ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 368/2026 – GAP/PMS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53, incisos XIII e XXVI da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° Cessar o vínculo por falecimento, do Sr. PAULO RONALDO ROCHA MARINHO, Certidão de Óbito 160333 01 55 2026 4 00015 122 0004328 91, matrícula 34840, admitido em 16/10/2023, no cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Equipamentos e Veículos - Motorista Veículos Pesados, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme art. 38, IX da Lei nº 14.899/94, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26/10/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 12 de novembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por:
Ayla Jayane de Lima Brazão
Código Identificador:54EA4A9D