PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO – EDITAL Nº 048/2026-SEMED/GS.

 

Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada Rua Itamarati S/N– Bairro Novo Horizonte - Canaã dos Carajás-PA, reuniu-se a Comissão de Seleção de Chamamento Público, designada pela Portaria nº 035/2026 – SEMED/GS, composta por Ana Laura de Souza Barros, Chisleidy Leão Santos Cavalcante e João Henrique Castro Araujo, para a divulgação dos habilitados e selecionados do Edital nº 048/2026 – Chamamento Público destinado à seleção de pessoas jurídicas atuantes no comércio de livros, compreendendo livreiros, distribuidoras e editoras, interessadas em participar do 7º FESTIVAL LITERÁRIO E ARTÍSTICO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – FLACC. Inscreveram-se 39 (trinta e nove) empresas, sendo elas: N DA SILVA SANTOS LIVRARIA LTDA; PINGUE-PONGUE EDICOES E BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA; CECILIA BOOKS; LIVRARIA RISQUE & RABISQUE; L M DA S RIBEIRO LTDA; SHOP NEW LIVRARIA; PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO; RISQUE & RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DA PAPELARIA LTDA; MARIA JULIA FIRMINO DE SOUSA; P S DOS SANTOS CORREA COMERCIO DE LIVROS LTDA; Y. A. BOOKS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS LTDA; MARINELSON BEZERRA OLIVEIRA ME; AGUINALDO CRUZ DA ROSA FILHO 208.XXX.XXX-87; ARNALDO SILVA DA ROSA 157.XXX.XXX-04; JOSE LUIZ ALVES DAS CHAGAS116.XXX.XXX-82; E Z DE OLIVEIRA MARTINS LTDA; ELISAFA ASAFE DE OLIVEIRA MARTINS LTDA; LIVRARIA PUBLIC LTDA; P DE SOUZA LAGES ALVES; CIRANDA CULTURAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA; S F DA SILVA LTDA; CELSO A. SOUZA; F NASCIMENTO DE OLIVEIRA LTDA; M A DE SOUSA LIVROS E REVISTAS LTDA; AUDIOLIVRO ONLINE LTDA; DIGITAL LIVROS LTDA; TAVORAH EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA; LIVRARIA DO PROFESSOR CEILÂNDIA LTDA; LIVRARIA DO PROFESSOR COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA; WT NEGOCIOS E ENTRETENIMENTO LTDA; RIOS&CAMPOS LIVRARIA; MAGIC KIDS COMERCIO LTDA; HAPPY BOOKS EDITORA LTDA; TODOLIVRO DISTRIBUIDORA LTDA; 37.640.195 IVAN RODRIGUES LIMA; ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA EDITORA MUNDO CRISTÃO; NSF DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA; LER - CULTURA VIVA; T S SOUZA DE SOUSA. Selecionados conforme a análise de documentação obrigatória e respectivas pontuações na análise de mérito, considerando o item 16.1. do Edital de Abertura para credenciamento que dispõem que em casos de empate na pontuação, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios: I. maior número de atestados de capacidade técnica apresentados; II. maior tempo de atuação comprovada no comércio de livros; III. Persistindo o empate, sorteio público. Sendo, pois, HABILITADAS e CLASSIFICADAS as seguintes empresas:

1. 1º - P DE SOUZA LAGES ALVES - 28 pontos;

2. 2º - N DA SILVA SANTOS LIVRARIA LTDA – 26 pontos;

3. 3º - MARINELSON BEZERRA OLIVEIRA ME – 23 pontos;

4. 4º - NSF DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA – 21 pontos;

5. 5º - Y. A. BOOKS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS LTDA – 21 pontos;

6. 6º - CECILIA BOOKS – 18 pontos;

7. 7º - MAGIC KIDS COMERCIO LTDA - 16 pontos;

8. 8º - LER - CULTURA VIVA - 16 pontos;

9. 9º - LIVRARIA PUBLIC LTDA - 15 pontos;

10. 10º - L M DA S RIBEIRO LTDA - 15 pontos;

11. 11º - LIVRARIA RISQUE & RABISQUE – 15 pontos;

12. 12º - CIRANDA CULTURAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA – 14 pontos;

13. 13º - M A DE SOUSA LIVROS E REVISTAS LTDA - 12 pontos;

14. 14º - P S DOS SANTOS CORREA COMERCIO DE LIVROS LTDA - 10 pontos;

15. 15º - TODOLIVRO DISTRIBUIDORA LTDA - 06 pontos;

16. 16º - CELSO A. SOUZA – 06 pontos;

17. 17º- ARNALDO SILVA DA ROSA 157.XXX.XXX-04- 06 pontos;

18. 18º- JOSE LUIZ ALVES DAS CHAGAS116.XXX.XXX-82 - 05 pontos;

19. 19º HAPPY BOOKS EDITORA LTDA - 05 pontos;

20. 20º- ELISAFA ASAFE DE OLIVEIRA MARTINS LTDA - 05 pontos;

Livreiros locais habilitados e classificados:

1. 1º RISQUE & RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DA PAPELARIA LTDA – 07 pontos.

