ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 023/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED

PORTARIA Nº 023/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023:

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear o senhor ROBSON GOMES CUNHA, portador da Carteira de Identidade RG nº 6240608 – PC/PA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 004.237.332-81, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe, no âmbito da função, a coordenação, acompanhamento e assessoramento das ações técnico-pedagógicas e das políticas educacionais desenvolvidas pela SEMED.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.

 

GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS

Agente Administrativo

Mat. 001730-2

 

Pacajá/PA, 15 de maio de 2026.

 

MARK JONNY SANTOS SILVA

CPF: 639.968.472-20

Sec. Mun. de Educação

Port. 004/2025


Publicado por:
Robson Gomes Cunha
Código Identificador:4175CC04