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SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL N º 001/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SMS 2025
EDITAL N º 001/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
EM CARÁTER TEMPORÁRIO
A Prefeitura Municipal de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n. 18.478.187/0001-07 com sede nesta cidade de Marabá, Estado do Pará, à Rodovia Transamazônica s/n, Agrópolis do INCRA, bairro Amapá, Núcleo Cidade Nova, no uso das atribuições conferidas por lei, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando selecionar profissionais para atuar na zona rural (TABELA I) e na zona urbana (TABELA II), para preenchimento das vagas constantes nestas, bem como para compor Cadastro de Reserva, com lotação nos Estabelecimentos de Saúde da zona urbana e rural, em caráter temporário, nos termos previstos no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, da Lei Municipal n.º 17.331/2008 – RJU, Lei n.º 17.758 de 20 de janeiro de 2017 e alterações.
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento das vagas constantes nas tabelas I e II, bem como para compor Cadastro de Reserva, nos termos do art. 216, § 1º e § 2º, da Lei Municipal n.º 17.331/2008 – RJU, pela Lei Municipal n.º 17.758 de 20 de janeiro de 2017 alterada pela Lei nº. 17.972, de 22 de maio de 2020, nas funções descritas na tabela I e II deste edital.
As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, conforme definido no item II.
O candidato deverá prestar, na ordem discriminada abaixo, as seguintes informações, sob pena de indeferimento de sua inscrição:
Cargo pretendido;
Nome;
Número de CPF;
Número de RG;
Data de Nascimento;
Sexo;
Endereço completo;
Telefones para contato;
E-mail;
Qualificação (ões) na área pretendida;
Experiência (s) profissional (is);
Declaração de conhecimentos básicos de informática (Para os cargos de nível médio e superior - conforme modelo constante no Anexo III deste edital, a ser preenchida pelo candidato);
Currículo Profisisonal (Para os cargos de nível médio e superior - conforme modelo constante no Anexo IV deste edital, a ser preenchida pelo candidato)
As documentação comprobatória referentes às informações prestadas deverão ser apresentadas na hipótese de convocação do candidato.
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) ano.
O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo Simplificado não gera, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, a obrigatoriedade de convocar todos os candidatos aprovados. A aprovação gera para o candidato apenas o direito à preferência na contratação, de acordo com sua classificação no Processo Seletivo e a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá.
As vagas oferecidas mediante este Processo Seletivo Simplificado são para o município de Marabá/PA, e os locais de trabalho serão definidos pela Secretaria Municipal de Saúde no ato da contratação e poderão ser alterados no decorrer da vigência do contrato a critério da Administração Pública.
Os itens de descrição deste processo seletivo referentes às funções, salário base, escolaridade, registros em conselhos e vagas são os estabelecidos na TABELA I – ZONA RURAL e TABELA II – ZONA URBANA.
