ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 263/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO Nº 263/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

 

CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 19 de agosto de 2026. 

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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 002/2026

 

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 246-A/2026 DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- COMSEANS.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal;

 

CONSIDERANDO o Oficio nº. 268/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Oficio nº. 12/2026-COMSEANS, solicitando a alteração do Decreto 246-A/2026 de 25 de maio de 206, tendo em vista que houve substituições de conselheiros.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Alterar a nomeação de membros do MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- COMSEANS, do município de Pacajá, conforme solicitação através do Oficio nº. 267/2026-SEMAS de 13 de agosto de 2026 e Oficio nº. 12/2026-COMSEANS, de 13 de agosto de 2026.

 

Art. 2º. Art. 2º. A composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEANS do município de Pacajá:

 

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

TITULAR: KARINA KELLY ARAÚJO

CPF: 035.240.642-99

SUPLENTE: HELLEN DA SILVA LOPES

CPF: 547.534.812-04

 

II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TITULAR: SHEILA DÓRIA MOREIRA

CPF: 893.773.202-59

SUPLENTE: THAYANNE CHRISTINE NONATO LOBATO

CPF: 917.998.992-68

 

III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: RAQUEL JARDIM DA SILVA COSTA

CPF: 031.680.702-89

SUPLENTE: JANDIRA BATISTA DA SILVA

CPF:480.936.532-87

 

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

 

IV - REPRESENTANTES DA AAFAPAC – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PAA CURURUÍ

TITULAR: SOLEIDE LIMA PIRES FERREIRA

CPF: 729.060.302-87

SUPLENTE: MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF: 534.683.332-34

 

V - REPRESENTANTES DA ASMUP - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ

TITULAR: RAQUEL LIMA DA SILVA ALBUQUERQUE

CPF:007.173.572-01

SUPLENTE: ROSA DE LIMA ALVES

CPF: 440.462.002-00

 

VI - REPRESENTANTES DOS SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PACAJÁ

TITULAR: EDUARDA QUEIROZ PEREIRA

CPF: 013.204.792-60

SUPLENTE: BEATRIZ SANTANA

CPF: 043.672.092-29

 

VII - REPRESENTANTES DA COOPROPAC – COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE PACAJÁ

TITULAR: SELMA RAMOS DE SOUZA

CPF: 471.707.602-82

SUPLENTE: MARINALVA ALVES FERREIRA DA SILVA

CPF: 728.183.952-91

 

VIII - REPRESENTANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA

TITULAR: LUCIMAR VITOR RANGEL

CPF:420.133.996-34

SUPLENTE: FRANCISCA MARIA DA SILVA CUNHA

CPF: 900.006.682-49

 

IX – REPRESENTANTES DA LIGA ESPORTIVA DE PACAJÁ

TITULAR: JHECIKA DA SILVA FURTADO

CPF: 022.885.332-00

SUPLENTE: LUCIANE DA SILVA

CPF: 395.426.702-06

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Janio Amaral de Souza
Código Identificador:2EEABA76