ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 555, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 555, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM ELISEU, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA para correção de dispositivos constantes na publicação da Lei Municipal nº 555, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição nº 3854, de 08 de outubro de 2025, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“Art. 3º O CMDRS será composto por 10 (dez) membros, sendo:
* 05 (cinco) representantes do Poder Público Municipal;
* 05 (cinco) representantes da sociedade civil.”
LEIA-SE:
“Art. 3º O CMDRS será composto por 11 (onze) membros, sendo:
* 05 (cinco) representantes do Poder Público;
* 06 (seis) representantes da sociedade civil.”
ONDE SE LÊ:
“• Representante do Centro de Dirigentes Lojistas de Dom Eliseu – CDL;”
LEIA-SE:
“• Representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Dom Eliseu – CDL;”
ONDE SE LÊ:
“Representantes da Sociedade Civil:
* Representante de Cooperativas;
* Dois representantes de Associações;
* Representante do Centro de Dirigentes Lojistas de Dom Eliseu – CDL;
* Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dom Eliseu;
• Representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Dom Eliseu.”
LEIA-SE:
“Representantes da Sociedade Civil:
* Representante de Cooperativas;
* Dois representantes de Associações;
* Representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Dom Eliseu – CDL;
* Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dom Eliseu;
* Representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Dom Eliseu.”
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Lei Municipal nº 555, de 07 de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Eliseu, 29 de maio de 2026.
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito Municipal de Dom Eliseu
Publicado por:
Claudiane de Souza Resende
Código Identificador:416AEAA2