ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº305/2026 – GP
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua A, para Dativo Araújo de Almeida, no Município de Abel Figueiredo, Pará, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO, ESTADO DO PARÁ, SENHOR MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os que se interessarem, que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONOU a seguinte lei:
Art. 1º Fica alterado o nome da Rua A para Rua Dativo Araújo de Almeida, localizada no centro da cidade de Abel Figueiredo/PA.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Abel Figueiredo, 07 de maio de 2026; 204º da Independência e 137º da República.
MARCONE PEREIRA LACERDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Deriene Cordeiro Dos Santos
Código Identificador:518AA695