ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 075/2026

PORTARIA Nº 075, de 18 de Maio de 2026.

 

Dispõe sobre a designação de substituta para exercer a função de Fiscal de Contratos de Compras e Obras durante período de férias, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 63 da Lei nº 001, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município),

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar a senhora AMANDA ELLEN DA SILVA E SILVA, brasileira, portadora do CPF nº 340.060.XXX-XX para exercer, em caráter temporário, a função de Fiscal de Contratos de Compras e Obras, em substituição à servidora FRANCILENE TEIXEIRA DA SILVA, durante o período de férias compreendido entre 18 de maio de 2026 a 18 de junho de 2026, com atuação adstrita aos seguintes fundos municipais:

 

I – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);

II – Fundo Municipal de Educação (FME);

III – Fundo Municipal de Saúde (FMS).

 

Art. 2º Fica o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal responsável pelos procedimentos de costume.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, 18 de Maio de 2026. 

 

CARLOS ANTONIO ZANCAN

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Amanda Ellen da Silva e Silva
Código Identificador:37D2B79C