ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N°505/2026

DECRETO N.º 505/2026

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO – CNE - 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;

Considerando o que preceitua a Lei nº 4.672/2007 do Município de Monte Alegre – Pará;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - FICA exonerada a senhora NATHACHIA SILVA DOS SANTOS, portadora do RG nº 5206174 e do CPF nº 833.867.502-49 do Cargo Comissionado – CNE-5, lotada no Secretaria Municipal de Administração.

 

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais retroativo a partir de 30 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário

 

Prefeitura Municipal de Monte Alegre - PA, em 28 de outubro de 2026.


JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR

Prefeito Municipal de Monte Alegre

 

Ciente:_______

Data:___/___/___


Publicado por:
Felisberto Abreu Dias Filho
Código Identificador:262D113F