ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE COLABORAÇÃO CONTRATUAL Nº

003/2026. OBJETO: Contratação de parecerista para atuação nos editais da PNAB,

relativas ao edital nº 01/2025 – Edital de chamamento público para cadastro de

pareceristas da PNAB. PARECERISTA: CASA DE FARINHA PRODUCOES LTDA,

inscrito no CNPJ n. 24.015.868/0001-23. VALOR: R$ 110,00 (cento e dez reais) por

parecer. RECURSO: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Lei

nº 14.399/2022), referente ao Ciclo II. VIGÊNCIA: 09/07/2026 a 09/07/2027


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:33D5517F