ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2025, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2025, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

 

GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 83, da Lei Orgânica Municipal;

 

CONSIDERANDO, a apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, de 16 de dezembro de 2024, que tramitou na 1ª sessão extraordinária do segundo semestre de 2024, realizada em 20 de dezembro de 2024, em regime de urgência;

 

CONSIDERANDO, a aprovação por unanimidade do referido Projeto, dispensando os pareceres das comissões internas e acompanhando o Parecer Jurídico nº 023/2024-CMDE, que se exarou favorável à aprovação do mesmo;

 

CONSIDERANDO, a origem do referido projeto ser de livre iniciativa do poder executivo municipal; e

 

CONSIDERANDO, o erro material/redacional na publicação da Lei Complementar nº 036/2025, de 07 de janeiro de 2025, oriunda do referido Projeto e publicada na edição nº 3664 do Diário Oficial dos Municípios do Pará, de 9 de janeiro de 2025; torna pública a seguinte ERRATA:

 

ONDE SE LÊ:

 

Art. 2º.

..................

NÍVEL FUNDAMENTAL I

CARGO

Vigia

VAGAS

JORNADA DE TRABALHO

VENCIMENTO BASE

150

40 HORAS SEMANAIS

R$ 1.412,00

 

LEIA-SE:

 

Art. 2º.

................

NÍVEL FUNDAMENTAL I

CARGO

Vigia

VAGAS

JORNADA DE TRABALHO

VENCIMENTO BASE

250

40 HORAS SEMANAIS

R$ 1.412,00

 

ONDE SE LÊ:

 

CARGO

Auxiliar de Serviços Gerais

VAGAS

JORNADA DE TRABALHO

VENCIMENTO BASE

500

40 HORAS SEMANAIS

R$ 1.540,71

 

LEIA-SE:

 

CARGO

Auxiliar de Serviços Gerais

VAGAS

JORNADA DE TRABALHO

VENCIMENTO BASE

500

40 HORAS SEMANAIS

R$ 1.412,00

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Eliseu, em 28 de janeiro de 2025.

 

GERSILON SILVA DA GAMA

Prefeito Municipal de Dom Eliseu


Publicado por:
Claudiane de Souza Resende
Código Identificador:4F230F31