ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO MUNICIPAL Nº 615/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 250/2026, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA – CMSI, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 615/2026.

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 250/2026, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA – CMSI, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito do Município de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas por lei;

 

CONSIDERANDO o Ofício CMSI nº 089/2026, de 11 de novembro de 2026, que solicita a atualização da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaituba – CMSI.

 

R E S O L V E:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. ANA CLARA CABRAL CUNHA BAIMA para exercer a função de Conselheira Titular, representante da Pastoral da AIDS, junto ao Conselho Municipal de Saúde de Itaituba – CMSI, em substituição ao Sr. DILSON DE SIQUEIRA PINTO JUNIOR.

Art. 2º Fica nomeado o Sr. JORGE LUIZ DOS SANTOS E SANTOS para exercer a função de Conselheiro Titular, representante do Segmento Gestor/Prestador de Serviços de Saúde, indicado pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, junto ao Conselho Municipal de Saúde de Itaituba – CMSI, em substituição ao Sr. JOSAIAS LIMA DE OLIVEIRA.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Municipal nº 250/2026.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, Estado do Pará, em 11 de novembro de 2026.

 

Nicodemos Alves de Aguiar

Prefeito Municipal

 

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Pará (www.diariomunicipal.com.br/famep), na página Oficial da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA (www.itaituba.pa.gov.br) e Portal da Transparência.


Publicado por:
Francildo Nerisson Ferreira Nunes
Código Identificador:363A1048