ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 176, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO Nº 176, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

 

CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 01 de outubro de 2025. 

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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 002/2025

 

DECRETA LUTO OFICIAL E HONRAS FÚNEBRES PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE 01/10/2025 A 03/10/2025, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO VIEIRA DOS ANJOS JUNIOR NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ – PA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e, com o que dispõe o artigo 124, inciso II da Lei Orgânica Municipal

 

CONSIDERANDO o falecimento do morador ANTÔNIO VIEIRA DOS ANJOS JUNIOR, ocorrido no dia 01/10/2025;

 

CONSIDERANDO que o Senhor ANTÔNIO VIEIRA DOS ANJOS JUNIOR pioneiro na região e que em muito contribuiu no desenvolvimento do Município;

 

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão;

 

CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público municipal render justas homenagens àqueles que são filhos de Pacajá;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em todo o território do Município de Pacajá – PA, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO VIEIRA DOS ANJOS JUNIOR, pelo período de 03 (três) dias, compreendidos entre 01/10/2025 a 03/10/2025.

 

Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira Municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos deste Município.

 

Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na presente data, com a publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município, bem como no mural da prefeitura, devendo ser enviado cópia do presente ato a família enlutada.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AO 01 DIA DE OUTUBRO DE 2025.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:4EAE0A08