ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PNAB (LEI ALDIR BLANC)
O Município de Terra Santa, CNPJ nº 23.060.866/0001-93, informa que foi habilitado na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, conforme a Lei nº 14.399/2022, garantindo investimentos culturais no período 2025–2028. O Plano de Aplicação de Recursos (PAR), referente ao Plano de Ação nº 30882120250002-023346, totaliza R$ 601.685,40, sendo R$ 150.421,35 por ano, destinados ao fomento de projetos culturais no município. O Plano está disponível, em sua íntegra, no site oficial (www.terrasanta.pa.gov.br), no menu “Lei Aldir Blanc / PNAB” → “Plano de Aplicação de Recursos”, bem como para consulta presencial na sede da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, em horário de expediente.
Terra Santa, 13 de novembro de 2025
EDSON SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jéssica Cavalcante Godinho
Código Identificador:38C693A6