ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 010/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO

ATA DE DIVULGAÇÃO DEFINITIVA DOS HABILITADOS E SELECIONADOS AO EDITAL Nº 010/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO

Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada Rua Itamarati S/N– Bairro Novo Horizonte - Canaã dos Carajás-PA, reuniu-se a Comissão de Seleção de Chamamento Público, designada pela Portaria Nº 010/2022 – SEMED/GS, composta por Edna de Deus Andrade Castro, João Henrique Castro Araújo, Márcia Regina Lima dos S. Nascimento, Samantha dos Santos Mendes e Simone de Jesus Rodrigues para análise dos recursos interpostos pelas empresas CAS REPRESENTAÇÕES e ELISAFA A DE OLIVEIRA MARTINS LTDA, os quais por decisão unanime da presente comissão foram IMPROVIDOS, razão por estas terem apresentado, dentro do prazo recursal, documentação exigida para o seu credenciamento conforme item 8.1 do edital de abertura, as quais deveriam ser enviadas entre os dias 22 de agosto a 22 de setembro de 2022, não existindo óbice no ordenamento jurídico vigente e indo em desacordo ao item 10.2 do edital de abertura: “10.2. Os participantes serão considerados inabilitados quando não apresentarem os documentos exigidos e/ou não atenderem ao disposto no item 9.1.2”. Desta forma, restam HABILITADAS, definitivamente, para o 3º FESTIVAL LITERÁRIO E ARTÍSTICO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - FLACC as seguintes empresas: 1º - NSF DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI – 10 pontos; 2º - SF DA SILVA EIRELI – 10 pontos; 3º - P DE SOUZA LAGES ALVES EIRELI – 10 pontos; 4º - CIRANDA CULTURAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA – 5 pontos; 5º - R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA – ME – 5 pontos; 6º - LIVRARIA PUBLIC EIRELI – 05 pontos; 7º - DISTRIBUIDORA & LIVRARIA AGUINALDO ROSA – ME – 05 pontos; 8º - T S ANTUNES DA COSTA - 05 pontos; 9º - JM LOPES EMPREENDIMENTOS – 05 pontos; 10º - T.S. SOUZA DE SOUSA – EPP – 05 pontos. A presente ata definitiva será divulgada no Diário Oficial dos Municípios (http://www.diariomunicipal.com.br/famep/) e, ainda no site da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás (https://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/novo/), e no Portal da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás (http://portal.semedcanaadoscarajas.pa.gov.br/). Ficam convocadas as empresas habilitadas a comparecerem, às 09:00h do dia 31 de outubro de 2022, no auditório da Secretaria Municipal de Educação – SEMED (Rua Itamarati S/N– Bairro Novo Horizonte - Canaã dos Carajás-PA) para realização do sorteio para definição da localização de cada stand, sendo que, a empresa (por meio de seu representante legal) que não estiver presente na supracitada reunião, automaticamente, deverá aceitar o local destinado pela Organização do Festival, em atenção aos itens 12.2. e 12.3. do edital de abertura. Nada mais havendo digno de registro, a Comissão encerrou a sessão da qual para constar, foi lavrada a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos membros da Comissão de Seleção de Chamamento Público.

EDNA DE DEUS ANDRADE CASTRO

Membro Comissão de Seleção