PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 124/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 018/2025 SRP. Objeto: Serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Gráfica Rápida LTDA; CNPJ N° 35.644.124/0001-94. Ass.: 16/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 19/03/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 131/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 018/2025 SRP. Objeto: Serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: MALHARIA METALURGICA E GRÁFICA IMPÉRIO LTDA; CNPJ N° 49.470.387/0001-39. Ass.: 16/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 19/03/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 316/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 032/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e eletroeletrônicos, objetivando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ n° 26.862.636/0001-36. Ass.: 15/09/2026. Vigência: 16/09/2026 à 16/03/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 328/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 032/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e eletroeletrônicos, objetivando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Nort Tech Comercio e Serviços LTDA, CNPJ n° 47.489.947/0001-71. Ass.: 15/09/2026. Vigência: 16/09/2026 à 16/03/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

O Município de Viseu/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.984.819/0001-57, representado pela Secretária municipal de Saúde, neste ato denominado Locatário, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 450/2023/CPL, da Dispensa n° 015/2023, objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do Departamento de Vigilância Sanitária e o Departamento de Endemias no município de Viseu/PA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, celebrado com a Locadora Emanuelly Soares Magalhães, CPF n° 053.XXX.XXX-71, para fins de continuidade de prestação de serviços de locação de imóvel, com vigência de 19/09/2026 à 19/09/2027, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE

1º Termo Aditivo de Quantidade ao Contrato nº 295/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 017/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Ambientallix Soluções Em Resíduos LTDA, CNPJ n° 15.062.166/0001-00. Ass.: 18/09/2026, consoante com art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES

Secretária Municipal de Saúde

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE

O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura municipal de Viseu, CNPJ nº 04.873.618/0001-17, neste ato denominado Locatária, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo de Prazo e 2° de Reajuste de Valor ao Termo de Contrato Administrativo nº 405/2023/CPL, da Dispensa n° 014/2023, objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual destina-se para sediar o Departamento de Regularização Fundiária/ITERPA-PA no Município de Viseu/PA, conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Instituto de Terras do Pará – ITERPA e a Prefeitura Municipal de Viseu/PA, celebrado com a Locadora Emanuelly Soares Magalhães, CPF n° 053.XXX.XXX-71, para fins de continuidade de prestação de serviços de locação de imóvel, com vigência de 18/09/2026 à 18/09/2027, Valor reajustado mensal R$ 2.820,42, sendo valor percentual correspondente 4,714580%, consoante com o art. 57, inc. II, e art. 65, § 1º, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993.

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE

O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura municipal de Viseu, CNPJ nº 04.873.618/0001-17, neste ato denominado Locatária, torna pública a celebração do 5º Termo Aditivo de Prazo e 1° de Reajuste de Valor ao Termo de Contrato Administrativo nº 349/2021/CPL, da Dispensa n° 028/2021, objeto: Locação de 01 Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Agencia Comunitária dos Correios na Vila de Fernandes Belo (Zona Rural), no Município de Viseu, conforme Acordo de Cooperação Técnica de Agência de Correios Comunitária Nº 6/2020, celebrado com o Locador José Melquior Oliveira Cruz Junior, CPF n° XXX.XXX.442-65, para fins de continuidade de prestação de serviços de locação de imóvel, com vigência de 10/08/2026 à 10/08/2027, Valor reajustado mensal R$ 691,12, sendo valor percentual correspondente 4,714580%, consoante com o art. 57, inc. II, e art. 65, § 1º, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993.

 

CRISTIANO DUTRA VALE

Prefeito Municipal