ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 10 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

 

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO – GT MULTIPROFISSIONAL DE INVESTIGAÇÃO DE AGRAVOS DE TRANSMISSÃO VERTICAL E PREVENÇÃO DE MORTALIDADE.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS – PARÁ, no uso das suas atribuições conferidas pela PREFEITA MUNICIPAL previstas na Lei Orgânica Municipal;

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Instituir o Grupo de Trabalho – GT Multiprofissional de Investigação de agravos de Transmissão Vertical e Prevenção de Mortalidade que deverá:

§1º. Investigar os casos de transmissão vertical de HIV, Sífilis, Hepatites Virais e HTLV 1 e 2, e subsidiar as intervenções para redução desses agravos no pré-natal, parto e puerpério, de acordo com o protocolo de investigação de casos;

§2º. Construir, implementar e publicar a nota informativa do município com os fluxogramas das linhas de cuidado do HIV, Hepatites Virais e HTLV 1 e 2 de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas atualizados do Ministério da Saúde;

§3º. Construir, implementar e publicar a nota informativa do município com os fluxogramas da linha de cuidado da transmissão vertical da sífilis, previsto pela Nota Técnica 1/2022, instituída pela Resolução n° 115, de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a implantação da linha de cuidado da transmissão vertical da sífilis congênita (SC) no âmbito do estado do Pará.

 

Art. 2°. Designar os profissionais relacionados abaixo para compor o Grupo de Trabalho:

 

GT Multiprofissional de Investigação de agravos de Transmissão Vertical e Prevenção de Mortalidade

 

a) Coordenação da Atenção Primária de Saúde

Nome: Luciana Almeida Santos Lemes

Formação: Enfermeira

 

b) Direção de Vigilância em Saúde

Nome: Maria Iolanda Vieira

Formação: Enfermeira

 

c) Coordenação de IST/Aids e Hepatites Virais

Nome: Douglas Souza Freitas

Formação: Biomédico

 

d) Coordenação de Laboratório Municipal

Nome: Janiny Soares Tavora

Formação: Bioquímica

 

e) Médico da Atenção Primária em Saúde

Nome: Denise Castilho dos Santos Silva

Formação: Médica Clínico Geral

 

f) Hospital Municipal - Coordenação da Obstetrícia

Nome: Daniela Lopes De Araujo

Formação: Enfermeira

 

g) Conselho Municipal de Saúde de Curionópolis

Nome: Ana Lucia Da Paz Silva

Formação: Enfermeira

 

Art. 3°. Este Grupo de Trabalho será permanente e ficará responsável pelo desenvolvimento das atividades previstas nos §1 e §2.

 

Art. 4° Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Curionópolis, 13 de fevereiro de 2026.

 

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

Portaria nº 009/2025


Publicado por:
Rogério Serelli Macêdo
Código Identificador:33C14325