ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº0736

PORTARIA Nº 0736, de 15 de Setembro de 2025.

 

“NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e as que lhe são conferidas pelo art. 63, da Lei Orgânica do Município.

 

CONSIDERANDO; Acordo de Cooperação Técnica 006/2021, firmado com o Município de Uruará e o INCRA –SR (30) STA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; por meio do Programa Titula Brasil do Governo Federal.

 

RESOLVE:

Art. lº - Nomear os servidores abaixo relacionados para compor o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária- NMRF, a saber:

I - RONEI MORAES SASSO – CPF Nº 714.729.XXX-XX - COORDENADOR DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

II – EBERVAL REGO DE SOUSA - CPF Nº 566.549.XXX-XX – TÉCNICO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA;

 

III- ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA – CPF Nº 734.589.XXX-XX - ADMINISTRATIVO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

IV - ISADORA SOUZA DA COSTA - CPF Nº 016.856.XXX-XX - ANALISTA AMBIENTAL DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA;

 

V – WILKS BARRETO DA SILVA – CPF Nº 941.631.XXX-XX – ENGENHEIRO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

 

Parágrafo Único- O Núcleo, sob a coordenação do primeiro membro, tomará as providências que lhe competirem, visando ampliar a regularização e a titulação nos projetos de reforma agrária do INCRA ou terras públicas federais sob o domínio da União ou do INCRA passíveis de regularização fundiária.

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, 15 de Setembro de 2025.

 

 CARLOS ANTONIO ZANCAN

Prefeito Municipal de Uruará/PA

 


Publicado por:
Francilene Teixeira da Silva
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