  e de Suas Entidades 

  500.000,00 

  0,00 

500.000,00

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

  500.000,00 

  0,00 

500.000,00

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

  500.000,00 

  0,00 

500.000,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 

Outras Transferências de Convênio dos  Estados - Principal 

  500.000,00 

  0,00 

500.000,00

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 

  100.000,00 

  0,00 

100.000,00

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 

Transferência de Estado destinada à Assistência Social 

  100.000,00 

  0,00 

100.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 

Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ. 

  100.000,00 

  0,00 

100.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Outras Instituições Públicas 

  45.000.000,00 

  0,00 

45.000.000,00

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.  da Educação Básica - FUNDEB 

  45.000.000,00 

  0,00 

45.000.000,00

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do FUNDEB 

45.000.000,00 

0,00 

45.000.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 

  45.000.000,00 

  0,00 

45.000.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas de Capital 

2.250.000,00 

0,00 

2.250.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Capital 

2.250.000,00 

0,00 

2.250.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

  2.000.000,00 

  0,00 

2.000.000,00

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 

  2.000.000,00 

  0,00 

2.000.000,00

2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 

Transferência de Convênio da União destinada a Educação 

  1.000.000,00 

  0,00 

1.000.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ. 

  1.000.000,00 

  0,00 

1.000.000,00

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios da  União 

  1.000.000,00 

  0,00 

1.000.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios da União - Principal 

  1.000.000,00 

  0,00 

1.000.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 

  250.000,00 

  0,00 

250.000,00

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 

  250.000,00 

  0,00 

250.000,00

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

  250.000,00 

  0,00 

250.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ. 

  250.000,00 

  0,00 

250.000,00

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas Correntes 

20.537.500,00 

0,00 

20.537.500,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 

Contribuições 

20.537.500,00 

0,00 

20.537.500,00

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 

Contribuições Sociais 

20.537.500,00 

0,00 

20.537.500,00

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 

Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social 

  20.537.500,00 

  0,00 

20.537.500,00

7.2.1.5.01.0.0.00.00.00 

Contribuição do Servidor Civil 

2.000.000,00 

0,00 

2.000.000,00

7.2.1.5.01.3.0.00.00.00 

Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 

  2.000.000,00 

  0,00 

2.000.000,00

7.2.1.5.01.3.1.00.00.00 

Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 

  2.000.000,00 

  0,00 

2.000.000,00

7.2.1.5.01.3.1.20.00.00 

Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal 

  2.000.000,00 

  0,00 

2.000.000,00

7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 

Contribuição Patronal-Servidor Civil 

18.537.500,00 

0,00 

18.537.500,00

7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 

Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo 

  18.537.500,00 

  0,00 

18.537.500,00

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 

Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal 

  18.537.500,00 

  0,00 

18.537.500,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Deduções de Receita 

-17.635.000,00 

0,00 

-17.635.000,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Deduções do FUNDEB 

-17.635.000,00 

0,00 

-17.635.000,00

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas Correntes 

-17.635.000,00 

0,00 

-17.635.000,00

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Correntes 

-17.635.000,00 

0,00 

-17.635.000,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

  -13.015.000,00 

  0,00 

-13.015.000,00

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 

  -13.015.000,00 

  0,00 

-13.015.000,00

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

  -13.000.000,00 

  0,00 

-13.000.000,00

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

-13.000.000,00 

0,00 

-13.000.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

  -13.000.000,00 

  0,00 

-13.000.000,00

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

  -15.000,00 

  0,00 

-15.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 

  -15.000,00 

  0,00 

-15.000,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades 

  -4.620.000,00 

  0,00 

-4.620.000,00

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 

  -4.620.000,00 

  0,00 

-4.620.000,00

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS 

-4.000.000,00 

0,00 

-4.000.000,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS - Principal 

-4.000.000,00 

0,00 

-4.000.000,00

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00 

Cota-Parte do ICMS 

-4.000.000,00 

0,00 

-4.000.000,00

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA 

-500.000,00 

0,00 

-500.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA - Principal 

-500.000,00 

0,00 

-500.000,00

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios 

-120.000,00 

0,00 

-120.000,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

  -120.000,00 

  0,00 

-120.000,00

  TOTAL GERAL 

305.613.000,00 

0,00 

305.613.000,00

   