TABELA I – ZONA RURAL:
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CARGO / LOTAÇÃO E ENDEREÇO |
SALÁRIO BASE E GRATIFICAÇÕES |
REQUISITOS NECESSÁRIOS |
VAGAS |
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Médico (a) clínico geral – Zona rural – Polo I |
R$ 4.108,29 + 100% de Adicional de Nível Superior, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
02 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) clínico geral – Zona rural – Polo II |
R$ 4.108,29 + 100% de Adicional de Nível Superior, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
02 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) clínico geral – Zona Rural – Polo III |
R$ 4.108,29 + 100% de Adicional de Nível Superior, 20 horas semanais + insalubridade |
Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
01 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) clínico geral – Zona Rural – Polo IV |
R$ 4.108,29 + 100% de Adicional de Nível Superior, 20 horas semanais + insalubridade |
Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
01 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) clínico geral – Zona Rural – Polo V |
R$ 4.108,29 + 100% de Adicional de Nível Superior, 20 horas semanais + insalubridade |
Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
01 + Cadastro de Reserva |
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Enfermeiro (a) / Zona rural – Polo III |
R$ 1.717,36 + 100% de Adicional de Nível Superior, 30 horas semanais + insalubridade + Adicional de Assistência Financeira Complementar, conforme repasse do Governo Federal.. |
Ensino Superior Completo em Enfermagem e registro atualizado no COREN/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
Para Cadastro de Reserva |
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Técnico de Enfermagem – Zona rural – Polo III |
R$ 1.518,00 – 40 horas semanais + insalubridade + Adicional de Assistência Financeira Complementar, conforme repasse do Governo Federal. |
Ensino médio completo – Curso técnico profissionalizante de técnico de enfermagem e registro atualizado nos conselhos de classe; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
Para Cadastro de Reserva |
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Assistente Administrativo – Zona rural – Polo I |
R$ 1.518,00 – 40 horas semanais. |
Ensino médio completo; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
01 + Cadastro de Reserva |
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Assistente Administrativo – Zona rural – Polo III |
R$ 1.518,00 – 40 horas semanais. |
Ensino médio completo; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
Para Cadastro de Reserva |
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Agente de Portaria – Zona rural – Polo I |
R$ 1.518,00 – 40 horas semanais. |
Ensino fundamental completo |
Para Cadastro de Reserva |
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Agente de Portaria – Zona rural – Polo II |
R$ 1.518,00 – 40 horas semanais. |
Ensino fundamental completo |
Para Cadastro de Reserva |
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Agente de Portaria – Zona rural – Polo III |
R$ 1.518,00 – 40 horas semanais. |
Ensino fundamental completo |
01 + Cadastro de Reserva |
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Agente de Portaria – Zona rural – Polo IV |
R$ 1.518,00 – 40 horas semanais. |
Ensino fundamental completo |
01 + Cadastro de Reserva |
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Agente de Portaria – Zona rural – Polo V |
R$ 1.518,00 – 40 horas semanais. |
Ensino fundamental completo |
01 + Cadastro de Reserva |
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Motorista – Zona Rural – Polo I |
R$ 1.874,29 – 40 horas semanais + insalubridade. |
Ensino fundamental completo, carteira nacional de habilitação categoria D ou E. Certificado de curso especializado para condutores de veículos de emergência |
Para Cadastro de Reserva |
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Motorista – Zona Rural – Polo II |
R$ 1.874,29 – 40 horas semanais + insalubridade. |
Ensino fundamental completo, carteira nacional de habilitação categoria D ou E. Certificado de curso especializado para condutores de veículos de emergência |
Para Cadastro de Reserva |
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Motorista – Zona Rural – Polo III |
R$ 1.874,29 – 40 horas semanais + insalubridade. |
Ensino fundamental completo, carteira nacional de habilitação categoria D ou E. Certificado de curso especializado para condutores de veículos de emergência |
Para Cadastro de Reserva |
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Motorista – Zona Rural – Polo IV |
R$ 1.874,29 – 40 horas semanais + insalubridade. |
Ensino fundamental completo, carteira nacional de habilitação categoria D ou E. Certificado de curso especializado para condutores de veículos de emergência |
Para Cadastro de Reserva |
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Motorista – Zona Rural – Polo V |
R$ 1.874,29 – 40 horas semanais + insalubridade. |
Ensino fundamental completo, carteira nacional de habilitação categoria D ou E. Certificado de curso especializado para condutores de veículos de emergência |
Para Cadastro de Reserva |
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Agente de Serviços Gerais – Zona Rural – Polo I |
R$ 1.518,00 – 40 horas semanais + insalubridade. |
Ensino fundamental completo |
Para Cadastro de Reserva |
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Agente de Serviços Gerais – Zona Rural – Polo III |
R$ 1.518,00 – 40 horas semanais + insalubridade. |
Ensino fundamental completo |
01 + Cadastro de Reserva |
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Agente de Serviços Gerais – Zona Rural – Polo IV |
R$ 1.518,00 – 40 horas semanais + insalubridade. |
Ensino fundamental completo |
02 + Cadastro de Reserva |
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Agente de Serviços Gerais – Zona Rural – Polo V |
