ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
PORTARIA N° 560/2026 – GP
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO AGENTE NOCIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ, utilizando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 77 da Lei Orgânica do Município de Tucuruí e demais normas correlatas;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, por aposentadoria voluntária, o(a) senhor(a) EZEQUIEL DOS ANJOS NAZARE VILHENA, devidamente inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n° 402.XXX.XXX-49 do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ, aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte seis.
ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA
Prefeito de Tucuruí
Publicado por:
Leila Regina Monteiro de Souza Barradas
Código Identificador:3F26AE15