Governo Municipal de Monte Alegre

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2026 - Consolidado

Em R$ 1,00

RECEITA 

1º BIMESTRE

2º BIMESTRE

3º BIMESTRE

4º BIMESTRE

5º BIMESTRE

6º BIMESTRE

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. 

 16.000,00

 16.000,00

 16.000,00

 16.000,00

 16.000,00

20.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju 

 4.000,00

 4.000,00

 4.000,00

 4.000,00

 4.000,00

5.000,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at 

 80.000,00

 80.000,00

 80.000,00

 80.000,00

 80.000,00

100.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. 

 16.000,00

 16.000,00

 16.000,00

 16.000,00

 16.000,00

20.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju 

 2.400,00

 2.400,00

 2.400,00

 2.400,00

 2.400,00

3.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 

 2.720.000,00

 2.720.000,00

 2.720.000,00

 2.720.000,00

 2.720.000,00

3.400.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. 

 80.000,00

 80.000,00

 80.000,00

 80.000,00

 80.000,00

100.000,00

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal 

 16.000,00

 16.000,00

 16.000,00

 16.000,00

 16.000,00

20.000,00

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte 

   4.000,00

 4.000,00

 4.000,00

 4.000,00

 4.000,00

5.000,00

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal 

 800.000,00

 800.000,00

 800.000,00

 800.000,00

 800.000,00

1.000.000,00

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte 

 64.000,00

 64.000,00

 64.000,00

 64.000,00

 64.000,00

80.000,00

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional 

 112.000,00

 112.000,00

 112.000,00

 112.000,00

 112.000,00

140.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju 

 4.000,00

 4.000,00

 4.000,00

 4.000,00

 4.000,00

5.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 

 112.000,00

 112.000,00

 112.000,00

 112.000,00

 112.000,00

140.000,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin 

 2.400,00

 2.400,00

 2.400,00

 2.400,00

 2.400,00

3.000,00

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa 

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

10.000,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa 

 5.600,00

 5.600,00

 5.600,00

 5.600,00

 5.600,00

7.000,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 

 24.000,00

 24.000,00

 24.000,00

 24.000,00

 24.000,00

30.000,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin 

 5.600,00

 5.600,00

 5.600,00

 5.600,00

 5.600,00

7.000,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

10.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 

 544.000,00

 544.000,00

 544.000,00

 544.000,00

 544.000,00

680.000,00

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 Taxa prest. serv. limpeza pública e resíduos sólidos - Princ. 

 13.600,00

 13.600,00

 13.600,00

 13.600,00

 13.600,00

17.000,00

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 

 1.058.000,00

 1.058.000,00

 1.058.000,00

 1.058.000,00

 1.058.000,00

1.322.500,00

1.2.1.5.01.2.1.10.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 

 40.000,00

 40.000,00

 40.000,00

 40.000,00

 40.000,00

50.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. 

 960.000,00

 960.000,00

 960.000,00

 960.000,00

 960.000,00

1.200.000,00

1.3.2.1.01.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 

 320.000,00

 320.000,00

 320.000,00

 320.000,00

 320.000,00

400.000,00

1.3.2.1.01.2.1.00.00.00 Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação - Principal 

 80.000,00

 80.000,00

 80.000,00

 80.000,00

 80.000,00

100.000,00

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal 

 240.000,00

 240.000,00

 240.000,00

 240.000,00

 240.000,00

300.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

10.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

 9.144.000,00

 9.144.000,00

  9.144.000,00

 9.144.000,00

 9.144.000,00

11.430.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal 

 800.000,00

 800.000,00

 800.000,00

 800.000,00

 800.000,00

1.000.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

10.000,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira  Recursos Minerais CFEM - Princ. 