R$ 1.518,00 – 40 horas semanais + insalubridade. |
Ensino fundamental completo |
01 + Cadastro de Reserva |
TABELA II – ZONA URBANA:
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CARGO / LOTAÇÃO E ENDEREÇO |
SALÁRIO BASE E GRATIFICAÇÕES |
REQUISITOS NECESSÁRIOS |
VAGAS |
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Médico (a) clínico geral – Zona Urbana |
R$ 4.108,29 +100% de Adicional de Nível Superior + 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
16 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) especialista em Cardiologia – Zona Urbana |
R$ 4.108,29 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino superior completo em Medicina e registro de qualificação de especialidade – RQE e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
02 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) especialista em Cirurgia Geral – Zona Urbana |
R$ 4.108,29 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino superior completo em Medicina e registro de qualificação de especialidade – RQE e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
03 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) Especialista em Cirurgia pediátrica – Zona Urbana |
R$ 4.108,29 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino superior completo em Medicina e registro de qualificação de especialidade – RQE e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
03 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) Vascular – Zona Urbana |
R$ 4.108,29 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino superior completo em Medicina e registro de qualificação de especialidade – RQE e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
01 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) especialista em Dermatologia – Zona Urbana |
R$ 4.108,29 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino superior completo em Medicina e registro de qualificação de especialidade – RQE e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
01 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) especialista em Endocrinologia – Zona Urbana |
R$ 4.108,29 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino superior completo em Medicina e registro de qualificação de especialidade – RQE e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
01 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) especialista em Ginecologia – Zona Urbana |
R$ 4.108,29 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino superior completo em Medicina e registro de qualificação de especialidade – RQE e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
03 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) especialista em Ginecologia/Obstetrícia – Zona Urbana |
R$ 4.108,29 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino superior completo em Medicina e registro de qualificação de especialidade – RQE e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
06 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) especialista em Infectologia – Zona Urbana |
R$ 4.108,29 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino superior completo em Medicina e registro de qualificação de especialidade – RQE e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
02 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) especialista em Neurologia – Zona Urbana |
R$ 4.108,29 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino superior completo em Medicina e registro de qualificação de especialidade – RQE e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
01 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) especialista em Neurologia pediátrica – Zona Urbana |
R$ 4.108,29 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino superior completo em Medicina e registro de qualificação de especialidade – RQE e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
01 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) especialista em Neurocirurgia – Zona Urbana |
R$ 4.108,29 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino superior completo em Medicina e registro de qualificação de especialidade – RQE e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
01 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) especialista em Pediatria – Zona Urbana |
R$ 4.108,29 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino superior completo em Medicina e registro de qualificação de especialidade – RQE e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
04 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) especialista em Psiquiatria – Zona Urbana |
R$ 4.108,29 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino superior completo em Medicina e registro de qualificação de especialidade – RQE e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
03 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) especialista em Radiologia – Zona Urbana |
R$ 4.108,29 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino superior completo em Medicina e registro de qualificação de especialidade – RQE e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
04 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) especialista em Urologia – Zona Urbana |
R$ 4.108,29 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino superior completo em Medicina e registro de qualificação de especialidade – RQE e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
02 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) especialista em Oncologia – Zona Urbana |
R$ 4.108,29 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino superior completo em Medicina e registro de qualificação de especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
01 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) especialista em Otorrinolaringologia – Zona Urbana |
R$ 4.108,29 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino superior completo em Medicina e registro de qualificação de especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