As empresas: MARIA JULIA FIRMINO DE SOUSA; AUDIOLIVRO ONLINE LTDA; TAVORAH EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA; AGUINALDO CRUZ DA ROSA FILHO 208XXX.XXX-87; DIGITAL LIVROS LTDA; E Z DE OLIVEIRA MARTINS LTDA; F NASCIMENTO DE OLIVEIRA LTDA; LIVRARIA DO PROFESSOR COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA e WT NEGOCIOS E ENTRETENIMENTO LTDA, apesar de terem sido habilitadas, cumprindo com a documentação exigida em edital, não foram classificadas pelo critério de desempate citado anteriormente (16.1. do Edital de Abertura para credenciamento que dispõem que em casos de empate na pontuação, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios: I. maior número de atestados de capacidade técnica apresentados; II. maior tempo de atuação comprovada no comércio de livros; III. Persistindo o empate, sorteio público.). A empresa PINGUE-PONGUE EDICOES E BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA, apesar de ter sido habilitada, cumprindo com a documentação exigida em edital, não foi classificada devido não apresentar atestados de capacidade técnica, apenas anexar contratos de participação em eventos, estando, pois, em desacordo com o disposto no item 14 – Da Seleção e Classificação, especificamente nos itens 14.4 e 14.5 do Edital, que estabelecem: (14.4. Será atribuído 01 (um) ponto por atestado de capacidade técnica. 14.5. Os atestados deverão demonstrar a efetiva participação do interessado em eventos relacionados à comercialização, exposição ou distribuição de livros ou atividades congêneres.). Logo, os documentos apresentados não se enquadram como Atestados de Capacidade Técnica, conforme exigido pelo Edital. Encontram-se INABILITADAS as demais empresas:

1. 37.640.195 IVAN RODRIGUES LIMA, o participante não atendeu integralmente aos requisitos de habilitação previstos no Edital de Chamamento Público nº 048/2026 – SEMED/GS, tendo em vista que o documento apresentado não corresponde ao Certificado de Regularidade do FGTS exigido no item 13.1, inciso IV. Dessa forma, o participante não se encontra habilitado para prosseguir à etapa de classificação e pontuação prevista no item 14 do Edital.

 

2. ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA EDITORA MUNDO CRISTÃO, a documentação apresentada pelo participante não cumpriu com o requisito conforme o item 13. DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO no item 13.1, A saber: I. comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ, que tenham por objeto social a comercialização de livros (livreiros, distribuidoras ou editoras).

3. LIVRARIA DO PROFESSOR CEILÂNDIA LTDA, a documentação apresentada pelo participante não cumpriu com o requisito conforme o item 13. DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO no item 13.1, A saber: I. comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ, que tenham por objeto social a comercialização de livros (livreiros, distribuidoras ou editoras).

4. PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO, a documentação apresentada pelo participante não cumpriu com o requisito conforme o item 13. DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO no item 13.1, A saber: I. comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ, que tenham por objeto social a comercialização de livros (livreiros, distribuidoras ou editoras).

5. RIOS&CAMPOS LIVRARIA, a documentação apresentada pelo participante fora anexada em campo divergente ao solicitado - a saber: VII. Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, relativa aos TRIBUTOS FEDERAIS, expedida nos termos do Decreto nº 5.512/2005 e da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751 de 02/10/2014.

6. S F DA SILVA LTDA, a documentação apresentada pelo participante não cumpriu com o requisito conforme o item 13. DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO no item 13.1, A saber: I. comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ, que tenham por objeto social a comercialização de livros (livreiros, distribuidoras ou editoras).

7. SHOP NEW LIVRARIA, a documentação apresentada pelo participante fora anexada em campo divergente ao solicitado - a saber: I. comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ, que tenham por objeto social a comercialização de livros (livreiros, distribuidoras ou editoras).

8. T S SOUZA DE SOUSA, a documentação apresentada pelo participante não cumpriu com o requisito conforme o item 13. DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO no item 13.1, A saber: I. comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ, que tenham por objeto social a comercialização de livros (livreiros, distribuidoras ou editoras).

A presente Ata será devidamente divulgada no Diário Oficial dos Municípios, fluindo, a partir de sua publicação, o prazo para interposição de recursos, nos termos do art. 165, inciso I, alíneas “b” e “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como das disposições estabelecidas no Edital. Registra-se, ainda, que a classificação e habilitação consignadas na presente Ata estão sujeitas à fase recursal, podendo ser objeto de impugnação pelos participantes, na forma e no prazo previstos no instrumento convocatório. Após o encerramento do prazo recursal e a análise dos eventuais recursos apresentados, será consolidada a classificação definitiva dos participantes e, caso não sejam habilitados participantes locais em número suficiente para o preenchimento das 2 (duas) vagas reservadas, as vagas remanescentes poderão ser destinadas aos demais participantes habilitados, observada a ordem de classificação geral, conforme disposto no item 15 do Edital. Nada mais havendo digno de registro, a Comissão encerrou a sessão, da qual, para constar, foi lavrada a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos membros da Comissão de Seleção de Chamamento Público.

 

ANA LAURA DE SOUZA BARROS

Membro Comissão de Seleção

Portaria nº 035/2026 – SEMED/GS

 

CHISLEIDY LEÃO SANTOS CAVALCANTE

Membro Comissão de Seleção

Portaria nº 035/2026 – SEMED/GS

 

JOÃO HENRIQUE CASTRO ARAUJO

Membro Comissão de Seleção

Portaria nº 035/2026 – SEMED/GS

 

LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ

Secretário Municipal de Educação

Port. nº 035/2023 - GP