 16.000,00

 16.000,00

 16.000,00

 16.000,00

 16.000,00

20.000,00

1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ. 

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

10.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 

 160.000,00

 160.000,00

 160.000,00

 160.000,00

 160.000,00

200.000,00

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 

 1.760.000,00

 1.760.000,00

 1.760.000,00

 1.760.000,00

 1.760.000,00

2.200.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.05.00 Saúde da Família - Principal 

  80.000,00

  80.000,00

  80.000,00

  80.000,00

  80.000,00

100.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal 

 1.440.000,00

 1.440.000,00

 1.440.000,00

 1.440.000,00

 1.440.000,00

1.800.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. 

 1.600.000,00

 1.600.000,00

 1.600.000,00

 1.600.000,00

 1.600.000,00

2.000.000,00

1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal 

 160.000,00

 160.000,00

 160.000,00

 160.000,00

 160.000,00

200.000,00

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal 

 400.000,00

 400.000,00

 400.000,00

 400.000,00

 400.000,00

500.000,00

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal 

  80.000,00

  80.000,00

  80.000,00

  80.000,00

  80.000,00

100.000,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal 

 400.000,00

 400.000,00

 400.000,00

 400.000,00

 400.000,00

500.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 

 261.300,00

 261.300,00

 261.300,00

 261.300,00

 261.300,00

326.500,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados  Fundo a Fundo - Princ. 

 32.000,00

 32.000,00

 32.000,00

 32.000,00

 32.000,00

40.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal 

 480.000,00

 480.000,00

 480.000,00

 480.000,00

 480.000,00

600.000,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal 

 40.000,00

 40.000,00

 40.000,00

 40.000,00

 40.000,00

50.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal 

 40.000,00

 40.000,00

 40.000,00

 40.000,00

 40.000,00

50.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 

 1.760.000,00

 1.760.000,00

 1.760.000,00

 1.760.000,00

 1.760.000,00

2.200.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal  

 13.600,00

 13.600,00

 13.600,00

 13.600,00

 13.600,00

17.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal 

 320.000,00

 320.000,00

 320.000,00

 320.000,00

 320.000,00

400.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 

 304.000,00

 304.000,00

 304.000,00

 304.000,00

 304.000,00

380.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 

 480.000,00

 480.000,00

 480.000,00

 480.000,00

 480.000,00

600.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAT - Princ. 

 5.600.000,00

 5.600.000,00

 5.600.000,00

 5.600.000,00

 5.600.000,00

7.000.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAF - Princ. 

 3.200.000,00

 3.200.000,00

 3.200.000,00

 3.200.000,00

 3.200.000,00

4.000.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAR - Princ. 

 960.000,00

 960.000,00

 960.000,00

 960.000,00

 960.000,00

1.200.000,00

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal 

  45.600,00

  45.600,00

  45.600,00

  45.600,00

  45.600,00

57.000,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal 

  16.000,00

  16.000,00

  16.000,00

  16.000,00

  16.000,00

20.000,00

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal 

 16.000,00

 16.000,00

 16.000,00

 16.000,00

 16.000,00

20.000,00

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal 

 96.000,00

 96.000,00

 96.000,00

 96.000,00

 96.000,00

120.000,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal 

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

10.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. 

 160.000,00

 160.000,00

 160.000,00

 160.000,00

 160.000,00

200.000,00

1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ. 

