ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 263/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 263/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 19 de agosto de 2026.
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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2026
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 246-A/2026 DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- COMSEANS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Oficio nº. 268/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Oficio nº. 12/2026-COMSEANS, solicitando a alteração do Decreto 246-A/2026 de 25 de maio de 206, tendo em vista que houve substituições de conselheiros.
DECRETA:
Art. 1º. Alterar a nomeação de membros do MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- COMSEANS, do município de Pacajá, conforme solicitação através do Oficio nº. 267/2026-SEMAS de 13 de agosto de 2026 e Oficio nº. 12/2026-COMSEANS, de 13 de agosto de 2026.
Art. 2º. Art. 2º. A composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEANS do município de Pacajá:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
TITULAR: KARINA KELLY ARAÚJO
CPF: 035.240.642-99
SUPLENTE: HELLEN DA SILVA LOPES
CPF: 547.534.812-04
II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TITULAR: SHEILA DÓRIA MOREIRA
CPF: 893.773.202-59
SUPLENTE: THAYANNE CHRISTINE NONATO LOBATO
CPF: 917.998.992-68
III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: RAQUEL JARDIM DA SILVA COSTA
CPF: 031.680.702-89
SUPLENTE: JANDIRA BATISTA DA SILVA
CPF:480.936.532-87
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:
IV - REPRESENTANTES DA AAFAPAC – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PAA CURURUÍ
TITULAR: SOLEIDE LIMA PIRES FERREIRA
CPF: 729.060.302-87
SUPLENTE: MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS
CPF: 534.683.332-34
V - REPRESENTANTES DA ASMUP - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ
TITULAR: RAQUEL LIMA DA SILVA ALBUQUERQUE
CPF:007.173.572-01
SUPLENTE: ROSA DE LIMA ALVES
CPF: 440.462.002-00
VI - REPRESENTANTES DOS SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PACAJÁ
TITULAR: EDUARDA QUEIROZ PEREIRA
CPF: 013.204.792-60
SUPLENTE: BEATRIZ SANTANA
CPF: 043.672.092-29
VII - REPRESENTANTES DA COOPROPAC – COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE PACAJÁ
TITULAR: SELMA RAMOS DE SOUZA
CPF: 471.707.602-82
SUPLENTE: MARINALVA ALVES FERREIRA DA SILVA
CPF: 728.183.952-91
VIII - REPRESENTANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA
TITULAR: LUCIMAR VITOR RANGEL
CPF:420.133.996-34
SUPLENTE: FRANCISCA MARIA DA SILVA CUNHA
CPF: 900.006.682-49
IX – REPRESENTANTES DA LIGA ESPORTIVA DE PACAJÁ
TITULAR: JHECIKA DA SILVA FURTADO
CPF: 022.885.332-00
SUPLENTE: LUCIANE DA SILVA
CPF: 395.426.702-06
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janio Amaral de Souza
Código Identificador:2EEABA76