ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.304/2023-PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

738.000,00

4.765.000,00

5.503.000,00

01 031

Ação Legislativa

738.000,00

3.755.000,00

4.493.000,00

01 031 0001

Modernização Institucional do Legislativo Municipal

700.000,00

2.230.000,00

2.930.000,00

01 031 0028

Ações Legislativas

38.000,00

1.525.000,00

1.563.000,00

01 124

Controle Interno

0,00

1.010.000,00

1.010.000,00

01 124 0037

Controle Interno-Legislativo

0,00

1.010.000,00

1.010.000,00

04

Administração

5.652.642,00

8.291.080,00

13.943.722,00

04 121

Planejamento e Orçamento

0,00

100.000,00

100.000,00

04 121 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

0,00

100.000,00

100.000,00

04 122

Administração Geral

1.200.000,00

5.593.080,00

6.793.080,00

04 122 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

0,00

2.051.000,00

2.051.000,00

04 122 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

04 122 0010

Coordenacão Superior

0,00

3.542.080,00

3.542.080,00

04 124

Controle Interno

0,00

235.000,00

235.000,00

04 124 0035

Controle Interno-Executivo

0,00

235.000,00

235.000,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

98.000,00

98.000,00

04 128 0034

Capacitaçao de Servidores

0,00

98.000,00

98.000,00

04 129

Administração de Receitas

0,00

65.000,00

65.000,00

04 129 0029

Arrecadação Tributária Eficaz

0,00

65.000,00

65.000,00

04 391

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

4.452.642,00

0,00

4.452.642,00

04 391 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

4.452.642,00

0,00

4.452.642,00

04 846

Outros Encargos Especiais

0,00

2.200.000,00

2.200.000,00

04 846 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

0,00

2.200.000,00

2.200.000,00

05

Defesa Nacional

0,00

380.000,00

380.000,00

05 182

Defesa Civil

0,00

380.000,00

380.000,00

05 182 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

0,00

380.000,00

380.000,00

12

Educação

18.587.958,00

92.841.552,50

111.429.510,50

12 122

Administração Geral

745.000,00

0,00

745.000,00

12 122 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

345.000,00

0,00

345.000,00

12 122 0036

Edificações Públicas

400.000,00

0,00

400.000,00

12 125

Normalização e Fiscalização

0,00

110.000,00

110.000,00

12 125 0004

Educação com Qualidade

0,00

110.000,00

110.000,00

12 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

339.936,00

339.936,00

12 128 0005

Gestão do FUNDEB

0,00

339.936,00

339.936,00

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

2.170.200,00

2.170.200,00

12 306 0004

Educação com Qualidade

0,00

200.000,00

200.000,00

12 306 0031

Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino

0,00

1.970.200,00

1.970.200,00

12 361

Ensino Fundamental

14.084.690,50

67.031.416,50

81.116.107,00

12 361 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

0,00

2.429.532,50

2.429.532,50

12 361 0004

Educação com Qualidade

0,00

3.360.000,00

3.360.000,00

12 361 0005

Gestão do FUNDEB

14.084.690,50

60.911.884,00

74.996.574,50

12 361 0031

Apoio Social a Estudantes da Rede

 

 

 

 

