ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0029/2026
DECRETO Nº 0029, de 30 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Turismo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e as que lhe são conferidas pelo art. 63, incisos V e VIII, da Lei nº. 001, 1º de abril de 1990, Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR o senhor RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA, portador do CPF nº 953.707.XXX-XX, para exercer o cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, 30 de janeiro de 2026.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito Municipal de Uruará/PA
Publicado por:
Amanda Ellen da Silva e Silva
Código Identificador:1F7D61C5