PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20260130

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260130. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA, CNPJ nº 04.860.854/0001-07. CONTRATADA: A ALMEIDA MAXIMO LTDA, CNPJ nº 50.511.474/0001-76. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de erro material de digitação constante da Cláusula Quarta – Dotação Orçamentária, item 4.1, do Contrato Administrativo nº 20260130, exclusivamente quanto ao subelemento da despesa, sem alteração do objeto, quantitativos, preços, valor global, prazo de vigência, obrigações das partes, fonte de recursos ou demais condições contratuais. Onde se lê: “Subelemento: 33.90.30.22 Material de Limpeza/Produtos Higienização”. Leia-se: “Subelemento: 33.90.30.16 Material de Expediente”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136, caput e inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-018/PMP-SRP. Ata de Registro de Preços nº 110/2026.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

 

GANDOR CALIL HAGE NETO

Prefeito Municipal.

 

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20260135

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260135. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA, CNPJ nº 39.326.265/0001-10. CONTRATADA: A ALMEIDA MAXIMO LTDA, CNPJ nº 50.511.474/0001-76. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de erro material de digitação constante da Cláusula Quarta – Dotação Orçamentária, item 4.1, do Contrato Administrativo nº 20260135, exclusivamente quanto ao subelemento da despesa, sem alteração do objeto, quantitativos, preços, valor global, prazo de vigência, obrigações das partes, fonte de recursos ou demais condições contratuais. Onde se lê: “Subelemento: 33.90.30.22 Material de Limpeza/Produtos Higienização”. Leia-se: “Subelemento: 33.90.30.16 Material de Expediente”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136, caput e inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-018/PMP-SRP. Ata de Registro de Preços nº 110/2026.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

 

LUCINÁDIA MORAES JARDIM

Secretária Municipal de Meio Ambiente.

 

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20260136

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260136. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA, CNPJ nº 04.860.854/0001-07. CONTRATADA: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 47.484.691/0001-00. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de erro material de digitação constante da Cláusula Quarta – Dotação Orçamentária, item 4.1, do Contrato Administrativo nº 20260136, exclusivamente quanto ao subelemento da despesa, sem alteração do objeto, quantitativos, preços, valor global, prazo de vigência, obrigações das partes, fonte de recursos ou demais condições contratuais. Onde se lê: “Subelemento: 33.90.30.22 Material de Limpeza/Produtos Higienização”. Leia-se: “Subelemento: 33.90.30.16 Material de Expediente”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136, caput e inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-018/PMP-SRP. Ata de Registro de Preços nº 110/2026.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

 

GANDOR CALIL HAGE NETO

Prefeito Municipal

 

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20260140

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260140. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA, CNPJ nº 39.326.265/0001-10. CONTRATADA: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 47.484.691/0001-00. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de erro material de digitação constante da Cláusula Quarta – Dotação Orçamentária, item 4.1, do Contrato Administrativo nº 20260140, exclusivamente quanto ao subelemento da despesa, sem alteração do objeto, quantitativos, preços, valor global, prazo de vigência, obrigações das partes, fonte de recursos ou demais condições contratuais. Onde se lê: “Subelemento: 33.90.30.22 Material de Limpeza/Produtos Higienização”. Leia-se: “Subelemento: 33.90.30.16 Material de Expediente”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136, caput e inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-018/PMP-SRP. Ata de Registro de Preços nº 110/2026.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

 

LUCINÁDIA MORAES JARDIM

Secretária Municipal de Meio Ambiente

 

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20260141

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260141. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA, CNPJ nº 04.860.854/0001-07. CONTRATADA: RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ nº 44.307.153/0001-51. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de erro material de digitação constante da Cláusula Quarta – Dotação Orçamentária, item 4.1, do Contrato Administrativo nº 20260141, exclusivamente quanto ao subelemento da despesa, sem alteração do objeto, quantitativos, preços, valor global, prazo de vigência, obrigações das partes, fonte de recursos ou demais condições contratuais. Onde se lê: “Subelemento: 33.90.30.22 Material de Limpeza/Produtos Higienização”. Leia-se: “Subelemento: 33.90.30.16 Material de Expediente”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136, caput e inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-018/PMP-SRP. Ata de Registro de Preços nº 110/2026.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

 

GANDOR CALIL HAGE NETO

Prefeito Municipal

 

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20260146

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260146. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA, CNPJ nº 39.326.265/0001-10. CONTRATADA: RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ nº 44.307.153/0001-51. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de erro material de digitação constante da Cláusula Quarta – Dotação Orçamentária, item 4.1, do Contrato Administrativo nº 20260146, exclusivamente quanto ao subelemento da despesa, sem alteração do objeto, quantitativos, preços, valor global, prazo de vigência, obrigações das partes, fonte de recursos ou demais condições contratuais. Onde se lê: “Subelemento: 33.90.30.22 Material de Limpeza/Produtos Higienização”. Leia-se: “Subelemento: 33.90.30.16 Material de Expediente”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136, caput e inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-018/PMP-SRP. Ata de Registro de Preços nº 110/2026.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

 

LUCINÁDIA MORAES JARDIM

Secretária Municipal de Meio Ambiente