ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - PORTARIA N° 371/2026 – SEMUDED - MARIA ANDREA DE FREITAS SILVA
PORTARIA N° 371/2026 – SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art. 129, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
Considerando: alteração: Lei Nº 752/2018 de 08 de Agosto de 2018.
Considerando o princípio da autotutela;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidor(a), MARIA ANDREA DE FREITAS SILVA, CPF sob n°:939.670.712-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na função de Servente, lotado (a) na EMEF Santa Rita do Tocantins, no período de 27/10/2026 a 24/02/2027.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 04 de outubro de 2026.
Sebastião Damascena Santos
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional
SEMUDED
Port. 07/2025-GP
Publicado por:
Jessica Garcês da Silva Santos
Código Identificador:28BF17E4