ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO – GT MULTIPROFISSIONAL DE INVESTIGAÇÃO DE AGRAVOS DE TRANSMISSÃO VERTICAL E PREVENÇÃO DE MORTALIDADE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS – PARÁ, no uso das suas atribuições conferidas pela PREFEITA MUNICIPAL previstas na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art.1°. Instituir o Grupo de Trabalho – GT Multiprofissional de Investigação de agravos de Transmissão Vertical e Prevenção de Mortalidade que deverá:
§1º. Investigar os casos de transmissão vertical de HIV, Sífilis, Hepatites Virais e HTLV 1 e 2, e subsidiar as intervenções para redução desses agravos no pré-natal, parto e puerpério, de acordo com o protocolo de investigação de casos;
§2º. Construir, implementar e publicar a nota informativa do município com os fluxogramas das linhas de cuidado do HIV, Hepatites Virais e HTLV 1 e 2 de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas atualizados do Ministério da Saúde;
§3º. Construir, implementar e publicar a nota informativa do município com os fluxogramas da linha de cuidado da transmissão vertical da sífilis, previsto pela Nota Técnica 1/2022, instituída pela Resolução n° 115, de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a implantação da linha de cuidado da transmissão vertical da sífilis congênita (SC) no âmbito do estado do Pará.
Art. 2°. Designar os profissionais relacionados abaixo para compor o Grupo de Trabalho:
GT Multiprofissional de Investigação de agravos de Transmissão Vertical e Prevenção de Mortalidade
a) Coordenação da Atenção Primária de Saúde
Nome: Luciana Almeida Santos Lemes
Formação: Enfermeira
b) Direção de Vigilância em Saúde
Nome: Maria Iolanda Vieira
Formação: Enfermeira
c) Coordenação de IST/Aids e Hepatites Virais
Nome: Douglas Souza Freitas
Formação: Biomédico
d) Coordenação de Laboratório Municipal
Nome: Janiny Soares Tavora
Formação: Bioquímica
e) Médico da Atenção Primária em Saúde
Nome: Denise Castilho dos Santos Silva
Formação: Médica Clínico Geral
f) Hospital Municipal - Coordenação da Obstetrícia
Nome: Daniela Lopes De Araujo
Formação: Enfermeira
g) Conselho Municipal de Saúde de Curionópolis
Nome: Ana Lucia Da Paz Silva
Formação: Enfermeira
Art. 3°. Este Grupo de Trabalho será permanente e ficará responsável pelo desenvolvimento das atividades previstas nos §1 e §2.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Curionópolis, 13 de fevereiro de 2026.
ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 009/2025
Publicado por:
Rogério Serelli Macêdo
Código Identificador:33C14325