ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD - PORTARIA Nº 9591/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 9591/2026-SEMAD
Processo nº 0505051032.000040/2026-36
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 8355/2026-SEMAD (ID 2522453, pág. 33 - Processo SEI
nº 050505639.000058/2026-82 ), que concede Licença-Prêmio de 90 dias (Integral), referente ao período
aquisitivo de 27/01/2020 a 26/01/2025, para gozo no período de 01/10/2026 a 29/12/2026, em nome do(a)
servidor(a) LUANA CAROLINA SOUSA DA SILVA, matrícula nº 53181, ocupante do cargo de
Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED;
CONSIDERANDO o requerimento de ID 2640243 e a Portaria nº 9259/2026-SEMAD de
ID 2647505 (Processo SEI nº 050505634.001966/2026-33), que exonerou, a pedido, o(a) referido(a)
servidor(a) a partir de 27 de outubro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - Interromper, a contar de 27 de outubro de 2026, o gozo da Licença-Prêmio concedida à servidora
LUANA CAROLINA SOUSA DA SILVA, matrícula nº 53181, por meio da Portaria nº 8355/2026-
SEMAD, tornando sem efeito o período remanescente de 27/10/2026 a 29/12/2026, em razão de sua
exoneração a pedido.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de outubro
de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Marabá-PA, 11 de novembro de 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
Norberto Ferreira Cardoso Junior
Secretário Municipal de Administração
Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:3D3BD954