PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS – CNPJ: 15.495.243/0001-15.

LOCADOR:

ALFA BARRETOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ sob o nº 66.956.301/0001-00. 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 139/2022. Processo Licitatório nº 083/2022, na modalidade Dispensa de Licitação nº 002/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO A PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER, COM O INTUITO OFERECER ESTADIA DURANTE O TRATAMENTO HOSPITALAR AQUELES QUE ESTÃO EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) NA CIDADE DE BARRETOS/SP, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 24/08/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo de Apostilamento tem por objeto promover a adequação da programação orçamentária consignada no Contrato nº 139/2022, mediante a inclusão da Ação Orçamentária nº 08.122.0137.2-445, conforme solicitação do Departamento de Contabilidade, assegurando a correta vinculação das despesas decorrentes e Fica formalizada a substituição do fiscal administrativo do Contrato.

MARIA JUCEMA FURTADO CAPPELLESSO

Secretária Municipal de Assis. e Desenv. Social.