PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025044701

O Município de ÁGUA AZUL DO NORTE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.671.057/0001-34, com sede na AVENIDA LAGO AZUL, representado por ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e LIVIO MASSA DE FARIAS SILVA, inscrito(a) no CPF 642.273.912-53, com sede na , Água Azul do Norte-PA, CEP 68533-000, representada por LIVIO MASSA DE FARIAS SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2027, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2026 Atividade 0901.131220008.2.028 Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.14 Locação de imóveis.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

 

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

 

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

 

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

 

ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, 10 de Agosto de 2026

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

CNPJ(MF) 34.671.057/0001-34

Contratante

 

LIVIO MASSA DE FARIAS SILVA

CPF 642.273.912-53

Contratado(a)

 

Testemunhas:

 

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