Municipal de Ensino

0,00

90.000,00

90.000,00

12 361 0034

Capacitaçao de Servidores

0,00

240.000,00

240.000,00

12 365

Educação Infantil

2.758.267,50

19.545.000,00

22.303.267,50

12 365 0004

Educação com Qualidade

2.018.267,50

0,00

2.018.267,50

12 365 0005

Gestão do FUNDEB

740.000,00

19.545.000,00

20.285.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

2.115.000,00

2.115.000,00

12 366 0005

Gestão do FUNDEB

0,00

2.115.000,00

2.115.000,00

12 367

Educação Especial

0,00

1.310.000,00

1.310.000,00

12 367 0005

Gestão do FUNDEB

0,00

1.310.000,00

1.310.000,00

12 782

Transporte Rodoviário

0,00

220.000,00

220.000,00

12 782 0004

Educação com Qualidade

0,00

220.000,00

220.000,00

12 785

Transportes Especiais

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

12 785 0004

Educação com Qualidade

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

13

Cultura

1.400.000,00

1.355.000,00

2.755.000,00

13 122

Administração Geral

0,00

880.000,00

880.000,00

13 122 0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

0,00

640.000,00

640.000,00

13 122 0034

Capacitaçao de Servidores

0,00

240.000,00

240.000,00

13 391

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

875.000,00

0,00

875.000,00

13 391 0036

Edificações Públicas

875.000,00

0,00

875.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

475.000,00

475.000,00

13 392 0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

0,00

175.000,00

175.000,00

13 392 0019

Apoio as atividades Culturais, Folcloricas e Despotivas

0,00

300.000,00

300.000,00

13 811

Desporto de Rendimento

525.000,00

0,00

525.000,00

13 811 0036

Edificações Públicas

525.000,00

0,00

525.000,00

15

Urbanismo

8.747.750,00

8.495.000,00

17.242.750,00

15 122

Administração Geral

0,00

4.460.000,00

4.460.000,00

15 122 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

0,00

4.460.000,00

4.460.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

8.510.750,00

2.535.000,00

11.045.750,00

15 451 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

8.110.750,00

2.535.000,00

10.645.750,00

15 451 0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

400.000,00

0,00

400.000,00

15 452

Serviços Urbanos

237.000,00

1.500.000,00

1.737.000,00

15 452 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

237.000,00

180.000,00

417.000,00

15 452 0018

Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade

0,00

1.320.000,00

1.320.000,00

17

Saneamento

280.000,00

245.000,00

525.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

280.000,00

245.000,00

525.000,00

17 512 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

280.000,00

245.000,00

525.000,00

18

Gestão Ambiental

3.555.000,00

4.660.000,00

8.215.000,00

18 122

Administração Geral

500.000,00

2.887.000,00

3.387.000,00

18 122 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

490.000,00

0,00

490.000,00

18 122 0023

Gestão Ambiental com Qualidade

10.000,00

2.887.000,00

2.897.000,00

18 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

105.000,00

105.000,00

18 128 0034

Capacitaçao de Servidores

0,00

105.000,00

105.000,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

795.000,00

0,00

795.000,00

18 512 0009

Gestão Ambiental

795.000,00

0,00

795.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

893.000,00

893.000,00

18 541 0009

Gestão Ambiental

0,00

893.000,00

893.000,00

18 542

Controle Ambiental

2.260.000,00

540.000,00

2.800.000,00

18 542 0009

Gestão Ambiental

0,00

540.000,00

540.000,00

18 542 0023

Gestão Ambiental com Qualidade

2.260.000,00

0,00

2.260.000,00

18 543

Recuperação de Áreas Degradadas

0,00

235.000,00

235.000,00

18 543 0009

Gestão Ambiental

0,00

235.000,00

235.000,00

20

Agricultura

1.300.000,00

3.386.000,00

4.686.000,00

20 122

Administração Geral

700.000,00

1.045.000,00

1.745.000,00

20 122 0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

0,00

1.045.000,00

1.045.000,00

20 122 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

700.000,00

0,00

700.000,00

20 605

Abastecimento

0,00

760.000,00

760.000,00

20 605 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

0,00

540.000,00

540.000,00

20 605 0026

Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável

0,00

220.000,00

220.000,00

20 606

Extensão Rural

600.000,00

461.000,00

1.061.000,00

20 606 0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

600.000,00

220.000,00

820.000,00

20 606 0026

Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável

0,00

241.000,00

241.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

1.120.000,00

1.120.000,00

20 608 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

0,00

900.000,00

900.000,00

20 608 0026

Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável

0,00

220.000,00

220.000,00

21

Organização Agrária

0,00

100.000,00

100.000,00

21 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

100.000,00

100.000,00

21 608 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

0,00

100.000,00

100.000,00

24

Comunicações

