ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2024

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2024

 

Devido a ajustes técnicos e melhor fluidez do processo administrativo, fica prorrogado o prazo de inscrição alterando o cronograma geral do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – LPG LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022.

 

A medida assegura com efetividade e de forma isonômica todos os fins almejados pela importante política pública de fomento destes seguimentos. Serão mantidos todos os termos e condições do Edital, inclusive no que se refere aos valores, pagamentos, objeto, finalidades e demais condições. Não acarretando assim nenhum prejuízo aqueles que desejarem participar do devido edital.

 

ETAPA	DATA INICIAL	DATA FINAL
2- Inscrições		26/10/2024
3- Análise do Mérito Cultural	28/10/2024	29/10/2024
4- Resultado Preliminar de Selecionados	29/10/2024
5- Período de recurso	30/10/2024	01/11/2024
6- Homologação do Resultado Final	04/11/2024
7- Entrega de Documentos dos selecionados	05/11/2024	07/11/2024
8- Resultado Preliminar de Habilitados	08/11/2024
9- Período de recurso de Habilitação	11/11/2024	13/11/2024
10- Resultado final da habilitação	14/11/2024
11- Assinatura do Termo de Execução Cultural	14/11/2024	19/11/2024
12- Período de pagamento dos selecionados	19/11/2024	01/12/2024
13-Execução de projeto	até 31/12/2024
14-Relatório Final de Execução do Objeto	até 31/12/2024

 

São Félix do Xingu – Pa, 21 de outubro de 2024.

 

JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES

Prefeito Municipal de São Félix do Xingu/PA

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 23/10/2024. Edição 3612
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