01 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) especialista em Nefrologia – Zona Urbana |
R$ 4.108,29 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino superior completo em Medicina e registro de qualificação de especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
01 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) especialista em Ortopedia – Zona Urbana |
R$ 4.108,29 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino superior completo em Medicina e registro de qualificação de especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
01 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) especialista em Ultrassonografia Geral – Zona Urbana |
R$ 4.108,29 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino superior completo em Medicina e registro de qualificação de especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
01 + Cadastro de Reserva |
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Médico (a) especialista em Reumatologista – Zona Urbana |
R$ 4.108,29 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais + insalubridade. |
Ensino superior completo em Medicina e registro de qualificação de especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
01 + Cadastro de Reserva |
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Assistente social – Zona Urbana |
R$ 1.717,36 + 100% de Adicional de Nível Superior, 30 horas semanais + insalubridade. |
Ensino Superior Completo em Assistente Social e registro atualizado no CRESS/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
03 + Cadastro de Reserva |
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Fisioterapeuta – Zona Urbana |
R$ 1.717,36 + 100% de Adicional de Nível Superior, 30 horas semanais + insalubridade. |
Ensino Superior Completo em Fisioterapia e registro atualizado no CREFITO/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
01 + Cadastro de Reserva |
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Biomédico – Zona Urbana |
R$ 1.717,36 + 100% de Adicional de Nível Superior, 30 horas semanais + insalubridade. |
Ensino Superior Completo em Biomedicina e registro atualizado no CRBM/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
03 + Cadastro de Reserva |
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Técnico em Laboratório – Zona Urbana |
R$ 1.518,00 – 40 horas semanais + insalubridade. |
Ensino Médio Completo, com diploma de conclusão de curso técnico profissionalizante de técnico em laboratório; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
02 + Cadastro de Reserva |
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Terapeuta Ocupacional – Zona Urbna |
R$ 1.717,36 + 100% de Adicional de Nível Superior, 30 horas semanais + insalubridade. |
Ensino Superior Completo em Terapia Ocupacional e registro atualizado no CRO/PA; Certificado de informática ou declaração preenchida conforme modelo em anexo, para comprovoção de conhecimento de noções básicas de informática |
03 + Cadastro de Reserva |
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Agente de combate às endemias |
R$ 1.518,00 – 40 horas semanais |
Ensino fundamental Completo |
50 + Cadastro de Reserva |
As atividades inerentes às funções constantes neste Processo Seletivo serão desenvolvidas conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender exclusivamente ao interesse público, conforme a Lei Municipal nº. 13.734/95 e alterações.
– DAS INSCRIÇÕES
O Edital estará disponível no site oficial da prefeitura de Marabá no endereço eletrônico https://maraba.pa.gov.br/ e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP, no endereço http://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar .
As inscrições serão realizadas exclusivamente online, no endereço eletrônico https://maraba.pa.gov.br/ em aba de fácil acesso, disponível a partir das 8h do dia 19/02/2025 até às 23h59min do dia 24/02/2025.
A inscrição implica aceitação tácita das condições exigidas para concorrer à função pretendida e submissão às normas expressas neste Edital.
São condições para inscrição:
Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Artigo 13, do Decreto Nº 70.436/72;
Não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado;
Não ter sofrido penalidade administrativa na Prefeitura do Município de Marabá, nos últimos 05 (cinco) anos;
Ter, na data da admissão, idade mínima de 18 anos;
Gozar de boa Saúde Física e Mental;
Estar no gozo dos direitos Políticos e Civis e estar quite com o Serviço Militar;
Possuir escolaridade e habilitação legal correspondente ao nível exigido para cada função
Não ter sido demitido “a bem do serviço público” nas esferas Federal, Estadual ou Municipal da Administração direta ou indireta;
Não ser aposentado por invalidez ou estar com idade de aposentadoria compulsória nos termos do artigo 40, II, da Constituição Federal;
Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.
A comprovação da documentação hábil de que os candidatos possuem os requisitos aqui exigidos será solicitada por ocasião da convocação pela Diretoria de Recursos Humanos, e a não apresentação de qualquer documento ou que seja incompatível com o informado, implicará desclassificação do candidato.
O candidato, quando convocado, poderá ser submetido a exame perante a junta médica oficial da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à Secretaria Municipal de Saúde o direito de excluir deste Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente, sob pena de responder pelo crime previsto no artigo 299, do Código Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos causados à Prefeitura do Município de Marabá;
Existindo erro material referente à documentação de identificação pessoal do candidato no ato da inscrição, caberá à Comissão de Avaliação e Seleção do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá confrontar as informações e, se tratando apenas de erro material, alterar o cadastro.