0,00

40.000,00

40.000,00

24 126

Tecnologia da Informação

0,00

40.000,00

40.000,00

24 126 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

0,00

40.000,00

40.000,00

25

Energia

780.000,00

2.615.000,00

3.395.000,00

25 751

Conservação de Energia

780.000,00

550.000,00

1.330.000,00

25 751 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

780.000,00

550.000,00

1.330.000,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

2.065.000,00

2.065.000,00

25 752 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

0,00

2.065.000,00

2.065.000,00

26

Transporte

1.990.000,00

1.991.000,00

3.981.000,00

26 125

Normalização e Fiscalização

0,00

291.000,00

291.000,00

26 125 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

0,00

291.000,00

291.000,00

26 781

Transporte Aéreo

690.000,00

0,00

690.000,00

26 781 0007

Aeródromo

690.000,00

0,00

690.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

1.300.000,00

1.000.000,00

2.300.000,00

26 782 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

26 782 0018

Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

26 784

Transporte Hidroviário

0,00

700.000,00

700.000,00

26 784 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

0,00

700.000,00

700.000,00

27

Desporto e Lazer

5.485.000,00

210.000,00

5.695.000,00

27 695

Turismo

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

27 695 0009

Gestão Ambiental

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

27 811

Desporto de Rendimento

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

27 811 0036

Edificações Públicas

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

27 812

Desporto Comunitário

2.685.000,00

210.000,00

2.895.000,00

27 812 0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

1.100.000,00

210.000,00

1.310.000,00

27 812 0005

Gestão do FUNDEB

1.585.000,00

0,00

1.585.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

2.940.000,00

3.207.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

2.940.000,00

2.940.000,00

28 843 0000

Encargos Especiais

0,00

2.940.000,00

2.940.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

267.000,00

28 846 0000

Encargos Especiais

0,00

0,00

267.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

2.500.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

2.500.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

2.500.000,00

 

TOTAL

48.516.350,00

132.314.632,50

183.597.982,50

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

1.400.000,00

8.020.200,00

9.420.200,00

08 122

Administração Geral

350.000,00

2.800.000,00

3.150.000,00

08 122 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

350.000,00

2.800.000,00

3.150.000,00

08 125

Normalização e Fiscalização

0,00

924.000,00

924.000,00

08 125 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

924.000,00

924.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

264.000,00

264.000,00

08 241 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

264.000,00

264.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

557.000,00

557.000,00

08 243 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

557.000,00

557.000,00

08 244

Assistência Comunitária

1.050.000,00

3.475.200,00

4.525.200,00

08 244 0008

Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão

0,00

40.000,00

40.000,00

08 244 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

1.050.000,00

3.435.200,00

4.485.200,00

09

Previdência Social

2.540.000,00

0,00

19.697.000,00

09 124

Controle Interno

0,00

0,00

111.000,00

09 124 0038

Controle Interno do IPMMA

0,00

0,00

111.000,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

2.540.000,00

0,00

19.586.000,00

09 272 0297

Regime de Previdencia Própria RPPS

2.540.000,00

0,00

19.586.000,00

10

Saúde

3.165.600,00

25.566.517,50

28.732.117,50

10 122

Administração Geral

200.000,00

0,00

200.000,00

10 122 0013

Saúde Para Todos

200.000,00

0,00

200.000,00

10 125

Normalização e Fiscalização

0,00

160.000,00

160.000,00

10 125 0013

Saúde Para Todos

0,00

160.000,00

160.000,00

10 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

150.000,00

150.000,00

10 128 0013

Saúde Para Todos

0,00

150.000,00

150.000,00

10 301

Atenção Básica

1.875.600,00

13.351.517,50

15.227.117,50

10 301 0013

Saúde Para Todos

1.875.600,00

13.351.517,50

15.227.117,50

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

440.000,00

7.323.000,00

7.763.000,00

10 302 0013

Saúde Para Todos

440.000,00

7.323.000,00

7.763.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

650.000,00

1.508.000,00

2.158.000,00

10 303 0013

Saúde Para Todos

650.000,00

1.508.000,00

2.158.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

594.000,00

594.000,00

10 304 0013

Saúde Para Todos

0,00

594.000,00

594.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

2.480.000,00

2.480.000,00

10 305 0013

Saúde Para Todos

0,00

2.480.000,00

2.480.000,00

 

TOTAL

7.105.600,00

33.586.717,50

57.849.317,50


Publicado por:
Maria Oneti Pacheco Ikegami
Código Identificador:4D372A45