ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD - PORTARIA Nº 9591/2026-SEMAD

PORTARIA Nº 9591/2026-SEMAD

Processo nº 0505051032.000040/2026-36

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 8355/2026-SEMAD (ID 2522453, pág. 33 - Processo SEI

nº 050505639.000058/2026-82 ), que concede Licença-Prêmio de 90 dias (Integral), referente ao período

aquisitivo de 27/01/2020 a 26/01/2025, para gozo no período de 01/10/2026 a 29/12/2026, em nome do(a)

servidor(a) LUANA CAROLINA SOUSA DA SILVA, matrícula nº 53181, ocupante do cargo de

Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED;

CONSIDERANDO o requerimento de ID 2640243 e a Portaria nº 9259/2026-SEMAD de

ID 2647505 (Processo SEI nº 050505634.001966/2026-33), que exonerou, a pedido, o(a) referido(a)

servidor(a) a partir de 27 de outubro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - Interromper, a contar de 27 de outubro de 2026, o gozo da Licença-Prêmio concedida à servidora

LUANA CAROLINA SOUSA DA SILVA, matrícula nº 53181, por meio da Portaria nº 8355/2026-

SEMAD, tornando sem efeito o período remanescente de 27/10/2026 a 29/12/2026, em razão de sua

exoneração a pedido.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de outubro

de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Marabá-PA, 11 de novembro de 2026.

Documento Assinado Eletronicamente

Norberto Ferreira Cardoso Junior

Secretário Municipal de Administração

Portaria n.º 5945/2025-GP


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:3D3BD954