ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – FME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-013-FME
O Fundo Municipal de Educação - FME, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO da Chamada Pública nº 001/2025-FME na modalidade Dispensa de Licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiares Rurais ou de suas Organizações, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, abrangendo Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos – EJA, Atendimento Educacional Especializado – AEE, bem como alunos do Ensino Médio, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA.
O procedimento foi realizado em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e demais normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Após análise da documentação apresentada pelos interessados, a Comissão de Julgamento decidiu pelo seguinte resultado:
HABILITADOS:
T.B CORREIA, inscrito no CNPJ nº 18.281.489/0001-82;
P.C DA SILVA SANTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.780.490/0001-40;
Cooperativa de Produtores Familiares Rurais de Pacajá LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.440.244/0001-19;
Laticínio São Francisco LTDA, inscrito no CNPJ nº 19.455.525/0001-40;
Gildasio Gonsalves dos Santos, inscrito no CNPJ nº 22.859.038/0001-57;
Erik Matheus Ferraz Nascimento, inscrito no CNPJ nº 60.685.001/0001-49, DAP Jurídica nº PA052025.04.0000043CAF;
Elizabete Ferraz de Brito, inscrita no CPF nº 179.640.832-87, DAP Jurídica nº PA122022.01.000101909CAF.
DESCLASSIFICADA / INABILITADA:
Associação Contexto Habitat, inscrita no CNPJ nº 15.462.833/0001-41, por não atendimento às exigências estabelecidas no edital da Chamada Pública.
Pacajá/PA, 15 de janeiro de 2026.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
Publicado por:
Robson Gomes Cunha
Código Identificador:4BBBEC84