ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0146/2019.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº. 17.838.403/0001-07. CONTRATADA: MAGEPLAN SERVICE & LOGS EIRELI, CNPJ nº 20.910.330/0001-21. OBJETO: Construção de unidade de atenção especializada em saúde na sede do município de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 30 de abril de 2022 a 27 de outubro de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
Aveiro, 14 de março de 2022.
MARIA DA FÉ SANTIAGO SANTOS
Ordenador de Despesas.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210558.
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021. CONTRATANTE: FUNDO DE DES.DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTER. CNPJ nº. 30.259.050/0001-59. CONTRATADA: J. S. BARROSO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ nº 34.254.168/0001-45. OBJETO: Construção de 01 (uma) unidade escolar com 02 (duas) salas de aulas na comunidade do cupú, zona rural do município de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II e Art.65, §1° inciso II, alínea ‘d’ da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 15 de abril de 2022 a 25 de junho de 2022 e o valor do contrato inicial da obra o percentual de 7,95% por cento, tendo um acréscimo de R$ 32.968,55 (trinta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
Aveiro, 22 de março de 2022.
JACQUELINE BETÂNIA AZEVEDO DOS REIS
Ordenador de Despesas.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210559.
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021. CONTRATANTE: FUNDO DE DES.DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTER. CNPJ nº. 30.259.050/0001-59. CONTRATADA: J. S. BARROSO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ nº 34.254.168/0001-45. OBJETO: Construção de 01 (uma) unidade escolar com 02 (duas) salas de aulas na comunidade do são Raimundo, zona rural do município de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II e Art.65, §1° inciso II, alínea ‘d’ da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 15 de abril de 2022 a 25 de junho de 2022 e o valor do contrato inicial da obra o percentual de 6,23% por cento, tendo um acréscimo de R$ 25.825,63 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos). Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
Aveiro, 22 de março de 2022.
JACQUELINE BETÂNIA AZEVEDO DOS REIS
Ordenador de Despesas.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 189/2018.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO RDC Nº 004/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: I. S. EMPREITEIRA & PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.851.423/0001-05. OBJETO: Construção preventiva de 900 metros de cais de arrimo de contenção no município de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 07 de abril de 2022 a 07 de outubro de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
Aveiro, 14 de março de 2022.
VILSON GONÇALVES
Ordenador de Despesas.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210573.
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: TC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.960.181/0001-40. OBJETO: Conclusão da implantação do sistema de abastecimento de água no município de Aveiro/PA, (em vista rescisão contratual). Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 20 de abril de 2022 a 20 de junho de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
Aveiro, 14 de março de 2022.
VILSON GONÇALVES
Ordenador de Despesas.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05112021.
CARTA CONVITE Nº 001/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: TC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.960.181/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para conclusão da implantação do sistema de abastecimento de água do município de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 03 de fevereiro de 2022 a 03 de maio de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
Aveiro, 14 de janeiro de 2022.
VILSON GONÇALVES
Ordenador de Despesas.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05112021.
CARTA CONVITE Nº 001/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: TC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.960.181/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para conclusão da implantação do sistema de abastecimento de água do município de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 03 de maio de 2022 a 03 de agosto de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
Aveiro, 14 de janeiro de 2022.
VILSON GONÇALVES
Ordenador de Despesas.
Publicado por:
Ithayara Santos Costa
Código Identificador:51263603