Consoante ao disposto no subitem 2.7 entende-se por erro material os erros reconhecíveis à primeira vista, que apesar de ser necessária a correção, não alterem o resultado. O erro material se configura quando há um flagrante desacordo entre o que fora escrito e o que deveria ser escrito no documento. Por exemplo, erros de grafia, de nome, de data.
É vedada a inscrição para mais de uma função.
Não será cobrada taxa de inscrição.
– DA INSCRIÇÃO PARA O CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Serão consideradas deficiências somente aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que se enquadrem nas categorias descritas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99, com redação dada pelo Decreto nº. 5.296/2004.
Ficam Reservadas 5% (cinco por cento) das vagas que vierem a ser contratadas aos candidatos portadores de deficiência, desde que atendam ao disposto no item 3.3 deste capítulo. Será seguido a seguinte ordem, o primeiro candidato que concorreu na condição de PcD classificado será nomeado para ocupar a 5ª vaga ofertada em cada cargo, e as que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para o cargo ao qual concorreu, enquanto os demais serão nomeados a cada intervalo de 20 (vinte) cargos providos a partir da vigésima primeira (21, 41, 61, ...)
O candidato portador de deficiência deverá verificar se as atribuições do emprego são compatíveis com a sua deficiência.
O candidato portador de deficiência, quando convocado pela Diretoria de Recursos Humanos deverá apresentar:
Especificação médica contendo dados pessoais e da deficiência de que é portador;
Laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID-10, bem como a provável causa da deficiência.
A declaração de deficiência informada no ato de inscrição não substitui, em hipótese alguma, a avaliação para fins de aferição da compatibilidade ou não da deficiência física, que julgará as aptidões física e mental necessárias para exercer as atribuições do emprego.
Somente serão aceitos atestados médicos cuja data de expedição não seja maior que três meses anteriores à data de publicação deste Edital.
O candidato portador de deficiência participará deste Processo Seletivo em igualdade de condições aos demais candidatos no que se refere aos critérios de aprovação.
O candidato portador de deficiência, quando convocado, poderá ser submetido a exame perante à junta médica oficial da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, para verificar a existência da deficiência declarada, bem como a sua compatibilidade com o exercício das atribuições do emprego.
Serão publicadas no Site Oficial da Prefeitura de Marabá, no endereço eletrônico https://maraba.pa.gov.br/ e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP, no endereço https://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar as Listas de Classificação e não havendo candidatos classificados para as vagas Reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos classificados.
Será eliminado do certame o candidato cuja deficiência não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações.
A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo implicará perda do direito a ser nomeado para as vagas Reservadas aos candidatos com deficiência.
IV - DA GRADE DE PONTUAÇÃO DA ANÁLISE CURRICULAR
4.1. A análise curricular obedecerá aos critérios objetivos a seguir dispostos:
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NÍVEL FUNDAMENTAL |
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Critério |
Pontuação mínima |
Pontuação máxima |
Orientações |
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Experiência profissional no cargo pretendido. |
1,0 ponto por ano |
4,0 pontos |
Será computado até 04 (quatro) anos |
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Curso de aperfeiçoamento ou atualização na área pretendida ao cargo de inscrição, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas, cuja data de realização não seja maior que cinco anos anteriores à data de publicação deste Edital.