 96.000,00

 96.000,00

 96.000,00

 96.000,00

 96.000,00

120.000,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal 

 160.000,00

 160.000,00

 160.000,00

 160.000,00

 160.000,00

200.000,00

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS 

  2.240.000,00

  2.240.000,00

  2.240.000,00

  2.240.000,00

  2.240.000,00

2.800.000,00

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE 

  480.000,00

  480.000,00

  480.000,00

  480.000,00

  480.000,00

600.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 

  400.000,00

  400.000,00

  400.000,00

  400.000,00

  400.000,00

500.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

 96.000,00

 96.000,00

 96.000,00

 96.000,00

 96.000,00

120.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 

  13.600,00

  13.600,00

  13.600,00

  13.600,00

  13.600,00

17.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. 

 56.000,00

 56.000,00

 56.000,00

 56.000,00

 56.000,00

70.000,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 

 80.000,00

 80.000,00

 80.000,00

 80.000,00

 80.000,00

100.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ. 

 16.000,00

 16.000,00

 16.000,00

 16.000,00

 16.000,00

20.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 

 7.200.000,00

 7.200.000,00

 7.200.000,00

 7.200.000,00

 7.200.000,00

9.000.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ. 

 160.000,00

 160.000,00

 160.000,00

 160.000,00

 160.000,00

200.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 

 160.000,00

 160.000,00

 160.000,00

 160.000,00

 160.000,00

200.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ. 

 40.000,00

 40.000,00

 40.000,00

 40.000,00

 40.000,00

50.000,00

7.2.1.5.01.3.1.20.00.00 Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal 

 320.000,00

 320.000,00

 320.000,00

 320.000,00

 320.000,00

400.000,00

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal 

 2.966.000,00

 2.966.000,00

 2.966.000,00

 2.966.000,00

 2.966.000,00

3.707.500,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

 -2.080.000,00

 -2.080.000,00

 -2.080.000,00

 -2.080.000,00

 -2.080.000,00

-2.600.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 

 -2.400,00

 -2.400,00

 -2.400,00

 -2.400,00

 -2.400,00

-3.000,00

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS 

  -640.000,00

  -640.000,00

  -640.000,00

  -640.000,00

  -640.000,00

-800.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 

  -80.000,00

  -80.000,00

  -80.000,00

  -80.000,00

  -80.000,00

-100.000,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

 -19.200,00

 -19.200,00

 -19.200,00

 -19.200,00

 -19.200,00

-24.000,00

TOTAL GERAL 

48.898.100,00

48.898.100,00

48.898.100,00

48.898.100,00

48.898.100,00

61.122.500,00

 

