ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Sec. Mun. de Cultura e Turismo
SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº013-SEMCULT/2024 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
No dia 28 de novembro de 2024 foi adjudicado e no dia 12 de dezembro de 2024 homologado a CHAMADA PÚBLICA Nº - 013 - SEMCULT/2024 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Objeto: seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Oriximiná, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais município de Oriximiná – PA, conforme ao disposto na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Os projetos contemplados foram: AÇÕES GERAIS DE FOMENTO - CATEGORIA: PROJETOS CULTURAIS: Proponente: Malena Ramos, CPF: 025.212.722-64 - Projeto Contos dos Rios, VALOR: R$10.000,00. Proponente: Jacira da Silva Souza, CPF: 475.367.372-00 - Projeto: Bonecas da resistência, VALOR: R$ 10.000,00. Proponente: Isaque Alvarenga Guimarães, CPF: 049.578.832-54 – Projeto: Arte em cena, VALOR: R$10.000,00. Proponente: Associação dos Moradores do Bairro de Fátima – AMBFA – CNPJ 23.060.833/0001-43 - Projeto Canta e Encanta Orixi, VALOR R$ 10.000,00. Proponente: Mariane Pinheiro Simões, CPF: 848.754.882-20 - Projeto Papo Show Cultural na Praça, VALOR: R$10.000,00. CATEGORIA: FEIRAS CULTURAIS: Proponente: Francisco das Chagas, CPF: 179.691.072-49 - Projeto Feira de artesanato – “Mãos Criativas”, VALOR: R$ 15.000,00. Proponente: Elizangela Lopes de Souza, CPF: 767.491.692-87 - Projeto Amor e Art’s, VALOR R$15.000,00. Proponente: Leandro Sávio Calderaro da Silva, CPF: 829.174.422-04 - Projeto Arts Konduri, VALOR: R$ 15.000,00. CATEGORIA: BOLSA DE ESTUDOS: Proponente: Caio Marcelo Paulino Pereira, CPF: 040.995.702-07 - Projeto Patrimônio Vivo e Memórias do Lago do Itapecuru. VALOR: R$ 6.378,92. Proponente: Tiagno Lucas dos Santos Dias, CPF: 023.171.342-82 - Projeto Tradição e Cultura no Bairro de Nossa Senhora de Fátima – Um Retrato de Oriximiná, VALOR: R$ 6.378,92. CATEGORIA ESPETÁCULOS CULTURAIS: Proponentes: Francisco da Silva Maria, CPF: 012.956.192-45 - Projeto Ramada: Tradição Quilombola de Fé e Festa, VALOR: R$ 15.000,00. Proponentes: Railson Salgado dos Santos, CPF: 022.529.572-55 - PROJETO MUSICAL “O PLANO PERFEITO”, VALOR: R$15.000,00. Proponentes: Clodoaldo Oliveira Marajó, CPF: 979.712.602-10 - Projeto Espetáculo Teatral Porque Ele Vive, VALOR: R$15.000,00. CATEGORIA: PESQUISA E INVENTÁRIO: Proponentes: Igor Marques Tavares, CPF: 704.112.842-31 - Projeto Fempo – Duas Décadas de Emoções, VALOR: R$7.000,00. Proponentes: Silvio José Printes Gomes Júnior, CPF: 011.556.062-99 - Projeto Documentário: Santo Antônio do Cachoery, VALOR: R$ 7.000,00. AÇÕES GERAIS/SUBSÍDIOS - CATEGORIA: MANUTENÇÃO DE GRUPOS TRADICIONAIS EM RISCO DE EXTINÇÕES: Proponentes: Daniel de Souza, CPF: 180.609.432-00 - Projeto Fortalecendo a Folia Mirim do Aiwê de São Benedito – Jauari, VALOR R$ 8.500,00. Proponente: Raizelena Freitas da Silva, CPF: 012.267.982-25 - Projeto Heranças Vivas: Projeto de Preservação dos Grupos Culturais do Itapecuru. VALOR: R$ 8.500,00 - CATEGORIA: SERVIÇOS EDUCATIVOS EM MUSEUS E BIBLIOTECA: Proponente: Odreedson dos Santos Teixeira, CPF: 404.179.052-20 - Projeto Biblioteca Nely dos Reis da Silva, VALOR: R$ 7.431,93. CATEGORIA: PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL. Proponente: Elinete da Silva Gonçalves Frazão, CPF: 005.393.032-08 - Projeto: Memórias da Terra: Preservando a Identidade Oriximinaense, VALOR: R$ 5.000,00. POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA – PONTOS DE CULTURA - CATEGORIA: PONTO DE CULTURA. Proponente: Associação Amazônica Tambor na Mata – CNPJ: 30.366.963/0001-74. Projeto: Almas do Lago: Memórias e Tradição do Itapecuru. VALOR: 16.250,00. CATEGORIA PREMIAÇÃO PONTO DE CULTURA. Proponente: Associação Amazônica Tambor na Mata – CNPJ: 30.366.963/0001-74 - Projeto Plano de Intervenção Cultural e Socioambiental – Itaú Social Unicef. VALOR: 4.854,33. RECURSOS FEDERAIS.
Oriximiná-PA, 12 de dezembro de 2024.
WELLIGNTON PANTOJA PESSOA
Presidente da Comissão Técnica - Decreto Nº 315/2024
Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Decreto Nº 209/2022
Publicado por:
Eric Airton da Luz Farias
Código Identificador:3A2E3ECA