PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026-FMMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026-FMMA

 

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Breu Branco-PA, CNPJ nº 27.013.643/0001-26.

 

CONTRATADA: Irisvan S Duarte Comércio, CNPJ nº 23.237.396/0001-90.

 

OBJETO: Aquisição parcelada de produtos de panificação (pão francês, pão de hambúrguer, pão tipo cachorro-quente, pão de queijo, bolos e salgados diversos), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº PE-007/2026-PMBB, Processo Administrativo nº 2026.0626-01/SEMAP, homologado em 23/07/2026, Ata de Registro de Preços (ARP) nº 004/2026-PMBB, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

VALOR GLOBAL: R$ 44.523,56 (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

• 70.12.18.122.0004-2.082.0000 – Gestão Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento / 3.3.90.30.00 – Material de Consumo — R$ 13.380,41

 

• 70.12.17.512.0033-2084.0000 – Manutenção e Expansão dos Serviços de Limpeza Pública / 3.3.90.30.00 – Material de Consumo — R$ 31.143,15

 

VIGÊNCIA: Até 31/12/2026, contados da data de assinatura.

 

FISCAL DO CONTRATO: Ezio da Silva Maciel, Assessor Administrativo III, matrícula 13863-3, designado pela Portaria nº 1863/2025-GP.

 

DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIOS:

 

• Cleidiana Fonseca de Aguiar – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Saneamento / Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente

• Irisvan S Duarte Comércio – Contratada