ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Prainha/PA, inscrito no CNPJ nº 14.696.748/0001-85.
CONTRATADA: L M DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 26.278.273/0001-96.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 206/2025, por mais 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 – Órgão 05 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social de Prainha; Atividade Programática: 08 122 0011 2.046 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo; Fonte: 15000000.
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026.
ORDENADORA DE DESPESAS: Adrieny Guiomar Gomes Catunda – Secretária Municipal.
Publicado por:
Helen Cristina Torres Dos Santos
Código Identificador:3BEF1963