ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA Nº. 206, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GURUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ, Estado do Pará, Sra. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Gurupá, e

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 146, de 23 de outubro de 2026, que convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Gurupá e determina a formação de sua Comissão Organizadora, respeitando a paridade entre o Poder Público e a Sociedade Civil;

 

CONSIDERANDO a necessidade de organizar, mobilizar e estruturar os espaços de debate e a plenária final para a efetiva instituição do Conselho Municipal de Política Cultural e do Fundo Municipal de Cultura;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Fica instituída a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Cultura de Gurupá, que se realizará no dia 27 de novembro de 2026, com o objetivo de planejar, coordenar e executar as atividades preparatórias e de realização do evento.

 

Art. 2º. A Comissão Organizadora será composta de forma paritária pelos seguintes membros, sob a presidência da Sra. Walnira dos Santos Castelo - Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer – SEMCTUDEL

 

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

 

a) Isaias Lourenço Italiano (CPF: **404.952*) - Titular (Sec. de Cultura)

b) Arison da Silva Gomes (CPF: **309.712*) - Suplente (Sec. de Cultura)

c) Maria Euzarina Pastana da Silva (CPF: **273.192*) - Titular (Gabinete)

d) Ícaro Jhemerson Tenório Pinheiro (CPF:**765.072*) - Suplente (Gabinete)

e) Regiane de Souza Palheta (CPF: **758.632*) - Titular (Sec. de Educação)

f) Josiane Bastos Coimbra (CPF: **136.792*) - Suplente (Sec. de Educação)

g) Pedro Uanderson Viana do Carmo (CPF: **319.992*) - Titular (Sec. de Administração)

h) Elaine Bahia da Silva (CPF: **299.262*) - Suplente (Sec. de Administração)

i) Mauro Dennis Lobato Benathar (CPF: **121.582*) - Titular (Sec. de Assistência Social)

j) Gilmar de Araújo Pimentel (CPF: **203.822*) - Suplente (Sec. de Assistência Social)

 

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

 

a) Manoel de Jesus Castelo (CPF: **996.642*) - Titular (Igrejas Evangélicas)

b) Waldecira dos Santos Castelo (CPF: **435.832*) - Suplente (Igrejas Evangélicas)

c) Walciclei dos Santos Castelo (CPF: **734.742*) - Titular (ACEFUTG)

d) José Eldo de Jesus da Fonseca (CPF: **481.082*) - Suplente (ACEFUTG)

e) Raynah Walleria Dutra (CPF: **901.572*) - Titular (Associação Flor da Juventude)

f) Biandra dos Santos Batista (CPF: **529.752*) - Suplente (Associação Flor da Juventude)

g) Robert Ferreira Rodrigues (CPF: **890.272*) - Titular (Pastoral da Juventude)

h) Gessica Souza da Silva (CPF: **212.362*) - Suplente (Pastoral da Juventude)

i) Maria Santana dos Santos Machado (CPF: **483.078*) - Titular (Artesãs)

j) Mirian Jamile da Silva Lima (CPF: **155.532*) - Suplente (Artesãs)

 

Parágrafo Único. O suporte e o apoio operacional necessários para o pleno funcionamento da Comissão Organizadora serão prestados diretamente por servidores designados pela SEMCTUDEL.

 

Art. 3º. Compete à Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Cultura de Gurupá:

 

I - Elaborar e propor o Regulamento e o Regimento Interno da Conferência;

II - Coordenar a infraestrutura, a logística e a mobilização da sociedade civil para participação no evento;

III - Sistematizar as propostas levantadas nos Grupos de Trabalho (Eixos Temáticos) e preparar o documento base para a Plenária Final;

IV - Conduzir o processo de credenciamento dos delegados, convidados e observadores;

V - Organizar e conduzir a eleição dos membros da sociedade civil para o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

 

Art. 4º. A participação na Comissão Organizadora será considerada prestação de serviço público relevante, não ensejando qualquer tipo de remuneração.

 

Art. 5º. A Comissão Organizadora será extinta automaticamente após a entrega do Relatório Final da I Conferência Municipal de Cultura e a posse dos conselheiros eleitos.

 

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupá (PA), 9 de novembro de 2026

 

MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO

Prefeita Municipal de Gurupá


Publicado por:
Fabio Almeida Torres
Código Identificador:32F6DA0D