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2026

Em R$ 1,00

RECEITA 

Janeiro 

Fevereiro 

1º Bimestre 

Março 

Abril 

2º Bimestre

Receitas Correntes 

30.046.050,00 

30.046.050,00 

60.092.100,00 

30.046.050,00 

30.046.050,00 

60.092.100,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 

2.901.000,00 

2.901.000,00 

5.802.000,00 

2.901.000,00 

2.901.000,00 

5.802.000,00

Receita de Contribuição 

1.286.250,00 

1.286.250,00 

2.572.500,00 

1.286.250,00 

1.286.250,00 

2.572.500,00

Receita Patrimonial 

405.000,00 

405.000,00 

810.000,00 

405.000,00 

405.000,00 

810.000,00

Transferencia Correntes 

25.453.800,00 

25.453.800,00 

50.907.600,00 

25.453.800,00 

25.453.800,00 

50.907.600,00

Receitas De Capital 

225.000,00 

225.000,00 

450.000,00 

225.000,00 

225.000,00 

450.000,00

Transferencia de Capital 

225.000,00 

225.000,00 

450.000,00 

225.000,00 

225.000,00 

450.000,00

Receitas Correntes Intraorcamentárias 

2.053.750,00 

2.053.750,00 

4.107.500,00 

2.053.750,00 

2.053.750,00 

4.107.500,00

Deduções do FUNDEB 

-1.763.500,00 

-1.763.500,00 

-3.527.000,00 

-1.763.500,00 

-1.763.500,00 

-3.527.000,00

TOTAL DAS RECEITAS 

30.561.300,00 

30.561.300,00 

61.122.600,00 

30.561.300,00 

30.561.300,00 

61.122.600,00

RECEITA 

Maio 

Junho 

3º Bimestre 

Julho 

Agosto 

4º Bimestre

Receitas Correntes 

30.046.050,00 

30.046.050,00 

60.092.100,00 

30.046.050,00 

30.046.050,00 

60.092.100,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 

2.901.000,00 

2.901.000,00 

5.802.000,00 

2.901.000,00 

2.901.000,00 

5.802.000,00

Receita de Contribuição 

1.286.250,00 

1.286.250,00 

2.572.500,00 

1.286.250,00 

1.286.250,00 

2.572.500,00

Receita Patrimonial 

405.000,00 

405.000,00 

810.000,00 

405.000,00 

405.000,00 

810.000,00

Transferencia Correntes 

25.453.800,00 

25.453.800,00 

50.907.600,00 

25.453.800,00 

25.453.800,00 

50.907.600,00

Receitas De Capital 

225.000,00 

225.000,00 

450.000,00 

225.000,00 

225.000,00 

450.000,00

Transferencia de Capital 

225.000,00 

225.000,00 

450.000,00 

225.000,00 

225.000,00 

450.000,00

Receitas Correntes Intraorcamentárias 

2.053.750,00 

2.053.750,00 

4.107.500,00 

2.053.750,00 

2.053.750,00 

4.107.500,00

Deduções do FUNDEB 

-1.763.500,00 

-1.763.500,00 

-3.527.000,00 

-1.763.500,00 

-1.763.500,00 

-3.527.000,00

TOTAL DAS RECEITAS 

30.561.300,00 

30.561.300,00 

61.122.600,00 

30.561.300,00 

30.561.300,00 

61.122.600,00

 

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2026

Em R$ 1,00

RECEITA 

Setembro 

Outubro 

5º Bimestre 

Novembro 

Dezembro 

6º Bimestre

Receitas Correntes 

15.023.025,00 

15.023.025,00 

30.046.050,00 

15.023.025,00 

15.023.025,00 

30.046.050,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 

1.450.500,00 

1.450.500,00 

2.901.000,00 

1.450.500,00 

1.450.500,00 

2.901.000,00

Receita de Contribuição 

643.125,00 

643.125,00 

1.286.250,00 

643.125,00 

643.125,00 

1.286.250,00

Receita Patrimonial 

202.500,00 

202.500,00 

405.000,00 

202.500,00 

202.500,00 

405.000,00

Transferencia Correntes 

12.726.900,00 

12.726.900,00 

25.453.800,00 

12.726.900,00 

12.726.900,00 

25.453.800,00

Receitas De Capital 

112.500,00 

112.500,00 

225.000,00 

112.500,00 

112.500,00 

225.000,00

Transferencia de Capital 

112.500,00 

112.500,00 

225.000,00 

112.500,00 

112.500,00 

225.000,00

Receitas Correntes Intraorcamentárias 

1.026.875,00 

1.026.875,00 

2.053.750,00 

1.026.875,00 

1.026.875,00 

2.053.750,00

Deduções do FUNDEB 

-881.750,00 

-881.750,00 

-1.763.500,00 

-881.750,00 

-881.750,00 

-1.763.500,00

TOTAL DAS RECEITAS 

15.280.650,00 

15.280.650,00 

30.561.300,00 

15.280.650,00 

15.280.650,00 

30.561.300,00

 

Pará

Governo

Municipal de Monte Alegre

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2026

Em R$ 1,00

Governo Municipal de Monte Alegre

 

PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2026

1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA

 

1º bimestre

20,00

2º bimestre

20,00

3º bimestre

20,00

4º bimestre

20,00

5º bimestre

10,00

6º bimestre

10,00

   


Publicado por:
Mara Dalila Alves de Souza
Código Identificador:1F2CB9CE