PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 6.012/2026

AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação legal no Art. 74, inciso V e § 5º da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA DO AREIA DO ANELES, ZONA RURAL, CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, PARA FUNCIONAR COMO SALA DE AULA DA E.M.E.F DOMINGOS QUEIROZ - VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PIRIÁ/PA, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) MESES. nos autos do Processo nº 2107001/2026 de Inexigibilidade nº6.012/2026-PMCP, com a contratação de : CLAUDIA MARIA DA ROCHA ANDRADE, inscrita no CPF sob o n° ***.***.132-68, conforme valor global de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).