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1,0 ponto por curso |
2,0 ponto |
Será computado até 02 (dois) curso. |
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TOTALIZAÇÃO 6,00 |
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NÍVEL MÉDIO |
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Critério |
Pontuação mínima |
Pontuação máxima |
Orientações |
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Experiência profissional no cargo pretendido. |
1,0 ponto por ano |
4,0 pontos |
Será computado até 04 (quatro) anos |
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Curso de aperfeiçoamento ou atualização na área pretendida ao cargo de inscrição, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas. |
1,0 ponto por curso |
2,0 ponto |
Será computado até 02 (dois) curso. |
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Estágio extracurricular ou não obrigatório ou serviço voluntário, com certificado apresentando carga horária mímina de 120 (cento e vinte) horas, cuja data de realização não seja maior que cinco anos anteriores à data de publicação deste Edital. |
0,5 ponto a cada 120h |
2,0 pontos |
Será computado até 480 horas |
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TOTALIZAÇÃO 8,00 |
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NÍVEL SUPERIOR GERAL |
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Critério |
Pontuação mínima |
Pontuação máxima |
Orientações |
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Experiência profissional no cargo pretendido. |
1,0 ponto por ano |
4,0 pontos |
Será computado até 04 (quatro) anos. |
|
Curso de aperfeiçoamento ou atualização na área pretendida ao cargo de inscrição, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas. |
1,0 ponto por curso |
2,0 ponto |
Será computado até 02 (dois) curso. |
|
Estágio extracurricular ou não obrigatório ou serviço voluntário, com certificado apresentando carga horária mímina de 120 (cento e vinte) horas, cuja data de realização não seja maior que cinco anos anteriores à data de publicação deste Edital. |
0,5 ponto a cada 120h |
2,0 pontos |
Será computado até 480 horas |
|
TOTALIZAÇÃO 8,00 |
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NÍVEL SUPERIOR MÉDICO |
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Critério |
Pontuação mínima |
Pontuação máxima |
Orientações |
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Experiência profissional no cargo pretendido. |
1,0 ponto por ano |
4,0 pontos |
Será computado até 04 (quatro) anos. |
|
Curso de aperfeiçoamento ou atualização na área pretendida ao cargo de inscrição, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas. |
1,0 ponto por curso |
2,0 ponto |
Será computado até 02 (dois) curso. |
|
Estágio extracurricular ou não obrigatório ou serviço voluntário, com certificado apresentando carga horária mímina de 120 (cento e vinte) horas, cuja data de realização não seja maior que cinco anos anteriores à data de publicação deste Edital. |
0,5 ponto a cada 120h |
2,0 pontos |
Será computado até 480 horas |
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TOTALIZAÇÃO 8,00 |
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NÍVEL SUPERIOR MÉDICO ESPECIALISTA |
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Formação |
Pontuação mínima |
Pontuação máxima |
Orientações |
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Experiência profissional no cargo pretendido. |
1,0 ponto por ano |
4,0 pontos |
Será computado até 04 (quatro) anos. |
|
Curso de aperfeiçoamento ou atualização na área pretendida ao cargo de inscrição, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas. |
1,0 ponto por curso |
2,0 ponto |
Será computado até 02 (dois) curso. |
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Estágio extracurricular ou não obrigatório ou serviço voluntário, com certificado apresentando carga horária mímina de 120 (cento e vinte) horas, cuja data de realização não seja maior que cinco anos anteriores à data de publicação deste Edital. |
0,5 ponto a cada 120h |
2,0 pontos |
Será computado até 480 horas |
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TOTALIZAÇÃO 8,00 |
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V – DA CLASSIFICAÇÃO
A pontuação final dos candidatos será composta da somatória dos critérios dispostos no item 4.1 deste edital;
Os candidatos serão classificados, de acordo com sua pontuação final, por ordem decrescente, em lista de classificação por função.
Serão elaboradas e publicadas 03 (três) listas de classificação:
Resultado preliminar.
Resultado pós recurso.
Resultado Homologado.
Após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos, será publicada lista de Classificação Final (homologados), não cabendo mais recursos.
Ocorrendo igualdade na NOTA DE CLASSIFICAÇÃO, entre 02 (dois) ou mais candidatos, o desempate far-se-á pela aplicação sucessiva dos seguintes critérios em favor do candidato que:
Obtiver maior pontuação no item titulação (especialização);
Obtiver maior pontuação no item referente à experiência profissional;
Obtiver maior pontuação no item referente a estágio e serviço voluntário;
possuir maior idade, considerando-se o dia, mês e o ano de nascimento, contados até a data da publicação deste Edital.
Será considerado para o tempo de experiência profisisonal, apenas o perídodo de experiência após a conclusão do curso considerado requisito mínimo da função que se candidatar.
