ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 352/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 13 DE JULHO DE 2026.

ERRATA DA PORTARIA Nº334/2026-DAF-DRH, DE 01 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ- FAMEP, NO DIA 15/07/2026.

O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

 

Art. 1.º Fica retificada a portaria na Parte Normativa no Art. 1.º, no seguinte sentido:

Onde se lê:

 

Art. 1.º NOMEAR em 01/07/2026 a Sra. MARCELA GUIMARÃES ROCHA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, com designação/função interna de Assessor Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-05, lotação no gabinete do Vereador ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. º 20.337/2018, conforme manifestação do vereador deste Poder Legislativo.

 

Leia- se:

 

Art. 1.º NOMEAR em 01/07/2026 a Sra. MARCELIA GUIMARÃES ROCHA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, com designação/função interna de Assessor Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-05, lotação no gabinete do Vereador ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. º 20.337/2018, conforme manifestação do vereador deste Poder Legislativo.

 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3.º Registra-se, publica-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, Vereador “GODOFREDO MACHADO PORTELA”, treze de julho de dois mil e vinte e seis.

 

JANDER ILSON REGO PEREIRA

Vereador Presidente

 

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).

 

JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ

Diretora de Departamento

Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS

Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290

E-mail: departameto.drh@gmail.com

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 17/07/2026. Edição 4049
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