ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 080, DE 11 DE JUNHO DE 2026
NOMEIA O SR. FABIANO LIMA CARDOSO, PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA, Sra. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 105, inciso VII da Lei Orgânica do Município de Gurupá/PA,
CONSIDERANDO a ausência de servidores efetivos no cargo de Engenheiro Agrônomo da Prefeitura Municipal de Gurupá,
DECRETA:
Art. 1º. - Nomear, o Sr. FABIANO LIMA CARDOSO, portador do CPF/MF: XX.474.752-XX, para exercer o cargo temporário de ENGENHEIRO AGRÔNOMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, CREA: 973479 /PA, integrante do Grupo de Atividades de Nível Superior, Código PMG-ANS-080, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA.
Art. 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 01 de junho de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Gurupá em, 11 de junho de 2026.
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita Municipal de Gurupá
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 "caput" da CF/88 e art. 117, da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gurupá e no Diário Oficial do Município.
ERISON DOS SANTOS RAMOS
Chefe de Gabinete da Prefeita
Dec. Nº 191/2024
Publicado por:
Fabio Almeida Torres
Código Identificador:5127A3E6