O período de contrato de estágio não será considerado como tempo de experiência profissional.
VI– DOS RECURSOS
O prazo para interposição de recursos será de 24 (vinte e quatro) horas da publicação do respectivo resultado preliminar, tendo como termo inicial o dia útil seguinte ao da publicação do referido ato, até às 23:59 do referido dia.
Os recursos do Processo Seletivo deverão, OBRIGATORIAMENTE, ser encaminhados ao e-mail: pss.sms@maraba.pa.gov.br.
O recurso deverá estar fundamentado, devendo nele constar o nome do candidato, cargo de sua opção e endereço para correspondência.
O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, ficando ciente desde já que recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
Não será aceito recurso via postal, via fax, presencial ou, ainda, fora do prazo.
Recursos cujo teor seja, de algum modo, desrespeitoso, serão preliminarmente indeferidos.
O candidato deverá encaminhar um documento para cada reclamação que vier a ter, sob pena de indeferimento do recurso.
VII– DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO
A convocação dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação por função, observada a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Marabá, limitado ao período máximo de até 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 17.758/2017 e o limite fixado pela legislação vigente referente à despesa de pessoal.
Por ocasião da convocação, o candidato deverá apresentar documentos legíveis e sem rasura, com o objetivo de ratificar as informações apresentadas no ato de inscrição.
Após a convocação, caso o candidato esteja apto à contratação no que tange às informações apresentadas no Sistema de Inscrição, a Comissão concederá prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação dos seguintes documentos, sob pena de decair o direito de contratação e convocação do próximo candidato na ordem de classificação:
Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, expedido por médico especialista em medicina de trabalho;
Laudo psiquiátrico e
Teste de Acuidade Visual, Audiometria tonal e vocal.
O candidato deverá apresentar, ainda, os documentos pessoais e Carteira Profissional física ou digital, nos moldes exigidos pela CLT e Legislação Municipal vigente.
A Secretaria de Saúde do Município de Marabá poderá solicitar outros documentos que julgar necessário.
A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá a contratação.
O candidato deverá apresentar ORIGINAL E CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, somente quando, e se, convocado pela Diretoria de Recursos Humanos.
A não comprovação das informações prestadas implicará em desclassificação automática do candidato.
O candidato julgado apto tanto com relação às informações prestadas no ato da inscrição, como na documentação médica exigida no item 7.3, será convocado para comparecer na Secretaria Municipal de Saúde para assinatura do Contrato Temporário de Trabalho, que se regerá nos termos do art. 216, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal n.º 17.331/2008 – RJU, regulamentado pela Lei n.º 17.758 de 20 de janeiro de 2017.
De acordo com a necessidade manifesta ao longo da vigência deste PSS, a Diretoria de Recursos Humanos convocará os aprovados no Processo Seletivo Simplificado considerando fundamentalmente:
A classificação publicada no site da Prefeitura e no Diário Oficial dos Municípios e
As necessidades dos estabelecimentos de saúde do Município de Marabá, não cabendo ao candidato convocado o direito de escolha de local nem horário de trabalho, observado o interesse público.
VIII– DA RESCISÃO
8.1. O contrato firmado de acordo com o previsto neste Edital extinguir-se-á:
I - pelo término do prazo contratual;
II - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias;
III - por iniciativa da Administração Municipal, pela extinção da causa transitória justificadora da contratação, comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias;
IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A inscrição do candidato importa no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.
Todas as convocações e avisos serão publicados na página oficial da Prefeitura Municipal de Marabá e no Diário Oficial dos Municípios – D.O.M., sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento.
O candidato será considerado desistente e excluído do Processo Seletivo Simplificado quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar desistência por escrito.
A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da Contratação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.
O Processo Seletivo Simplificado será conduzido por uma Comissão, com prerrogativa de decidir todos os questionamentos relativos aos casos omissos ou duvidosos do Processo Seletivo Simplificado.
Caberá à Secretaria Municipal de Saúde, a homologação dos resultados do Processo Seletivo.
