ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-19

EXTRATO DE CONTRATO

 

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-19

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÃO DESTINADO A ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DECORRENTE DE EMERGENCIA E CALAMIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO PISO DE ALTA COMPLEXIDADE, NO MUNICIPIO DE AURORA DO PARA.

PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 1101.082440105.2.052 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LEI DE BENEFICIOS EVENTUAIS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA, SUBELEMENTO 3.3.90.32.15 MATERIAIS E BENS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$10.198,50.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CONTRATADA: ANTONIO ELIAS NERES DA SILVA ME.

CONTRATO Nº 20260601 – VALOR: R$10.198,50 (DEZ MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 21 DE OUTUBRO DE 2026 A 20 DE OUTUBRO DE 2027.

 

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO

 

RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES E EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO ACOSTADO AOS AUTOS, PARA A AQUISIÇÃO DE COLCHÃO DESTINADO A ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DECORRENTE DE EMERGENCIA E CALAMIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO PISO DE ALTA COMPLEXIDADE, NO MUNICIPIO DE AURORA DO PARA; CONFORME. RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ART. 75, INCISO VIII, DA LEI 14.133. AURORA DO PARÁ 13 DE OUTUBRO DE 2026,

 

CONSTANCIA NETA DE SOUZA,

Secretária Municipal de Assistência Social.

 

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, ATRAVÉS DO(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO(A) SR(A) CONSTANCIA NETA DE SOUZA; FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÃO DESTINADO A ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DECORRENTE DE EMERGENCIA E CALAMIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO PISO DE ALTA COMPLEXIDADE, NO MUNICIPIO DE AURORA DO PARA. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 75. INCISO VIII, DA LEI N.º 14.133 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. AURORA DO PARÁ, 21 DE OUTUBRO DE 2026.

 

ANTÔNIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO.

Agente de Contratação.


Publicado por:
Eldione Silva da Cunha
Código Identificador:51B7EC38