ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-18

EXTRATO DE CONTRATO

 

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-18

OBJETO: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM E PINTURA PARA MANUTENÇAO DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AURORA DO PARA-PA.

PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 0901.101220108.2.056 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, NO VALOR DE R$21.000,00.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ.

CONTRATADA: M.F.A DA SILVA BOAS LTDA.

CONTRATO Nº 20260600 – VALOR: R$21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).

VIGÊNCIA: 15 DE OUTUBRO DE 2026 A 14 DE OUTUBRO DE 2027.

 

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO

 

RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO I, DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES E EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO ACOSTADO AOS AUTOS, PARA A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM E PINTURA PARA MANUTENÇAO DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AURORA DO PARA-PA; CONFORME. RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ART. 75, INCISO VIII, DA LEI 14.133.

 

AURORA DO PARÁ 08 DE OUTUBRO DE 2026,

 

GABRIELA SOARES TEIXEIRA,

Secretaria Municipal de Saude.

 

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, ATRAVÉS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO(A) SR(A) GABRIELA SOARES TEIXEIRA; FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM E PINTURA PARA MANUTENÇAO DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AURORA DO PARA-PA. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. ART. 75, INCISO I, DA LEI N.º 14.133 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

 

AURORA DO PARÁ, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

 

ANTÔNIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO.

Agente de Contratação.


Publicado por:
Eldione Silva da Cunha
Código Identificador:2C276886