PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SEMAG - LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N°021/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 

Origem: INEXIGIBILIDADE N° 017/2026 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°007/2026 – SEMSA, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.186.410/0001-95. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO SIGTAP Nº 09.05.01.004-3 – OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, CONTEMPLANDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA COM OFTALMOLOGISTA, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA E RETINOGRAFIA COLORIDA, COM EMISSÃO DE LAUDO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. Contrato 021/2026: HP MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.461.977/0001-65, no valor de R$ 207.499,98 (duzentos e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2026 a 16 de dezembro de 2026.

Belterra (PA), 17 de setembro de 2026

EDJANE MEDEIRO ALVES

SEMSA