As infrações disciplinares atribuídas ao pessoal contratado serão apuradas mediante sindicância, a ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, assegurada à ampla defesa, nos termos do art. 10, da Lei Municipal nº. 17.957, de 20 de janeiro de 2017
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital, que fica à disposição pela Internet no endereço https://maraba.pa.gov.br/, bem como será publicado no Diário Oficial dos Municípios.
Marabá/PA, 03 de fevereiro de 2025
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde de Marabá
ANEXO I - CRONOGRAMA
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Evento |
Data |
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Publicação do Edital de abertura no site oficial da Prefeitura: https://maraba.pa.gov.br/ e no Diário Oficial dos municipios do Estado do Pará: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar |
17/02/2025
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Período de inscrição no endereço eletrônico |
19/02/2025 a 24/02/2025 |
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Divulgação do resultado preliminar no site oficial da Prefeitura |
26/02/2025 |
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Período para Recurso |
27/03/2025 até 23:59 |
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Divulgação do Resultado Pós-Recurso – Aptos e Inaptos no site oficial da Prefeitura |
05/03/2025 |
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Divulgação do Resultado Homologado |
06/03/2025 |
ANEXO II - POLOS
POLO I – PA 150 / SÃO FELIX RURAL
Vila Espírito Santo
Vila Murumuru
POLO II – MARGEM DA FERROVIA
Vila Sororó
Vila Cristalândia
Vila Itainópolis
POLO III
Vila Carimã
POLO IV – RIO PRETO I
Vila Santa Fé
Brejo do Meio
Vila Três Poderes
Complexo Prisional
POLO V – RIO PRETO II
Vila José Capistrano de Abreu
Vila União
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA
Eu, _______________________, portador(a) do RG nº _____________________, expedido em _____________________, órgão expedidor ________________, e do CPF(MF) nº _________________________, ciente das penalidades impostas no caso de falsa declaração (art. 297 e de falsidade ideológica; art. 299 do Código Penal, além do que dispõe o art. 249 da Lei 869/52), declaro, para os devidos fins, que tenho domínio do uso dos recursos básicos de informática os seguintes tópicos: Pacote Office; Navegação na internet e segurança de dados; Utilização de softwares de criação e edição de textos e tabelas; Utilização de softwares e planilhas utilizadas em programas de registros de dados e alimentação de produção de ferramentas que visam facilitar o acesso às informações e melhorar a gestão dos serviços de saúde.
Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Marabá/PA, ______de ____________________ de 2025.
__________________
Assinatura do Candidato
ANEXO IV
CURRÍCULO PROFISSIONAL
NOME COMPLETO
1 – DADOS PESSOAIS
Cargo:
Endereço:
Telefones (residencial e celular):
Data de nascimento:
Sexo:
Estado Civil:
2 – ESCOLARIDADE
Nível Médio completo
Nível Superior incompleto (Curso, Instituição, semestre)
Nível Superior Completo (Curso, Instituição, ano de conclusão)
3 – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (digite apenas as três ultimas experiências)
Instituição – período – cargo - principais atividades - motivo da saída
4- ESTÁGIO E/OU SERVIÇO VONLUTÁRIO (digite apenas as três ultimas experiências)
Instituição – período – cargo - principais atividades - motivo da saída
5 – CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA (Windows, Word, Excel, Access, Internet, outros)
Básico – Intermediário - Avançado
6 – DIGITAÇÃO (avalie em termos de velocidade)
Básica, Intermediária, Avançada
7 – CAPACITAÇÃO (curso, congresso, fórum, palestra, seminário, workshop, outros).
Digite nessa ordem: nome do curso – instituição - carga horária - ano
8 – INTERESSES PESSOAIS (digite quantos interesses quiser. Informações para fins de banco de dados de hobbies).
9 – INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Digite qualquer outra informação que não tenha sido solicitada e que você acha necessária para o seu currículo.
Publicado por:
Alessandro de Souza Gusmão
Código Identificador:43D23257
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 17/02/2025. Edição 3691
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/famep/