PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
1º ADITIVO DE (QUANTIDADE) DO CONTRATO Nº 2026.07.08.01,

DISPENSA ELETRONICA Nº 010/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, alínea “b” e art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

1º Aditivo de quantidade do contrato nº 2026.07.08.01, no valor total R$98.212,30 (noventa e oito mil, duzentos e doze reais e trinta centavos). OBJETO: Aquisição de cesta de alimentos, kit de higiene pessoal, colchão de solteiro. em conformidade com a lei federal nº 14.133/2021 e alterações, bem como o decreto 135/2026 de 16 de março de 2026, o qual o município de Monte Alegre/PA, declara: situação anormal de emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local/conectivas, chuvas intensas Cobrade: 1.3.2.1.4, conforme portaria MDR n° 960, de 23 de março de 2026, que altera a portaria nº 260 de 02 de fevereiro de 2022 e decreto estadual n° 4.028, de 2 de julho de 2024. RECURSO: FEDERAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre. CNPJ: 04.838.496/0001-28. CONTRATADA: Diarruda Comércio Ltda, CNPJ n.º 53.307.142/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 01.09.2026.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JUNIOR

Prefeito Municipal